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sábado, 1 de dezembro de 2012

Xô batente: Após Fórum, acessibilidade chega à Caixa Econômica




Marcos Eugênio

Se os órgãos públicos de Patos não têm atitude de promover a tão discutida acessibilidade a quem precisa, no caso pessoas com deficiências físicas, visuais, idosos com dificuldade de locomoção, um cadeirante não descansa quando o assunto é construir rampas. Diversas calçadas hoje em Patos têm rampas graças à sua persistência. 

Uma das mais recentes conquistas foi no Fórum Miguel Sátyro, onde, infelizmente a Justiça não teve olhos, sensibilidade para construir esses equipamentos senão após a luta de Taciano Wanderley, que a convenceu da importância da adaptação na arquitetura do prédio para a construção delas.

Taciano, que já foi destaque na adaptação de veículos para cadeirantes, a exemplo de motos, carros, idealizador do primeiro camarote com elevador para quem não consegue usar escadas, comemora mais um feito, o de ter a garantia do superintendente da Caixa Econômica, Elan Miranda, de colocar um elevador na agência da instituição bancária localizada na Epitácio Pessoa.

“Ele ficou surpreso quando afirmei pra ele que jamais havia conhecido gerente, sub-gerente da Caixa devido a falta de acessibilidade ao piso superior”, diz Taciano, feliz pela garantia do superintendente de oferecer esse serviço (elevador) com a entrega da reforma da agência, em 21 de dezembro deste ano. Atualmente a Caixa funciona no Guedes Shopping Center. Taciano disse que houve a assinatura do termo de compromisso da instituição bancária de promover a acessibilidade com a implantação do elevador. “É uma luta árdua, porém muito gratificante, ao ver as pessoas conseguindo resolver coisas que antes dependia de outras por falta da acessibilidade”, finalizou. 

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Cidades do Sertão registram chuvas, que melhoram umidade do ar

As cidades de Cajazeiras e Taperoá tiveram os maiores índices pluviométricos das últimas 24 horas no sertão paraibano. De acordo com as estações meteorológicas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), choveu 13,4 e 10,2 milímetros nestes municípios, respectivamente.

As chuvas passageiras registradas na quinta-feira (29) são consideradas normais nesta época do ano e normalmente não significam aumento no volume dos açudes. “O pequeno aumento da nebulosidade provoca estes fenômenos, mas não é suficiente para melhorar o déficit hídrico da região. Em Cajazeiras, por exemplo, os 13,4 milímetros foram registrados no pluviômetro instalado no açude Lagoa do Arroz, que permanece com menos de 30% de sua capacidade”, explicou a meteorologista Carmem Becker.

Apesar dos índices pluviométricos serem considerados baixos pelos meteorologistas, as chuvas isoladas contribuíram para a melhora da umidade relativa do ar no Sertão. Em Patos, onde já foi registrado 11%, o ponto mais baixo ficou em 30%. Em Sousa, que já chegou a 21%, não ficou abaixo dos 35% nessa quinta-feira.

Temperatura – A previsão para as próximas 24 horas é de nebulosidade variável em todo o Estado, podendo ocorrer chuvas fracas e isoladas. A expectativa é de que o calor diminua na região mais quente. As temperaturas devem ficar mais amenas, com a máxima atingindo os 34ºC.

Secom-PB

Curso capacita para administração de medicamentos

 
 
 
Casos de erros na administração de medicamentos surgem a cada dia, não apenas no Brasil, mas no mundo, causando prejuízos para a saúde dos usuários. Em face dessa realidade preocupante mundialmente, o Governo do Estado, Instituto Social Fibra e o Instituto Educacional de Ensino (CEAG) estão oferecendo mais uma capacitação ao corpo de enfermagem da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos.

Essa estratégia de educação continuada acontece no auditório de Odontologia das FIP – Faculdades Integradas de Patos, tendo como facilitadora Rita Lopes. Considerações éticas e questões legais, tanto civis, quanto o direto do paciente, deveres do profissional, falhas por omissão, preguiça, falta de conhecimento, o código de ética da enfermagem, farmacologia, dosagem correta, cálculo de medicamentos e principais problemas existentes mundialmente no tocante a erros de prescrição e administração. Esses são alguns temas trabalhados com as duas turmas, hoje e amanhã, sábado, inscritas na qualificação.

Rita Lopes falou da importância que tem sido esse trabalho continuado de capacitação pela Maternidade Peregrino Filho. Considerou que houve avanços nos últimos meses na qualidade de serviços oferecidos pela Maternidade. Augusto César, do Instituto Estuda Brasil (CEAG), explicou que há uma exigência do Governo Federal para que haja essa capacitação continuada na saúde, devido às modificações, novas tecnologias para melhor atender o ser humano.

César disse que o Estado, Instituto Fibra e o CEAG estão trabalhando para ampliar essa capacitação e anunciou para o período de 16 a 20 de dezembro, uma semana de qualificação, dois dias em Patos, dois em Taperoá e um em Guarabira, nos hospitais administrados pelo Instituto Fibra em parceria com o Estado. Acrescentou que a intenção é realizar esse trabalho em todos os municípios que tenham unidade de Saúde da Família, independente de quem as administre. “A partir de janeiro daremos início à capacitação dos médicos, pessoas mais especializadas”, acrescentou.

Para o gerente da 6ª Regional de Saúde, José Leudo, o Estado vem dando grande importância à qualificação profissional, citando uma série de cursos técnicos e de especialização oferecidos pelo Cefor – Centro Formador de Recursos Humanos, a exemplo dos técnicos em hemoterapia, Enfermagem, Vigilância em Saúde, Saúde Bucal e Formação Técnica do ACS (primeira etapa), além de três especializações, em parceria com a Fiocruz e universidades federais da Paraíba e de Minas Gerais, com mais de 2300 alunos de 165 municípios paraibanos beneficiados.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

SINFEMP define calendário de assembléias nos municípios


O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, definiu o calendário de assembléias da entidade nos 21 municípios que compreendem a base territorial, onde serão discutidos assuntos de interesse dos associados, especialmente o pagamento de salários dos meses de novembro, dezembro, 13° salário, como também 1/3 de férias pelos gestores municipais.

As assembléias se concentrarão nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012, com a participação de membros da atual diretoria e assessores jurídicos da entidade, que recolherão documentos para as ações que forem necessárias entrar, de prefeituras que estejam em atraso com pagamento de salários de servidores municipais.

O calendário ficou assim definido: dia 10, segunda-feira, às 09:00 horas da manhã, assembléias em São José de Espinharas, na Câmara Municipal; Quixaba, no Auditório da Secretaria de Educação; São José do Bonfim, na Escola Humberto Lucena e em São Mamede, na sede do SINFEMP e Várzea na Câmara Municipal. Às 11:00 horas em Emas, na Câmara Municipal; Mãe D’água, no Salão Paroquial e Vista Serrana, na Escola José Gil. À tarde, 14:00 horas em Santa Teresinha, no Auditório da Secretaria de Educação; 16:00 horas em Condado, na Escola Sebastião Alves de Lima; Olho D’água, na sede do SINFEMP; Junco do Seridó, na Escola Estadual. À noite, às 19:00 horas em Malta, na Escola Estadual, São José do Sabugi na Associação Recreativa e Catingueira na Escola Estadual.

No dia 11, terça-feira, às 09:00 horas da manhã, será realizada uma assembléia geral, com todos os aposentados e pensionistas de Patos, no Auditório da Associação Comercial. As 08:00 horas em Cacimba de Areia, na Câmara Municipal; Passagem, às 09:00 horas na Câmara Municipal e Areia de Baraúnas, às 11:00 horas na Escola Municipal. À tarde, serão realizadas assembléias em Salgadinho, às 15:00 horas na Câmara Municipal e em Santa Luzia, às 17:00 horas no Salão de Festas Cia.

www.sinfemp.com.br

TST mantém permissão de gestão pactuada no Trauma da capital

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a permissão da gestão pactuada do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena pela Cruz Vermelha. A decisão foi tomada no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos do Pedido de Suspensão ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). 
 
Em sessão realizada no último dia 14, os ministros do Órgão Especial do TST acompanharam o ministro presidente, João Oreste Dalazen, e mantiveram a suspensão das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região (TRT-13), por entenderem que as alegações do Ministério Público do Trabalho “demonstram claramente o mero inconformismo da parte ora embargante com a decisão proferida pelo Órgão Especial, contexto não autorizado em embargos de declaração”.
 
De acordo com o TST, a suspensão foi concedida devido “...às dificuldades técnicas e operacionais da prestação de tais serviços por parte do Estado; à exigência de tempo delongado para realização de concurso público; e à necessidade de previsão orçamentária para contratação dos servidores”.
 
Por fim, o julgador declara que as decisões devem ficar suspensas até o trânsito em julgado do processo, já que “ressalvada a hipótese de embargos de declaração, não cabe nenhum recurso, vigorando a medida até o trânsito em julgado do processo principal”.
 
Com a decisão, conforme explicou o procurador Lúcio Landim, que integra o Núcleo da PGE-PB em Brasília, o TST deixa claro que a suspensão das decisões deve durar até o trânsito em julgado dos processos, inexistindo recurso contra esse julgado, sendo válida a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa por uma organização social, até o deslinde final da lide.
 
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a importância da decisão do TST, que, pela terceira vez consecutiva, atesta a regularidade do contrato de gestão pactuada do Governo do Estado com a Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Além disso, relembrou que o modelo de gestão pactuada adotado pelo Governo do Estado existe em 20 Estados brasileiros e nenhum deles foi suspenso pela Justiça.
 
Secom-PB

Betinho tem contas rejeitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (28), parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos, a quem imputou o débito de R$ 2.660.154,26, em sua maior parte, por despesas sem comprovação documental, conforme entendimento do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

Inácio, que ainda respondeu por saldo bancário inexistente e aplicações abaixo do limite constitucional em Educação e RVM (Remuneração e Valorização do Magistério), tem direito a recurso.

Também foram desaprovadas as contas de 2010 do prefeito de Puxinanã Abelardo Antonio Coutinho, em decorrência de irregularidades que incluíram aplicações insuficientes em RVM e ações de saúde. Abelardo, sobre quem pesou despesa sem comprovação documental, tem 60 dias de prazo para a devolução de R$ 398.465,20 aos cofres municipais, conforme proposta do auditor Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo. Mas pode recorrer dessa decisão.

Foram, ainda, desaprovadas, conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo, as contas de 2010 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza que teve despesas sem licitação e não fez o recolhimento de contribuições previdenciárias tanto ao INSS quanto ao instituto próprio de Previdência do Municipal. Também cabe recurso.

O prefeito de Gado Bravo Austerliano Evaldo Araújo teve desaprovadas as contas de 2011, depois do não acolhimento de preliminar encaminhada pela defesa para entrega (extemporânea) ao TCE de documento comprobatório do pagamento de R$ 113 mil pela Prefeitura ao INSS. A decisão, da qual o prefeito ainda pode recorrer, deu-se conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de Água Branca (Aroudo Firmino Batista, em grau de recurso, exercício de 2009), Araçagi (Onildo Câmara Filho, 2011), Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, 2011), Campina Grande (Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, 2010), Itaporanga (Djaci Farias Brasileiro, 2009), Juripiranga (Antonio Maroja Guedes Filho, 2010), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva, 2010), Uiraúna (Glória Geane de Oliveira, Fernandes, 2009), Santa Cecília (Roberto Florentino Pessoa, 2009 e 2010), São José de Princesa (Luís Ferreira de Morais, 2010),

Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2010 da Secretaria Estadual de Cultura, com aplicação da multa de R$ 4.150,00 ao ex-gestor Francisco de Sales Gaudêncio, conforme voto do relator Arthur Cunha Lima. Em processo apartado, o TCE analisará o pagamento de gratificações a alguns integrantes do Conselho de Cultura. Tam foram aprovadas com ressalvas as contas de 2008 da Secretaria de Estado da Administração, conforme voto do relator André Carlo Torres Pontes.

Sexta-feira (30), pela manhã, o TCE voltará a se reunir em sessão plenária para esgotamento da pauta desta quarta-feira não concluída em razão do elevado volume de processos que somaram 60.


Ascom

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

CRM-PB interdita Unidade de Saúde de Guarabira


Local apresenta problemas de infraestrutura, higiene, acessibilidade e compromete a segurança de pacientes e profissionais
 
            O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) interditou nesta quarta-feira (28) a Unidade Básica de Saúde da Família Santa Terezinha (Centro de Saúde Dr João Soares), no Centro de Guarabira, no Brejo paraibano. De acordo com o diretor de Fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça, a unidade apresenta graves problemas de infraestrutura, higiene, acessibilidade e falta de medicamentos.
 
            A fiscalização observou paredes com o reboco caindo, presença de esgoto a céu aberto ao lado da copa, lixo contaminado guardado em uma dependência próximo à copa, falta de extintores de incêndio, consultório médico sem privacidade e falta de antibióticos na farmácia. “Infelizmente, havia várias irregularidades, que já tinham sido observadas desde o dia 21 de agosto, quando fizemos outra fiscalização. Nenhum dos problemas foi resolvido e outros pioraram”, disse Eurípedes.
 
            Segundo o médico, a higienização do local também está comprometida. “A água aos pacientes e funcionários é servida em copos de vidro, o que deveria ser feito em copo descartável. Encontramos até fezes de rato no arquivo da unidade. A população não pode se tratar nesse local, nem os profissionais médicos podem continuar trabalhando nessas condições”, acrescentou. Esta foi a vigésima interdição ética realizada pelo CRM-PB neste ano de 2012.
 
Ascsom

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