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sábado, 2 de abril de 2016

NOTA DE PESAR



O Governo do Estado, através do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro e todos seus funcionários, vem de público demonstrar sua consternação e lamentar o falecimento de Zireton Candeia, um de seus mais queridos e antigos funcionários, fato ocorrido na noite desta sexta-feira, 01 de abril.

Desde já deseja à família de Zireton o conforto necessário para suportar tamanha perda, mas, também, com a certeza que ele encontra o descanso eterno bem próximo do Pai.


Direção

NOTA DE PESAR



O Governo do Estado, através do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro e todos seus funcionários, vem de público demonstrar sua consternação e lamentar o falecimento de Zireton Candeia, um de seus mais queridos e antigos funcionários, fato ocorrido na noite desta sexta-feira, 01 de abril.

Desde já deseja à família de Zireton o conforto necessário para suportar tamanha perda, mas, também, com a certeza que ele encontra o descanso eterno bem próximo do Pai.


Direção

sexta-feira, 1 de abril de 2016

MP recupera mais de R$ 14 milhões para o estado da Paraíba

A ação dos promotores de Justiça das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, no âmbito da Câmara de Mediação do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), já recuperou mais de R$ 14 milhões para os cofres do governo do estado da Paraíba.
 
“Além do valor recuperado, a ação desenvolvida pelos promotores tem impactado indiretamente na arrecadação do estado, em setores que o Ministério Público tem uma ação direta”, explica a 1ª promotora de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz. “Nos casos que não há acordos, via mediação, o Ministério Público vem trabalhando fortemente na punição dos atores de tais crimes, alcançando mais de 95% de índice de condenação junto à Justiça criminal”.
 
A Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi criada há cerca de três anos e tem como objetivos a recuperação de ativos no estado da Paraíba, coibindo condutas lesivas ao Fisco, e servindo como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem-estar social.
 
A criação e instalação dessa Promotoria pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, é resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado da Receita. Na prática, auditores da Receita Estadual ficam à disposição da Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais. O trabalho visa a recuperação do crédito através de ações de mediação, dando oportunidade ao contribuinte, na condição de devedor, de efetuar o pagamento ou parcelamento dos seus débitos fiscais, com base nas Leis 10.864/2003 e 12.382/2011, e, dessa forma, evitar demandas judiciais, tornando mais célere o processo de recuperação dos ativos para o poder público e diminuindo o número de ações penais a serem ajuizadas junto ao Poder Judiciário.
 
A criação da Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, na estrutura do MPPB, ocorreu da transformação, no âmbito da Promotoria de Justiça Criminal da Capital, do cargo de promotor de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, que, por sua vez, havia sido criado pela Lei 9.717, de 28 de maio de 2012.
 
Com a Lei 10.418, de 12 de janeiro de 2015, o cargo de promotor de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal transformou-se no cargo de 1º promotor de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, com atribuições que abrangem os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita (todos da Região Metropolitana da Capital), no que diz respeito aos tributos estaduais. Na Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, as atribuições afetas a esse 1º promotor de Justiça são plenas. Já nas Promotorias de Justiça de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, as suas atribuições limitam-se à fase de investigação.
 
A partir da Lei 10.418, foi criado o cargo de 2º promotor de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, cujas atribuições abrangem todo o estado da Paraíba, ressalvadas as atribuições do 1º promotor de Justiça dessa mesma Promotoria.
 
Modelo - No dia 18 de março, o procurador-geral Bertrand Asfora recepcionou em seu gabinete representantes da Receita Estadual e do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Eles vieram a João Pessoa para conhecer o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB, que deverá servir de modelo para aquele estado.

Cajazeiras é a cidade que recebeu mais chuvas no primeiro trimestre, diz Aesa



O município de Cajazeiras, localizado no Sertão do estado, foi a cidade onde mais choveu neste primeiro trimestre de 2016. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), foram 755,3 milímetros. Somente em março, foram registrados 447,7 milímetros, 30,8% acima da média histórica do mês. 

No ranking das dez cidades com os maiores índices pluviométricos entre janeiro e março também estão Nazarezinho (742,2 mm), Cachoeira dos Índios (738,1 mm), Bom Jesus (714 mm), Cacimba de Areia (647,4 mm), Teixeira (634,2 mm), Marizópolis (612,8 mm), Emas (605 mm), Cajazeirinhas (595,6 mm) e Sousa (593,3 mm). 

De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, várias cidades do Sertão paraibano receberam chuvas acima da média. “Em março, Nazarezinho e Cachoeira dos Índios tiveram altas de 30,9% e 30,8%, respectivamente. Isto aconteceu porque tivemos condições favoráveis no Oceano Atlântico, enfraquecimento do El Niño e a atuação das Zonas de Convergências Intertropicais”, elencou. 

Técnicos da Aesa monitoram a variação do tempo de forma ininterrupta em todo o Estado. Eles se revezam em sistema de plantão no Centro de Gestão de Situações Críticas, que fica localizado em Campina Grande e também é conhecido como Sala de Situação. No local, computadores recebem dados em tempo real enviados por estações meteorológicas, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes. 

“O período de fevereiro a abril é considerado mais chuvoso da região semiárida. E dentro do quadrimestre, março e abril costumam ser os meses com maiores índices pluviométricos. A tendência é que este mês tenhamos mais chuvas isoladas e bem localizadas. Podem, inclusive, ocorrer eventos de maior intensidade no Cariri, Sertão e Alto Sertão”, explicou Marle Bandeira. 

Açudes - Dos 124 reservatórios monitorados pela Aesa, 50 estão com menos de 5% do volume total. Outros 36 açudes têm menos 20% da capacidade máxima, 37 possuem mais de 20% e um está sangrando. A lista completa com a quantidade de água armazenada em cada açude está disponível no site www.aesa.pb.gov.br. Na página também são disponibilizadas informações sobre autorização para uso da água bruta e o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias hidrográficas.

Opositor declarado, Anastácio elogia postura de Ricardo em manifestação

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) elogiou a posição do governador Ricardo Coutinho na manifestação realizada ontem (31), em João Pessoa, em favor do governo Dilma e contra o golpe. "O governador foi para a multidão para dizer que a Paraíba que nunca se calou, não terá nunca um governador covarde. Isso merece meu respeito e admiração pela coragem que ele está tendo de contrariar até mesmo a orientação nacional de seu partido", disse o deputado.
 
Frei Anastácio já fez vários registros na tribuna da Assembleia Legislativa, destacando a posição tomada pelo governador Ricardo Coutinho. "Desde o início dessa tentativa de golpe à democracia, ele tomou posição e permanece firme. Ontem, o governador saiu às ruas, ao lado do povo. Assim como registrei na tribuna da Assembleia, estou novamente fazendo esse registro. Essa atitude merece o nosso respeito", destacou.
 
Manifestação supera expectativas
 
Frei Anastácio disse ainda que as manifestações na Paraíba e no Brasil superaram as expectativas dos organizadores. "Uma grande parcela do povo, consciente, da Paraíba e do Brasil, mostrou mais uma vez nas ruas que o país não quer golpe à democracia. Impedimento sem crime é golpe, e é isso que estão querendo fazer com o governo Dilma", destacou.
 
O deputado afirmou que só em João Pessoa, mais de 20 manifestantes saíram às ruas pela segunda vez. "O público que vai às ruas nas nossas manifestações, é formado por pessoas que sabem distinguir o que realmente está acontecendo no Brasil. É um público formado por artistas, sindicalistas, juristas, jornalistas, professores universitários, estudantes, lideranças dos movimentos sociais, partidários, eleitores de vários partidos, pessoas que não querem o golpe e políticos, a exemplo do governador Ricardo Coutinho. Isso frita os "coxinhas" que, em sua maioria, saem às ruas apenas para se divertir, tomar champanhe e posar nas colunas sociais dos jornais", disse o deputado.
 
O parlamentar disse ainda que não acredita que o pedido de impedimento da presidente Dilma seja aprovado na Câmara dos Deputados. "Quem apostava que o desembarque do PMDB iria enfraquecer o governo se enganou. O PMDB é quem irá se afogar", disse.

parlamentopb

Câmara de Patos empossou vereador Raniere Ramalho na manha desta sexta-feira



Em cerimônia realizada no Plenário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, tomou posse na manhã desta sexta-feira, dia 1º de abril, o primeiro suplente da Coligação O Melhor pra Patos 1, formada pelos partidos PRB / PTB / PMDB, Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda (PMDB).

A Sessão de Posse contou com a presença da presidente da Mesa Diretora da Casa, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), da vereadora Isis Medeiros (PSDB) e do vereador Inácio de Gelo (PMDB), do superintendente da STTrans e titular da vaga, Marcos Educardo Santos, e ainda, dos Padres Jair e Rodrigo e alguns amigos do vereador Raniere.

Em seu pronunciamento de posse, após proferir o juramento, Raniere Ramalho agradeceu a oportunidade concedida pela prefeita Francisca Motta, na pasta de Serviços Públicos e aproveitou o espaço para relembrar alguns de suas ações enquanto parlamentar desta Casa.

Também fizeram uso da palavra os demais parlamentares presentes, os quais saudaram o agora colega, parabenizaram pelo trabalho realizado frente a Secretaria de Serviços Públicos e o desejaram sorte neste novo desafio.

Ao final, em entrevista concedida a imprensa, o parlamentar empossado respondeu sobre o momento da posse e também sobre a possibilidade de assumir a cadeira de Líder do Governo na Câmara.

“Este é um cargo de confiança da prefeita Francisca Motta. Neste momento assumo o mandato como vereador, e, cabe a prefeita, entre os demais vereadores de sua base para escolher aquele possa representá-la, aqui, como Líder do Governo”, respondeu.

A presidente Nadir Rodrigues também falou a respeito da escolha do líder. “Acredito que, diante do trabalho realizado por Raniere, a frente da Secretaria de Serviços Públicos, esta será a escolha da prefeita. E, se for, tenho certeza que o mesmo desempenhará bem o papel de Líder, prestando contas à população e a esta Casa de todas as ações realizadas pela prefeita Francisca Motta, que diariamente trabalha em compromisso com o povo patoense”, concluiu Nadir.


Ascom | Câmara Municipal de Patos

Conta de energia elétrica deve ficar mais barata a partir de hoje

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.
 
A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%.
 
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade.
 
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, de janeiro de 2015 até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela.
 
O aumento de chuva neste ano melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas e, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. Com a alta dos reservatórios, foi possível fazer o desligamento – em março – das usinas termelétricas, que têm custo de geração mais alto. Isso  também colaborou para a mudança da bandeira tarifária.
 
A bandeira em vigor neste mês foi decidida esta semana em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança foi possível diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superavit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.
 
EBC

quinta-feira, 31 de março de 2016

Entidades realizam ato em apoio ao governo em várias cidades da Paraíba

Nesta quinta-feira, 31, a Frente Brasil Popular realiza manifestações em diversos municípios paraibanos. Em João Pessoa, as atividades acontecerão em alguns pontos do centro da cidade, mas, às 18h, todos irão se encontrar no Ponto de Cem Réis. O presidente estadual do PT da Paraíba, Charliton Machado, explicou que desta vez não haverá uma grande caminhada, mas a reunião de todos em uma grande mobilização. O PT é um dos partidos que integram a Frente Brasil Popular. 
 
"No dia 31 de março de 1964 começaram os acontecimentos que resultaram no Golpe Militar, e estaremos novamente nas ruas mostrarmos que iremos lutar para impedir um novo Golpe no nosso país. Diferente do dia 18 de março, desta vez o Ato Político-Cultural será concentrado, sem a realização de caminhadas, mas com espaços para falas dos representantes dos partidos, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente, assim como apresentações de diversos artistas", disse. 
 
A Frente Brasil Popular divulgou que as atividades desta quinta, 31, começam a partir das 16h, quando as pessoas poderão se concentrar em quatro polos, e ainda no Ponto de Cem Réis: Polo Cultura Popular – Praça Pedro Américo, Polo Batuques - Praça João Pessoa, Polo Violões – Praça Rio Branco, e Polo Eletrônico – Lyceu Paraibano. Os manifestantes desses pontos, às 18h, seguirão para o Ponto de Cem Réis para que todos participem de um grande ato "em defesa da Democracia e contra o Golpe". 
 
Segundo Charliton Machado, a expectativa é a melhor possível: "A população de João Pessoa está percebendo as movimentações que estão sendo feitas nacionalmente, e com base na nossa última atividade, que reuniu 30 mil pessoas nas ruas da nossa Capital, acreditamos que a participação amanhã será bastante representativa". 
 
Diversos artistas e grupos culturais confirmaram presença, entre eles, Luiz Carlos Vasconcelos, Marquinhos e Joana; Adeildo Vieira; Cida Alves; Gláucia Lima; Bebé de Natércio; Arthur Pessoa; Zé Guilherme; Coral Voz Ativa; Fuba; Escurinho - Jonas Neto Escurinho; Pau de dá em doido; Seu Pereira e coletivo 401; Totonho; DJ Kilt; Alex Chê; Hip hop de Mandacaru; Tambores da Paz; e a Nega Nagô. 
 
Audiência Pública  
 
Fazendo parte da agenda de atividades desta quinta, 11, às 11h, acontece na Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa a Audiência Pública "A Importância da Defesa do Estado Democrático de Direito". O debate, proposto pelo vereador Fuba, contará com a participação de representantes do meio jurídico, professores da UFPB, representantes da Frente Brasil Popular, de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais.

Polícia transfere para a Paraíba empresário suspeito de praticar fraudes em negociação de veículos


A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, em uma ação integrada com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, transferiu, na noite dessa terça-feira (29), para a Paraíba o empresário José Victor Fechine Peixoto, 35 anos, preso no dia 24 de março em um hotel de luxo na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O empresário começou a ser investigado em 2014 por fraudes relacionadas à negociação de veículos, transferências bancárias fraudulentas e emissão de cheques. De acordo com o inquérito policial, o suspeito atuava no comércio de João Pessoa e pode ter negociado cerca de 15 veículos de maneira irregular, repassando os carros a terceiros e desaparecendo com os veículos negociados. Os golpes teriam rendido para ele cerca de R$ 350 mil.

O trabalho realizado pelos policiais da DDF comprova a prática das fraudes e como elas eram realizadas. “Fechine fugiu de João Pessoa há pelo menos um ano. As investigações mostraram que, depois de fugir da Capital, ele morou algum tempo na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, continuando a praticar novas fraudes. Lá, ele teria lesado sete vítimas conseguindo tirar delas cerca de R$ 90 mil”, disse o delegado de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá. A Polícia da Paraíba só foi informada sobre estes crimes praticados por Fechine depois que ele fugiu do local.

O trabalho da DDF da Capital contou com o apoio de policiais civis dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte que ajudaram na localização e prisão do suspeito em um hotel. Durante todo o tempo que esteve hospedado no local, o empresário acumulou uma dívida de R$ 4 mil. Com ele a polícia apreendeu vários documentos, recibos de transferências bancárias e cheques de negociações superiores a R$ 200 mil, o que demonstra a prática das consultas criminosas do suspeito. Fechine foi interrogado na Delegacia de Defraudações e Falsificações e depois encaminhado para o presídio do Roger, onde vai ficar à disposição da Justiça.

O delegado Lucas Sá orienta que a população tenha cuidado redobrado ao negociar veículos em sites de anúncios ou direto com o vendedor, analisando sempre a documentação do veículo e do proprietário, além de formalizar toda a transação comercial através de contrato de compra e venda, instrumento importante e necessário para questionar na Justiça possíveis descumprimentos contratuais.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Ministério da Saúde adianta distribuição da vacina contra H1N1 aos estados

O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.
 
Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.
 
Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.
 
Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.
 
A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.
 
Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.
 
A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.


Câmara de Patos aprova, por unanimidade, abertura de crédito especial ao orçamento para realização de obras de pavimentação


Em Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira (29), os parlamentares que compõem a Legislatura 2013-2016, com exceção do vereador Fernando Jucá (PTB), que não compareceu, foi aprovado por unanimidade, em 2ª votação, o Projeto de Lei do Executivo que versa sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento vigente para realização do Plano de Pavimentação que irá calçar 123 ruas e asfaltar outras 32 na cidade de Patos.

Conforme havia ficado acordado entre os pares, os mesmos compareceram a reunião com a prefeita Francisca Motta, onde, segundo os parlamentares, foi estabelecido o acordo de que o Município irá calçar, com recursos de Emendas Parlamentares do deputado federal Hugo Motta (PMDB) e do senador Raimundo Lira (PMDB), algumas ruas citadas por moradores durante a Audiência Pública realizada na segunda-feira.

De acordo com os vereadores Diogo Medeiros (PSB) e Sales Junior (PRB), os recursos ultrapassam a cifra dos 1 milhão e seiscentos mil Reais, destinados a pavimentação e que ainda não teriam ruas listadas para a sua utilização. Os vereadores destacaram a participação da Câmara no diálogo e na dissolução dos óbices, bem como o diálogo aberto tanto com a população, como pela prefeita Francisca Motta (PMDB), como pontos primordiais para a aprovação do PLE.

Além deste, outros quatro Projetos de Lei do Executivo foram votados e aprovados, por unanimidade, sendo que os PL’s 007/2016, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento, 011/2016, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e o o12/2016, que acrescenta dispositivos que altera o Artigo 56 da Lei Nº 4.275/2013, foram aprovados em 2ª votação; e o PLE 003/2016, que institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal e Ajustes na Legislação Tributária (REFIS 2015), foi aprovado em 1ª votação.

A presidente da Mesa Diretora da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), disse que o resultado só demonstrou o que ela havia antecipado, quando disse que o Projeto não receberia voto contrário dos parlamentares e também destacou que esta foi uma vitória do diálogo.

O vereador Maurício Alves (PMDB), líder do Governo na Câmara, agradeceu aos colegas a aprovação e também aproveitou o momento para se despedir de forma oficial da Câmara Municipal de Patos nesta Legislatura, uma vez que o mesmo se afastará do cargo para que o 1º suplente, Raniere Ramalho possa assumir a vaga.

A Sessão contou, mais uma vez, com a presença de vários presidentes das Associações Comunitárias dos Bairros de Patos e do vice-prefeito do Município, Lenildo Morais (PT), que em conversa com a imprensa disse que estava na Casa esta noite para prestigiar o vereador e amigo Maurício Alves, que se despedia dos colegas.

Projetos encaminhados para as Comissões

Cinco Projetos de Lei foram lidos e encaminhados para as Comissões Temáticas da Câmara Municipal na noite desta terça. Dentre estes, dois foram comentados por seus autores, sendo estes, um Projeto de Lei da vereadora Nadir Rodrigues Guedes, que autoriza o Município a, a partir de sua aprovação, regulamentar a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem; e um Projeto de Lei do vereador Sales Junior, que dispõe sobre a doação, por parte da empresa detentora dos direitos sobre a realização dos São João de Patos, de 30% dos recursos recolhidos com a venda de camarotes e área vip para entidades que prestam assistência a pacientes com câncer.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

terça-feira, 29 de março de 2016

TCE julga amanhã contas da UEPB, Fundac e Imeq

Seis contas oriundas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (30). Na ocasião, também serão examinadas contas anuais da Universidade Estadual da Paraíba (2012), da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida (2013) e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (2014).
 
Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta do TCE as prestações de contas dos prefeitos de Itabaiana (Carlos Rodrigues de Melo Junior, 2013), de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda, 2013) e as do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, 2012).
 
Também serão examinadas, em primeiro agendamento, as contas dos prefeitos de Assunção (Rafael Anderson de farias Oliveira), Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva) e Brejo dos Santos (Luiz Vieira de Almeida), todas referentes ao exercício de 2013.
 
As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Remígio, Mataraca (2014), Alhandra, Nova Palmeira, Poço de José de Moura e Cachoeira dos Índios (2013).
 
As sessões ordinárias do TCE, organismo presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da pauta desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 490.098.425,88.

Polícia prende homem suspeito de ter abusado sexualmente de criança em São João do Cariri


A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude de Campina Grande, prendeu nesta terça-feira (29) Otacílio Batista Brandão Filho, 59 anos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de São João do Cariri, pela prática de crime de estupro de vulnerável.

Otacílio Batista Brandão Filho atualmente reside em Campina Grande e havia um mandado de prisão em aberto desde agosto do ano passado, quando ele teria participado de uma festa em São João do Cariri e teria levado uma criança de três anos para o seu carro, onde teria abusado sexualmente da criança.

“A violência contra a garota aconteceu quando suspeito estava participando de uma festa na casa da cunhada dele. Em um determinado momento, ele se afastou das pessoas da festa e levou a criança para dentro do carro, local onde efetuou o abuso contra a criança”, disse a delegada Alba Tânia Abrantes.

Ainda segundo informações da autoridade policial, Otacílio Batista Brandão Filho prestou depoimento e foi conduzido para o presídio, onde deverá aguardar decisão judicial.

O II Festival Espinho Branco de Artes acontece de 01 a 03 de abril de 2016, trazendo uma programação completamente voltada ao consumo e difusão de arte e cultura



Para esta segunda edição, haverá uma preocupação especial com a Mulher na arte, como espaço de empoderamento e fortalecimento, no intuito de provocar a visibilidade feminina, seja através da formação com oficinas e debates, seja apresentando as suas artes, e, através disso, provocar dentro de si reflexões sobre seu espaço dentro do universo. É chegada a hora de celebrarmos o feminino artístico e as inspirações uterinas num encontro de musas, divas, bruxas e deusas na busca de visibilidade ao jus de sua beleza.

Uma das novidades desta edição, são os espaços onde acontecerão as atividades que foram denominados de polos com artistas paraibanas (Marcélia Cartaxo, Zezita Matos, Zabé da Loca, Gê Maria e Luciana Urtiga), como forma de homenagem e reconhecimento.


Segue em anexo, fotos dos(as) artistas que irão se apresentar ao longo dos três dias,  a grade de programação, a programação com release de cada atividade, a identidade visual do evento criado por Krysna Nóbrega e o projeto do festival.

Qualquer dúvida, entrem em contato por este e-mail ou pelos telefones (83) 9 666-0090 [Sara Andrade] ou (83) 9 9948-9047 [Débora Malacar]

Sara Andrade

Audiência Pública debate Plano de Pavimentação com presidentes de Associações Comunitárias de Patos




Em Audiência Pública realizada no Plenário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa na noite desta segunda-feira, dia 28 de março, parlamentares e técnicos da Prefeitura de Patos discutiram sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 013/2016, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com a finalidade de que os recursos da ordem de mais 19 milhões de Reais, para que possam ser investidos no Plano de Pavimentação lançado pela Gestão Municipal na semana passada.

Todos os parlamentares que compõem a Legislatura 2013-2016 compareceram ao encontro e, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, representada pelo secretário adjunto Marcone Santos e o engenheiro Amilcar; a secretária do Meio Ambiente, Ana Lígia Peixoto, e a contadora do Município, Clair Leitão, que representou a prefeita Francisca Motta, debateram em torno do PL, bem como sobre a elaboração de um novo projeto para a realização de calçamento em outras ruas da cidade.

Fizeram-se presentes a Audiência Pública presidentes de Associações de diversos bairros da cidade, entre os quais o presidente da União das Associações Comunitárias (UAC), senhor José Ilton, presidentes das Associações dos Bairros Jatobá e Santa Cecília, Carlos Alberto; Monte Castelo, Edilma Lourenço; Conjunto Manoel Nascimento, Maria Neuma; Santa Gertrudes, Roberto Gerônimo; Noé Trajano, Francisca Aparecida; Nova Brasília, Rosa Maria; Novo Horizonte, Edimilson Cavalcante de Freitas; Jardim Queiroz, Carol Januário; além do presidente do GIAASP, Luciano Dias e moradores de diversas ruas da cidade.

Entre as propostas apresentadas, foi apresentada a solicitação para realização de uma nova reunião com a prefeita, para que se discuta a elaboração de um projeto para inclusão das ruas que se encontram em situação mais crítica, entre as quais as Ruas Ageu de Castro (Noé Trajano), Evangelina Rodrigues (Maternidade), Arnaldo Assis (Novo Horizonte) e Aluizio Araújo (Jardim Redenção), posto como uma das condições para que o PLE 013/2016 possa ser levado a 2ª votação nesta terça (29).

Após a conclusão dos debates, o presidente da UAC, senhor José Ilton, em contato com a imprensa, avaliou como positivo o encontro e pediu a sensibilidade dos parlamentares em aprovar este Projeto, uma vez que serão beneficiadas 155 ruas, localizadas em 15 bairros da cidade e inúmeras famílias.

“Considerando o tamanho do projeto que está em discussão, a audiência foi muito positiva, pois é preciso que haja a discussão. Só que, em minha opinião, o esgotamento sanitário é sim uma necessidade, mas nós sabemos que se esse projeto não for aprovado, muita gente vai ser prejudicada. Faz mais de 20 anos que nós lutamos pelo calçamento de algumas ruas e agora, que está no projeto pra ser calçada, nós não podemos esperar que este esgotamento seja feito. A gente sabe que tem um grande projeto do governador para fazer este trabalho, mas, não podemos esperar por isso! Então, a gente apela para o bom senso dos vereadores que eles possam aprovar este projeto, para que estas pessoas que já foram contempladas não sejam prejudicadas”, declarou Zé Ilton.

A presidente da Mesa Diretora da Casa comprometeu-se em organizar esta reunião com a prefeita Francisca Motta e disse que o PLE 013/2016 irá para votação na noite desta terça-feira, uma vez que a Sessão Ordinária acordada para acontecer nesta segunda, não foi realizada e que acredita que não haja nenhum parlamentar que seja contra a sua aprovação em 2ª votação, uma vez que o mesmo irá beneficiar um número significativo de famílias e já foi aprovado em 1ª votação por unanimidade.


Ascom | Câmara Municipal de Patos

Procurador opina que Lula pode ser ministro, mas processo é de Moro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (28) manifestação ao Supremo Tribunal Federal no qual defende que deve ser mantida a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, mas pondera que as investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau de jurisdição.
 
O parecer ressalva que a competência para investigações e processos contra o ex-presidente pode ser alterada se houver alguma causa de modificação da competência prevista nas leis processuais, como a conexão de processos.
 
O procurador-geral explica que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, "há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato". Assim, Janot opina pela manutenção das investigações criminais relativas ao ex-presidente Lula no primeiro grau da Justiça Federal para evitar que a nomeação produza efeitos negativos na investigação.
 
De acordo com ele, o dano à persecução penal pode ocorrer de diversas maneiras: necessidade de interromper investigações em curso, tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais no STF e ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função, decorrentes da legislação penal (particularmente da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990), da jurisprudência e da dinâmica própria dos tribunais.
 
Janot acrescenta que a prerrogativa do chamado foro por prerrogativa de função não é absoluta. "Caso se apure ter sido a nomeação praticada com abuso de direito ou tentativa de fraude processual, pode autorizar-se deslocamento da competência para outro juízo", diz. O PGR ressalva, entretanto, a possibilidade de que o ato de nomeação venha a ser objeto de nova análise no futuro, em outros processos e diante de provas diferentes das que estão nas ADPFs.
 
Ainda conforme Rodrigo Janot, deve ser deferida medida cautelar para suspensão dos processos e decisões que tramitem na Justiça Federal com o mesmo objeto das ADPFs 390 e 391, de forma a preservar deliberação do Supremo Tribunal Federal, caso sejam conhecidas. Segundo constatou a Procuradoria-Geral da República, existem pelo menos 52 processos contra a nomeação de Lula tramitando em diferentes varas federais no país, além de 16 outras ações em curso no próprio STF.
 
O procurador-geral explica que as arguições devem ser conhecidas em face da relevância político-institucional da situação, da necessidade de evitar situação de insegurança jurídica na titularidade da Casa Civil da Presidência da República e do precedente da ADPF 388, que discutiu a possibilidade de membro do Ministério Público empossado após a Constituição de 1988 ocupar o cargo de ministro da Justiça.
 
As ADPFs foram propostas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e solicitaram ingresso como amici curiæ (“amigos da corte”) o Partido Popular Socialista e o Partido Novo Nacional.
 
 
Brasil 247

Prefeita Francisca Motta recebe servidores e dialoga sobre avanços na política de valorização de categorias


A prefeita Francisca Motta recebeu na manhã desta segunda-feira, 28 de março, servidores públicos, juntamente com a diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), onde discutiram novos avanços na política de valorização dos servidores.


Durante o debate, a Prefeita ressaltou o compromisso do Governo Municipal em manter o pagamento da folha dos servidores em dia, incluindo, o pagamento do Piso dos Professores, já cumprido pelo município. 

“Desde o início de nossa gestão mantemos o dialogo com os servidores e sindicato, no caso de hoje, tivemos um debate importante que tratou de novos avanços na política de valorização de cada categoria. Apesar do atraso de repasses federais e toda situação econômica que o país vivencia, mantemos com muita responsabilidade o pagamento da folha em dia, como também, já cumprimos o reajuste e pagamento do piso dos professores”, disse Francisca Motta.


Dentre os pontos discutidos entre a Prefeita, servidores e Sindicato, o primeiro tratou-se da redução da carga horária para 30 horas semanais para todas às categorias, seguido do reajuste salarial e, por último, novos avanços na melhoria de trabalho dos servidores.


“Tivemos um diálogo tranquilo em relação às demandas, o primeiro caso em questão tratou-se da redução da carga horária. Neste sentido, faremos uma consulta ao Ministério Público Federal, para verificar realmente a condição jurídica da proposta, porque antes de qualquer mudança, existem as normas federais inclusas nos programas de atendimento e isso precisa ficar claro, para que não aconteça nenhum problema. O reajuste salarial pela condição econômica dos municípios não existe viabilidade no momento e quanto aos novos avanços na melhoria de trabalho dos servidores, encaminhamos todos os pedidos para cada secretario cumprir aquilo que ficou acordado”, concluiu a Prefeita.


A presidente do Sinfemp, Maria do Carmo Soares, avaliou positivamente o diálogo com a Prefeita e disse que a redução da carga horária faz parte da luta dos servidores. “A reunião foi positiva, porque avançamos várias questões com relação ao último encontro, a principal delas, sobre a redução da carga horária, que depende do parecer do procurador federal, as melhorias na condição de trabalho a Prefeita antecipou as solicitações para cada secretaria e, amanhã mesmo, faremos uma reunião no centro administrativo, para avançar no que ficou acordado hoje”, comentou.


Também participaram da reunião a chefe de gabinete Ilanna Motta, os secretários de Agricultura, Sebastião dos Santos, Educação, Adalmira Marques, Saúde, José Francisco de Sousa (Zeca), além da secretária executiva de Finanças, Itamara Leitão.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Prefeitura mantém orçamento de R$ 200 mil para o São João, que este ano homenageia Gê Maria






A prefeita de Patos, Francisca Motta, anunciou na noite desta segunda-feira, 28, a programação do tradicional São João da localidade, edição 2016. O anúncio, ainda no mês de março, foi surpresa para muitos, já que em anos anteriores isso acontecia somente entre abril e maio. Mais uma vez a chefe do Executivo municipal falou de crise e que o município investirá a quantia de R$ 200 mil, seguindo o já ocorrido nas últimas edições do evento junino, que este ano homenageia a cantora da terra Gê Maria.

A Prefeitura mantém a parceria com a iniciativa privada, através da empresa de eventos Área Badalada, que ficará responsável por grande parte da organização do evento, para o qual se espera a vinda de muitos turistas. “É um evento grande e que com certeza irá gerar empregos e renda, com destaque para a rede hoteleira e similares. Quando se fala da programação de nosso São João muita gente já começa a se organizar para ganhar com o evento”, comenta Francisca Motta. Os deputados Hugo Motta (federal) e Nabor Wanderley (estadual), segundo ela, terão papel importante na busca de patrocinadores para o evento, além da Área Badalada e comercialização de camarotes, área vip.

A AISP – Associação de Imprensa do Sertão Paraibano também será parceira do São João, realizando alguns eventos paralelos, como a feira de gastronomia. As principais atrações do São João de patos 2016 são Wesley Safadão, Aviões do Forró e Bruno e Marrone. Sobre Gê Maria, a homenageada deste ano, Francisca Motta disse que se trata de uma justa homenagem pelo histórico de participação da cantora, compositora nos eventos culturais, especialmente do São João local.

Racha do PT

Questionada se já havia feito as exonerações de petistas de seu governo, tendo em vista que o Partido dos Trabalhadores decidiu neste domingo 27 deixar a gestão do PBMD e apresentar o nome de Lenildo Morais para concorrer ao Executivo Municipal, Francisca Motta adiantou que não tomou nenhuma decisão por não ter recebido qualquer comunicado oficial do PT.

Programação:
Dia 21/06
Markito do Forró
Forró da Nanah
Forró do Dono
Forró do Firma
Pinto do Acordeon
Wesley Safadão

Dia 22

Teinha do Forró
Uz Frajolasz
Pedro |Carpelli
Luan Estilizado
Aviões do Forró

Dia 23

Balanço de Mulher
Isabela & Forró da Macambira
Pegada de Barão
Netinho Lins
Forró Pegado
Vicente Nery

Dia 24

Tiete e os Timbaleiros
Sela Dourada
Espora de Ouro
Eliane – a Rainha do Forró
Solteirões do Forró

Dia 25

Zé Nilton
Mateia do Forró
Sanara e Forrozão AS
Forró Precateado
Tonny Faria
Roberto Vaneirão
Bruno e Marrone

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