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sexta-feira, 27 de março de 2015

Secretários municipais de saúde discutem problemas da regional Patos

Anderson Sóstenes








José Leudo

Aconteceu nesta sexta-feira 27, no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, mais uma reunião da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, que envolve 24 municípios. Compareceram secretários de 19 cidades, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, das FIP – Faculdades Integradas de Patos, de clínicas prestadoras de serviços pelo SUS e do COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais da Paraíba.

O encontro foi conduzido pelo presidente da CIRs, Wedson Araújo, secretário de saúde de Vista Serrana. O principal assunto, que gerou tantos debates, diz respeito à regulação de exames a que os municípios têm direito. Patos é referência da pactuação para a realização dos exames. Ou seja, o município recebe os recursos do SUS que viriam para cada município e se responsabiliza pela compra dos exames às clínicas.

Porém desde outubro do ano passado essa regulação não vem atendendo a demanda dos municípios e as reclamações são constantes. Segundo Wedson, Patos assinou em 2010 a PPI – Programação Pactuada Integrada, garantindo o acesso dos usuários aos determinados serviços de saúde, a exemplo de exames por imagens. “O município de Patos está alegando que a tabela do SUS está bastante defasada, algo explicado também por números pelas clínicas conveniadas, que apresentaram seus custos e quanto o governo federal repassa por cada exame. O MS repassa recursos insignificantes para nossa realidade”, explicou Wedson.

O secretário municipal de saúde de Patos, Anderson Sóstenes, ex-coordenador do SAMU local, lamentou a situação, provocada pela crise financeira. “A crise é nacional, não apenas municipal, mas Patos vai lidar com a problemática e trazer uma solução para que o problema seja resolvido”, enfatizou.

José Leudo, gerente regional de saúde, que faz parte da CIRs, elogiou o debate, em que os problemas são colocados à mesa e através do diálogo se busca soluções. Disse que há uma reclamação geral de todos os municípios em relação à marcação e atendimento de consultas especializadas nos serviços de raio X e tomografia.

“Há uma deficiência, uma demanda reprimida grande e que a Secretaria Municipal de Saúde de Patos tem que resolver. Por outro lado cabe aos municípios reverem suas pactuações, que tipo de tipo de atendimento está sendo feito em sua localidade, por que há uma demanda grande por exames, mas as pessoas não comparecem para fazê-los. Tem que saber, por exemplo, por que os médicos estão passando raio X, se há realmente a necessidade, e Patos, que realiza o serviço, dar celeridade à marcação, já que às vezes passam dois meses ou mais para o usuário ser atendido, quando muitas vezes o paciente já está curado”, disse Leudo.

Da reunião desta sexta surgiu uma proposta que será levada a cada prefeito, que seria de estudo da possibilidade de se usar parte dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para cobrir despesas com os exames.

Na próxima reunião o município de Patos apresentará sua proposta por escrito, uma planilha contendo todas as informações da movimentação dos recursos referentes aos serviços pactuados, de onde e como estão sendo empregados. Para o gerente regional de saúde os pacientes que não conseguem acesso aos exames prescritos correm riscos, já que os médicos só podem prescrever a medicação de posse dos resultados.

Donos de clínicas presentes à reunião disseram que estão no limite dos prejuízos com determinados exames, já que há anos não há correção da tabela do SUS. Citaram um exame de tomografia que custa R$ 300,00 e o Sistema de Saúde repassa somente R$ 80,00, dentre vários exemplos. Para Leudo é preciso que se chegue a um denominador comum para que ninguém sofra perda, especialmente o usuário do SUS.


Ação conjunta entre PRF e PF apreende 74 quilos de maconha na Paraíba




Um carregamento de 74 quilos de maconha prensada foi apreendido na tarde de hoje (27) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 230, em Soledade, Agreste da Paraíba. Um pessoa foi presa.

A apreensão foi realizada após a Polícia Federal repassar a informação, conseguida através de denúncia anônima, de que um suspeito poderia passar naquela localidade com um carregamento de drogas. De posse das informações os agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF abordaram o Fiat Uno de cor branca, com placa de Cabedelo/PB, com apenas um ocupante. Durante a revista os policiais encontraram dois sacos contendo 76 pacotes (tijolos) do entorpecente. O homem, de 35 anos de idade, confessou aos agentes que apanhou a droga no município de Santa Luzia e que levaria até a cidade de Campina Grande, onde receberia mil reais pelo serviço.

A maconha apreendida e o suspeito foram levados para a delegacia da Polícia Federal de Campina Grande, onde foi feito o flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Ascom/PRF

Polícia prende homem com dois quilos de cocaína na cidade de Patos


A Polícia Civil realizou uma operação no sertão do Estado, na manhã desta sexta-feira (27), e prendeu em flagrante João Bosco Alves Lucena, 47 anos, no momento em que ele guardava dois quilos de cocaína em sua residência, no bairro Novo Horizonte, na cidade de Patos, a cerca de 300 quilômetros de João Pessoa.

Segundo o delegado Silvio Rabello, da seccional de Patos, a polícia chegou ao traficantes após investigação visando o combate ao tráfico de drogas e homicídios na região. “Recebemos a denúncia de que um homem estaria guardando drogas e armas em casa no bairro Novo Horizonte. Após investigações realizadas por nossa equipe, cercamos a casa e demos voz de prisão ao traficante. Dentro do imóvel foram encontrados dois quilos de cocaína e prendemos em flagrante João Bosco Alves Lucena, que estava portando a droga”, explicou.

Diversas operações que visam o combate ao tráfico e homicídio estão sendo desencadeadas pelas Polícias Civil e Militar em várias regiões do Estado. Somente na última quarta-feira foram realizadas duas operações, sendo uma em Cuité e outra em Princesa Isabel, dando continuidade a uma política de combate ao tráfico de drogas e prisão de acusados de homicídio.

secom

Vigilância Ambiental alerta população sobre alto risco de surto de dengue


A Secretaria de Saúde de Patos através da Vigilância Ambiental concluiu recentemente o segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypt (LIRAa) realizado neste ano 2015, cujo resultado foi 6,8. Esse índice aponta que o município vive alto risco de surto de dengue.

De acordo com a coordenadora da VA, Gorete Batista, a maior parte das larvas do mosquito foi encontrada em tonéis e outros reservatórios rasteiros. Ainda segundo Batista, as equipes de agentes de endemias continuam o trabalho rotineiro de combate à dengue, com visitas domiciliares e repasse de orientações à população sobre as formas de prevenção dos focos.

“Está faltando a população tomar consciência de lavar esses reservatórios periodicamente e também receber bem os agentes de endemias, pois eles passam a cada dois meses, e por isso é muito importante que saibam a situação de cada residência”, explicou.

A coordenadora ainda lembrou que as pessoas com suspeita de ter contraído a dengue, devem se dirigir às unidades de saúde e pedir solicitar que seu caso seja notificado. A partir desse registro as equipes de agentes de endemias planejam uma forma mais pontual de tratamento.

Já neste mês de março, o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que há 340 municípios brasileiros em situação de risco de surto dengue e outros 877 estão em situação de alerta para novas infecções.

Helio Barbosa

Governo distribui 760 toneladas de sementes certificadas para agricultores familiares



O Governo do Estado garante a distribuição de 760 toneladas de sementes certificadas para 70 mil agricultores familiares durante o período da safra 2014/2015, com um investimento da ordem de R$ 7,4 milhões do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB). Nesta semana, foi iniciada a segunda etapa da programação e serão distribuídas 348 toneladas de milho, feijão carioquinha, macassar e sorgo. Entre os dois primeiros meses deste ano, aproveitando as chuvas no Sertão, foram repassadas 412 toneladas.

A distribuição das sementes certificadas foi intensificada pelos escritórios da Emater, empresa integrante da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), atendendo aos agricultores familiares das regiões do Agreste, Brejo e Litoral onde as chuvas começam a se consolidar como período favorável ao plantio. Entre janeiro e fevereiro, foram atendidas as regiões de Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Serrara Branca e Souza.

O Programa Estadual de Distribuição de Sementes Certificadas da Sedap, para a Safra 2014/2015, é executado pela Emater, e segue o cronograma de distribuição que atende ao período de plantio conforme calendário. Segundo o secretário Rômulo Montenegro, a proposta é o atendimento direto aos agricultores familiares por meios de programas de produção de grãos e formação de pastagem.

No total do programa, serão distribuídas nesta safra, 350 toneladas de milho, 250 toneladas de feijão macassar (vigna), 60 toneladas de sorgo e mais 100 toneladas de feijão carioquinha (phaseolus), nas duas etapas. A distribuição e o acompanhamento do plantio são feitos pelos extensionistas da Emater.

Os agricultores devem procurar os escritórios da Emater, que estão encarregados da distribuição. O secretário Rômulo disse que os objetivos do programa é implantar um conjunto de ações articuladas visando aumentar a produção e a produtividade das propriedades rurais, com a consequente ampliação da renda e da segurança alimentar e nutricional das famílias.

O gerente executivo de Abastecimento da Sedap e presidente da Comissão do Programa de Distribuição de Sementes Certificadas, Benelio Francisco de Araújo, também ressaltou o papel dos extensionistas da Emater na distribuição das sementes, fazendo chegar a tempo recorde aos agricultores beneficiados.

Segundo o diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, por intermédio dos escritórios da Empresa, as sementes também estão chegando aos assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, tudo realizado em parceria com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis, organizações sociais, secretarias municipais da agricultura, sindicatos rurais.

O assessor estadual Pedro Paulo Bezerra da Silva, designado para acompanhar a distribuição das sementes em nível da Emater, lembrou que se trata de insumos de boa qualidade germinativa que estaria fora do poder aquisitivo dos agricultores. O governo está garantindo acesso às sementes adaptadas ao semiárido e em época apropriada de plantio, fortalecendo a agricultura familiar e o setor produtivo, refletindo significativamente na segurança alimentar das populações em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Como acontece em outras regiões administrativas da Emater, na região de Itabaiana, composta por 12 municípios, estão sendo distribuídos 18.000 quilos de sementes de milho, 9.100 quilos de feijão vigna, 1.000 quilos de feijão phaseolus e 3.700 quilos de sorgo.

secom

MPF expede recomendações a 26 municípios para melhorias na Saúde


O Ministério Público Federal em Patos (MPF) expediu três recomendações para gestores dos 26 municípios de atribuição da referida unidade do órgão no Sertão, para que adotem providências na área da saúde, foco de grandes reclamações da sociedade. As recomendações são sobre uso de ponto eletrônico, fornecimento de certidões para o caso de não atendimento e utilização de banco de preços.

As recomendações foram entregues, pessoalmente, pelos procuradores da República João Raphael Lima e Filipe Albernaz Pires, durante reunião realizada na última segunda-feira (23) com os gestores públicos, na sede da Câmara Municipal de Patos. Elas foram lidas e, logo após, houve um momento de discussão. Na oportunidade, os gestores puderam, também, tirar dúvidas, pedir esclarecimentos e orientações.

Durante a reunião, representantes de 20 municípios receberam o material, são eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe Dágua, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, São José de Princesa, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. Mesmo não fazendo parte dos municípios de atribuição do MPF em Patos, também estiveram presentes representantes da cidade de Juru, que igualmente receberam as recomendações.

Quanto aos municípios que não enviaram representantes para a reunião, eles serão notificados para comparecer pessoalmente à unidade do MPF em Patos, quando receberão as três recomendações. É o caso dos municípios de Catingueira, Desterro, Olho Dágua, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e Cacimbas. As recomendações sobre ponto eletrônico e fornecimento de certidão são semelhantes às recomendações enviadas pelas demais unidades do MPF na Paraíba.

Ponto eletrônico – Esta recomendação é para que seja providenciada, no prazo de 60 dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, de modo especial, dos médicos e odontólogos.

Sugere-se, ainda, que em igual prazo seja providenciada a instalação de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho.

Também recomenda-se a disponibilização, para consulta dos cidadãos, do registro de frequência dos profissionais; a divulgação na internet do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos ligados ao SUS; e que sejam estabelecidas rotinas para fiscalizar o cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoHorriodeAtendimento.pdf.

Fornecimento de certidão – Nessa recomendação, o MPF sugere que sempre que houver solicitação dos usuários SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles não atendidos no serviço de saúde solicitado, constando informações como nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O documento deve ser fornecido pelo servidor público da unidade e ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Recomenda-se, também, que seja estabelecida uma rotina para fiscalizar o cumprimento da recomendação. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoCertido.pdf.

Banco de preços – A recomendação é para que seja providenciada a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas, a partir de agora, por todos os diversos centros de compras e unidades gestoras, no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral.

Também recomenda-se a consulta do banco de preços em saúde para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando atentamente se os preços praticados nas licitações para aquisição de medicamentos estão de acordo com os constantes do referido registro. O prazo de resposta também é de 60 dias. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoBancodePreos.pdf 


Presidente do Sinfemp usa tribuna livre para tratar da campanha salarial 2015 dos servidores municipais de Patos





O presidente em exercício do Sinfemp – Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal, Casa Juvenal Lúcio de Sousa na noite desta quinta-feira 27, utilizando a tribuna livre, espaço democrático disponibilizado pela Legislativo para que assuntos do interesse do coletivo sejam ali discutidos.

José Gonçalves agradeceu o espaço e parabenizou o nível elevado de discussão da sessão desta quinta-feira 26, que priorizou a busca da garantia de direitos cidadãos patoenses.

Destacou em sua fala a campanha salarial que vem sendo trabalhada pelo Sinfemp e servidores, a pauta de reivindicações, a exemplo da revisão e isonomia salarial, aprovação da lei da insalubridade, de um novo estatuto do servidor público, já que o atual é de 1979 e muita coisa mudou ao longo desses anos, garantia de melhores condições de trabalho, fim do assédio moral, uma prática de vários setores da administração, especialmente na saúde, dentre outras questões.

O presidente voltou a informar sobre a paralização dos servidores no próximo dia 15, onde, caso não haja avanços nas negociações, pode sair uma definição por greve por tempo indeterminado. Gonçalves falou do ponto da pauta que vem avançando, a de construção do conjunto dos servidores, que será financiado pelo Banco do brasil, cujo cadastro vem sendo construído. O projeto será de condomínio fechado, com área de lazer, inclusive piscina.

Comemorou a vitória dos trabalhadores no STF em relação aos precatórios, que deverão ser pagos até 2020. Calcula que os precatórios em Patos devem chegar a R$ 8 milhões, mas que o Sindicato não será irresponsável e vai conciliar isso para garantir o pagamento em dia dos funcionários e ao mesmo tempo o pagamento desses valores.

Gonçalves também falou do não repasse do dinheiro do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Desde novembro os servidores da saúde não recebem. Há R$ 800 mil depositados pelo Governo Federal. A Câmara Municipal aprovou uma lei que concede 70% dos repasses para serem rateados entre as categorias da saúde e os 30% para investimentos nas unidades de saúde.


Ao final o presidente do Sinfemp pediu o apoio dos vereadores no sentido de levar as discussões à prefeita Francisca Motta, votar os projetos de lei que melhorem a vida dos trabalhadores

quinta-feira, 26 de março de 2015

Em audiência na Câmara de Patos Contran e deputados comprometem-se com luta por ampliação do prazo e redução das taxas para licenciamento dos ciclomotores



Durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Patos, na noite desta quarta-feira (25), vereadores, deputados estaduais, representantes de diversos órgãos de transito da cidade e do Estado e proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas debateram sobre a regulamentação destes veículos, e um dos pontos de destaque do encontro foi o comprometimento por parte do Contran (Conselho Estadual de Trânsito) em rever o prazo colocado aos municípios para realizarem a regulamentação e dos deputados estaduais Estela Bezerra e Nabor Wanderley em buscar, junto ao Governo do Estado e aos órgãos estaduais e federais e a empresa responsável pelo Seguro DPVAT formas para estabelecer reduções nos valores das taxas para emplacamento e emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

O debate proposto pelos vereadores Maurício Alves e Lucinha Peixoto e abraçado pelos demais pares da Casa foi bastante prestigiado e contou com a participação efetiva dos vereadores e com a presença dos deputados estaduais Dinaldinho, Estela Bezerra e Nabor Wanderley, do procurador do Município de Patos, Walber Motta, que representou a prefeita, além de representantes do Contran PB, Detran PB, Ciretran Patos, STTRans Patos, Polícia Rodoviária Federal, BPTran PB, Sinatran PB, além de um número expressivo de proprietários dos veículos ciclomotores de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como ‘cinquentinhas’.

A discussão foi ampla e significativa e, na opinião de algumas autoridades presentes, o resultado foi positivo e satisfatório, uma vez que profissionais da área de trânsito, os representantes dos órgãos fiscalizadores, os parlamentares e os proprietários foram ouvidos e tiveram os seus pleitos compreendidos por todos os presentes.

“Num primeiro momento, quero parabenizar a Câmara de Patos, por puxar para si o este que é um debate de primeira ordem, tanto para mobilidade urbana, quanto para saúde pública e para segurança pública. Quando o Código de Trânsito Brasileiro foi revisado, cometeu-se uma omissão e essa omissão pesou no momento em que o povo brasileiro começou a ter poder aquisitivo e pode comprar estes veículos, cujo valor cabe em seu bolso, então, hoje, há a necessidade de se regulamentar e assegurar a este proprietário a sua inclusão no sistema de transito brasileiro, oferecer cobertura de seguro em caso de acidentes e disciplinar o uso, e é isto que debatemos aqui hoje, condições para este proprietário possa regulamentar seu veículo com um preço que caiba no seu bolso”, enfatizou a deputada estadual Estela Bezerra.

O deputado Nabor Wanderley também avaliou o evento e elencou alguns pontos positivos desse encontro. “A audiência foi muito positiva, e foi muito importante à participação do povo, das autoridades de trânsito que estiveram presentes e eu quero parabenizar a Câmara Municipal de Patos por trazer para o debate um tema tão importante com é este para a sociedade. A presença da Assembleia, com a participação de três deputados foi muito importante e, já na semana que vem vamos nos reunir com o Contran e com o governador Ricardo Coutinho, para que possamos encontrar uma forma diferenciada para que este proprietário possa pagar um seguro mais barato, o pagamento de taxas mais baixas, para que eles possam se organizar e transitar em seus veículos com toda garantia”, destacou Nabor.

O vereador Maurício Alves disse que a audiência foi positiva no sentido de houve participação efetiva dos deputados e de todos os participantes. “Nossa audiência foi extraordinariamente positiva, tanto pela participação dos deputados, como por seu envolvimento com o debate, influenciando de forma decisiva no que foi levantado e não apenas como meros figurantes na sessão. É importante colocarmos que saímos deste debate com avanços importantes não só para Patos, mas para a Paraíba como um todo, que foi o comprometimento com a prorrogação do prazo para o licenciamento, por parte do Contran, bem como a colocação da deputada Estela Bezerra e do deputado Nabor de que viajarão à Brasília na próxima semana para buscar junto ao sistema nacional uma redução dos custos do seguro obrigatório para estes veículos e o repasse de outras informações importantes”, ressaltou.

Para a presidente da Câmara Municipal de Patos, Nadir Rodrigues Guedes, esta audiência foi muito positiva para a Casa Juvenal Lúcio de Sousa, que também cumpriu o proposito de ouvir o povo antes de tudo.

“A Audiência Pública realizada na noite desta quarta foi significativamente positiva, uma vez que todos os convidados compareceram, o povo patoense, que era o nosso público principal, compareceu, e a Câmara Municipal cumpriu com a palavra que havia dado, onde foi dito que nós não tomaríamos nenhuma posição enquanto não ouvíssemos o povo e, nesta noite nós tivemos a oportunidade de ouvir respostas para vários questionamentos e eu tenho certeza que o povo se sentiu contemplado com o debate aqui realizado, principalmente por terem solicitações como o pedido de prorrogação do prazo para licenciamento e a redução do valor do licenciamento. Então, nós, enquanto Câmara, também estamos muito satisfeitos com o resultado desta audiência”, concluiu a gestora.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Polícia prende sete pessoas e apreende armas de fogo durante operação no Sertão




As Polícias Civil e Militar estão realizando, nesta quinta-feira (26), a Operação Cidade Sitiada na região de Princesa Isabel, no Sertão, sede da 16ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), com o objetivo de reprimir o porte ilegal de armas na região. Até o início da manhã, mandados de busca e apreensão cumpridos por aproximadamente 100 homens e mulheres das forças de Segurança resultaram em sete pessoas presas em flagrante, entre elas um vereador. Mais de dez armas foram apreendidas, entre pistolas e revólveres, na cidade de Manaíra.

De acordo com o titular da delegacia seccional de Princesa Isabel, Cristiano Jacques, a operação foi deflagrada com base em denúncias de que haveria grande circulação de armas de fogo nas cidades da região. “Fizemos as investigações, identificamos as pessoas que estariam portando esse armamento e realizamos a operação, que reflete a presença do Estado na área. Esse trabalho complementa a Operação Ciclone, que resultou na prisão de 19 pessoas e 24 armas apreendidas, também nessa região”, ressaltou Jacques.

Para o major Helder Muderno, comandante da Polícia Militar na região, a operação para reprimir o fluxo de armas de fogo na cidade terá como consequência a diminuição de ocorrências policiais na área. “A Polícia Militar recebia denúncias de pessoas circulando com essas armas e a população se sentia ameaçada, havia um clima de instabilidade, que agora se desfaz. Outras ações nesse sentido serão realizadas em conjunto”, afirmou.

Ainda segundo Cristiano Jacques, desde o início do ano as ações de repressão qualificada foram intensificadas na região de Princesa Isabel. “A seccional abrange sete municípios e nesse perímetro apenas dois crimes desse tipo foram registrados em quase três meses”, pontuou.

secom

Ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, morre ao 89 anos no Rio

O ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, de 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26), segundo informações da GloboNews. Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o dia 3 de fevereiro na Unidade de Terapia Intensiva.
Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que Loredo estava internado no hospital desde o dia 3 de fevereiro e que a partir do dia 13 foi mantido na Unidade Cardio Intensiva. "Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmunar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Efisema Pulmunar", disse o texto. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
Apesar da idade, até dois anos atrás o humorista continuava trabalhando e usando as redes sociais para falar com os fãs e divulgar sua agenda de shows.
"Zé Bonitinho", o perigote das mulheres, como o personagem de Loredo se apresentava nos esquetes de humorísticos, fez parte do enredo "Beleza pura?" da escola de samba União da Ilha, que teve como enredo a beleza em suas várias interpretações. "Zé Bonitinho" se achava um galã irresistível, sempre ajeitando a cabeleira com um pente enorme, tão grande quanto seus óculos escuros.
Jorge Loredo nasceu em 7 de maio de 1925 (completa 90 anos em 2015) foi criado em  Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A infância e a juventude foram marcadas por doenças graves para a época: aos 12 anos, com com osteomielite na perna, sofria de dores constantes. Aos 20 anos, com  tuberculose, foi internado num sanatório, situação que acabou por lhe abrir as portas para a carreira. Incentivado pelos médicos, participou de um grupo teatral no hospital e descobriu sua vocação para os palcos. 

O personagem “Zé Bonitinho” foi criado por Loredo, inspirado num colega que se achava um grande galã. Loredo costumava imitá-lo nas festas, arrancando gargalhadas. “Zé Bonitinho” estreou na televisão em 1960 no programa “Noites Cariocas”, exibido pela extinta TV Rio, com os primeiros textos roteirizados por Chico Anysio.

G1

Microempreendedores individuais recebem em casa carnê de pagamento de tributosc


Na Paraíba, cerca de 65 mil empreendedores receberão o documento, que deve ser pago mensalmente para que o empresário não perca os benefícios a que tem direito

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país já começaram a receber o Carnê da Cidadania 2015 com as guias de pagamento das contribuições mensais. O documento está sendo entregue pelo Correios para facilitar o acesso dos empreendedores aos boletos. Aqueles que preferirem podem acessar e baixar as guias no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Na Paraíba, já são 64.647 microempreendedores individuais. Todos irão receber o carnê enviado pela Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa.  O Carnê da Cidadania inclui os valores de todos os tributos para o MEI trabalhar formalizado. Para a Previdência Social são recolhidos 5% do salário mínimo, que para 2015, com o reajuste do valor, é de R$ 39,40, mais R$ 1,00 de ICMS para atividades de indústria, comércio e transportes de cargas interestadual e/ou R$ 5,00 de ISS em atividades de prestação de serviços e transportes municipais.

É importante lembrar que a dívida desses impostos na Receita Federal não tem parcelamento. O analista técnico do Sebrae Paraíba, Alexandro Teixeira, explicou que o nome do empresário inadimplente vai para a dívida ativa da União. “Para um empresário, não seria interessante estar negativado. A dívida, com o passar do tempo, também vai comprometê-lo como Pessoa Física. Até o CPF do empresário pode ficar sem validade, além do débito que ele vai manter. Juros crescem a cada ano, ele vai ficar impedido de negociar”, disse.

Alexandro Teixeira ainda destacou que o não pagamento dos tributos em dia compromete um dos benefícios mais importantes desta categoria de empresas que são os direitos  previdenciários, como aposentadoria, licença maternidade, auxílio doença, entre outros.

Quem preferir pode baixar a guia mensal no site www.portaldoempreendedor.gov.br.  No site, ao imprimir os boletos em atraso, o sistema calcula automaticamente os débitos já com reajustes de juros e multa. A impressão pode ser feita a qualquer momento.

Semana Nacional do Microempreendedor Individual - Entre os dias 13 e 18 de abril, o Sebrae Paraíba vai promover a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) em todo o Estado. Ao longo de cinco dias, serão promovidas palestras, oficinas, capacitações e orientações. O evento irá oferecer cursos, palestras, oficinas, capacitações, orientações, entre outras atividades.

Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como  aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for do setor de serviços.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

Dinaldinho defende que municípios cuidem da regulamentação das “cinquentinhas”


O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Patos para discutir o licenciamento das motos de 50 cilindradas, mais conhecidas como “cinquentinhas”. A audiência foi proposta pelos vereadores Maurício Alves (PMDB) e Lucinha Peixoto (PCdoB). O parlamentar argumenta que onde o transito é municipalizado, o município fica responsável por registrar e licenciar os veículos, mas o Governo do Estado quer ficar com essa atribuição e penaliza trabalhadores que tem como única forma de trabalho e sobrevivência
 “O que estão querendo é desmoralizar o Código de Trânsito Brasileiro, desmoralizar a STTRANS, encher os cofres do Estado, penalizar o município de Patos e os outros 22 municípios com trânsito municipalizado.  E mais que isso retira do povo o direito de ter sua cinquentinha para andar e trabalhar.  Estarei na luta em defesa do povo e não dos cofres do Estado. Não sairei da missão confiada e não fugirei das prerrogativas de meu mandato”, disse.
O deputado destacou que o Código Brasileiro de Transito diz que “Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações”
Em seu artigo 129, o código ainda estabelece que “O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários”

Resolução do Cetran - “E em que se sustenta esse descalabro do licenciamento a ser feito pelo Detran? Pelo governo da Paraíba em uma resolução do Conselho Estadual de Transito da Paraíba (Cetran), publicado no diário oficial de 09 de janeiro de 2015 que estabelece requisitos para o registro e licenciamento compatível para os veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e equivalentes”, destacou.
Segundo a resolução, o Detran firmará convênio com os municípios que estiverem integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e que manifestarem interesse, para fins de assunção pelo órgão executivo de trânsito deste Estado, das atribuições relativas ao registro e ao licenciamento dos veículos ciclomotores e ciclo-elétricos de que trata esta Resolução. Diz que o município terá 90 dias para implantar o sistema ou celebrar convenio, caso não faça o Detran assumirá a atribuição de oficio.
Jurisprudência – O parlamentar ainda apresentou jurisprudência sobre o fato, durante o seu discurso. Ele relatou que o processo de n° 0028658-76.2008.815.2001 na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa sentenciou: “O Detran deveria se abster de registrar, licenciar, fiscalizar, autuar, aplicar penalidades e arrecadar multas decorrentes de infrações de transito praticadas por veículos classificados como ciclomotores”.

“Abre-se então, uma lacuna perigosa já com jurisprudência em várias instâncias e estados penalizando os municípios por sua ausência e por não dizer omissão”, disse.

Ascom

Governadores querem amplo entendimento nacional e rechaçam ações golpistas


Os governadores do Nordeste apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, uma carta a presidente Dilma Rousseff em que fazem um apelo para que as forças políticas, econômicas e sociais trabalhem um amplo entendimento nacional e a preservação do estado democrático de direito. 

No documento, eles rechaçaram qualquer ação de natureza golpista que desrespeite preceitos legais e provoque um clima de instabilidade no país. "Um quadro de conflagrações radicalizadas não trará nenhum benefício ao Brasil. A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da Nação", diz a carta.

Durante três horas de audiência, os governadores defenderam a retomada do crescimento econômico, a defesa dos investimentos públicos e privados, preservação das políticas de combate às desigualdades sociais e regionais e a realização de uma ampla reforma política, que observe as garantias do Estado Democrático de Direito conquistados pela nação brasileira.

Em entrevista coletiva, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que a questão política foi muito clara de compromisso com o estado democrático de direito e com a democracia em que quem venceu uma eleição de forma limpa deve governar. "As regras não devem ser mudadas diante de percalços e nós governadores nos colocamos como agentes da construção de um amplo entendimento nacional. O Brasil precisa construir diálogos, pontes entre o Executivo, o Legislativo e a Sociedade. Não podemos acirrar as diferenças neste momento", reforçou.

O ministro da Casa Civil, Aluísio Mercadante, destacou a importância da racionalidade política que o país precisa para enfrentar os seus desafios e avançar e do entendimento dos governadores da necessidade do ajuste fiscal para ultrapassar esse momento.  

Sobre os ajustes promovidos pelo governo Federal, os governadores compreendem a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. "Mas entendemos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste", destacou o governador Ricardo Coutinho.

Combate à corrupção- O governador Ricardo Coutinho destacou a necessidade de investigações dentro do estado de direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos de corrupção. "Por outro lado, o Brasil não pode ser o país da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica que o coloque em um novo ciclo de crescimento, superando os focos de crise em nome do desenvolvimento de todos os brasileiros", ressaltou.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Sinfemp cobra cumprimento do PCCS da saúde e anuncia paralização para dia 15 de abril






O Sinfemp – Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região realizou assembleia com várias categorias da saúde na tarde desta quarta-feira 25, no auditório da Associação Comercial. Algumas deliberações foram acatadas pelos presentes, como nova paralização agendada para o próximo dia 15, com indicativo de greve, caso não haja avanços nas negociações com o Executivo local em torno das reivindicações presentes na pauta da campanha salarial 2015.

O presidente do Sinfemp, José Gonçalves, destacou a obrigatoriedade de cumprimento por parte do Executivo Municipal do aumento salarial para o pessoal da saúde, como está previsto na lei do PCCS, algo que deve ocorrer sempre no mês de março, com retroativo a janeiro. “No próximo dia 15, caso não haja avanços nas discussões com a prefeita, poderemos entrar com ação na justiça para garantir o cumprimento do Plano, e outra será a greve pelo pessoal da saúde”, informou Gonçalves. A assembleia do dia 15 será às 8h na Associação Comercial, centro de Patos.

José Gonçalves garantiu a permanência do diálogo com o Executivo para que as demandas sejam atendidas. Nesta quinta 26 acontece assembleia com os servidores da educação e na sexta com todas as demais secretarias, dentro das atividades da campanha salarial 2015, em que os funcionários fazem uma série de reivindicações, a exemplo da lei da insalubridade que será encaminhada ao Legislativo patoense; novo estatuto do servidor público; construção do conjunto habitacional dos servidores, que já apresenta avanços, e pagamento dos precatórios.

Todos esses pontos serão discutidos neste mês de abril, apesar das duas principais reivindicações, a revisão salarial e isonomia salarial, ainda não terem tido avanços junto à Prefeitura, segundo Gonçalves.

Sobre o aumento salarial a prefeita Francisca Motta alega que a entrada dos novos concursados fez crescer bastante a folha de pagamento, o que impede reajuste no momento. O presidente do Sinfemp diz que o Sindicato tem do dia 31 deste mês a 14 de abril para analisar os números referente ao pagamento da folha e ver a possibilidade do aumento para o pessoal da saúde e demais servidores municipais.


Gonçalves criticou a atitude de boa parte dos servidores da saúde, que mesmo sendo liberados pela administração municipal, a pedido do Sinfemp para que participassem da assembleia desta quarta, preferiram ficar em casa. “Acredito que essas pessoas que não compareceram não estão interessadas na campanha salarial. Devem estar satisfeitos com seus vencimentos. O Sindicato está lutando, agora é importante a participação efetiva dos funcionários, por que senão não teremos avanços em relação às demais demandas que apresentamos à gestora municipal”, comentou o presidente do Sinfemp, que vem realizando reuniões com servidores municipais de todos os municípios de sua base territorial em torno da campanha salarial 2015. 

Iphaep realiza fórum sobre patrimônio cultural imaterial


O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) está retomando sua série de fóruns da Ciência e da Cultura. Na tarde desta quarta-feira (25), a educadora Maria da Penha Teixeira de Souza, a Penhinha, ministrou uma palestra, intitulada “A Questão da Mulher Quilombola na Paraíba” para alunos do Instituto Dom Adauto, de Jaguaribe, e da Escola Viva Olho do Tempo, de Gramame.

A atividade é a primeira de uma série de ações, realizadas sempre na última quarta-feira de cada mês na sede da instituição, localizada na Avenida João Machado, 368, Jaguaribe. Estiveram presentes na abertura do Fórum a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o presidente da Fundação Casa de José Américo, Damião Ramos Cavalcanti, e a superintendente do Iphaep, Cassandra Figueiredo.

Na palestra, Penhinha trouxe sua experiência como mulher negra pertencente à comunidade quilombola de Mituaçu, no Conde, além de seus alunos, pois é educadora da Escola Viva Olho do Tempo. “Nosso objetivo é mostrar para as crianças do Dom Adauto a importância das expressões culturais tradicionais e despertar nos meus alunos o orgulho por sua origem negra e quilombola”, pontua.

O antropólogo do Iphaep e um dos responsáveis pelo Fórum, Carlos Azevedo, acredita que a presença da palestra de Penhinha simboliza um novo direcionamento do instituto. “Desde o ano passado, estamos nos preocupando em visibilizar minorias étnicas, como foi o caso de uma palestra sobre os ciganos de Sousa. Agora, demos espaço para a comunidade quilombola trazer sua riqueza cultural”, comenta.

Normalmente associado às edificações históricas, o Iphaep procura, dessa maneira, discutir a questão do patrimônio imaterial. É o que afirma a superintendente Cassandra Figueiredo. “A cultura popular, os mestres griôs, as danças, o canto, tudo isso faz parte de um bem cultural imaterial. Neste debate que tivemos, por exemplo, ressaltamos a cultura quilombola e a vivência das mulheres negras, que hoje são lideranças em suas respectivas comunidades”, disse. 

Secom

Secretaria de Saúde de Patos capacita profissionais dos NASF para retorno às atividades



A Prefeitura de Patos através da Secretaria Municipal de Saúde promoveu nessa terça-feira (24), um trabalho de capacitação com as coordenações e equipes dos sete Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). A atividade ainda contou com a presença de outras coordenações de saúde do município.

Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Sandra de Lurdes, foram repassadas algumas orientações e norteamentos às equipes que darão continuidade ao trabalho dos NASF junto às equipes do Programa Saúde da Família, a partir do início desse próximo mês.

“Norteamos ações de promoção, prevenção e reabilitação, e ainda esclarecemos sobre as atribuições de cada profissional, e sobre como funciona a rede dos serviços de saúde do município. Com essa aproximação das equipes pretendemos tornar o trabalho nas unidades de saúde ainda mais proximal e pontual”, esclareceu a coordenadora.

Séfora Vasconcelos, coordenadora do NASF III (DGA III), destacou que é importante os profissionais retomarem alguns conhecimentos básicos para que dar andamento às atividades dos programas, sobretudo os núcleos de apoio à saúde da família (NASF). Ela ainda informou que todas as equipes dos NASF continuam compostas por dois fisioterapeutas, farmacêutico, assistente social, nutricionista, psicólogo e educadores físicos, todos capacitados para dar apoio às unidades de saúde.

Nesta quinta-feira (26), também no auditório do CEREST, acontecerá uma capacitação com agentes comunitários de saúde (ACS), às 08h, e no período da tarde, a partir das 14h, com enfermeiros. A atividade visa traçar novo planejamento de trabalho e revisar alguns procedimentos adotados.

EMPODERAMENTO: Durante palestra, psicóloga leva auto estima às mulheres de Mãe d’Água




Através da Secretaria de Ação Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, a Prefeitura Municipal de Mãe d’Água-PB (PMMD-PB) realizou entre os dias 18 e 20 de março uma programação especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 08 de março. A abertura do evento aconteceu na quarta-feira, 18, no Auditório Municipal Profª Lucinda de Sousa Justo, oportunidade em que a psicóloga Vaugraniad P. Dias de Sá, professora e coordenadora do curso de psicologia das Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP), e secretária de Assistência Social do município de Areia de Baraunas-PB ministrou palestra, cujo tema tratado foi: “VOCÊ PODE ESCOLHER SER FELIZ.”

Durante a palestra a psicóloga estimulou a auto estima das mulheres presentes, mostrando que a felicidade nem sempre depende de fatores externos como dinheiro e bens de consumo. “Hoje quando a gente fala em trabalhar a psicologia dentro das políticas públicas, especificamente na política de assistência social, que foi a secretaria de quem recebi o convite para está hoje aqui, a gente trabalha muito com o conceito de empoderamento. Empoderar as pessoas desses conceitos. 

Do que é felicidade, do que é auto realização, do que sou capaz de fazer, do que eu responsável pelas decisões da minha, em fim. E aí a gente trabalhando esse empoderamento em várias áreas distintas da vida a gente consegue entender que esse sujeito ele se transforma em sujeito de fato, em cidadãos de fato. E aí sim, as políticas públicas estarão funcionando de verdade”, observou Dias. Para a psicóloga, essa discussão contribui para que a mulher se sinta estimulada a reivindicar mais os seus direitos, especialmente nos pequenos municípios, onde essa relação ainda é predominantemente machista. “Sim, com certeza. As relações de gênero também fazem muita diferença na hora de empoderar a mulher dos seus direitos. Não essa ideia do feminismo banalizado que a gente vê hoje em dia em que a mulher está medindo forças com o homem. Realmente essa não é, digamos assim, a grande chamada da psicologia para essas diferenças de gênero ou pro universo da mulher. Mas sim de entender que a mulher tem necessidades sim, distintas do homem, mas que podem conviverem em harmonia. Seja dentro de seus lares, em sociedade, e na hora de exercer seus direitos e deveres como um cidadão de fato. Por exemplo: não só os homens têm responsabilidades cíveis e ficais. Como agente viu hoje aqui, durante a apresentação feita pelos funcionários do Banco do Nordeste, 70% dos Empreendedores Individuais que usam os serviços da instituição financeira, são mulheres.”, exemplificou.


Após a palestra, os organizadores separaram as mulheres em grupos para trabalharem o tema da palestra, e em seguida apresentarem suas definições de felicidade de acordo com o entendimento de cada uma. “Foi a oportunidade em que todas tiveram de mostrar o que elas associam a felicidade, como casa própria, filhos formados, saúde, paz, harmonia no lar e dinheiro, que não é tudo, mas contribui muito para uma pessoa ser feliz.”, destacou Silvia Canuto, secretária de Assistência Social.


O encerramento aconteceu na tarde da sexta feira, 20, no Clube Municipal, com a apresentação da cantora Amanda Barros, cantando ao vivo músicas da MPB. De acordo com a secretária Silvia Canuto, antes do show, uma equipe do banco Santander proferiu uma palestra para apresentar as linhas de crédito especiais da instituição financeira destinadas exclusivamente às mulheres.

HOMENAGEM

O evento foi encerrado com um “chá da tarde”, momento em que as mulheres que se destacam na sociedade maedaguense foram lembradas durante homenagem promovida pelos organizadores do evento, com a entrega de comendas. 

Entre as homenageadas, Edma Porfírio, apontada como a mãe que se destacou por enfrentar o preconceito contra a filha Lívia Porfírio, que além de surda e muda, é cadeirante. Já Edineide Galvão, beneficiária do programa Bolsa Família e usuária do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS - foi homenageada por se destacar como empreendedora que conseguiu sua autonomia financeira. Corina Rodrigiues, idosa de 87 anos, assídua frequentadora do Grupo de Idosos Renascer da Vida, também recebeu a comenda por se destacar pela energia e alegria que dissemina no seu grupo.

 Por fim, a prefeita do município Margarida Fragoso (Margarida Tota), que como gestora vem implementando políticas de valorização da mulher, foi homenageada em reconhecimento a criação da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, ora atrelada ao gabinete da prefeita. “Não só como gestora, mas principalmente como mulher, percebi a importância que tem essa coordenadoria que trabalha diretamente na promoção de políticas em favor da sociedade feminina de nosso município”, asseverou Margarida Tota.

A prefeita participou ainda da entrega de vários brindes que foram sorteados durante o encerramento das festividades. “Foi um momento de alegria, mas principalmente, de muita reflexão para nós mulheres mãedaguenses que não buscam apenas a igualdade de gênero, mas sobretudo, o reconhecimento de nossa colaboração imprescindível na construção dessa cidade que tanto amamos.” Finalizou a chefe do poder executivo municipal.


Célio Martinez - Ascom



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