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sexta-feira, 10 de abril de 2009

Anatel cobra primeira grande multa de telefônicas de um total que chega a R$ 4,5 bi


A Procuradoria Federal Especializada, que atua na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conseguiu sua primeira grande vitória depois que intensificou seus esforços na análise de processos pendentes na autarquia desde 2001 e que desaceleram a cobrança de créditos devidos à União. A primeira grande punição aplicada foi de R$ 191,7 milhões, contra a Claro, referente a uma parcela a ser paga, com correções monetárias, pelo direito de exploração do serviço e uso de radiofreqüências associadas.
O processo estava parado há oito anos, dependendo de cobrança. Segundo a procuradora-geral da Anatel, Ana Luiza Valadares Ribeiro, assim como esse, há mais de mil processos com valores superiores a R$ 500 mil, contra todas as grandes empresas de telefonia, que totalizam R$ 2,5 bilhões. Ao todo, foram identificados cerca de sete mil processos, com um valor total que chega a R$ 4,5 bilhões. A maior parte deles se deve ao descumprimento de obrigações relacionadas à universalização e qualidade dos serviços.
Para que eles não continuem parados por mais tempo, correndo o risco, inclusive, de prescrição, os 20 procuradores que trabalham hoje na agência contarão com o apoio de mais 20 profissionais, sendo dez deles provisoriamente, para compor uma força-tarefa e acelerar as análises dos processos até o fim deste ano. Atualmente, as 151 autarquias e as fundações públicas federais contam com apenas 645 procuradores federais para acompanhar todos os processos de cobrança, uma média de menos de cinco por instituição.
O foco inicial já foi escolhido. Existem 200 processos com um problema comum. As empresas estão contestando as multas com base em um estudo de impacto econômico e financeiro que seria gerado pelas punições. “A Procuradoria [Federal Especializada da Anatel] tem trabalhado junto com o Conselho Diretor da Anatel no sentido de combater os argumentos das empresas, porque esses 200 processos, exclusivamente, representam R$ 1,4 bilhão e a idéia é que esse trabalho até o final do ano seja feito de forma intensiva”, afirmou a procuradora-geral Ana Luiza, em entrevista à Agência Brasil.
As ações, segundo Ana Luiza, têm o objetivo de sanear os créditos que a União tem a receber das empresas de telefonia. As sanções ganharam mais força e agilidade depois que, no dia 2 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a tese, defendida pelas empresas, de que a aplicação de multas por autarquias com base em seus regulamentos dependeria de lei no mesmo sentido.
Para melhorar o regulamento da Anatel, a procuradora disse estar compartilhando experiências de melhores práticas sobre a aplicação de sanções administrativas com as procuradorias de outras autarquias para apresentá-las ao conselho diretor. Após a revisão de alguns pontos, ele será submetido mais uma vez à consulta pública, como foi recomendado, em 2006, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“A Procuradoria [Federal Especializada da Anatel] está fazendo um trabalho no sentido de fortalecer essa regulamentação para que possa mostrar ao mercado como a Anatel vai aplicar a sanção e dar segurança jurídica tanto para a agência, para que aplique suas regras de sanção, quanto para as empresas, que terão um pouco mais de previsibilidade em relação à cobrança”, explicou Ana Luiza.
O setor de telecomunicações movimenta 6% do Produto Interno Bruto (PIB) - que é a soma de todas as riquezas produzidas no país - e cada multa pode chegar a até R$ 50 milhões. O processo contra a Claro já havia terminado há oito anos e faltava apenas efetuar a cobrança. Uma outra ação, de R$ 157 milhões, descoberta pela procuradora em novembro, estava arquivada há mais de nove anos e foi salva da prescrição por apenas 15 dias. As empresas punidas são inscritas na dívida ativa da Anatel e, como conseqüência, perdem o direito de participar de processos públicos, como licitações, até pagarem o que devem.

Agência Brasil

Veja a lista dos 25 clubes mais ricos do mundo


A tradicional revista de finanças Forbes lançou uma lista com os 25 clubes de futebol mais ricos do mundo. Segundo o ranking, que não conta com clubes sul-americanos, o Manchester United se mantém na liderança à frente do Real Madrid. A surpresa, no entanto, é o Arsenal, dono da terceira colocação. De acordo com a revista norte-americana, o Manchester vale 1, 423 bilhão de euros (cerca de R$ 4,2 bilhões). Logo atrás vem o Real Madrid, que, diferentemente dos ingleses que se apóiam nos acionistas, acharam no grande número de associados a saída para ser viável e estar sempre crescendo.
Os merengues valem 1,03 bilhão de euros (cerca de R$ 3,1 bi). O Arsenal rouba o lugar do tradicional Bayern de Munique, quarto colocado, e é o terceiro com 913 milhões de euros (cerca de R$ 2,8 bilhões). O time de Arsene Wenger é um dos nove clubes ingleses presentes na lista, fato que mostra a força da liga na Inglaterra. Primeiro italiano a aparecer no ranking, o Milan é o sexto colocado com 753 milhões de euros (R$ 2,2 bi). Logo atrás vem o Barcelona (730 milhões de euros), como o outro clube espanhol da lista. Confira os 25 clubes mais ricos do mundo (em euros):

1 - Manchester United - 1,423 bilhão

2 - Real Madrid - 1,030

3 - Arsenal - 913 milhões

4 - Bayern de Munique - 845 milhões

5 - Liverpool - 768 milhões

6 - Milan - 753 milhões

7 - Barcelona - 730 milhões

8 - Chelsea - 609 milhões

9 - Juventus - 457 milhões

10 - Schalke 04 - 388 milhões

11 - Tottenham - 339 milhões

12 - Olympique Lyon - 322 milhões

13 - Roma - 290 milhões

14 - Inter de Milão - 281 milhões

15 - Hamburgo - 251 milhões

16 - Borussia Dortmund - 247 milhões

17 - Manchester City - 236 milhões

18 - Werder Bremen - 222 milhões

19 - Newcastle - 217 milhões

20 - Stuttgart - 201 milhões

21 - Aston Villa - 183 milhões

22 - Olympique de Marselha - 183 milhões

23 - Celtic - 166 milhões

24 - Everton - 158 milhões

25 - Rangers - 148 milhões

GazetaPress
Foto:unitedbrasil.wordpress.com

Contas milionárias do Senado com telefonia


O Senado gastou R$ 8,6 milhões com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado, informou o jornal Folha de São Paulo.
Em média, o gasto por congressista foi de ao menos R$ 6.126 mensais, numa conta conservadora.
Segundo a Secretaria de Telecomunicações do Senado, a Casa detém 232 aparelhos, dos quais 110 estão com senadores. Os demais, 122, são destinados a servidores com cargo de chefia.
folha

Repasses da União a municípios têm queda acumulada de 9,5%


Os R$ 2.044 bilhões recebidos ontem (9) pelos municípios brasileiros – referentes ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e ao repasse das dívidas ativas de 2008 –, somados às transferências feitas desde o início do ano, totalizam uma queda de 9,5% na verba recebida do governo federal, se comparada ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
os valores recebidos, R$ 1.989 bilhão correspondem ao primeiro repasse de abril do FPM e R$ 55,8 milhões às dividas ativas de 2008. A expectativa da CNM é de que, na segunda-feira (13), os municípios recebam, ainda, mais um crédito de R$ 9,1 milhões referente às dívidas ativas do ano passado.
egundo a CNM, considerando os repasses extras de dívida ativa, o FPM acumula no ano R$ 11.528 bilhões, em valores corrigidos. No mesmo período de 2008, a transferência acumulava R$ 12.739 bilhões.
lém disso, 1,9% dos 9,5% a menos recebidos pelos municípios deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo a entidade. Com isso, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.
CNM já havia divulgado, no início da semana, um estudo sobre a crise e seus impactos no FPM no qual argumenta que, em 2009, a crise financeira internacional causará prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios.
isando a compensar essas perdas, o governo deve anunciar na próxima segunda-feira um pacote de medidas para socorrer as prefeituras em dificuldades.
a última terça-feira (7), cerca de 700 prefeitos se reuniram em Brasília para pedir que o governo edite uma medida provisória visando a liberação imediata de recursos federais para compensar essas perdas.
Agência Brasil

Pacto busca reduzir morte de crianças no Nordeste


l De 2000 a 2007, 161.848 crianças menores de um ano de idade morreram na região

l Ministério assina acordo com nove governadores e prevê investimentos de R$ 20 milhões para reduzir mortalidade infantil, no mínimo, em 5% ao ano, em 192 municípios nordestinos

l Ações preveem mais 301 equipes de Saúde da Família, 357 leitos de unidades de terapia intensiva, 1005 de cuidados intermediários em todo o Nordeste

l Todos os 192 municípios prioritários terão cobertura de 100% do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

l Região contará com mais 24 bancos de leite humano

l 7.500 profissionais de saúde, entre eles pediatras e obstetras, serão capacitados para que tenham condições de identificar a atender grávidas e recém-nascidos em situação de risco

Entre 2000 e 2007, o Nordeste registrou 161.848 mortes de crianças menores de um ano de idade. Na soma do número de óbitos infantis registrados no Nordeste e na Amazônia Legal, a região nordestina detém 80% do total. Na comparação com o restante do Brasil, as duas regiões concentram 25% do total nacional de mortes de bebês menores de um ano de idade. Capitais como Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, São Luís, Teresina, Natal e Aracaju estão no topo do ranking entre os 192 municípios eleitos prioritários no Nordeste pelo elevado número de óbitos infantis.
Para diminuir, no mínimo, em 5% ao ano a mortalidade infantil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou um pacto com os governadores do Nordeste. O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles. De acordo com a área técnica do ministério, a meta é evitar em números absolutos a morte de bebês. Até o fim deste ano, o ministério deverá investir R$ 20 milhões para impedir que morram pelo menos 1.168 crianças com até 27 dias de nascidas e cerca de 1.700 com menos de um ano de idade.

Ascom

Assalto na zona rual de Tavares

Por volta das 18h30min de ontem (09/04), a vítima de nome Aloízio trafegava em sua moto Honda CG 150, cor vermelha, na estrada que liga o Sítio Silvestre à cidade de Tavares – PB, quando em dado momento, foi abordado por dois homens armados com arma de fogo, os quais tomaram a referida moto, documentos pessoais da vítima e aproximadamente R$ 500,00 (quinhentos reais) em espécie, em seguida, tomaram destino ignorado. O fato foi comunicado a autoridade competente e incontinenti diligências foram iniciadas, na tentativa de localizar e prender os acusados, mais não foi obtido êxito.

3BPM

quinta-feira, 9 de abril de 2009

1,85 milhão de pessoas pedem seguro-desemprego no primeiro trimestre

Sobre 1º trimestre de 2008, houve crescimento de 135 mil pessoas. Em valores, foram desembolsados R$ 4,3 bi, diz Ministério do Trabalho.

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (9) que 1,85 milhão de pessoas pediram seguro-desemprego no primeiro trimestre deste ano, o que representa um crescimento de 135 mil pessoas, ou 7,8%, sobre o volume registrado em igual período de 2008, quando 1,71 milhão de trabalhadores requisitaram o benefício.
O governo não soube informar se o número de pessoas que pediram seguro-desemprego nos três primeiros meses deste ano é o maior da história. O crescimento no volume de pagamentos do seguro-desemprego coincide com o período no qual o Brasil sente os efeitos da crise financeira internacional, que tem diminuído o nível de atividade da economia e aumentado o desemprego.

Valores pagos

Segundo o Ministério do Trabalho, foram pagos R$ 4,3 bilhões em seguro-desemprego nos três primeiros meses de 2009, o que representa um crescimento de 34,3% sobre igual período de 2008 (R$ 3,2 bilhões - sem levar em conta o aumento do salário mínimo).

Estados

Mais de 80% do volume de solicitações, ainda segundo dados do Ministério do Trabalho, estão concentradas em 11 estados, os mesmos dos dois últimos anos, com pequenas variações percentuais. São eles: SP, MG, PR, RJ, RS, BA, SC, GO, PE, CE e ES. São Paulo lidera o ranking de pedidos, com 29,3% das requisições, seguido por Minas Gerais (13,3%), Paraná (7,3%) e Rio de Janeiro (6,3%).

Tendência de queda

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, identificou, porém, uma "tendência de queda" no número de seguros-desempregos requeridos. Em janeiro deste ano, o número de pedidos somou 705,7 mil, recuando para 579,8 mil em fevereiro e 566,1 mil em março. No mês passado, o saldo já ficou abaixo do registrado em igual período de 2008 (582,4 mil).

"Estes dados comprovam que o Brasil começou a inversão do processo negativo da empregabilidade. O Caged ficou ligeiramente positivo em fevereiro e vai ficar mais positivo em março. Todos os dados começam a confirmar as afirmações já feitas por mim desde o início do ano", disse Lupi.

Quem pode pedir

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Valor do seguro desemprego

O valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor do seguro-desemprego é calculado com base nos três últimos salários de cada trabalhador.

G1

Roubos em Patos

Ontem, dia 08, por volta das 08h30, a senhora Maria de Fátima se encontrava em seu estabelecimento (Lan House), situada no bairro do Belo Horizonte em Patos, quando em dado momento dois homens não identificados entraram e com arma em punho anunciaram o roubo, levando a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), fugindo do local em seguida. A PM, que esteve no local, iniciou buscas, mas não conseguiu prendê-los.

Já no dia de hoje, quinta-feira, um mercadinho localizado na Rua do Prado, bairro Liberdade, foi assaltado por dois homens em uma moto Honda Biz, vermelha. Armados, conseguiram levar a quantia de R$ 300,00, 01 aparelho celular V3, 03 maços de cigarros, além da carteira de uma das vítimas contendo toda a documentação pessoal e mais R$ 70,00 (setenta reais) em espécie. Ninguém foi preso até o momento.

Ministério credencia 54 equipes na Paraíba


Medida beneficia cinco municípios com a contratação de 374 agentes comunitários de saúde e 55 equipes de saúde bucal para atender às demandas da população

O estado da Paraíba contará com mais 54 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 374 novos agentes comunitários de saúde, nos municípios de Damião, Dona Inês, Pombal e Santa Rita. O Programa Saúde da Família está presente em 223 municípios da Paraíba.

No estado são ao todo 1.205 equipes e 7.610 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 3,6 milhões de pessoas. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 55 novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, nos municípios de Dona Inês, Pombal, Santa Rita e Umbuzeiro. Paraíba conta, atualmente, com 1.063 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

Como funciona o programa - Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais
freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas.
A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.

Agência Saúde
Foto:
www.amparo.sp.gov.br

30% das ocorrênciass de trânsito são causadas por sonolência


Ao pegar estrada, todo cuidado é pouco! Motoristas com ronco e apneia do sono provocam sete vezes mais acidentes automobilísticos.

Este ano, existem 15 feriados em dias de semana. Logo, todos se programam para viajar, e com isso todo cuidado é pouco nas estradas. Dormir ao volante é uma das principais causas dos acidentes nas rodovias. Estima-se que 30% das ocorrências totais são provocadas por sonolência. Fatores como privação do sono, tempo de trabalho, duração da viagem, escuridão, visão diminuída e consumo de álcool podem potencializar o estado de sonolência.
Os distúrbios do sono cada vez mais despertam a atenção de especialistas pelos seus índices crescentes. "A principal causa de sonolência diurna é uma noite mal dormida. Isso pode resultar em diferentes tipos de insônia, problemas respiratórios do sono como a apneia obstrutiva do sono, distúrbios do ritmo circadiano e até fatores ambientais. O mais importante para evitar tais situações seria o bom sono, não em quantidade, mas sim em qualidade", explica José Antônio Pinto, otorrinolaringologista e especialista em ronco e apneia do sono da ABORL-CCF (Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial). Os indivíduos com ronco e apneia do sono provocam sete vezes mais acidentes automobilísticos.
A Comissão Nacional em Pesquisas Sobre Distúrbios do Sono dos EUA calcula que os custos diretos desses distúrbios atinjam a marca dos 16 bilhões de dólares anuais, que estão atribuídos à baixa produtividade no trabalho e os acidentes devido à sonolência.

Motoristas no Brasil admitem ter problemas de sono

No Brasil, um levantamento realizado pelo Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de Medicina, no qual foram entrevistados 400 motoristas de ônibus do sexo masculino, mostra que 60% deles apresentaram pelo menos uma queixa ou problema de sono.
Com a obrigação de cumprir horário, ter poucas folgas, dormir em lugares que não são ideais, longas jornadas de trabalho que requerem constante estado de alerta ao volante, muitos fazem uso de bebidas cafeinadas ou estimulantes. Diante disso, vale o alerta: a cafeína pode minimizar, mas não elimina os problemas de sono associados às horas mal dormidas.
"O uso de substâncias para se manter acordado pode provocar vários efeitos colaterais, como irritabilidade, aumento da sudorese, dor de cabeça e piorar a qualidade do sono quando a pessoa for dormir. Estas substâncias usadas para combater a sonolência não restabelecem as condições de atenção e capacidade de tomada de decisões necessárias ao bom motorista", diz o também otorrinolaringologista e especialista em ronco e apneia do sono da ABORL-CCF, Michel Cahali.

A pesquisa brasileira revelou que 16% dos motoristas entrevistados cochilam enquanto dirigem, com uma média de oito cochilos por viagem, e que 56% conhecem colegas que já dormiram ao volante.
"Durante o trajeto, um motorista sonolento deve estacionar em um local seguro e apropriado que permita um cochilo de 30 minutos. Um acompanhante acordado ajuda bastante a manter o nível de alerta de quem dirige. Ao se deparar com veículos trafegando de maneira incoerente, ou motoristas que aparentem estar dormindo, mantenha uma distância segura e procure emitir alertas sonoros e avisar a autoridade mais próxima", alerta Cahali. Por tudo isso, aproveite os dias de descanso e dirija com consciência, sem pestanejar.
Maxpress

Menores acusados de tentativa de homicídio em Patos

Por volta das 17h de ontem, quarta-feira (08/04), a guarnição do Choque realizava rondas pela cidade de Patos, quando ao passar pela Rua Antônio Félix no bairro da Vitória em Patos, os policiais foram abordados por um popular que relatou ter um homem correndo com uma arma em punho nas proximidades. A guarnição continuou as rondas tendo se deparado com a vítima Joilson Firmino Guerra, 23 anos, que pedia socorro informando ter sido vítima de uma Tentativa de Homicídio, onde dois elementos efetuaram disparos de arma de fogo contra sua pessoa atingindo-o na altura do peito esquerdo.
Após colher as informações necessárias e contando com o apoio de outras guarnições, as diligências foram iniciadas.
A guarnição de Rádio-Patrulha sob o comando do Sargento Avelino, informou conhecer um dos acusados e seguiu até o local onde o mesmo morava, obtendo êxito na localização do menor E. M. V. S. de 17 anos, que após algumas indagações confessou o crime tendo inclusive entregue a arma utilizada, tratando-se de um revólver Rossi calibre 38 com 05 munições intactas e 01 deflagrada. O menor informou quem seria o segundo acusado que estava em sua companhia, e os policiais seguiram até o local informado onde prenderam o também menor J. R. S. J. de 17 anos, este por sua vez, relatou que cometera o crime a mando de outro menor conhecido por “Pai Aquim” de 15 anos, que prometera pagar a quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais) se o crime fosse consumado. Diligências estão sendo feitas para tentar capturar o terceiro envolvido.

Fonte: III BPM

Espaço Sindical

Professores paralisarão atividades dia 24 de abril e o Presidente do SINFEMP afirma que o valor do piso hoje é de R$ 1.132,40.

Os professores paralisarão suas atividades no dia 24 de abril, na luta pela implantação do piso de R$ 950,00 retroativo a janeiro de 2009.
Para o Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, nenhum município da região está pagando o piso, apesar do FUNDEB ter aumentado em 19,2% em 2009, conforme portaria nº. 221, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de março de 2009.
De acordo com o Art. 5º da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, a correção deve pautar-se pelo mesmo percentual de reajuste do valor do FUNDEB. Assim, o valor de R$ 950,00, definido para 2008, passa a ser de R$ 1.132,40 (um mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), retroativo a janeiro de 2009.
O sindicato estará realizando assembléias em todos os Municípios mobilizando a categoria para a paralisação nacional. Além disso, os municípios que ainda não implantaram 2/3 do piso retroativo a janeiro de 2009, serão denunciados no Ministério Público, para os gestores serem convocados para as audiências e se explicarem o motivo de ainda não terem cumprido a lei.

Salário dos Agentes de Trânsito de Patos será de R$ 702,24

Com a aprovação dos projetos de Lei nº. 06/2009 e 07/2009, pela Câmara Municipal, os agentes municipais de trânsito de Patos passarão a ganhar R$ 702,24, sendo o salário base de 25%, retroativo a 1º de março de 2009.
Além disso, os agentes terão mais 25% de gratificação no período de eventos, caso trabalhem, como o São João, Festa de Nossa Senhora D’águia, dentre outros.
Para o Presidente do SINFEMP, José Gonçalves, foi uma grande conquista a categoria no município, pois não foi discutido apenas a questão salarial, mas as condições de trabalho, o fardamento, as relações humanas e a forma de preparar a escala de trabalho, contemplando a todos.

Prefeito Municipal de Catingueira, José Edivan Félix, não cumpriu termo de ajustamento de conduta

O prefeito constitucional de Catingueira, José Edivan Félix, não cumpriu o termo de ajustamento de conduta firmado no Ministério Público de Piancó. Os servidores estavam com os salários atrasados, referente aos meses de dezembro/08, janeiro e fevereiro de 2009, onde o prefeito se comprometeu a pagar aos servidores da educação o mês de janeiro de 2009 até 30 de março de 2009, janeiro em 30 de abril de 2009. Para os demais servidores, o mês de dezembro de 2008, no dia 30 de março de 2009, janeiro em 30 de abril, além de se comprometer ainda de pagar os meses vindouros (março, abril, maio, junho, por diante) até o dia 10 do mês subseqüente.
Foi aplicada uma multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em caso de descumprimento das obrigações assumidas.
O Presidente do SINFEMP, José Gonçalves, enfatizou que não foi cumprido o acordo, pois os servidores não receberam no último dia 30 de março e o Sindicato vai comunicar o fato a Promotoria para serem bloqueados os recursos no Banco do Brasil em Piancó e Patos, garantindo assim o pagamento a todos.
Gonçalves denunciou ainda que o secretário de educação do município suspendeu o transporte escolar para os alunos que se deslocam da zona rural para a sede do município, prejudicando a todos. “Tem sala de aula com 5 alunos”, disse. Depois da denúncia apenas os servidores da educação, receberam os seus salários do mês de janeiro, faltado os demais.

Servidores municipais de Patos continuam na luta pela redução da jornada de trabalho.

As auxiliares de serviços, merendeiras, vigias, auxiliares de escrita, agentes administrativos, garis, motoristas e demais servidores de Patos, continuam mobilizados para reduzir a jornada de trabalho de 8 para 6 horas, como sempre trabalharam no município.
De acordo com levantamento feito na Secretaria de Educação do Município, existe atualmente 270 auxiliares de serviços, sendo 248 efetivos, 20 contratados, 14 auxiliares de serviço estão gozando licença prêmio de 6 meses, onde devem retornar no mês de julho de 2009. Existe 12 auxiliares readaptadas e uma de licença maternidade. Existe ainda 9 auxiliares de escrita.
Para o Presidente do SINFEMP, José Gonçalves, com o retorno de 12 auxiliares que estão de licença prêmio, o município precisaria contratar 25, se for levado em consideração todas as necessidades existentes. “Tem escola com 4 auxiliares e uma está gozando licença prêmio, mas as 3 assumiram o trabalho e afirmaram que irão dar conta do serviço, sem precisar contratar, desde que continuem trabalhando 6 horas, no único turno”, afirmou Gonçalves.
Das 53 escolas, creches, Rivaldão, centro de treinamento, visitados pela comissão 41 estão trabalhando 6 horas e apenas 12 estão trabalhando 8 horas, em virtude de pressão por parte da Secretaria de Educação e de alguns diretores.
A comissão que foi formada com representantes do SINFEMP (Gonçalves e Carminha), Secretaria de Educação (Ana Stefânia) e Câmara de Vereadores (vereadores Edileudo Lucena e Sales Júnior), estão aguardando apenas a relação nominal das auxiliares de serviços que estão com licença prêmio, com início e data de retorno às atividades, para definir a necessidade do número de contratações necessárias e qual o período necessário.
Para Gonçalves, a Secretaria de Educação tem dificultado o trabalho, pois para fornecer esses dados, foi pedido que o Sindicato fizesse um ofício solicitando essa informação. “Acho que a Secretaria quer a todo custo empurrar a decisão para mais adiante no sentido de manter às 8 horas, mas vamos até o fim com a nossa luta e se for necessário faremos outras manifestações, mas acredito que o Prefeito Nabor Wanderley vai se sensibilizar e voltar ao horário de 6 horas corridas para os servidores efetivos do município”, disse o sindicalista.
O sindicato irá mais uma vez denunciar o fato ao Ministério Público na próxima segunda –feira.

SINFEMP realiza assembléia em Junco do Seridó

O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, realizou no último dia 5 de abril, uma assembléia geral com os servidores municipais de Junco do Seridó, onde foi discutido o atraso no pagamento do mês de dezembro de 2008, como também 1/3 de férias a todos os servidores, deixados pela gestão anterior.
Na oportunidade ficou definido que o sindicato iria apresentar a proposta ao prefeito de parcelar o salário de dezembro de 2008 em duas vezes, ou seja, no mês de abril maio e o pagamento de 1/3 de férias no mês de junho de 2009. Isto sem atrasar os salários deste ano.
Caso não se chegue a um acordo, o sindicato irá procurar esses direitos na Vara do Trabalho, pois o município aplica o regime CLT.
Outra questão discutida foram os valores do FGTS, que não bate com os anos trabalhados. Para José Gonçalves, um servidor que ganha um salário mínimo, tem pelo menos de FGTS por ano, um salário mínimo de depósito e não é isso que os extratos demonstram.
Foi discutido ainda o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, que está sendo elaborado, mas sem a participação ainda dos professores e do sindicato da categoria.
Segundo Gonçalves, será enviado um ofício ao prefeito solicitando uma cópia do plano, como também uma reunião com todos os professores para discutir o mesmo. Além disso, será encaminhado um ofício a Câmara Municipal para realizar uma audiência pública, Sessão Especial, antes de sua aprovação.
Outros assuntos foram discutidos, tais como: mudança de regime CLT para estatutário, qüinqüênio, PIS/PASEP, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, licença-prêmio, salário-família, piso nacional dos professores, etc.
O município de Junco do Seridó recebeu no mês de janeiro o valor de R$ 104.369,70 (FUNDEB) e no total, incluindo o FPM, o valor de R$ 646.936,60. Em fevereiro foi R$ 96.325,38 de FUNDEB e no total R$ 589.890,62; em março, foi de R$ 79.671,70 de FUNDEB e no total de R$ 516.474,68.
Mais de 100 servidores já se filiaram ao SINFEMP e tem nova assembléia marcada para o início do mês de maio de 2009.

Assessoria

quarta-feira, 8 de abril de 2009

MPE regulamentará medicamentos excepcionais da Paraíba



O Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE-PB) instalará nos próximos dias a Câmara Institucional de Regulação de Medicamentos Excepcionais, que irá racionalizar a distribuição deste tipo de medicamento no Estado, além de combater o “lobby” dos laboratórios junto aos médicos.
De acordo com o promotor Hamilton de Sousa Neves Filho, coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), o projeto está em andamento e a instalação da Câmara prevista para o final do mês.
“A criação da Câmara foi o resultado de uma reunião, realizada na sede do MPPB, com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde”, disse.
Participaram da reunião a procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael, o secretário estadual de Saúde, José Maria de França, o assessor jurídico da secretaria, José de Arimatéia, o coordenador, Hamilton Neves Filho, e os promotores de Justiça, Glauberto Bezerra e José Farias.
Hamilton Filho explicou que a Câmara terá também como objetivo diminuir o número de ações judiciais contra a secretaria de Saúde e minimizar gastos com essa despesa.
“A intenção é a diminuição de custos, a rapidez no atendimento da medicação e quebra por parte de alguns laboratórios de influências junto aos médicos em prescrever um medicamento com aquela determinada marca”, explicou.
Ainda segundo Hamilton Filho, as marcas de medicamentos indicadas pelos laboratórios são caras, não dando condições para que o paciente possa comprar, quando existem genéricos com preços mais acessíveis, que não são prescritos.
“Nós sabemos que o princípio ativo daquele medicamento caro pode ser encontrado em dois, três, quatro tipos de laboratórios. A intenção é quebrar a corrente laboratório-médico-paciente”, enfatizou.
A Câmara de Regulação será coordenada pelo MPE e composta por representantes da secretaria estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Estadual de Saúde, da Vigilância Sanitária e da universidade (farmacêuticos e bioquímicos).

Assessoria

Paraíba conquista prêmio nacional de empreendedorismo feminino pela 4ª vez


Maysa Gadelha (PB), de Campina Grande e Maria José do Nascimento (PR) são as grandes vencedoras nacionais do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios


A paraibana Maysa Gadelha, presidente da CoopNatural, é a grande vencedora nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2008 na categoria ‘Grupo de Produção Formal – Negócios Coletivos’. Ela e a paranaense Maria José do nascimento, vencedora da categoria ‘Micro e Pequena Empresa’, superaram mais de 2.600 empresárias de todo o Brasil, nesta que é considerada a principal premiação a reconhecer o talento de mulheres que dedicam suas vidas ao mundo dos negócios no País.
“Acho que todas as mulheres podem se sentirem agraciadas com essa premiação. Eu represento como primeiro lugar no premio todas essas mulheres batalhadoras que buscaram seus sonhos. O sentimento é mesmo de gratidão e os planos agora são de crescer mais. O sonho ainda continua e temos muito por fazer”, comentou emocionada Maysa Gadelha.
Os nomes das vencedoras foram anunciados numa 'poética' cerimônia comandada pela atriz, poeta e empresária Elisa Lucinda nesta terça-feira, 07, em Brasília. Maysa e Maria disputaram o prêmio com mais 17 finalistas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País. Além da diretoria do Sebrae Nacional e autoridades, o superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, esteve presente no evento.
“O Sebrae Paraíba se orgulha com a vitória de Maysa e partilha com todas as mulheres paraibanas esse reconhecimento pelo papel que elas representam no cenário econômico e social do nosso estado”, comentou Júlio Rafael.
"Somos todas vencedoras. Acredito que essa vitória é conseqüência do equilíbrio que encontro no meu trabalho, na minha saúde e na minha família. Agradeço ao Sebrae pelo apoio e suporte oferecido para que eu pudesse chegar até aqui", disse Maysa após receber o troféu.
A paraibana, que conquistou o primeiro lugar na categoria 'Grupo de Produção Formal' pelo trabalho à frente da Cooperativa de Produção Têxtil Afins de Algodão do Estado da Paraíba (CoopNatural), receberá como prêmio uma viagem para o Chile, onde, junto com a outra vencedora nacional, fará visitas técnicas a empresas daquele país durante dez dias. Além disso, elas e as outras oito premiadas da noite ganharão uma viagem a São Paulo para participar de um evento da BPW Brasil (Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais), parceira do Sebrae no prêmio.
Iniciativa do Sebrae Nacional, o Prêmio Mulher de Negócios é oferecido em parceria com a FNQ (Fundação Nacional de Qualidade), a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República e a BPW Brasil.
Diferencial competitivo e cooperação
Em 2000, em busca de um diferencial, oito confecções que passavam por dificuldade financeira formaram um consórcio para trabalhar com algodão colorido, resultado do trabalho capitaneado pela Embrapa. Para Maysa, essa matéria-prima seria o grande trunfo para a retomada. Mas o começo não foi fácil. "As dificuldades eram muitas a partir do momento que teríamos de construir toda uma cadeia produtiva e criar o desejo nas pessoas de possuírem um produto que até então não existia", relata.
Para chegar aonde queriam, começaram por sensibilizar o produtor a plantar o algodão marrom. Outros passos fundamentais tinham que ser cumpridos porque o descaroçamento da rama, a fiação e a tecelagem precisavam ser diferenciados e feitos separados da produção normal, nas respectivas empresas. Sem se intimidar, procuraram até Luiz Inácio da Silva, na época, candidato a presidente.
Hoje, a CoopNatural detém a produção desde o plantio do algodão colorido até a produção dos fios que trançam as peças de roupas que fazem uma releitura da cultura nordestina vinculado às tendências da moda internacional. A cooperativa conseguiu cumprir os sonhos de sua idealizadora e hoje oferece ao mercado a qualidade de um produto artesanal, ecologicamente e socialmente correto, utilizando ainda o conceito da agricultura familiar, mão-de-obra de cooperativas, clubes de mães e associações de bairros da periferia da cidade de Campina Grande.
Capacitação constante, respeito ao cliente e acompanhamento cuidadoso para evitar ou corrigir falhas são alguns dos procedimentos já incorporados. A inclusão social é outra grande preocupação da cooperativa. Os artesãos, além do treinamento, recebem assistência médica e foram criadas salas de aula para educação na área rural, através do programa federal "Brasil Alfabetizado".
Maior acesso a mercado, à inovação e tecnologias são metas já traçadas. Outro objetivo é implantar nos próximos dois anos a franquia CoopNatural, para aumentar o volume de negócios e o número de beneficiados.
As parcerias também são valorizadas. A CoopNatural mantém contatos constantes com entidades como a Associação de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Assessoria do Sebrae

21 motos são apreendidas em Patos


Na manhã dessa quarta-feira (08/04), policiais do Pelotão de Policiamento de Trânsito do 3º BPM, sob o comando da Tenente Simone, juntamente com a SSTrans, realizaram mais uma Blitz na cidade de Patos em continuidade às atividades que já vem sendo desenvolvidas e que visam a fiscalização e apreensão de veículos automotores em situação irregular. A ação dessa manhã ocorreu na Rua Manoel Mota, como resultado 21 (vinte e uma) motos foram apreendidas, 14 (quatorze) delas sem placa.
Maconha e cocaina
Ontem a Polícia Militar encontrou por volta das 14h40 de ontem, terça-feira 07, a quantia de 74 papelotes de maconha próximo à cela de nº 05 da Cadeia Pública de Itaporanga. O material foi entregue ao delegado daquela cidade.
Já às 10h45, também de ontem, a PM, enquanto fazia seu trabalho de praxe, com abordagens nas proximidades do Rancho do Povo, na cidade de Catolé do Rocha, abordou um suspeito, de nome José Honório da Silva, 31 anos. Após buscas no interior de seu veículo, um Fiat Uno 1.6 de cor preta, ano 2004, placa MOE-7325, foram encontrados no interior do mesmo 03 (três) papelotes de cocaína. O veículo e a substância foram apreendidos, e o acusado levado à DP e entregue à autoridade policial competente para medidas necessárias.
Redação com III BPM

terça-feira, 7 de abril de 2009

Prefeito de Condado ganha em mais uma instância

O prefeito do Município de Condado, Eugênio Pacelli de Lima (PC do B) saiu vitorioso em mais uma instância, no TRE, no processo de impugnação de registro de sua candidatura, movido pela coligação Condado de todos (PSDB e PP), antes das eleições de 2008. Defendido pelo jovem advogado Gustavo Nunes de Aquino, Pacelli já havia ganho na primeira instância, na Comarca de Malta e agora consegue novo triunfo, através de defesa oral, no TRE, pelo placar de 4x0. A coligação Condado por Todos ainda pode recorrer junto ao TSE.

Seminário sobre Adoções Necessárias abre inscrições a partir do dia 12


O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, vai realizar no dia 12 de maio, o Seminário “Adoções Necessárias”. São parceiros a Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, a Corregedoria Geral da Justiça do CEJA/PB, e o grupo de Estudos e Apoio à Adoção em João Pessoa.
O objetivo do seminário, que acontecerá no auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, é mobilizar a sociedade e as entidades governamentais para a busca ativa de famílias para as crianças e adolescentes excluídos da preferência dos pretendentes à adoção, ou seja, crianças maiores e adolescentes, afrodescendentes e com problemas de saúde, necessidades especiais, grupos de irmãos e outros.
Segundo informou a coordenadora da Infância e da Juventude, Vivianne de Andrade Sarmento, as inscrições já estão sendo realizadas através dos telefones: (083) 3216 1508; 1560; ou pelo e-mail:coinju@tj.pb.jus.br ou na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Sociais (CODES), no 4º Andar do Anexo Administrativo.
Ascom

Paixão de Cristo em Patos



A Comunidade Católica Shalom Realiza nesta quarta-feira dia 08 de abril, o espetáculo Paixão de Cristo 2009, com o tema: O Sentido da Vida. O evento está previsto para iniciar às 20h no terreiro do forró na cidade de Patos, com entrada franca.
Mais com o intuito de realizar uma obra concreta de caridade, quem quiser pode doar um quilo de alimento (no dia do evento) que será revertido em cesta básica para famílias carentes da cidade.
Este espetáculo é o maior evento realizado pela comunidade aqui na cidade de Patos; o espetáculo é todo formado por missionários da comunidade e por jovens, adultos e crianças que participam dos grupos de oração que existe na comunidade.
Redação com Assessoria

Odir assume catingueira com inúmeros problemas para resolver


Com o pedido de afastamento de quinze dias solicitado pelo prefeito de Catingueira, Edivan Félix(PR) - foto, o qual se encontra detido no Presídio Romero Nóbrega, em Patos, seu vice, o médico Odir Borges assumirá os detinos da cidade. Muitos abacaxis Odir terá para descascar, a começar pelo atraso dos salários dos servidores municipais, algumas categorias com até quatro meses sem receber. Uma prova disso foi a recente manifestação contra o descaso com que vêm sendo tratados pela administração local.
Edivan, que já teve recurso de habeas corpus negado pela Justiça federal, responde por falsidade ideológica, por ter falsificado e usado o nome de funcionários públicos para conseguir empréstimos juntos a dois bancos, bem como por crime financeiro nacional, aguarda o desenrolar do inquérito para decidir seu futuro político no município de Catingueira.

Trio é detido com arma próximo a abnco em São Bento-PB

Policiais Militares de São Bento – PB, sob o Comando do 1º TEN CAVALCANTE prenderam na tarde de ontem, segunda-feira (06/04), três elementos por Posse Ilegal de Arma de Fogo, a prisão aconteceu quando as guarnições notaram que três indivíduos estavam em atitudes suspeitas no interior do Veículo Ford KA, branco, de Placas MYX 9423 – Recife – PE, pois estavam estacionados há bastante tempo nas proximidades do Banco Bradesco em um horário de bastante movimento de clientes naquele Banco, mesmo a temperatura ambiente estando em níveis elevados.
O veiculo foi abordado e após minuciosa busca foi localizado em seu interior, o Revolver Calibre 38, capacidade para 06 (seis) munições, Marca Taurus Modelo Special, numeração 1593886, contendo 05 cinco munições intactas em seu tambor. Como nenhum dos ocupantes possuía Porte referente à arma em alusão, foi dada voz de prisão aos envolvidos: CARLOS ALBERTO CUSTÓDIO (vulgo Betinho), 54 anos, ex – presidiário; CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, 27 anos, ex – presidiário e ERNANO ALVES DA CONCEIÇÃO (vulgo: Chiquitinha), 24 anos.
Os acusados foram apresentados ao Delegado plantonista onde foram Autuados em Flagrante Delito e encontram-se a disposição da Justiça.
Fonte : 3º BPM

Injeção de célula-tronco pode ajudar tratamento de fraturas e artrite



O tratamento de ossos e articulações do corpo pode estar próximo de ser feito por meio de injeções de células-tronco, de acordo com uma pesquisa feita na Grã-Bretanha. A equipe de pesquisadores da Universidade de Keele afirma que vem testando células-tronco que podem ser controladas com magnetos. O objetivo é tratar pacientes com fraturas ou doenças como artrite. Os pesquisadores usam as próprias células-tronco do paciente, coletadas da medula óssea. Essas células são tratadas em laboratório onde recebem um revestimento de pequenas partículas magnéticas. Cinco anos
Essas nano-partículas já são aprovadas nos EUA, onde são usadas frequentemente para tornar exames mais claros. Campos magnéticos moveriam então as células pelo corpo até o local desejado e as acionaria, sem necessidade de drogas.
"O objetivo é reparar a cartilagem e o osso. Conseguimos construir ossos novos em camundongos, experimentaremos agora em gansos", disse um dos responsáveis pela pesquisa, Al Haj. "Devemos estar testando em seres humanos dentro de cinco anos", diz ele.
BBC Brasil

Cientista político diz que brigas políticas na PB só trazem prejuízo para o estado

Enquanto a Paraíba tem 240 milhões dos recursos do PAC, Pernambuco tem 22 bilhões.

O cientista político e professor universitário, Lucio Flávio de Vasconcelos, durante entrevista concedida à Rede Paraíba SAT de Rádio, na tarde desta segunda-feira (6), afirmou que as brigas e o quadro de polarização que caracteriza o cenário político da Paraíba só trazem prejuízo para o estado.
Lúcio Flavio disse que a política paraibana é profundamente marcada por traços de clientelismo e, esses traços têm levado o Estado a um profundo estado de estagnação. Para ele, enquanto estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte estão crescendo, a Paraíba vai ficando para trás. Enquanto a Paraíba tem 240 milhões dos recursos do PAC, Pernambuco tem 22 bilhões. De acordo com Lúcio, a causa maior deste problema é um período de 20 anos de ausência cabal de projetos.
- A Paraíba não tem projetos na área de turismo, não tem projeto para o desenvolvimento sustentável da macro e micro regiões da Paraíba, não tem projetos que ampliem a absorção do mercado de trabalho. A Paraíba tem excelentes universidades, mas os alunos não são absorvidos porque faltam projetos - disse o professor Lúcio.
Ele ainda afirmou que acredita que 99% dos deputados federais concordam e enxergam a necessidade de uma reforma política, no entanto nenhum deles toma nenhum tipo de iniciativa que desencadeie esse processo de reforma, da mesma forma os deputados estaduais que em sua maioria, segundo Lúcio, estão vinculados a esses esquemas tradicionais e atrasados.
paraibaonline

Lula diz que municípios vão ter que "apertar os cintos"


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (6) que fará uma reunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e disse aos prefeitos que será preciso “apertar o cinto”.
“Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo”, disse ao discursar na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG).
Lula explicou que a queda no repasse do FPM é um reflexo da queda na arrecadação geral provocada pela crise financeira internacional e fez uma comparação. “Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto.”
Ele lembrou que o vice-presidente, José Alencar, e ministros já começaram estudos para amenizar as dificuldades das prefeituras. “Nós temos consciência de que se a prefeitura estiver mal a primeira coisa que vai ocorrer é o corte nos salários, a segunda é piorar a qualidade da educação, a saúde, a terceira é que o prefeito não vai ter dinheiro pra fazer obra.”
Dados da Confederação Nacional de Municípios mostram que em março o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O fundo é resultado de repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas.
Houve também redução de alíquotas do Imposto de Renda. Em Montes Claros, o presidente inaugurou a terceira usina de biodiesel da Petrobras que tem capacidade de produzir 57 milhões de biodiesel por ano. Os investimentos para a construção da usina foram de R$ 95 milhões.
Para fornecer matéria-prima para a produção do biodiesel foram contratados 8,2 mil agricultores familiares. A estimativa da Petrobras é de que o número chegue a 20 mil. A intenção é ainda estruturar um modelo de parceria com cooperativas de catadores e organizações não-governamentais no meio urbano para viabilizar o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel.
O presidente destacou o papel social do programa de biocombustíveis, afirmando que se não fosse determinada a compra de matérias-primas dos agricultores familiares, algum grande empresário venderia todo o necessário para produzir o biodiesel e assim não haveria a geração de emprego e renda para a agricultura familiar.
Essa é a terceira usina de biodiesel inaugurada pela Petrobras, outras duas ficam em Candeias, na Bahia e Quixadá, no Ceará.
Agência Brasil

Paraibana participa da etapa nacional de prêmio de empreendedorismo feminino


Sebrae Mulher de Negócios revela vencedoras nesta terça-feira, 07, e Maysa Gadelha, empresária de CG, é forte concorrente ao título


Criado para revelar histórias de destaque do empreendedorismo feminino no Brasil, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios encerra sua competição do ciclo 2008 nesta terça-feira, 07. Durante o evento serão reveladas as duas mulheres que obtiveram mais destaque com suas historias de vida e no mundo dos negócios. A etapa final, que acontece em Brasília, deve reunir 19 concorrentes das cinco regiões do país e a paraibana concorrerá na categoria Grupos de Produção Formal.
"Essa é a quarta vez que a Paraíba é representada na final do concurso. Isso mostra tanto a expressividade das histórias das mulheres da nossa terra quanto o nível de empreendedorismo feminino que vem aumentando cada vez mais entre as paraibanas, seja no comando de cooperativas como de micro e pequenas empresas", destaca Maria José Menezes, gestora do prêmio na Paraíba.
Apenas duas escolhidas no NE
Para a quinta edição do prêmio, na etapa regional, concorreram 2.667 candidatas. Na região Nordeste, Maysa foi selecionada junto com a piauiense Luzia Maria Costa, presidente da associação das artesãs do bairro São Vicente de Paula. As vencedoras da etapa nacional devem ganhar uma viagem internacional para conhecer um centro empreendedor. O Sebrae concede o prêmio em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW - Brasil).
"O Sebrae tem este prêmio como bandeira para valorizar e reconhecer a trajetória de vida dessas profissionais de sucesso. Por meio de exemplos, outras mulheres podem perceber que é possível ser empreendedor sem depender de ninguém", explica a coordenadora da premiação nacional, Maria Del Carmem.
Naturalmente colorida

Maysa Gadelha teve de aprender todos os segredos da agricultura para cultivar o seu sonho de fabricar um produto com identidade única. Das mãos meladas de terra, ela conseguiu formar uma cooperativa que hoje reúne 35 cooperados, sendo 25 ligados a empresas, dez cooperados de outros setores, dez associações e cooperativas de artesãos, além da participação de artesãos autônomos, gerando 850 empregos diretos e indiretos.
Atualmente a CoopNatural trabalha desde o plantio do algodão colorido até a produção dos fios que trançam as peças de roupas que fazem uma releitura da cultura nordestina vinculada às tendências da moda internacional. A cooperativa conseguiu cumprir os sonhos de sua idealizadora e hoje oferece ao mercado a qualidade de um produto artesanal, ecologicamente e socialmente corretos, utilizando ainda o conceito da agricultura familiar, mão-de-obra de cooperativas, clubes de mães e associações de bairros da periferia da cidade de Campina Grande.
"Acho que todas as mulheres podem se sentirem agraciadas com mais essa conquista. Nós da cooperativa vencemos juntos e vamos disputar a etapa nacional com outras histórias fantásticas. Eu represento todas as mulheres batalhadoras que buscaram seus sonhos. O sentimento é mesmo de gratidão e os planos agora são de crescer mais. O sonho ainda continua e temos muito por fazer", comentou Maysa Gadelha.
Avanço feminino
As mulheres a muito vem se posicionando no mundo dos negócios e ocupam postos em várias frentes em áreas como indústria, comércio e agropecuária. Segundo resultados da pesquisa Global Entrepeneurship Monitor (GEM 2008), que mede as taxas de empreendedorismo mundial, a força de trabalho feminina representa 46% do total de 14,6 milhões de empreendedores.
"Existem muitos exemplos diferentes, mas todos eles têm em comum uma história de superação. Essas trajetórias inspiram porque demonstram pelo exemplo que toda mulher pode conseguir realizar seu objetivo. Elas deram a volta por cima e estão em um patamar mais alto e só chegaram onde chegaram porque idealizaram um sonho e o realizaram", enfatiza Del Carmem.

Assessoria Sebrae

Detran faz mudanças para proteger proprietário de veículo

A medida foi determinada pelo CONTRAN para proteger o cidadão. O Detran da Paraíba já retirou do Certificado de Registro e Veículo ( CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) o endereço do proprietário. A medida de proteção ao cidadão foi deliberada pelo CONTRAN em dezembro do ano passado e o prazo para cumprimento vai até 30 de julho de 2009. O Chefe da Divisão de Registro de Veículos, Marcos Albério Brasileiro, alerta aos proprietários de veículos para que, no ato da venda, datem o recibo a fim de que o novo dono tenha um prazo de 30 dias para fazer a transferência de propriedade. Vale lembrar que quem não adotar estas medidas continuará responsável por qualquer ocorrência relacionada ao veículo vendido.
Fonte: Detran - PB

Ladrão em bicicleta


Por volta das 14h45 de ontem, segunda-feira (06/04), uma guarnição PM se deslocou até a Rua do Prado no Centro de Patos para atender uma vítima de assalto, de nome Francisco, dono de um mercadinho. Ele informou que um homem montado em uma bicicleta chegou ao seu estabelecimento comercial armado de revólver e anunciou o assalto, tendo levado uma quantia de R$ 30,00, fugindo em seguida. A vítima disse não conhecer o acusado, informando apenas que o mesmo trajava camiseta cinza e short amarelo. Diligências foram iniciadas, sem êxito até o momento.
Rewdação com III BPM

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Prefeitura de Patos vai construir 42 casas no bairro mais pobre da cidade



O prefeito do município de Patos, Nabor Wanderley, assinou na manhã desta segunda-feira, 06, ordem de serviço para a construção de 42 casas populares na comunidade Nova Vila, conhecida como Cangote do Urubu, considerada a mais carente da cidade, onde a administração municipal já construiu dez unidades. Segundo Nabor, há quase quinze anos que os moradores daquela localidade sonhavam em ver transformados seus velhos barracos em casas de alvenaria.
O prefeito explicou que os recursos já foram garantidos, a obra já foi licitada e que nesta terça-feira a construtora monta acampamento. O projeto do Cangote do Urubu vai além da construção dessas 52 unidades habitacionais. A Prefeitura adquiriu amplo terreno para construir no local uma praça para o lazer dos moradores, além de uma unidade de saúde e uma creche para atender as crianças da Nova Vila e das Sete Casas.
“Essas ações estão dentro de nosso planejamento para Patos, mas não quer dizer que sejam construídos agora, porém logo que todas as casas sejam entregues, deverão ser iniciados”, comentou Nabor, acrescentando que àquela comunidade ganhará também obras de esgotamento sanitário e drenagem. A Nova Vila já recebeu calçamento, mas por falta de drenagem, parte foi destruída e a Secretaria de Infra-estrutura já está recuperando-a.
O Município já tem R$ 16 milhões empenhados para a construção de 900 casas. Todas as casas de taipa onde há foco do Trypanosoma cruzi, transmissor da doença de Chagas, serão demolidas e erguidas de alvenaria. Maria Janaína da Silva, moradora do Cangote do Urubu, que teve sua casa derrubada pelas chuvas, diz que sofre muito por viver pagando aluguel, mas que agora, com seu nome no cadastro para o benefício da moradia, comenta que sua esperança de ter uma casa própria foi renovada com o anúncio do início das obras.
Patos vem enfrentando alguns problemas como o de galerias estouradas e muitos buracos nas principais avenidas da cidade. Sobre as galerias, Nabor explicou que nesse período de chuvas a tubulação não suporta a pressão das águas e acaba estourando. Duas equipes tentam minimizar os problemas e outras estão sendo formadas para atender à população.
Com relação aos buracos, que tanto atrapalham a vida, principalmente dos condutores de veículos, o prefeito de Patos informou que já foi feita a licitação e nesta quarta-feira chega a primeira carga de material para consertar as ruas em paralelepípedos, obra que deve iniciar na próxima semana. Com relação aos logradouros asfaltados, o município espera a conclusão da licitação de um projeto de recapeamento asfáltico para ruas e avenidas como a Lima Campos, Solon de Lucena, Epitácio pessoa e Horácio Nóbrega.

Assessoria

domingo, 5 de abril de 2009

Cássio diz que pode se unir a Coutinho em 2010


O ex-governador Cássio Cunha Lima voltou ao front político, embora esteja decidido primeiramente a se especializar nos Estados Unidos em curso na Columbia, antes de assumir sua candidatura ao Senado, já confirmada. Na primeira entrevista, desde quando da cassação, ele lamentou o processo e falou do futuro: vai advogar após seu retorno dos EUA, não assumirá a presidência do PSDB, mas considera o senador Cícero Lucena em condições de disputa e vitoria. Indagado sobre a relação com Ricardo Coutinho, ele disse que tratará dos assuntos de 2010 em 2010, mas não descartou a possibilidade de convivência.
Na entrevista ao programa “Jornal de Verdade”, cordenado pelo jornalista Juarez Amaral, Cássio lamentou um conjunto de fatores existentes em torno do seu processo de cassação, entre eles a celeridade, sob argumento de que o governador José Maranhão tem inúmeros processos desde quando de sua eleição para senador, com o rito se desenrolando há mais tempo do que o seu mas até hoje não consegue ter a mesma velocidade.
O ex-governador observou que, mesmo assim com muitos processos respondendo na Justica, o ex-senador assumiu o governo do Estado.
Noutro momento da entrevista, Cássio explicou que não vai assumir a presidência do PSDB porque vai estudar inglês durante três meses a partir de maio para qualificar o domínio da língua visando fazer Especialização na Universidade da Columbia, cujo convite já recebeu assim como de Haward.
Sobre seu projeto de vida, ele anunciou que comporá escritório de advogacia ao lado Luciano Pires , Jovino Neto e Harrison Targino imediatamente seu retorno dos Estados Unidos. “Será minha fonte de renda”, observou.
O ex-governador anunciou o adiamento de programa de radio semanal que já havia contatado com diversos empresários de comunicação, condição essa que será retomada após sua volta dos EUA.
No campo político, ele confirmou que será candidato ao Senado. Indagado sobre candidaturas do PSDB e aliados, ele lembrou que o partido tucano tem bons quadros, assim como seu grupo político, e um deles é o senador Cícero Lucena a quem fez elogios.
Também perguntando sobre o relacionamento com a candidatura de Ricardo Coutinho, ele não respondeu diretamente projetando as questões de 2010 para o próximo, mas não descartou como sempre faz Cícero Lucena ao ser indagado sobre esse assunto.
O ex-governador participou de café-da-manha no restaurante Bananal na saída para a cidade de Lagoa Seca onde se encontrou com o prefeito e vice de Esperança e ouviu os parabéns, já que hoje e data de seu aniversário. Em seguida viajou para João Pessoa, onde se encontra com familiares.

Walter Santos

Tarde de emoção no JC: Depois de doze anos Esporte vence Naca



4x2 sobre o arquiinimigo foi um aperitivo para a pequena torcida do Esporte Clube de Patos fazer uma grande festa dentro e fora do Estádio José Cavalcanti. Um jogo de desesperados na competição tinha tudo para se um fiasco, mas em se tratando do maior clássico sertanejo, embate entre Nacional e Esporte, pode se esperar muitas emoções. Foi o que aconteceu nesta tarde noite de domingo 05 de abril, quando o Esporte acabou com um jejum de doze anos sem vencer o Nacional.
A partida começou eletrizante, principalmente para o Patinho, que dava mostra que queria e precisava da vitória. Mas foi o Nacional que abriu o placar com o lateral esquerdo Eduardo, logo aos seis minutos, num belo chute no canto esquerdo do goleiro Alberto. Dois minutos depois o lateral direito Dinho, do Esporte, foi derrubado pelo zagueiro Alisson e o árbitro Fernando Cabral, em cima do lance, assinalou penalti, desperdiçado pelo atacante Teo, que chutou forte no canto, mas Adson fez bela defesa.
Aos 20 minutos, depois de muito insistir, o time comandado por Ramiro Sousa empata. Roberto conseguiu um belo contra-ataque, tocou para Bruno Recife, que entrou sozinho e chutou forte para defesa de Adson. No rebote o atacante Anderley colocou no fundo das redes. O Esporte continuou dominando e perdendo algumas chances de ampliar. Mas só no segundo tempo, aos sete minutos, Bruno Recife, de cabeça, marcou o segundo do Patinho, sem chances de defesa. Quem esperava que o Esporte se acomodaria se enganou. Aos 35 Anderley fez um gol de placa, chutando de seu campo de defesa, encobrindo o goleiro nacionalino, levando a torcida alvirrubra à loucura.
O Pato poderia ter devolvido com tranquilidade os 6x1 sofridos no primeiro turno para o Nacional, mas não caprichou nas finalizações. Os atletas jogaram, como diz no jargão popular, com fome de bola. A expressão de cada um traduzia o espírito guerreiro. Um exemplo disso foi o zagueiro Carlos Henrique, que, mesmo sangrando bastante na testa, pedia desesperadamente um curativo para voltar a campo. Outro foi Anderson camisa 7, que lutou tanto que foi socorrido para o Hospital Regional de Patos de ambulância, após ser atingido na garganta e saiu cuspindo sangue.
Ceceu ainda fez 4x1 para o Esporte, mas aos 45 Ribinha ainda conseguiu diminuir. Final, Nacional 2x4 Esporte. O jogador Wescley (foto), do do Patinho, morto afogado a pouco mais de um mês, foi mais uma vez homenageado, desta vez com um troféu que levou seu nome e foto. O capitão da equipe ergueu o troféu e deu mini volta olímpica com os torcedores. A família de Wescley, que acompanhou a homenagem, sentiu fortes emoções pelo carinho da torcida, que gritou bastante seu nome.
Foto:garimpandopalavras

Igreja Matriz de Matureia é Elevada a Paróquia e Ganha Padroeiro Ecológico



O município de Matureia, que possui um dos maiores patrimônios naturais e ambientais da região Nordeste, foi palco ontem à tarde (04) de um evento histórico e religioso sob a proteção do padroeiro local e patrono da natureza: São Francisco de Assis. A solenidade elevou a Igreja Matriz à condição de Paróquia. São Francisco de Assis foi reconhecido pelo Papa João Paulo II em 1979 como Santo Protetor dos Ecologistas.
O ato litúrgico da posse do novo administrador paroquial reuniu mais de 1500 pessoas no largo da Igreja São Francisco de Assis numa demonstração de fé e devoção cristã. Estiveram presentes na solenidade, o Bispo de Patos, Dom Manoel dos Reis de Farias, o padre que irá administrar da paróquia de Matureia, Sebastião de Assis, padre José Nildo Lopes da Paróquia de Teixeira, que coordenava as ações religiosas da igreja anteriormente e uma comitiva de padres de municípios e Estados vizinhos prestigiou a festa religiosa.
O Bispo de Patos, Dom Manoel dos Reis de Farias, reforçou a importância de uma paróquia para as ações religiosas do município e elogiou o esforço conjunto das comunidades eclesiais de base, das pastorais, do conselho pastoral, de todas as pessoas que tiveram sensibilidade, se uniram em torno do esforço coletivo e conduzidos pela fé e solidariedade ajudaram a elevar a igreja de Matureia a Paróquia.
O padre Sebastião de Assis Nóbrega que irá assumir os trabalhos religiosos da Paróquia de Matureia, afirmou que apesar da pouca experiência no sacerdócio, pretende enfrentar vários desafios entre eles: a formação de lideranças e discípulos missionários que estejam com o coração aberto para trabalhar em favor da construção e fortalecimento da consciência religiosa no município.
Ele frisou que o povo de Matureia é um povo audacioso e corajoso que caminha para frente, guiado pela fé em Deus. “‘ Temos vários sinais presentes em nossa comunidade que nos ajudam e que podem motivar o administrador paroquial para cada vez mais colaborar no engrandecimento dessa cidade”, argumentou.


Renata Dantaas

Patos faz mais um arrastão contra a dengue



A Secretaria Municipal de Saúde de Patos realizou na manhã de ontem (04/04) mais um arrastão contra o mosquito da dengue. A mobilização aconteceu no Bairro da Vitória, um dos três que apresentam maiores índices de focos do Aedes aegypti. Moradores da comunidade, estudantes, pais de alunos, aderiram a esta atividade que visa livrar a população da doença, que vem crescendo em alguns estados, a exemplo da Bahia, onde cerca de 30 pessoas foram a óbito por dengue hemorrágica e há outras seis mortes com suspeita de ter sido provocadas pelo mosquito.
De posse de faixas, acompanhados por carro de som, os moradores, agentes de endemias percorreram diversas ruas entregando panfletos, vistoriando vasilhames, caixas d’água, aplicando inseticida e conversando com as famílias, explicando a importância de cada um nesse processo de eliminação do mosquito. O supervisor da Vigilância Ambiental de Patos, Ernani Mendes, disse que esse é um momento crucial para que a sociedade esteja unida no combate ao mosquito, devido a estação chuvosa, propícia para a reprodução do Aedes, com a grande oferta de depósitos, ou seja, tonéis, potes cheios, calhas e entulhos nos quintais.
Ele alerta que, mesmo com todas as campanhas preventivas, existe grande descuido da população, que logo que passam as chuvas, deixa seus depósitos de água descobertos, quintais com lixo, material descartável. “Hoje temos bairros com índice de infestação predial preocupante, é o caso da Vila Cavalcanti, Vitória, Bivar Olinto, Morro e Jatobá. Nessas localidades, se houver uma pessoa com a doença, servindo de reservatório de dengue, pode haver uma epidemia na cidade”, comentou Mendes.
Gisleide Paes, diretora da Escola Municipal D. Expedito de Oliveira, uma das parceiras no arrastão, agradeceu a participação de toda a população do bairro da Vitória pelo trabalho educativo levado às residências, no combate ao mosquito. “Temos que varrer de nosso município esse mosquito. Mas é importante que todos estejam conscientes e façam sua parte, senão não teremos condições de vencer essa guerra”, comentou a diretora.
A Secretaria de Saúde manterá o sistema de arrastões em todos os bairros de Patos, como também usará emissoras de rádio para trabalhar a educação dos habitantes, visando um combate eficaz contra o mosquito da dengue.

Assessoria
foto:www.cirrusimage.com

PM discute códigos brasileiros


Com o tema “Um novo Direito Militar”, o governador José Targino Maranhão presidiu no auditório do Hotel Tambaú, a solenidade de abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares e a II Jornada Jurídica Paraibana. O evento contou com a presença do Secretário de Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho Ferraz, do Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Marcos Antônio Jácome Soares de Carvalho, autoridades civis e militares, além e juristas renomados em todas as áreas do Direito, nacional e internacional.
O comandante da Polícia Militar, coronel Carvalho, destacou a importância do evento não só para os militares, mas para toda sociedade brasileira, e enalteceu a iniciativa plausível, adequada, precisa e necessária do juiz Ricardo Vital em trazer este grande evento para a Paraíba, com a finalidade de adequar e modernizar os mecanismos que regem a vida militar, que diretamente beneficia não só população paraibana, mas a todos os brasileiros.
Conforme informações do coordenador geral do evento, Juiz Ricardo Vital de Almeida, da Auditoria Militar da Paraíba, o evento teve como finalidade discutir propostas e construir idéias para que sejam atualizados os Códigos Penal e Processual Penal Militar, pois devido ao tempo de sua formatação, elaboração e aplicação já está no tempo adequado de adaptá-los a nova realidade da sociedade moderna.
O evento, que teve início no último dia 02, teve encerramento ontem (04), foram realizadas várias palestras, debates e mesas redondas, onde serão aprimoradas e modernizadas a novas propostas de mudanças no Código Penal e Processual Penal Militar.
PM

Cartaxo reage a críticas internas do PT e diz que “vice-governadoria é muita coisa”



O vice-governador Luciano Cartaxo (PT) reagiu neste sábado as criticas internas que vem recebendo do PT sobre a sua atuação no governo Maranhão III. Constantemente, a ala petista liderada pelo deputado federal Luiz Couto insinua que irá cobrar esclarecimentos do governador José Maranhão (PMDB) quanto à participação de Cartaxo no governo, por entender que ele está sendo desprestigiado.
O partido também já reivindicou o comando do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba para o vice-governador. Mas, Cartaxo descarta falta de prestígio no governo, entendendo que a vice-governadoria já está de bom tamanho para fazer com que o partido volte a crescer na Paraíba.
“A vice-governadoria é muita coisa, representa um momento histórico de crescimento do partido na Paraíba”, afirmou.
“O partido cresceu muito em nível nacional nos últimos anos, mas na Paraíba tínhamos ficado um pouco para trás. Agora não, temos dois secretários e estamos ampliando espaços no interior do Estado”, acrescentou.
Cartaxo disse também que não acredita em rompimento entre PT, PMDB e PSB paras eleições estaduais de 2010.
“Estamos buscando a união total do grupo formado pelo PMDB, PSB, PT, PCdoB, PRB para a formação da chapa majoritária de 2010 e, assim, mantermos a aliança de 2006”, afirmou.
wscom
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