A Agência Estadual de Vigilância Sanitária vai se reunir no
próximo dia 22 com representantes dos 29 municípios que tiveram recursos
destinados a ações de vigilância sanitária bloqueados pelo Ministério da
Saúde/Anvisa em razão da falta de alimentação (com informações) do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde
(SIA/SUS). Segundo informou a diretora geral da Agevisa, engenheira de
Alimentos Glaciane Mendes, o encontro será realizado a partir das 9h, no
auditório do Cefor/PB, em João Pessoa.
Em todo o País foram bloqueados recursos destinados a 1.027
municípios. Na Paraíba, as cidades atingidas foram Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Brejo dos Santos, Cacimba de
Dentro, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Itapororoca,
Mataraca, Matureia, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Floresta, Olho d’Água,
Passagem, Poço de José de Moura, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio
Tinto, Santa Cruz, Santo André, São José de Piranhas, São Miguel de Taipu, São
Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.
Para contornar o problema, a Agevisa/PB convocará, por meio da
Gerência Técnica de Integração e Articulação, os representantes desses
municípios para orientá-los quanto à importância e à obrigatoriedade do
preenchimento dos dados no SIA/SUS, como também sobre as possibilidades de
desbloqueio dos recursos.
Capacitações – Segundo o gerente técnico de Integração
e Articulação, Laerge Cerqueira, a Agevisa vai promover capacitação sobre o
SIA/SUS destinada a todos os 223 municípios paraibanos com a finalidade de
reduzir, ou se possível zerar, o número de municípios com recursos bloqueados
por falta da devida prestação de informações no SIA/SUS. As
capacitações serão destinadas aos coordenadores das Visas municipais de todas
as regiões do Estado, como também ao pessoal encarregado da alimentação doSIA/SUS.
De acordo com a diretora geral Glaciane Mendes, o treinamento na alimentação do Sistema
de Informações Ambulatoriais do SUSse faz necessário para que os municípios
paraibanos disponham, com a devida regularidade, de mais recursos financeiros
para serem investidos na promoção e proteção da saúde da população. “Desta
forma, o Estado da Paraíba pretende ser um exemplo de competência na aplicação
de recursos, bem como no cadastramento do serviço de vigilância e na
alimentação regular dos procedimentos para a correta execução da Vigilância
Sanitária em todos os municípios”, observou.
Os recursos mencionados por Glaciane Mendes fazem parte da
programação do Ministério da Saúde e Anvisa e são destinados aos municípios
brasileiros em observância ao disposto na Portaria GM/MS 475, de 31 de março de
2014, que “estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos
financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de
Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e
Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de
09 de julho de 2013”.
Secom
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