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sábado, 4 de maio de 2013

Governo publica novo decreto de situação de emergência para 170 municípios



O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial dessa sexta-feira (3) um novo decreto que dá continuidade ao reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios afetados pela estiagem localizados no semiárido paraibano.

Igualmente ao decreto vencido na mesma sexta-feira, o novo tem validade de 180 dias e vai garantir que o governo continue adotando providências para mitigar os efeitos da seca, provendo a população com água potável e alimentação para consumo humano.
 
A decretação vai assegurar ainda a continuidade dos programas emergências de combate à estiagem, operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.
 
Considerando a urgência da situação vigente, o decreto dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
 
Hoje, dos 223 municípios do Estado, 195 estão em situação de emergência. A seca já é considerada a pior dos últimos 80 anos, e tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios. A falta de chuvas tem gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Estima-se que mais de 50% do rebanho bovino do Estado tenha sido dizimado.
 
Os outros 25 municípios, localizados em outras regiões do estado, tem o decreto ainda em vigor até o dia 25 deste mês.
 
Chuvas – As chuvas que caíram nos últimos dias em todas as regiões do Estado não foram suficientes para abastecer os principais mananciais nas áreas mais críticas. Segundo um relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), 48 dos 121 reservatórios da Paraíba ainda estão com menos de 20% da capacidade de acumulação

Secom-PB

RC anuncia licitação do Centro de Oncologia e ampliação da UTI de Patos

Ricardo Coutinho - Foto:Marcos Eugênio
Em entrevista à Rádio Espinhas de Patos neste sábado, o governador Ricardo Coutinho falou sobre praticamente todos os assuntos inerentes à sua administração, como precatórios, estradas, investimentos em saúde, adutoras e também, pela proximidade, eleições 2014.

Uma das maiores cobranças ao governador foi em relação à saúde. Disse que o Estado tem feito sua parte para que o atendimento à população seja a contento de todos. Ricardo Coutinho também lamentou a ausência do município, não apenas de Patos, mas da região, no cumprimento de suas funções de garantir a atenção básica à sociedade.  

Falou sobre escala médica, que inclusive está sendo divulgada previamente na internet para que a população possa acompanhá-la. Depois de muito tempo de espera, a população recebeu uma boa notícia em relação ao Centro de Oncologia, que será construído em terreno anexo ao Hospital Regional. Ele disse que terça-feira ou quarta da próxima semana o Governo fará a licitação. Explicou que houve sérios de problemas, tendo sido necessário a elaboração de um novo processo com a parceria do Governo Federal.

Outro anúncio foi a de ampliação da UTI dos hospitais regionais de Patos, Sousa e Cajazeiras. Em Patos o número de leitos da UTI terá aumento de 100%, passando dos atuais 6 para 12. Outra ampliação será do seu centro cirúrgico, que não consegue atender como deveria a demanda. Nessas ampliações serão investidos R$ 25 milhões, segundo o governador, que hoje foi a Mãe D’água assinar a ordem de serviço da rodovia ligando aquele município a São José do Bonfim.

Questionado sobre alianças visando as eleições do próximo ano disse que sua administração não tempo para pensar nisso e que processo eleitoral será discutido somente e 2014. “Temos uma agenda administrativa extensa para dar conta. Não é o momento apropriado de discutirmos campanha eleitoral”, disse RC.

O governador destacou obras de infraestrutura como as adutoras, mais de 700 quilômetros, da pavimentação de rodovias, que até final do próximo ano, segundo ele, não haverá mais nenhuma cidade isolada em nosso Estado por falta de asfalto. Anunciou reformas de barragens, a exemplo da Farinha de Patos e da de Emas. Ao longo de duas horas de entrevista ao jornalista Marcos Oliveira, com a participação dos ouvintes, Ricardo Coutinho fez uma breve prestação de contas de seu governo e dos projetos que estão na sua agenda.

Marcos Eugênio

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Sertanejos dominam São João de Patos






Tatu, animando o evento.



Marcos Eugênio


Bruno e Marrone, Léo Magalhães, Gabriel Gava, sertanejos presentes na mídia nacional, estão entre as principais atrações do São João de Patos 2013, cuja programação foi anunciada na manhã desta sexta-feira pela prefeita Francisca Motta. O evento, a ser realizado em parceria com a iniciativa privada, permitirá ao município fazer investimento zero, segundo Francisca. Isso porque o projeto que está sendo enviado à Câmara Municipal pelo Executivo prevê que a administração municipal invista no máximo R$ 200 mil. Mas devido a parceria com a iniciativa privada, presença de fortes patrocinadores no evento, a exemplo da Ambev, pode haver desoneração, chegando a zero, a participação de recursos municipais. O São João de Patos também foi beneficiado pela Lei Rouanet, de incentivos à cultura.

“Devido a seca Patos vive ainda situação de emergência. Não podemos fazer gastos e a parceria com a  iniciativa privada é hoje uma grande alternativa. Se tudo ocorrer como esperamos no próximo ano faremos uma festa ainda melhor”, acredita Francisca Motta. Ela lembrou a importância do evento junino para o município, que coloca a cidade na vitrine de grandes eventos culturais, além de gerar renda e muitos empregos temporários. Sobre os ambulantes, barraqueiros que vão trabalhar durante o evento, com comes e bebes, disse que eles não pagarão taxas, como havia comentários pela cidade.

Mais uma vez Pinto do Acordeon fará a abertura do São João de Patos, que acontecerá de 19 a 23 de junho. Além das atrações sertanejas já mencionadas, a banda baiana Chiclete com Banana, Aviões do Forró devem atrair grande público à cidade. Veja a programação oficial anunciada pela prefeita Francisca Motta.

Quarta 19

Pinto do Acordeon
Zé Nilton
Roberto Vaneirão
Forró das Balas
e Aviões do Forró

Quinta 20

Balanço de Mulher
Teinha do Forró
Forró da Canxa
Gabriel Gava
 Chiclete com Banana

Sexta 21

Forrozão D’Cybez
Forró do Dono
Espora de Ouro
Bonde do Brasil
Léo Magalhães

Sábado 22

Sanara e Forrozão S.A
Uz Frajolaz
Forró do Amasso
Solteirões do Forró
Bruno & Marrone

Domingo 23
Gê Maaria
Markito do Forró
Sela Dourada
Circuito Musical
Wesley Safadão & Garota Safada

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Polícia prende jovens de classe média suspeitos de roubar farmácia




Policiais da Unidade de Polícia Solidária do Bairro São José prenderam, na noite desta terça-feira (30), no bairro de Manaíra, na Capital, três jovens de classe média suspeitos de assaltar, na mesma noite, uma farmácia no Bairro do Bessa. Bruno dos Santos Moura, de 25 anos, Patrício Bezerra de Alencar Filho, de 18 anos, e Ronaldo José da Silva Júnior, de 19 anos, foram detidos logo após o assalto, quando estavam abastecendo o carro em um posto de gasolina, no Retão de Manaíra.
De acordo com o Cabo Fernandes, após o roubo à farmácia na avenida Afonso Pena, no Bessa, várias viaturas intensificaram as rondas à procura do veículo suspeito. “Quando passamos pelo posto visualizamos o carro, realizamos a abordagem e encontramos armas, drogas e recuperamos todo dinheiro do assalto”, detalhou.
Com os jovens foram apreendidos dois revólveres calibre 38, maconha, cocaína, R$ 643 reais e vários objetos pessoais das vítimas. Dois suspeitos são moradores de Manaíra e o outro do Bairro do Geisel. Eles foram levados para a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra. Os três são acusados de outros dois roubos, na mesma noite, também no Bessa.
Modo de agir – Os suspeitos deixavam o carro distante, entravam com capacetes e anunciavam o assalto. Os equipamentos de segurança de motos serviam para confundir a polícia e a vítima, para que não suspeitassem de que eles estavam realizando os crimes utilizando um carro, mas no assalto à farmácia do Bessa um morador percebeu a ação e informou a polícia.

Secom-PB

RC autoriza licitação para pavimentação de mais três estradas no Sertão

Foto:Marcos Eugênio


O governador Ricardo Coutinho autoriza, nesta sexta-feira (3), a abertura de processo licitatório para pavimentação de três estradas que beneficiam diretamente 132,5 mil habitantes dos municípios de Nova Olinda, Pedra Branca, Manaíra, Santana de Mangueira e Curral Velho, além de outros municípios da região da Serra do Teixeira.  As obras vão pavimentar 56 quilômetros. Os recursos investidos são do Tesouro Estadual no valor de R$ 45,6 milhões.
A solenidade começa, às 10h, nesta sexta-feira, em Nova Olinda, distante 429 quilômetros de João Pessoa. A assinatura vai acontecer no Centro da cidade, na Praça do Povo. A pavimentação da PB-356/354, (trecho Pedra Branca-Nova Olinda), tem extensão de 13 quilômetros. A obra vai beneficiar 9.791 habitantes e terá investimentos de R$ 6,5 milhões.
Curral Velho – No município de Curral Velho, às 15h30, Ricardo Coutinho assina a autorização para abertura da licitação para pavimentar a PB-306, trecho Santana de Mangueira/Manaíra e PB-370, entroncamento com a PB-306/Curral Velho. A solenidade será no Clube Júlio Diniz, Centro da cidade.
Na obra de pavimentação da PB-306, entre os municípios de Manaíra e Santana de Mangueira, o Governo do Estado vai investir R$ 32,9 milhões, com benefícios para 120 mil pessoas. Na obra do entroncamento PB-306/Curral Velho, serão aplicados R$ 6,2 milhões, com benefícios diretos para 2.505 habitantes.
O diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, destaca que a pavimentação de rodovias promove o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba; integra regiões; facilita o escoamento da produção econômica; melhora a qualidade de vida das pessoas ao oferecer conforto e segurança aos usuários. Nas obras são feitos serviços de terraplenagem, pontes, drenagem profunda e superficial, cercas paisagismos e sinalização horizontal e vertical.

Secom-PB

Prefeitura de Patos anuncia programação do São João nesta sexta-feira

Foto:Marcos Eugênio

A prefeita de Patos, Francisca Motta, convida imprensa e comunidade para se fazerem presentes nesta sexta-feira 03 no auditório da Associação Comercial, a partir das 9h30 da manhã, momento em que ela fará o anúncio oficial da programação de um dos mais tradicionais eventos juninos da região, o São João de Patos, que acontecerá este ano de 19 a 23 de junho, mais uma vez no Terreiro do Forró.

Tido como um dos maiores propulsores da economia local no mês junino, o São João gera divisas, movimenta toda a cadeia produtiva do município e sempre o anúncio de sua programação é motivo de expectativa e especulações, onde muitos tentam adivinhar as atrações que serão anunciadas, inclusive postando nas redes sociais. Longe das especulações, a Prefeitura se preocupa com uma programação que satisfaça especialmente o público jovem, muitos forrozeiros vindos de diversas localidades do Nordeste e com gostos similares.


Tribunal de Contas condena prefeito por contratar falsos médicos e impõe multa



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) condenou o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), e seis falsos médicos contratados pelo município a devolver aos cofres públicos R$ 99.450, além da imputação de duas multas que totalizam outros R$ 58.875. O TCE-PB determinou a abertura de investigação para averiguar o mesmo vínculo das seis pessoas envolvidas com a Prefeitura de Paulista, que também atuavam sem diploma de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), nas prefeituras de outras seis cidades: Logradouro, São Bento, Cacimba de Dentro, Casserengue, Soledade, Caaporã e Caiçara.
No processo em questão, julgado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), ficou determinado um prazo de 60 dias para a quitação dos débitos com o erário sob pena de cobrança executiva. O relator e conselheiro André Carlo Torres Pontes ressaltou que faltou maior rigor no ato da contratação dos médicos. “Restou comprovada a falta de cuidado do gestor na oportunidade de contratar os médicos para atender a população do município”, reforçou.
O vínculo das pessoas listadas na ação com a Prefeitura de Paulista foi considerado ilegal pelo TCE-PB por ferir o artigo 37 da Constituição, que discorre sobre a realização de concurso público e contratação de pessoal. O argumento dos contratados de que eram apenas estagiários, segundo o relatório do TCE, não condiz com a realidade documentada nos autos por eles com o recebimento dos valores por 'plantões médicos'.
O diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina, Eurípedes de Mendonça, afirmou que contratações irregulares de falsos médicos tem sido comum em prefeituras de interior. Até o fechamento desta edição, a reportagem buscou contato com o prefeito Severino Pereira Dantas e as demais prefeituras, mas não obteve respostas.
JP Online

Fla recebe convite da Fonte Nova para jogo de volta contra Campinense


A Fonte Nova pode ser a casa do Flamengo na partida de volta contra o Campinense, pela segunda fase da Copa do Brasil. Com a interdição do Engenhão, o clube trabalha para que o confronto, previsto para o dia 15 de maio, seja realizado no Maracanã. Caso não tenha êxito nas tratativas, o estádio baiano, que também será palco da Copa das Confederações, já está à disposição para utilização sem custos. A prefeitura de Macaé foi outra a demonstrar interesse em receber a partida. Neste caso, o palco seria o estádio Moacyrzão.
Até a paralisação do Brasileirão para a Copa das Confederações, na quinta rodada, o Flamengo tem mais três partidas como mandante – além do compromisso com os paraibanos, pela Copa do Brasil, enfrenta Náutico e Ponte Preta. Entretanto, o Bahia também joga em casa nas rodadas dois e quatro, e a utilização da Arena Fonte Nova para os compromissos dependeria de adaptações na tabela da competição.
Pesquisa realizada pela Pluri Stochos neste ano apontou o Flamengo como dono da maior torcida do Nordeste, com a preferência de 22,4% da população, contra 8,6% do Corinthians. A previsão da realização de um novo evento-teste no Maracanã exatamente no dia 15 de maio, entretanto, pode pesar a favor do retorno do clube àquela que é considerada sua casa. Recentemente, o Rubro-Negro recebeu o convite para mandar a partida contra o Remo, também pela Copa do Brasil, em Juiz de Fora, mas recusou, alegando o veto da Ferj. Quando a federação divulgou oficialmente o liberação, não havia mais tempo hábil para organização do confronto.
Na noite desta quarta-feira, o Flamengo venceu o Campinense por 2 a 1, na Paraíba (assista aos melhores momentos no vídeo). Com isso, o time carioca pode até perder por 1 a 0 o jogo de volta, dia 15, que avança à terceira fase da Copa do Brasil. Para ficar sem a vaga, o Fla tem de perder por dois gols de diferença, ou por um, desde que o Campinense marque ao menos três vezes. Em caso de triunfo por 2 a 1 a favor dos paraibanos, a decisão vai para os pênaltis.
globoesporte.com

Jovens são assassinados quando bebiam. Um foi morto a facadas


Jonata Soares da Silva Sobrinho, 19 anos, estava dormindo na casa do tio, quando dois elementos invadiram a residência e executaram o jovem com 12 tiros de revólver. Outro jovem que estava na residência teve uma faca encravada no pescoço, foi socorrido por uma equipe do Samu, para o Hospital de Emergência e Trauma senador Humberto Lucena, aonde já chegou morto.


Segundo informações colhidas no local, os jovens não moravam no endereço onde foram assassinados. Informações dão conta que a dupla teria ido até o Vieira Diniz, e efetuado vários disparos contra um grupo de rapazes, o que leva a policia acreditar, que esse pode ter sido a motivação do duplo homicídio.

WSCOM Online

Repórter é agredido em Campina Grande


Nota de repúdio

No Dia do Trabalhador, repórter-cinematográfico é agredido em Campina Grande

A Associação Campinense de Imprensa – ACI, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba e Sindicato dos Radialistas de Campina Grande vêm a público repudiar as agressões sofridas pelo repórter-cinematográfico Damião Tomé de Oliveira, da TV Paraíba, na manhã da última quarta-feira (1º de maio de 2013), e cobrar das autoridades competentes a devida apuração e punição para os culpados.

Quando fazia a cobertura de uma fiscalização no final da manhã desta quarta-feira 1° de maio, dia do trabalhador, em supermercado, o repórter-cinematográfico Damião Tomé de Oliveira, foi agredido pelo dono do Mercadinho Germano e seu filho.
A equipe de TV estava acompanhando fiscais do Ministério do Trabalho e diretores do Sindicato dos Empregados  no Comércio de Campina Grande, quando, ao chegarem no Mercadinho Germano, situado no bairro do Monte Santo, o repórter-cinematográfico foi agredido verbalmente e, em seguida, fisicamente, diante de vários clientes e transeuntes, chegando inclusive a cair no chão com seu equipamento.
A Polícia Militar foi acionada pelo presidente do Sindicato dos Comerciários, José Nascimento Coelho, mas não conseguiu prender os agressores. A vítima e os representantes sindicais registraram Boletim de Ocorrência na Central de Polícia e, em seguida, Damião foi encaminhado para fazer o exame de corpo de delito.
Os agressores foram identificados como sendo o Sr. Severino Bezerra Germano, proprietário do estabelecimento e ex-vereador do Município de Campina Grande, e seu filho Ivandro Germano.
Repudiamos qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, jornalistas e radialistas, e, neste caso, lamentamos profundamente que tenha acontecido no Dia do Trabalhador. Reafirmamos ainda nossa luta em defesa da liberdade de expressão e do pleno exercício da profissão como garantias para que a democracia não seja ameaçada em nosso País.

Associação Campinense de Imprensa – ACI
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba
Sindicato dos Radialistas de Campina Grande

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Consultório da Maternidade de Patos atende gestante de alto risco




A Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, pôs em funcionamento na última segunda-feira 29, seu consultório de alto risco, que tem por objetivo atender as mulheres que durante o pré-natal apresentam complicações na gravidez. A demanda da região dos casos que podem causar algum tipo de risco à saúde da gestante e do bebê em formação será direcionada para a maternidade, referência de alta complexidade para mais de 90 municípios da PB, RN e PE.

Diariamente, de segunda à sexta-feira, obstetras se revezam no atendimento às mulheres encaminhadas pelos municípios, através de agendamento. O atendimento diferenciado ao do PSF permite à mulher realizar exames como de colposcopia, CAF – Cirurgia de Alta Frequência, considerado na atualidade o melhor tratamento para a remoção de lesões pré-malignas do colo uterino, sendo importante para se evitar cirurgias mais agressivas e mutiladoras como a histerectomia, dentre outros procedimentos.

A primeira paciente dessa reabertura do consultório de alto risco foi Darcileide Pereira Leite, 29, residente no Conjunto Bivar Olinto, cidade de Patos. Grávida de quatro meses, já teve um filho de parto normal na Peregrino Filho. Seu pré-natal também ocorrera sem anormalidades. Nessa segunda gestação vem enfrentando alguns problemas, como taxas elevadas, tendo procurado a Maternidade por duas vezes apresentando dores e com princípio de sangramento. Sobre esse novo atendimento ambulatorial diz ser de suma importância para as mulheres grávidas. “A gente conta com um atendimento mais específico e sabemos para onde nos dirigir quando precisarmos. Isso nos dá mais tranquilidade e segurança”, acrescenta.
O Governo do Estado, o Instituto Social Fibra estão preocupados com o pré-natal em toda a região. Por ser um período de intensas transformações na mulher, seja de ordem física, emocional, e por se tratar de uma nova vida prestes a chegar. Todos os cuidados são necessários para que a gravidez transcorra na sua normalidade, que as parturientes possam ter seus bebês sem riscos para a saúde de ambos.

Foi nessa ótica que a Maternidade ofereceu este ano capacitação sobre pré-natal e humanização aos PSF de Patos e região, evento bastante prestigiado e que mostra que há a necessidade de maior qualificação profissional para que a mulher consiga o atendimento ideal. O consultório de alto risco busca fechar o círculo dessa cadeia de atenção à saúde da mulher, fortalecido pela Rede Cegonha, programa federal desenvolvido com a participação do Estado e municípios.

Para o diretor clínico da Peregrino Filho, Paulo Athayde, o consultório de alto risco permite acompanhar a evolução da gestação com um olhar diferenciado, avaliando riscos, realizando exames mais específicos para evitar agravamento de determinadas doenças que podem trazer sérias consequências tanto à mãe quando ao bebê.

Marcos Eugênio

CLT completa 70 anos e direitos básicos ainda são ignorados

Foto:Marcos Eugênio

Apesar das conquistas, cerca de metade dos trabalhadores brasileiros, segundo o IBGE, não têm o direito mais básico previsto pela CLT: o registro na carteira de trabalho. Sem o reconhecimento do vínculo, o empregado perde direitos como FGTS, férias, 13º salário, hora extra, entre tantos outros garantidos.

É caso da cuidadora de idosos Tânia Rodrigues Egete, 64, que nem se lembra como era ter todos os direitos. “Trabalhei 28 anos sem carteira assinada. No início, tinha medo de ser demitida. Agora, acho que não adianta mais. Até já fui registrada, mas nunca tirei férias”, conta.

Segundo o IBGE, entre os trabalhadores domésticos, como Tânia, a informalidade é ainda maior: apenas 26% possuem carteira assinada em todo o país. “A falta de registro em carteira atinge todas as classes”, diz o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho em São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva

Depois de anos como empregada doméstica e auxiliar de limpeza, Izaneide Mendes, 35, deixou para trás o registro em carteira para tentar mudar de ramo e fazer o que realmente gosta. “Quando decidi fazer um curso de manicure, já sabia que era muito difícil ter carteira assinada”, diz. Perdeu alguns direitos, mas não deixou de pensar no futuro. “Faz três anos que estou pagando o INSS”.

História


A CLT foi publicada em 1º de maio de 43 durante o Estado Novo, o primeiro governo de Getúlio Vargas, marcado pelo fechamento do Congresso e o país sob o estado de emergência. “O Brasil, naquele momento, estava alinhado ao Eixo e não aos Aliados [durante a Segunda Guerra Mundial]. Tinha uma simpatia nazista, fascista, então a CLT é totalmente ligada às ideias da época de Mussolini, foi criada e transcrita da Carta del Lavoro [documento publicado em 1930 na Itália fascista para coordenar as leis sobre previdência e assistência aos trabalhadores]”, afirma o juiz.

Desde a década de 1940 até 2013, quando os domésticos alcançaram os direitos dos demais trabalhadores, o texto da CLT foi alterado diversas vezes. Além da nova redação, foram criadas outras leis que regulam itens específicos da relação trabalhista, como o recolhimento do FGTS e a participação nos lucros, e das novas regras fixadas na Constituição de 1988.

Há ainda os diversos casos em que súmulas e jurisprudências do TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixaram entendimentos que devem ser seguidas pelos tribunais inferiores. É o caso recente em que os ministros do TST entenderam que as gestantes que têm contrato de experiência têm direito à estabilidade, como as demais trabalhadoras.

 

Vícios e virtudes


Com 70 anos de vida, a CLT tem virtudes e princípios importantes, que fizem dela uma grande âncora para toda a Legislação Trabalhista. “Ela consegue abranger uma quantidade de pessoas, que nenhuma outra lei conseguiria, serve do mais humilde empregado ao mais alto executivo”, diz o magistrado, ao citar o que acredita ser uma virtude da consolidação. Para Silva, o texto foi vanguardista em vários aspectos, como ao prever os conglomerados financeiros, a sucessão e a terceirização.

Apesar disso, o texto ainda carrega fortes traços do período em que foi criado, que dificultam o dia a dia de empregados, empregadores, juízes, promotores e advogados trabalhistas em todo o país. “Um dos principais vícios da CLT é a contribuição sindical [cada trabalhador doa um dia de salário por ano ao sindicato da sua categoria]. Isso fez com que os sindicatos tenham sofrido uma atrofia ao longo dos anos”, afirma Silva.

“A CLT parece ser um retrato da sociedade brasileira, essencialmente contraditória, arrojada em alguns pontos e irritantemente retrógrada em outros, conseguindo a proeza de conciliar o patético e o sublime”, concluiu.

Uol

Patos completa 30 dias sem registro de homicídios

Foto:Arquivo Marcos Eugênio
Um dado está sendo comemorado pela segurança pública na cidade de Patos, que completou um mês sem registro de homicídio, segundo o Copom. Após crimes bárbaros e com pequenos intervalos de um para outro, isso fez com que o Comando do III BPM e Delegacia Regional da Civil intensificassem o trabalho preventivo e ostensivo na cidade, com rondas e blitzen.


De 2008 a 2012 o número de homicídios mais que duplicou em Patos, pulando de 33 para 68. O comandante do III Batalhão, Tenente Coronel Cunha Rolim, diz que essas ações serão continuas. A maioria das mortes ocorridas na localidade tem ligação com o tráfico de drogas.  

Mulher é morta em frigorífico de São Bento



Uma mulher foi assassinada a tiros dentro de um frigorífico, no final da manhã desta quarta-feira (1), no município de São Bento (distante 375 quilômetros de João Pessoa), no Sertão da Paraíba. A vítima era filha do motorista da ambulância da cidade, conhecido como 'Gilberto da ambulância'.
 De acordo com informações do soldado Robertano Segundo, da 2ª Companhia de Polícia Militar do 12º BPM, Francisca Gilcilene da Silva Paes, 35 anos, estava chegando no frigorífico, localizado na rua Jacir Clementino da Silva, no bairro São Bentinho, quando foi abordada por um homem alto e moreno.

Assim que entrou no estabelecimento, a vítima foi atingida com vários tiros e morreu no local. Segundo testemunhas, o acusado fugiu em uma moto - não identificada. O Instituto de Medicina Legal de Patos foi acionado e deve realizar a perícia no local do crime.
"As primeiras informações diziam que a vítima era filha de um ex-vereador do município. Mas não é. Francisca era filha de Gilberto da Ambulância. O nome do ex-vereador é Raimundinho da ambulância", explicou o soldado.
O delegado da cidade, Antônio Filho, informou apenas que a vítima havia sido atingida por tiros por uma pessoa desconhecida. A Polícia Civil irá investigar quais os motivos de Francisca ter sido assassinada.
A Polícia Militar está fazendo diligências na região a procura do acusado pelo crime, mas até às 12h30 desta quarta-feira, não havia o localizado.

porrtalcorreio

Prefeita inspeciona reforma na sede da STTRANS e anuncia convocação de agentes de trânsito




Nesta terça-feira, 30 de abril, a Prefeita Francisca Motta realizou uma inspeção nas obras de modernização da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos, localizada no bairro Belo Horizonte.

 “Eu fico muito feliz porque desde que assumimos a Prefeitura temos vindo aqui sempre trazendo novidades para a melhoria do trânsito e do trabalho dos agentes. Já nos preocupamos com a frota de veículos do órgão e com o fardamento, já entregamos tablets oferecendo tecnologia móvel aos agentes, além disso, já se encontra em fase de teste a Central de Monitoramento de Trânsito da nossa cidade por meio de uma parceria público privada, e hoje estamos aqui inspecionando as obras de reforma do órgão, que queremos tornar uma das sedes mais modernas da Paraíba,” antecipou a Prefeita.

Segundo Francisca Motta a Central de Monitoramento servirá, sobretudo, para contribuir com a segurança pública. “Foi um compromisso do nosso programa de governo que já estamos tendo a felicidade de implantar em nossa cidade, e em breve, juntamente com o superintendente Mauricio Alves estaremos inaugurando,” completou.

A Prefeita visitou ainda a sala de Educação para o Trânsito, um ambiente que está sendo preparado para oferecer conhecimento a crianças e adolescentes da cidade. “Queremos crescer, ampliar e modernizar os trabalhos com humanização é tanto que está sendo preparado um espaço aqui na sede para atividades educativas, com a simulação do trânsito de uma cidade, própria para crianças e adolescentes,” destacou a Prefeita.

Na oportunidade, Francisca Motta destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de trânsito na cidade, anunciando a convocação, em caráter imediato, dos cinco agentes de trânsito aprovados no último concurso.

“A cada dia a nossa cidade cresce, estamos finalizando importantes obras que estão ampliando a mobilidade urbana da nossa cidade com a abertura de ruas e avenidas. Veículos passarão a ter acessos que nunca tiveram, além disso, estamos fortalecendo em nossa gestão, ações intersetoriais onde STTRANS tem oferecido importante suporte a ações de outras Secretarias, a exemplo do programa “Bem Saudável,” com a interdição de ruas para a prática da caminhada,” ressaltou Francisca Motta.

O Superintendente Maurício Alves reafirmou a importância da convocação dos agentes para o órgão. “É um reconhecimento por parte da Prefeita ao trabalho desenvolvido pela Superintendência. Estamos felizes em saber que a Prefeita acompanha as necessidades do órgão, para que os trabalhos aconteçam de forma mais intensa e moderna em nossa cidade,” finalizou Maurício Alves.  


Nayane Rodrigues

Poemas de Abril


Reginaldo Poeta

terça-feira, 30 de abril de 2013

Receita Estadual prorroga pagamento do IPVA até 3 de maio


A Secretaria de Estado da Receita prorrogou o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima sexta-feira, 3 de maio. Os proprietários de carros, motos, ônibus e caminhões poderão efetuar o pagamento da placa final 6 com desconto de 10% na cota única, sem acréscimos. Aqueles que optarem também pelo parcelamento em três vezes deverão quitar a primeira parcela sem qualquer multa ou juros até a sexta-feira.
A paralisação das agências do Banco do Brasil e problemas de inconsistência no sistema da Codata são os principais motivos para a prorrogação do IPVA até a sexta-feira.
Assim como os demais, o vencimento para os proprietários de veículos com finais de placas 3 e 4, que decidiram parcelar o tributo, será também prorrogado para quitar a terceira e última parcela do IPVA 2013. Já os veículos de placa 5 deverão efetuar a segunda parcela de três existentes.
Os isentos também ganharam mais tempo para entregar o documento e obter assim o benefício do IPVA. Os proprietários de veículos com finais de placas 3 e 4 terão também até a próxima sexta-feira, para entregar na repartição fiscal os documentos. Eles haviam solicitado a isenção do imposto no final do ano passado, mas precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o benefício.
Os portadores de deficiência, taxistas, moto agrícola, transporte escolar com até 16 passageiros precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 3 e 4 e estão dentro das categorias isentas têm também direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação agora até a sexta-feira.
Segundo dados estatísticos do Detran-PB, mais de 97,298 mil veículos entre carros de passeios, comerciais leves (pica-up), motos, ônibus e caminhões têm final de placa 6 na Paraíba. A frota, que representa 10,7% do total (908,5 mil), é a segunda maior concentração de veículos do Estado. Ela perde apenas para a placa final zero (101,207 mil veículos).
Secom-PB

Bispo coordena reunião com entidades para discutir a saúde pública de Patos e região

Dom Eraldo cobrou atitude de todos. Fotos:Marcos Eugênio








O bispo da Diocese de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, coordenou na manhã desta terça-feira 30, na Cúria, uma reunião com representantes da rede de saúde pública local e regional, com intuito de buscar soluções para os problemas que se arrastam há bastante tempo, causando desconforto aos usuários do SUS, que clamam por melhores serviços.

Representantes do município, a exemplo da secretaria municipal de saúde, do Conselho Municipal de Saúde, Gerência Regional de Saúde, dos hospitais Regional Janduhy Carneiro, Maternidade Dr. Peregrino Filho, além de padres das foranias das Espinharas atenderam o chamado da Igreja, cuja Campanha da Fraternidade de 2012 tratou do tema “Que a saúde se difunda sobre a terra”, na missão de ampliar o debate em torno dessa questão, uma realidade que faz parte da sociedade brasileira.

Os serviços da atenção básica e do Regional de Patos foram o alvo das discussões dos presentes, sem esquecer a categoria médica, considerada escassa, uma carência apontada por alguns como sendo uma das causas do permanente problema na saúde pública na região. Houve críticas em relação ao comportamento de muitos médicos que estariam mais preocupados com o lado financeiro do exercício da profissão, deixando de cumprir sua jornada de trabalho devido o acúmulo de vínculos empregatícios.

Dom Eraldo lembrou da missão da Igreja Católica e sua presença nos debates em torno das ansiedades da sociedade, destacando o trabalho pastoral em prol da saúde. Houve interferência dos padres presentes, a exemplo de Romero Almeida, José Ronaldo, João Saturnino, Evandro Pessoa, Flávio Mamede, todos preocupados e ressaltando a necessidade de que saísse algo concreto do encontro que trouxesse alento às necessidades da população na assistência à saúde.

Todos reconheceram as falhas existentes sob sua jurisdição. É o caso do PSF. A secretária de saúde de Patos, Illana Mota, disse que há médicos em todas as 37 unidades de saúde, mas que a população reclama da ausência deles nos postos e do curto tempo que eles passam no local de trabalho. Explicou que é um problema difícil de resolver e que na reunião agendada com os médicos, que vão pedir aumento salarial, irá cobrar o cumprimento da jornada de trabalho. O médico do PSF de Patos percebe vencimentos de R$ 9.200,00, segundo Illana.

O Hospital Regional de Patos realiza mais de 4 mil atendimentos ambulatoriais ao mês, algo que deveria ser feito pelas unidades de saúde da região. Sobre a inauguração da primeira UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que deveria ter ocorrido há dois em Patos, Illna justificou que houve problemas de ordem burocrática com a empresa responsável pela obra, a qual teria falido e o processo teve que ser revisto.

Ela disse, porém, que o município não pode se responsabilizar pela falta de médicos no Hospital Regional, o que levou a interdição da UTI. João Carlos da Silva, representando a diretora do Janduhy Carneiro, Sílvia Ximenes, falou sobre a interdição da UTI, lembrando que o que ocasionou isso foi a falta do médico que não cumpriu a escala, sendo que foi aberto processo administrativo e o fato levado ao CRM. João também informou que as escalas médicas já estão sendo divulgadas no site do Hospital e repassadas ao CRM e Ministério Público.

O gerente da regional de saúde, José Leudo fez longa explanação sobre as falhas de cada entidade pública, seja estadual, municipal. Apresentou números dos recursos repassados pelo governo federal para a atenção básica dos municípios, onde só na região de Patos foram transferidos mais de R$ 24 milhões, de janeiro a abril deste ano. Citou vários exemplos de descasos com a saúde que precisam ser corrigidos, cometidos por profissionais de saúde.

Nem mesmo os conselhos municipais de saúde escaparam das críticas. Cerca de 95% deles, segundo Padre João Saturnino, de Taperoá, números endossados por Valares, são subservientes aos gestores municipais, deixando de cumprir suas funções fiscalizadoras e zeladoras dos interesses da coletividade.

O diretor clínico da Peregrino Filho, Paulo Athayde, acompanhado de Luiz Bandeira,  diretor do Instituto Social Fibra, que administra esse hospital, falou das mudanças ocorridas na Maternidade, pesquisas científicas ali desenvolvidas, grau de satisfação da clientela, que ultrapassa os 95%, redução de mortalidade, além da educação continuada, introdução de importantes serviços, como a de mamografia, que já atendeu mais de duas mil mulheres de agosto do ano passado aos dias atuais, consultório de alto risco, dentre outros.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, João Bosco Valadares, mostrou que nos últimos 10 anos houve grandes avanços do SUS em Patos, mas que há problemas que precisam ser atacados. Um exemplo é o PSF, com falhas que começam pelos médicos, que não possuem especialização como sanitarista, essencial para se trabalhar na prevenção de doenças da comunidade.

A baixa qualidade no acompanhamento do pré-natal pelo PSF de toda a região foi também destacado, pelas consequências que podem ocorrer à mulher e ao seu bebê. O bispo da Diocese de Patos cobrou mais atitude de todos na busca de solução dos problemas que afligem a população, ficando decidido que essas discussões, a exemplo da ocorrida hoje, serão permanentes, podendo ser convidado já para o próximo evento o Ministério Público. Pediu também punição ao médico do PSF que não cumpre com suas obrigações, deixando de atender a demanda popular.

Um documento reivindicatório está sendo elaborado para ser entregue ao governador Ricardo Coutinho na audiência pública do Orçamento Democrático do Estado, que acontece em Patos neste sábado, dia 4, às 19h.  “Devemos ter esse espaço permanente de diálogo, reflexão para facilitar na superação das dificuldades, que são muitas na saúde, que afetam nosso povo mais pobre, mais humilde, sem condições sociais de se tratar de forma mais digna”, comentou Dom Eraldo.

Marcos Eugênio

Mais de 78% do grupo prioritário já foram vacinados em Patos



A Coordenação de Imunização de Patos divulgou na manhã desta terça-feira, 30, os dados parciais da camapanha de vacinação contra a gripe.

Segundo a coordenadora, Socorro Xavier Guedes, 13.310 patoenses já foram vacinados contra a gripe, o que equivale a 78,93% do público-alvo da campanha. Em Patos, a meta determinada pelo Ministério da Saúde é imunizar 16. 863 pessoas até o dia 10 de maio, o que equivale a 80% do grupo prioritário.

Socorro Xavier Guedes disse ainda que os idosos compõem a maior parte do público vacinado até o momento, um total de 8.827, o equivalente a 77,93% do total de pessoas deste grupo que a campanha espera atender. Também receberam a vacina 1.685 crianças (74% do total), 649 gestantes (76%), 148 mulheres que deram à luz há menos de 45 dias (79,26 deste público) e 899 trabalhadores de saúde, o que corresponde à 79%. “Acreditamos que até o final desta semana atingiremos todas as coberturas preconizadas pelo o Ministério da Saúde”, enfatizou.

A Coordenadora pediu àquelas pessoas que ainda não tomaram a dose que compareçam as Unidades de Saúde. “Alguém que, por algum motivo, não pode ir se vacinar, procure qualquer Unidade de Saúde da Família que elas estão com a vacina disponível”, solicitou Socorro Guedes, informando que as pessoas que estiverem impossibilitadas em se deslocar, o parente deve informar no USF. “Os familiares das pessoas que estão acamadas devem informar ao agente de saúde da sua área para que o vacinador vá até a casa do paciente aplicar a vacina”.

Lusângela Azevedo

Agente de saúde comete suicídio em Patos


O Agente de Saúde Gilberto da Silva Oliveira, mais conhecido como "Betinho Oliveira", tirou a própria vida na madrugada desta terça-feira 30 de abril, data em que estaria completando 44 anos de idade. De acordo com informações da equipe do IPC (Instituto de Polícia Científica) provavelmente ele teria cometido o ato, da meia noite da segunda para terça-feira, visto que o cadáver não apresentava rigidez. 

O corpo foi localizado, por volta das 3h, pelo funcionário da emissora (Morada do Sol) Robério Lucena que comanda o horário pela madrugada, na Rua Vidal de Negreiros no centro de Patos. Ele disse que ao chegar percebeu a porta de entrada aberta, quando se aproximou do estúdio principal da emissora viu só as pernas da vítima e saiu correndo para avisar ao diretor.

O que mais impressionou o delegado Clenaldo Queiros e a equipe do IPC foi à quantidade excessiva de veneno que Betinho ingeriu. As suspeitas apontam que ele teria tomado, além de veneno de rato, uma quantidade também em excesso de Solda Cáustica, pois o local apresentava muitas manchas de sangue. Foi encontrado um copo descartável no bebedouro todo melado de sangue e no chão havia restos de embalagens abertas de veneno e comprimidos.

Conforme informações do Oficial de Justiça, Gildenor da Silva Oliveira (irmão de Betinho) desde que rompeu um noivado ele vinha apresentando um quadro depressivo. Não foi encontrado nenhum bilhete no local do sinistro que justificasse a atitude desesperada tomada pela vítima em acabar com a própria vida.

Betinho, além de ACS, militou no rádio por alguns anos e fazia sucesso com programas que agradavam o seu público. Antes de se dirigir a emissora, ele deixou sua moto Honda Biz no estacionamento do Posto Paizão.

Mário Frade - portalpatos

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Governo cria confusão para evitar fusão



(Professor Jônatas Frazão)


www.brasilcultura.com.br
A operação que o governo da Presidente Dilma está empreendendo para evitar que a fusão de partidos políticos possa ameaçar o seu projeto de reeleição, mantendo o PT no centro do poder nacional, faz sentido. É absolutamente correta, lícita, moral e legal. Mas peca em apenas um aspecto: o momento escolhido para colocar a ideia em prática.

Não é de hoje que vemos uma verdadeira – me perdoem pelo termo – esculhambação no cenário político nacional. Acham pouco os partidos políticos que já temos e criam novas legendas, ao sabor de quem tem todos os motivos do mundo para criá-las e, mais que isso, abrigar-se nelas. Menos a questão que deveria ser a principal: a ideológica.

O que vemos no País é o aparecimento de legendas ditas socialistas, democratas, ecológicas, trabalhistas, liberalistas, dentre tantas outras, abrigando um sem número de políticos que não tem qualquer afinidade com a linha ideológica que balizou a criação da nova agremiação. Na verdade, o que cada um precisa é ter voto, liderança e, principalmente, um projeto político e/ou de poder. Nada mais.

Pensando em pôr um fim a esta brincadeira que é feita atualmente no Brasil, nosso parlamento aprovou nova regra para, entre outras palavras – e sendo bem direto mesmo – botar moral nesta libertinagem. Tudo muito bem, tudo ótimo.

O que suscita o debate e a inquietação de quem quer uma janelinha para escapar de perder seu mandato ou um novo alicerce político para entabular uma candidatura à Presidência da República é o momento escolhido pelo governo para articular esta, digamos, manobra.

Em ano pré-eleitoral, Dilma, Lula e o PT não estão conseguindo ver com bons olhos a movimentação de políticos até então aliados. Como Eduardo Campos, o bem avaliado governador de Pernambuco, que ensaia aparecer mais na mídia nacional e, assim, garantir cacife eleitoral com peso suficiente para entrar no embate. E olhe que ele tem conseguido.

A preço de hoje, Eduardo Campos tem mais ‘panos para as mangas’ do que Aécio Neves, por exemplo, para ameaçar o projeto de Dilma, Lula e PT. Claro que a popularidade de Dilma e as pesquisas feitas até agora mostram que seu caminho rumo à reeleição está muito bem pavimentado. Mas ninguém pode confiar em cenário propício quando estamos a um ano e maio do pleito.

O que não se pode, neste momento, é condenar o PT, Lula e Dilma pela estratégia de enfraquecer a oposição. Ainda mais quando se usa um instrumento absolutamente moral e legal, como a iniciativa para acabar com a esculhambação política da criação de partidos políticos no nosso País. Cada um luta com as armas que tem.

*professor aposentado da UFPB. Este comentário também está publicado no meu Facebook

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