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sábado, 15 de setembro de 2012

A Família e as novas modalidades de casamento




Sara do Nascimento Andrade*


Desde a sociedade primitiva, os humanos sentiram necessidade de viver em grupos. Antes da existência da família individual, do casamento e da união estável, institutos que têm fortes vínculos quanto aos aspectos religiosos, sociais, culturais, morais e jurídico, o homem e a Mulher vivenciaram vários modelos de convivência familiar e de relações sexuais
Essa evolução instigou um novo pensar no qual deveria se caracterizar a família como a união de duas pessoas, independente do seu sexo, com convivência duradoura e contínua, baseada no respeito e consideração, com o objetivo de sua realização afetiva.

No Brasil, tudo se inicia com o Decreto nº 181, de 24 de Janeiro de 1890, que instituiu o casamento civil. Conforme relatos históricos, durante o II Império, esse instituto recebeu bastante imposição e ordenamento religioso. 

Mais de cem anos depois, precisamente em 1998, uma pesquisa sobre o futuro da família, realizada pela Unesco, em várias partes do mundo, concluiu que a família permanecia fortalecida embora apresentasse  uma significativa  diversidade estrutural e funcional na sua organização. 

Neste mesmo ano, no Brasil, o Datafolha efetivou uma estudo sobre Família, detectando novas formas de organização, hábitos e valores. Conclusões desse estudo: 61% dos brasileiros valorizam bastante a família, mas somente 31% acham o mesmo do casamento, que vem se tornando cada vez mais raro; a maioria das pessoas considera o amor como fundamento da vida em comum, porém grande parte que casa por amor, se divorcia por infidelidade. 

Quanto ao estado conjugal, do total 49% se dizem casados, 37% solteiros, 8% separados e 6% viúvos. O certo é que o conceito atual de família diferencia do conceito tradicional, apresentando-se de formas heterogêneas, com variações que a lei deve levar em conta, quando tenta regulamentá-la e protegê-la. 

Hoje, sabe-se que, sem maior embaraço legal, o casamento definido como sendo a união de um homem e uma mulher, reconhecida pelo Direito e investida de certas condições jurídicas tem inovado em seu conceito. Essa transitoriedade de opinião é perfeitamente normal, pois como diz Pontes de Miranda, as definições de casamento têm a natureza incerta e temporária de todas as coisas sociais. O seu fim deve ser o de caracterizar o seu tempo e nada mais. Tempo e lugar. Não há conceito a priori de casamento que valha para todos os tempos e para todos os povos.

O casamento caracteriza-se por ser o ato de celebração do matrimônio como relação jurídica que dele se origina: a relação matrimonial. Por sua vez, a União Estável nasce da convivência, simples fato jurídico que evolui para a constituição de ato jurídico, em face dos direitos que brotam dessa relação.

Essas duas formas de união têm suas peculiaridades, portanto, semelhanças e diferenças devem ser destacadas e evidenciadas para que, no caso de dissolução, sejam identificadas as devidas implicações judiciais e resolvidas de maneiras distintas, sempre dentro do respeito e da justiça.

Devemos realçar que, embora a regulamentação do casamento e da união estável ainda não seja suficiente para a solução de todos os conflitos que porventura surjam dessas relações de afeto, sobretudo quando dissolvidas, mesmo assim, não podemos deixar de crer fortemente nos avanços que aconteceram e que acontecerão, garantindo a continuidade do progresso científico e jurídico que hoje revela o Direito de Família.

Por outra parte, não se pode omitir que as mudanças sociais proporcionaram novas formas de casamentos. O casamento de homoafetivos é uma delas. O assunto sempre provoca choque cultural. Recentemente na cidade de Patos, Paraíba, celebrou-se o casamento civil entre duas mulheres. A união homoafetiva foi legitimada no Fórum Miguel Sátyro. Uma professora universitária de 51 anos de idade e uma jovem de 33 anos, viviam em união estável há anos e após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo, conseguiram promover a conversão dessa união em casamento. A oficialização da união dessas mulheres foi considerada a primeira no Estado, por ter sido selada com um parecer favorável de um juiz e de um promotor, portanto obedecendo todos os trâmites de uma união heterossexual. 

Na Paraíba, anteriormente, aconteceram outros dois casos de união entre pessoas do mesmo sexo – inclusive um em Cajazeiras -, mas tratavam-se de um contrato de união estável, situação bem diferente desse antes mencionado, o qual foi considerado casamento, por haver sido precedido de um processo de habilitação com publicação dos proclames e de outras formalidades.

Um outro tipo de relacionamentos conjugal que vem surpreendendo a sociedade atual é o casamento aberto, uma forma de relação, que nada mais é do que uma união na qual diferencia-se amor, cumplicidade e companheirismo dos desejos sexuais de cada um dos parceiros. Nessa relação, desconsidera-se a exclusividade sexual.

No meio social atual registra-se ainda o casamento temporal, um tipo de relacionamento conjugal com tempo determinado – a duração é opcional, embora geralmente o contrato seja feito para dois anos. Conforme autoridades mexicanas, essa relação reduz o número de divórcios, garante o sustento dos filhos e agiliza o processo administrativo no caso do fim do casamento. Para o povo árabe, essa forma de relação só valoriza o prazer e só existe para durar um tempo específico correspondente a troca de um valor predeterminado em dinheiro.

Encerrando descreveremos a poligamia, ainda hoje com grande aceitação em culturas  africanas. Sobre a anuência desse tipo de relação conjugal pelos africanos – realce-se angolanos - o biólogo africano Makuta Nkondo, do Congo, explica: “a poligamia não faz parte da cultura angolana e sim de uma cultura kikongo, kimbundo, umbundo, tchokwe, ngangela, ou seja, trata-se de um mosaico cultural”.

A poligamia, salienta Makuta, é um tipo de relacionamento amoroso e sexual entre mais de duas pessoas, por um período significativo de tempo ou por toda a vida ou é uma prática de fazer filhos com diferentes mulheres, mesmo sem viver com elas. A poligamia é praticada pelo homem, porque se for feita por uma mulher é uma poliandria. A cultura bantu permite a poligamia, mas condena a poliandria considerando-a prostituição.

Do exposto, podemos deduzir que, embora considerada por alguns como uma evolução, essas novas formas de relações conjugais nunca invalidarão o casamento enquanto instituição tradicional, sendo qualquer alteração em sua estrutura vista com estranheza pelos seus adeptos. Logo, os que escolherem essa forma de relação devem preparar-se para questionamentos e julgamentos pelas pessoas próximas e menos próximas, amigos e até familiares. O Julgamento imparcial desse modelo de casamento, de certeza, virá com o tempo. 

*Sara do Nascimento Andrade - Advogada, OAB-PB – 16.990

Corpo carbonizado é encontrado em Patos

Um corpo já em adiantado estado de putrefação foi encontrado na manhã deste sábado (15) por duas pessoas que passavam pela localidade por volta das 09h da manhã.

Pelas características a polícia acredita ser o corpo de um homem, porém com suspeitas tratar-se de um travesti.

Os dois rapazes, um deles mototaxista, realizavam buscas a procura de uma moto roubada nas proximidades da antiga ACESA, no Noé Trajano, depois de um assalto ocorrido na noite de ontem (sexta-feira 14).

Dois homens até o momento não identificados tomaram a moto Honda CG 150cc de cor preta da vítima e depois fugiram pelas imediações da BR 230 nas proximidades do Motel Taiti.

O cadáver já estava sendo devorado por animais e quando os policiais militares chegaram ao local se depararam com caracarás comendo partes do corpo que, provavelmente tenha sido queimado.

O local é ermo e o corpo estava ao lado de uma casa de Taipa abandonada. Há fortes suspeitas de que a pessoa tenha sido assassinada. A polícia também suspeita de que a vítima tenha sido morta em outro lugar e desovada onde foi encontrada.


Fonte Portalpatos

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Patos celebra 224 anos da Festa de Setembro



 
 
 
 
A abertura da mais tradicional celebração do município de Patos, a Festa de Setembro, ou de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade, aconteceu na noite desta sexta-feira 14 em clima de emoção e muitas orações. Uma carreata com bicicletas, motos e carros saiu da Igreja de São Pedro, no Jatobá, percorreu todas as paróquias e finalizou na Catedral, onde houve hasteamento da bandeira e bênção do Santíssimo Sacramento.

A Festa de Setembro prossegue até o dia 24. Uma vasta programação foi montada para atender os fiéis. Missas, confissões, reza do terço, novenário. Diariamente fiéis de paróquias das foranias pertencentes à Diocese de Patos virão à cidade participar da novena de N.S da Guia.

Maria, Mãe e modelo de todo discípulo missionário de Jesus. Este é o tema da Festa de Setembro deste ano. Além da parte religiosa, o pavilhão se torna um excelente local de encontro de famílias, amigos. Diversas barracas estão montadas para oferecer grande diversidade de comidas, sem contar a parte cultural, com shows artísticos, a exemplo do desta sexta-feira, Pedro Carpelli e Banda.

No próximo domingo 22 a Igreja Nossa Senhora da Guia servirá cerca de 2 mil jantas. Todas as equipes de pastorais estão há dias organizando esse evento que faz parte da programação da festa, que faz parte do calendário de turismo de eventos de nosso Estado.

Marcos Eugênio

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

AMOR: FONTE DA VIDA!



Iara da Silva Machado

O amor supõe trabalho e arte. É verdade que nascemos com imensas potencialidades de amar, mas também somos herdeiros de distorções culturais poderosas, que dificultam a gratificante experiência do amor. Por isso, o amor exige trabalho sobre nós mesmos e, não raro, contra nós mesmos. Até transformar as pessoas para viverem o amor como a arte de um relacionamento o mais inclusivo possível.

O amor é a relação básica do ser humano. Somente por ele se expande o sistema da vida e se alarga a percepção do sentido da totalidade. Os maiores inimigos do amor são o medo e a indiferença. O medo estiola a pulsação vital e transforma o amor em angústia. A indiferença supõe a morte do amor. As pessoas antes amadas, na indiferença, perdem significação; o fascínio por elas empalidece, o imaginário se esvazia e o desejo se apaga.

A arte do cultivo do amoroso supõe ternura, percepção do detalhe e valorização do universo simbólico. Sem símbolos de afeição não há encontro de amor; há a reunião em nome de interesses e, no máximo, a amizade que nos garante o sentimento de pertença e nos ajuda a enfrentar a solidão. Mas o amor é outra coisa: é a transfiguração do pequeno, é a inauguração da eternidade já dentro do histórico e originário da existência humana.

Mas o amor não possui somente essas significações mais transcendentes. Ele se Sá nas dobras da vida, na sexualidade, na paixão, no cuidado, no trabalho, nas crises de encontro, no aprendizado mútuo, na acolhida das diferenças, amiúde, tão desafiante, nos fracassos de uma das partes.

A autenticidade do amor se mede na capacidade de sustentar a relação para além da satisfação imediata, no entendimento de que todo amor humano se realiza dentro de um encontro, de uma história de encontro, até fundir as vidas numa única direção, numa interpenetração de desejos, de sentimentos e de destino. 

O amor é criativo; é a maior afirmação da vida; por isso, o amor irradia alegria fontal. O amor está próximo da poesia, criação mais excelente da criatura.

Por fim, o amor constitui a realidade axial da vida, a ponto de ser a própria definição da divindade. Não podemos pensar nem desejar Deus senão no prolongamento da experiência do amor. “Deus é amor, e quem permanece no amor permanece em Deus e Deus nele” (João, Cap. IV, v. 16). A medida da fidelidade a Deus se encontra na fidelidade ao amor. Quem tem amor tem tudo: a terra, a paz, o coração e o próprio Deus.

Fonte: Leonardo Boff, Prefácio do livro Amar pode dar certo. Roberto Shinyashiki & Eliana Bittencourt Dumêt. Editora Gente.


PARA: O SITE PBNOTICIAS
SETEMBRO/2012

Rede Paraíba realiza debate na cidade de Patos


            Após a rodada de entrevistas realizada em 23 de agosto, a Rádio Paraíba FM voltou à cidade de Patos, em 13 de setembro, desta feita para a realização de um debate envolvendo os três candidatos a Prefeito: Francisca Motta (PMDB), Dinaldinho (DEM) e Silvano Morais (PSOL), que durante 2 horas e meia tiveram a oportunidade de expor seus planos de governo e fazer questionamentos e indagações entre si, quer seja com relação aos assuntos propostos pela produção ou os temas livres. O programa Polêmica Paraíba, foi comandado pelo jornalista Gutemberg Cardoso e teve lugar na Câmara Municipal de Patos, com o acesso restrito as autoridades, postulantes, assessorias, imprensa e autoridades, com transmissão local através das Rádios Itatiunga FM, Sertão AM, Espinharas FM, Panati AM e FM, Cidade Morena e Princesa FM.

            Uma particularidade do embate de Patos foi o respeito mútuo entre os candidatos, sem a necessidade de qualquer pedido de resposta. A plateia por diversas vezes se manifestou, contudo não chegou a prejudicar o acompanhamento dos presentes e ouvintes espalhados Paraíba afora. Muitas foram as promessas dos candidatos relacionadas à Saúde, incluindo a municipalização do setor; Indústria e Comércio com a instalação de uma secretaria específica para a pasta, Vila Olímpica, construção de um Teatro, Central de Comercialização e Feira de Calçados; ações voltadas a mobilidade e projetos sustentáveis, revitalização do Rio Espinharas e reestruturação do Parque Turístico e Religioso Cruz da Menina, incentivo a instalação de novas indústrias e apoio a agricultura familiar.

            Na parte externa da Câmara, duas torcidas dos candidatos do PMDB e DEM se formaram e a Polícia Militar montou um esquema especial de segurança para evitar os confrontos. O Juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Henrique Jácome, não permitiu a colocação de carros de som para o acompanhamento do debate pelas torcidas que, com o término do evento promoveram duas passeatas.

Damião Lucena

Francisca Motta encerra Ciclo de Debates na ACIAP



            Concluindo a programação de debates com o empresariado de Patos, a candidata à prefeita Francisca Motta (PMDB) apresentou, na noite de ontem, o seu Plano de Governo caso chegue à chefia do poder executivo. O evento, promovido pela Associação Comercial, CDL e Sindicato do Comércio Varejista, serviu para que as entidades representativas das classes produtoras conheçam os projetos dos três postulantes e, com base neles, possam cobrar do novo gestor as suas execuções.

            Durante a sua apresentação, Francisca Motta assumiu os seguintes compromissos: criação da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, com indicação do seu titular a partir de uma lista tríplice apresentada pelo setor; instalação de uma Central de Aprendizagem para a formação de mão de obra direcionada ao comércio e a indústria; qualificação profissional nas demais áreas de desenvolvimento com a ampliação do Projovem e instalação de outros programas do gênero; incentivo para a implantação de novas indústrias com dispositivos jurídicos que evitem a fuga de investidores externos após o período de isenção; construção dos galpões do Polo Coureiro e implantação do Centro de Comercialização de Calçados; instalação da Loja do Artesanato; efetivação da Guarda Municipal e de uma Central de Monitoramento; revitalização do turismo religioso e ampliação dos eventos tradicionais a exemplo da Festa da Guia e do São João.

            Durante o debate, a candidata relembrou sua luta pelo pleno funcionamento do Distrito Industrial, acrescentando que, em sendo eleita, procurará de imediato o Governador Ricardo Coutinho para viabilizar a dinamização daquele espaço de produção. Também fez referências a uma matéria da Revista Exame que indicou Patos como a 16ª cidade em consumo do País, acrescentando que pretende melhorar esse índice, inclusive com o aumento paralelo da produção local. Outro ponto destacado pela candidata fora a permuta de terreno entre a prefeitura e a Federação do Comércio, para a instalação do SENAC na Praça dos Pombos, transformando um ponto de prostituição em um espaço de profissionalização.

            Deixou claro, Francisca Motta, que tem planos para garantir um futuro de desenvolvimento na cidade, citando a Alça Sudeste, em execução, como ponto importante, fazendo referências ao desejo de dois grupos econômicos que já manifestaram a pretensão de instalação de um grande Shopping em suas imediações. Prometeu um diálogo permanente com os empreendedores para o conhecimento de causa antes das decisões e se dispôs a incentivar a agricultura familiar a partir da ampliação dos rebanhos ovinos e caprinos, além da piscicultura e avicultura. Criticou o Governo do Estado por não ter feito o dever de casa com relação a pecuária, já que os rebanhos bovinos da Paraíba não podem atravessar as fronteiras do Estado.

Damião Lucena

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Reunião em Patos discute Influenza H1N1


 
 
Equipe técnica da SES - Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância e Saúde, esteve em Patos na tarde desta quarta-feira 12 reunida com representantes dos núcleos hospitalares, farmacêuticos e coordenadores de vigilância das Gerências Regionais de Saúde, para discutir e repassar informações, especialmente à rede hospitalar e à atenção básica, sobre os cuidados que o profissional de saúde deve ter diante um caso suspeito de influenza. Esse trabalho vem sendo construído com o Ministério da Saúde desde o ano passado. 

Bernadete Moreira, gerente de operacional de Vigilância Epidemiológica da SES falou também sobre o caso de um paciente de Piancó que teve passagem pelo Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro com suspeita de estar infectado com o vírus H1N1. Explicou que houve a coleta de material para análise em laboratório no Pará, que é referência para confirmação dos exames do Lacen PB e que aguarda para o próximo final de semana os resultados.

Com relação às pessoas que tiveram contato com o paciente, disse que a Secretaria de Saúde de Piancó vem fazendo um trabalho de acompanhamento, de orientação, seja na residência, na escola em que ele estuda. “Uma questão maior que o Ministério da Saúde está trabalhando junto com secretários de estados e municípios é que gripe precisa ser tratada como uma doença. Não como essa banalidade que costumamos ouvir: toma antitérmico, toma chazinho que fica bom. A gente sabe que algumas pessoas podem ter complicações e nesses casos precisamos ter um tratamento adequado”, enfatizou Bernadete. 

Além de Bernadete fizeram parte da equipe da SES na visita a Patos, Renata Nóbrega, que apresentou o novo protocolo para H1N1, ficha de notificação, da prescrição e solicitação de medicamentos junto a SES, e Eloneide Correia, que explicou, na prática, o procedimento correto na coleta de secreção para análise laboratorial.

No cenário da implantação do novo protocolo, fichas de notificação da gripe H1N1, a meta é socializar as informações com todos os profissionais de saúde. A SES, junto com a 6ª Gerência Regional de Saúde está articulando para os próximos dias uma reunião com médicos, diretores clínicos hospitalares para trabalhar o tema.  

Municípios elaboram plano do Rede Cegonha


 
 
Rogério Nunes

Mesmo com ausência de aproximadamente 50% dos secretários municipais de saúde da 6ª Regional  Patos, aconteceu nesta cidade no dia de ontem (terça-feira 11) reunião da CIR (Comissão Intergestores Regional), encontro que teve como pauta principal a discussão em torno da Rede Cegonha, programa federal que visa assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento de prénatal, da assistência ao parto e puerpério (período de seis a oito semanas pós-parto) e da assistência à criança até 2 anos de idade. 

Desse encontro saiu o cronograma de atividades para elaboração do plano municipal da Rede Cegonha dos municípios da jurisdição Patos, que será formado durante seis dias. A cada dia quatro municípios, com ajuda dos apoiadores da 6ª GRS, vão definir diretrizes que mapeiem suas necessidades e como  vão trabalhar a rede cegonha, que infraestrutura e profissionais vão gerir o programa.

Nesta quarta foi trabalhado o plano dos municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas e Catingueira. Amanhã, quinta-feira 13, Condado, Emas, Junco do Seridó e Mãe D’Água. Nesta sexta será a vez de Malta, Maturéia, Passagem e Quixaba. As reuniões retornam na segunda-feira com Salgadinho, Santa Terezinha, São José de espinharas e São José do Bonfim. Nos dias seguintes, terça-feira, será a vez de São José do Sabugi, Várzea, Vista Serrana e Teixeira e quarta-feira Desterro, Patos, Santa Luzia e São Mamede.

O diretor da Maternidade Peregrino Filho, Rogério Nunes, durante a reunião, fez uma explanação do que a Maternidade pode oferecer no plano regional para a Rede Cegonha. A Peregrino Filho, hospital referência de alta complexidade, considerada a mais moderna do interior nordestino, com duas UTIs em funcionamento, materna e neonatal, serviço de mamografia, Banco de Leite, com sala de porcionamento, de onde saem as porções já devidamente definidas pelas nutricionistas para os bebês, deverá receber no próximo ano, um centro de parto normal, que será construído em anexo às suas instalações. 

A Maternidade de Patos será referência de Rede Cegonha para toda a 3ª Macro de Saúde, que compreende as regiões de Patos, Princesa Isabel e Piancó. Também atenderá pacientes das áreas de Sousa e Cajazeiras. Patos deve receber no próximo ano uma casa da gestante, que acolherá as mulheres que aguardam o nascimento de seu filho, o que dará maior conforto e segurança às futuras mamães.

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