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sábado, 14 de junho de 2014

Colômbia bate Grécia na estreia


A onda amarela que invadiu o Mineirão cantou, gritou, xingou e ainda sofreu um pouco, mas saiu em festa na estreia dos cafeteros na Copa doMundoFrente a uma valente Grécia, que saiu do seu estilo e chegou a dominar o duelo no primeirotempo, a Colômbia marcou a sua volta à Copa do Mundo depois de 20 anos com uma bela vitória por 3 a 0. Ex-lateral do Palmeiras, Armero abriu o placar com um go chorado; Teó Gutiérrez, que herdou a camisa 9 de Falcao García, ampliou; e o toque final do habilidoso camisa 10, James Rodriguez, completou a festa em Belo Horizonte.

Com 57 mil pessoas – 90% colombianos – no estádio, a torcida cafetera aplaudiu e gritou "olé" para seus habilidosos meias e atacantes. Cuadrado e James Rodriguez fizeram ótima partida, com destaque para o canhoto e camisa 10 do Monaco no corta-luz para o gol de Armero logo no início do jogo. Depois, aproveitou passe de calcanhar de Cuadrado e deixou o seu. Na frente, Ibarbo impressionou pela força física e velocidade.

Na segunda rodada do Grupo C, marcada para a próxima quinta-feira, dia 19, a Colômbia encara a Costa do Martin, às 13h, na Arena Pernambuco. Às 19h, a Grécia enfrenta o Japão, na Arena das Dunas, em Natal.
Provocações e “olé”

“Olê, olê, olê, olá, a Colômbia vai ganhar”. Os colombianos ainda se esgoleavam no inflamado canto quando viram Cuadrado driblar duas vezes o lateral Cholevas e a bola alcançar o pé direito de Armero, ser desviada e morrer no fundo da rede de Karnezis. Com apenas seis minutos, o time colombiano pressionava e impressionava – como no balão que Teó Gutierrez aplicou no meio de campo, logo após asaída.
Mas a minoria grega chegou a se animar com uma postura mais ofensiva do time, que, apesar das limitações, partiu para cima da Colômbia. Na primeira etapa, teve mais posse de bola (59%) e mais chutes a gol – sete para fora da meta de Ospina, que fez uma linda defesa quase nos minutos finais antes do intervalo. O chute do meia Kone ia no ângulo, mas o bom goleiro colombiano pegou uma das quatro tentativas gregas da primeira etapa.
Aos poucos, aproveitando-se da marcação dura e faltosa de Sanchéz no meio de campo e de alguns buracos, principalmente no lado de Armero, a Grécia equilibrou até passar a dominar a partida. Após algumas tentativas de fora da área, uma cabeçada de Torosidis assustou a torcida da Colômbia. O atacante Samaras, com liberdade para se movimentar por todo o setor de ataque, era quem mais tentava jogadas individuais e dava trabalho ao veterano Yeppes e a Zapata.
Do lado colombiano, o grandalhão veloz Ibarbo tentava arrancadas, mas foi parado por duas vezes no último homem grego, o zagueiro Manolas. As tentativas de tabelas, seja entre Cuadrado e Zuniga ou entre Teó e James, terminaram não dando certo, e os colombianos puderam até respirar aliviado quando saíram vencendo por 1 a 0 no fim do primeiro tempo.
"Pistolero" define
James Rodriguez tomou conta do meio de campo no segundo tempo. Com habilidade e muita criatividade, ele conduziu a bola com elegância e bateu o escanteio que terminou em outra canhota: a de Teó Gutiérrez. O polêmico atacante escorou para o gol depois do desvio de Agullar no primeiro pau: 2 a 0 e a senha para gritos de "olé" e mais provocações colombianas. "Quem não salta é grego maricón", cantavam os animados torcedores.

Sem mostrar a força da primeira etapa – e parecendo sucumbir ao calor e aos dribles colombianos, o que levou Sokratis e Salpingidis a levarem cartões rapidamente –, a Grécia mexeu três vezes após o segundo gol colombiano. O time de Pekerman mostrou, porém, que está mais bem arrumado na defesa. As iniciativas gregas partiram quase sempre dos pés de Samaras. Foi ele quem mais ameaçou os colombianos, como no chute de canhota de fora da área, que saiu por pouco. Antes, em jogada individual, ele tentou cavar pênalti, mas não convenceu o juiz.

No embalo da canhota de James Rodriguez, a seleção colombiana chegou ao placar elástico em mais uma linda jogada dos números 10 e 11. Com rapidez, o time cafetero chegou tabelando na área. Cuadrado ajeitou de costas, e James bateu colocado no canto. Estava pronta a festa colombiana no Mineirão. Um retorno de gala da seleção depois de uma ausência que durava desde o Mundial de 1994, nos Estados Unidos.

G1

Lucy Alves encanta público e Alcimar Monteiro defende forró como “missão”




A noite desta sexta feira, 13, reservou para os forrozeiros do Maior São João do Mundo muitas atrações, que variaram do forró tradicional de Alcimar Monteiro, João Lacerda e Lucy Alves, até o estilizado, representado pelos ex-integrantes da banda Mastruz com Leite, Kátia Cilene e Adoílio Mendes, hoje representantes do Forró do Bom.

O encarregado de abrir a noite do Parque do Povo, dedicada ao romantismo do casamento coletivo, quando 150 casais disseram “sim” na Pirâmide, foi João Lacerda, filho do cantor Genival Lacereda, o conhecido “senador do rojão”. O herdeiro do “senador” passeou por sucessos do pai e também de outros artistas, a exemplo de Alceu Valença.

Em seguida, chegou Lucy Alves, embalando o público ao som de muitos instrumentos, entre eles o bandolim, o violino e a tradicional sanfona. A cantora interpretou músicas próprias e de outros ícones do cenário brasileiro. O público pôde cantar e dançar ao som de sucessos como “Sabiá”, “Festa”, “Disparada”, “Noite do meu amor”, “De volta pro meu conchego”, entre tantas outras.

A cantora paraibana, que hoje tem reconhecimento nacional, fez questão de enfatizar que a Paraíba está vivendo um momento especial no esporte, com o Hulk titular da seleção brasileira e também na música. “Vivi um momento impar, no programa da Rede Globo. Coisa semelhante está vivendo o Luan Estilizado, uma experiência parecida com a minha, que deve ter a torcida e o apoio de todos os paraibanos, como o meu”, destacou.

A última atração ficou por conta do renomado cantor nordestino Alcimar Monteiro, que afirmou que cantar mais uma vez no São João de Campina Grande representa cantar para o Nordeste, para o Brasil e para o mundo.

“A gente parte do princípio de que o forró tem um público de 60 milhões e que não é uma coisa sazonal, tem em suas raízes nomes do gabarito de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Marinês, e tantos e tantos outros. Acho que o verdadeiro forró é uma verdadeira missão e não é nem uma profissão. Temos uma missão de tornar o forró uma música universal, como qualquer uma outra,” comentou.

Secom

Faltoso na Copa das Confederações e pendurado, Neymar preocupa seleção


A seleção brasileira depende muito deNeymarNeymar foi o jogador mais faltoso da última Copa das Confederações. Neymar já está pendurado na Copa do Mundo. São três fatos que se associam e assombram o Brasil. O atacante recebeu o único cartão amarelo da Seleção na vitória por 3 a 1 sobre a Croácia, quando acertou o pescoço de Modric com o braço numa disputa de bola. Isso significa que, se ele for advertido novamente, terá de cumprir suspensão no jogo seguinte.
A CBF trabalha com a regra de cartões zerados entre oitavas e quartas de final. Isso significa que Neymar não poderá levar outro amarelo nas próximas três partidas, caso queira jogar todas do Mundial.
Ao contrário da maioria dos campeonatos nacionais, na Copa do Mundo, dois cartões já suspendem um atleta. Na terça-feira, o Brasil vai enfrentar o México, em Fortaleza. Na outra segunda, dia 23, jogará contra Camarões, em Brasília. Caso se classifique na primeira colocação, as oitavas serão no dia 28, em Belo Horizonte. Depois disso, quem tiver um cartão amarelo estará livre.

globoesporte

Aécio diz que se eleito levará inflação para centro da meta em 2 ou 3 anos

Fto:Veja
Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, prometeu governar o país com uma política econômica mais austera, caso seja eleito. Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, exibida nesta sexta-feira (13) na GloboNews, o senador disse prever um ano difícil para aeconomia brasileira em 2015 e defendeu uma política fiscal mais transparente e que leve a inflação para o centro da meta (4,5% ao ano) em dois ou três anos.
"O ajuste será feito, mas não será feito do dia para a noite. E o tamanho dele dependerá do tamanho do desmonte que o atual governo vem fazendo. Agora, é natural que uma chegada nossa no governo, nós tenhamos uma política fiscal muito mais austera que vem acontecendo hoje e principalmente mais transparente", disse o pré-candidato do PSDB.

Questionado sobre a inflação, respondeu: "Não conseguiremos em 2015. Esse é um projeto, temos discutido isso com nossa equipe econômica, para dois ou três anos. Agora, nós vamos focar no centro da meta, não no teto, como tem feito o atual governo".

Aécio criticou os atuais gastos do governo e repetiu a promessa de reduzir o número de ministérios e um "redesenho da máquina pública", caso seja eleito. Interpelado sobre como cortará custos 
sem
 prejudicar programas sociais, como o Bolsa Família, o pré-candidato disse que vai "qualificar" as ações na área, olhando resultados e tirando-as da "guerrilha eleitoral".

Questionado de como cortará custos, mantendo as despesas sociais e previdenciárias, Aécio respondeu: "Do crescimento da economia. Nós vamos fazer o país retomar o ciclo de crescimento, vamos qualificar os programas que efetivamente atendem a sociedade, aqueles que mais precisam, e é isso que vai nos permitir ter uma política austera. Ao longo do tempo, a partir do crescimento da economia, encaixar os gastos correntes do governo."


Ele também prometeu trabalhar por uma simplificação no pagamento de tributos e no médio prazoa diminuição "horizontal" da carga tributária.
Lula e FHC
Apesar de criticar a gestão petista, Aécio disse reconhecer virtudes no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador também afirmou que os programas sociais do PT foram inspirados nos do PSDB, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente.

"Reconheço duas grandes virtudes no presidente Lula. A primeira foi a unificaçãodos programas de transferêcia de renda.  [...] A outra grande virtude foi ter esquecido tudo que disse na campanha eleitoral em 2002 e ter mantido os pilares macroeconômicos, de meta de inflação, de câmbio flutuante, de superávit primário, intocados durante todo seu primeiro mandato e até a metade do segundo", afirmou.
Em outra parte da entrevista, Aécio foi questionado sobre o racionamento de energia em 2001, foco de duras críticas do PT sobre período FHC. Ao responder, o tucano voltou-se contra a atual gestão do setor elétrico: afirmou que mesmo sob um período de chuvas prolongadas, Dilma não estimulou investimentos.
"Tivemos um longo período de estabilidade aonde não houve planejamento. Ao contrário, a presidente da República, de forma absolutamente populista, fez uma perversa intervenção no setor elétrico, que afugentou os investimentos", disse.
Mensalão mineiro e cartel em SP
Sobre o escândalo do "mensalão mineiro", do PSDB, Aécio defendeu o ex-deputado Eduardo Azeredo, acusado de se beneficiar de um suposto esquema de desvios de contratos de publicidade do governo estadual para a campanha eleitoral de 1998.

"Ele não foi condenado ainda, acho isso uma diferença abissal. E vamos permitir que o Eduardo seja julgado. Se for responsabilizado, pode ter certeza, nós do PSDB não o transformaremos em herói nacional, como fez o PT", disse.

Já sobre a acusação de cartel na licitação do Metrô de São Paulo, administrados por governos do PSDB desde 1994, Aécio afirmou que as denúncias ainda precisam ser apuradas. Ele, no entanto, criticou a permanência no Tribunal de Contas do Estado de Robson Marinho, acusado de ter se enriquecido ilícitamente através do esquema.

"É preciso que seja comprovado. Isso nos incomoda, claro que nos incomoda [...] Não me agrada isso e acho até que [ele] já deveria estar fora do Tribunal de Contas", disse. Depois acrescentou que não há dúvida sobre a correção do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Liberdade de imprensa e manifestações
Perguntado sobre sua postura em relação àliberdade de imprensa, por ter mandado retirar conteúdo negativo a seu respeito da internet e conviver com poucas críticas nos jornais de Minas Gerais, Aécio Neves se defendeu dizendo que defende a democracia. Ele garantiu que o país terá liberdade "integral" de imprensa, caso seja eleito.

"O combate existe sim, mas a imprensa mineira não é a imprensa nacional. É diariamente que a crítica se dá. Eu sou filho da democracia e da liberdade. Não haverá no nosso governo, se vencermos as eleições, qualquer espaço para controle de mídia, venha com que nome vier", disse.
O senador pelo PSDB também afirmou que as manifestações populares, ocorridas desde junho de 2013, são legítimas e mostram insatisfação com o governo do PT. Ele defendeu as exigências dos protestos e disse que seu governo será generoso com as áreas da saúde e segurança.
"A manifestação que houve em junho foi absolutamente legítima", disse Aécio, comparando a reação das pessoas a uma tampa de panela de pressão que se abriu, em referência a insatisfação com saúde, educação e segurança, além da corrupção. "Resolveram dizer que aquele não era o Brasil que eles queriam. Infelizmente, o governo não entendeu nada disso". Em resposta, Aécio propôs uma política com "ética e eficiência, decência na vida pública e resultados".
G1

Governo do Estado investe R$ 13,5 milhões em pesquisa e inovação tecnológica



O Governo do Estado assinou, na manhã desta sexta-feira (13), em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, contratos no valor de R$ 13,5 milhões com as 31 empresas paraibanas que tiveram propostas selecionadas no Edital Tecnova. Os recursos serão utilizados para o desenvolvimento de projetos inovadores das áreas de tecnologia da informação, comunicação, eficiência energética, saúde e desenvolvimento social.

O Edital Tecnova foi lançado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), e o Governo Federal, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Logo após a assinatura dos contratos, o governador Ricardo Coutinho afirmou que não há como pensar o desenvolvimento sem inovação e competitividade em qualquer lugar do mundo. Ele afirmou que o Governo do Estado está investindo R$ 13,5 milhões em micro e pequenas empresas nas áreas de Tecnologia da Informação, Desenvolvimento Social, Energia e Saúde com o desenvolvimento de medicamentos inéditos para o tratamento de herpes e úlcera.

“O Governo do Estado com mais esses investimentos está abrindo as portas para o futuro apostando na tecnologia e inovação”, ressaltou o governador, lembrando que o Governo do Estado também vem investindo nas áreas da educação, saúde, adutoras e estradas.

O presidente da Fapesq, Claudio Furtado, informou que foram selecionadas 31 empresas paraibanas, sendo cinco na área de Tecnologias da Informação e Comunicação; seis na área de Saúde; uma na área de Energia, e 19 na área de Desenvolvimento Social. Ele explicou que,m segundo previsto no edital, as empresas vão receber um aporte de recursos que variam de R$ 189 mil a R$ 597 mil cada.

"O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local. Desta forma, por meio de chamada pública se apoia projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, o que é estratégico para a Paraíba", explicou Claudio Furtado.  

A secretária executiva de Ciência e Tecnologia, Francilene Procópio, comentou que em 2011 os investimentos foram de R$ 2 milhões em subsídios para inovação. “De lá para cá, esses valores só aumentam, chegando a R$ 13,5 milhões, fruto de parceria entre o Estado, o governo Federal e as empresas", observou.

Dentre as empresas selecionadas está a QZ Industrial Química, de João Pessoa, que desenvolveu o primeiro fármaco antiviral brasileiro para tratamento de herpes. A empresa está recebendo R$ 480 mil para colocar no mercado o novo medicamento em 1 ano e meio. "Depois de mais de 20 anos de estudos, estamos recebendo os incentivos necessários para colocar no mercado a primeira patente brasileira de produto fármaco sintético do Brasil e só agora, com o Tecnova, terá as possibilidades de chegar ao mercado", explicou o coordenador do projeto, Marçal de Queiroz. 

A Plasvan Indústria e Comércio, de Campina Grande, outra empresa selecionada no edital, desenvolveu uma cola que substitui o cimento na construção civil, oferecendo uma maior rapidez na construção e redução dos custos. Edvan Rocha, representante da empresa, disse que o produto vai gerar uma economia de 60% nos custos de construção. "Esse é um produto revolucionário no Brasil e no mundo e, graças ao apoio do Tecnova, vamos chegar ao mercado em 60 dias", explicou.

A Avaty Tecnologia desenvolveu o projeto Middleware Mobi8 – Mobilidade e Ubiquidade Aplicados e Gestão Pública, que auxilia profissionais que realizam trabalhos de automação e trabalhos de campo como agentes de trânsito, oficiais de justiça, agentes de saúde. A empresa recebeu um incentivo de R$ 400 mil.

O empresário André Assad informou que com esse software um agente de trânsito, por exemplo, poderá transmitir um vídeo de alguma infração de trânsito ao vivo para uma central de monitoramento ou a notificação das placas de veículos automaticamente para essa central sem necessitar dos talões de papéis. “Com o Tecnova poderemos cobrir os custos das certificações ISO e de fomento tecnológico, por isso é um apoio essencial para competir com empresas do exterior e do Sudeste”, enfatizou.

Também participaram da solenidade de assinatura o vice-governador Rômulo Gouveia; a primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório; o deputado estadual João Gonçalves; o prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes; o procurador dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira; diretor do Grupo EGEN, Claudio Piomonte; Alcedo de Medeiros, da empresa Pedhuá Brasil; o presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, João Marcelo Alves; o superintendente do Sebrae PB, Luiz Alberto; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae PB, Mário Borba.

Terreirinho do Forró começa a ganhar vida para o São João 2014




Diante de muito trabalho da equipe que está ornamentando o espaço reservado às manifestações culturais da cidade, Terreirinho do Forró, o espaço começa a ganhar forma com diversas cores em especial as cores da nossa bandeira. Com o tema “Com Cultura e Diversão, Nosso Forró é Campeão” o Terreirinho promete alegrar ainda mais os torcedores e a quem prestigiar o local durante os festejos juninos.

Este ano, a montagem da cenografia e ornamentação ficou por conta do coordenador de decoração, Alex Araújo, que de acordo com a criatividade de toda a equipe, o maior objetivo é de fazer com que o clima junino e da Copa do Mundo no Brasil contagie toda cidade.

Com uma programação cultural pra lá de animada, o Terreirinho trará apresentações como quadrilhas, danças, músicas e muita animação todas as noites de São João.

O Terreirinho do Forró, assim como todos os anos, está localizado ao lado da Praça Getúlio Vargas, mais conhecida como Coreto I.

Palloma Pires

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Coordenadoria do ProJovem Trabalhador realiza entrega de senhas para formatura das turmas



A Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Programa ProJovem Trabalhador de Patos, está realizando a entrega de senhas que darão início a festa de encerramento e entrega dos certificados das turmas do programa, que será comemorado no dia 26 de junho, às 19h, no Patos Tênis Clube
.
A Coordenadora Pedagógica do Programa, Sônia Medeiros, orienta os alunos que ainda não receberam suas senhas, sobre o local de entrega. “A entrega está sendo realizada no escritório da empresa executora do programa, Associação de Promoção do Desenvolvimento Local (APDL), fica localizada próximo à feira da troca. O horário de funcionamento da APDL é de 9h as 12h e de 14h as 17h”, disse
.
Sônia aproveita a oportunidade para falar sobre a importância do Programa na vida dos alunos. “Esse é um momento ímpar para os estudantes. Nós estamos felizes por está concluindo esse projeto de forma satisfatória”, acrescentou.

O evento que será realizado no dia 26 de junho, contará com uma banda musical, sorteios de computadores e brindes, além da tão esperada entrega dos certificados.

Coordecom

6ª GRS discute processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde






Apoiadores da 6ª Gerência Regional de Saúde de Patos estiveram no município de Condado-PB para a segunda escuta dos ACS, evento que contou com a presença dos agentes comunitários de saúde de Condado, Malta, São José de espinharas e Vista Serrana.

O encontro tem se tornado importante ferramenta de discussão em torno da atividade dessa categoria, suas possibilidades e limites no cuidar da comunidade.

Vários assuntos foram discutidos, como a questão da dengue, como as ações vêm sendo desenvolvidas, dificuldades e avanços para a melhoria dos índices. O programa Mais Médicos, com avaliação do trabalho dos médicos cubanos, o que mudou na rotina das UBS – Unidas Básicas de Saúde.

Outro assunto destacado foi em relação ao CEDMEX - Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais. Os apoiadores da 6ª Gerência apresentaram a diferenciação dos medicamentos oferecidos pelo Estado em relação aos que são de obrigação da Farmácia Básica (município), de acordo com o que está previsto na Portaria 1554, de 2013.

O e-SUS tem sido uma discussão na pauta dos municípios e os presentes puderam tirar dúvidas sobre o novo sistema de coleta de informação simplificada, estratégia do governo federal para facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde, os quais são fundamentais na oferta de melhores serviços à sociedade.

Houve nesse encontro apresentação de vídeo sobre a atividade do ACS na  comunidade; dinâmica com fisioterapeuta do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Condado, enfocando a superação do trabalho quando realizado em equipe.

O apoiador Paulo Sérgio destacou a organização do encontro, o interesse de todos em ampliar os conhecimentos e de tentar minimizar os problemas que persistem no trabalho dos ACS. “É uma categoria essencial no processo de saúde primária. São os ACS que têm contato direto com a comunidade, conhece a situação, o histórico de vida de cada pessoa e toda a rede de saúde precisa de suas informações, dos dados coletados para promover saúde de qualidade”, enfatizou Sérgio.

A apoiadora da 6ª GRS, Fabiana Coelli, explicou que as próximas escutas com os ACS  serão dos municípios Desterro, Matureia, Cacimbas, Mãe D’Água e São José do Bonfim no próximo dia 18. Depois, dia 3 de julho, com os de Emas, Catingueira e Santa Terezinha; Dia 10 de julho com Areia de Baraúnas, Passagem, Salgadinho, Quixaba e Cacimba de Areia. Para finalizar esse processo de discussão, dia 17 de julho, com os municípios de Santa Luzia, São José de Sabugi, Junco do Seridó e Várzea.




quarta-feira, 11 de junho de 2014

Prefeita de Patos Francisca Motta acompanha obras do Teatro Municipal Ernani Sátyro



A Prefeita de Patos Francisca Motta visitou na manhã desta quarta-feira, 11 de junho, o canteiro de obras do Teatro Municipal Ernani Sátyro, onde acompanhou os trabalhos de estruturação do espaço e conversou com a equipe de engenheiros responsáveis pelos serviços. 

Na presença de produtores culturais do município, a Prefeita falou sobre o avanço das obras e destacou a expectativa da população, que acompanha diariamente a execução dos trabalhos. 

“Estamos presenciando um momento histórico no cenário cultural patoense, uma vez que a execução desta obra representa a realização do sonho de décadas dos nossos produtores culturais, portanto, observamos hoje um ritmo avançado dos serviços e, claro, uma grande expectativa da população que acompanha dia-dia o trabalho de construção do Teatro Ernani Sátyro”, destacou. 

O Secretário de Cultura, Romildo de Sousa, também participou da visita e ressaltou os investimentos do Governo Municipal no tocante ao incentivo à cultura. “Esse Teatro representa um novo momento na história cultural de Patos, principalmente, pelo crescimento de nossos produtores culturais, que terão mais oportunidade em aperfeiçoar seus trabalhos e apresentar a população dentro de um espaço confortável e adequado com toda estrutura necessária”, afirmou. 

O Músico e Maestro, Solano Ventura, esteve entre os produtores culturais que visitaram o canteiro de obras do Teatro municipal e, ficou impressionado com a grandiosidade da estrutura. “O projeto é bem elaborado, uma estrutura grandiosa que mudará e muito nossa realidade, pois teremos um espaço ideal, com acústica, iluminação, entre outros pontos positivos”, comentou. 

O Teatro Municipal Ernani Sátyro será considerado o maior Teatro da Paraíba e contará com 540 poltronas, sala de vernissage (local para exposição de obras de arte), salas de oficina, além da área externa para estacionamento.

 “O trabalho está bastante avançado, iniciando pelo processo de concretagem das vigas e preparação da base para laje, finalizando esta primeira etapa de estruturação. É um processo exige tempo e, também fiscalização, no sentido de garantir a boa execução dos serviços nos quais observamos hoje”, disse Virginia Koener, Engenheira Civil da Secretaria de Infraestrutura, responsável pela Fiscalização da Obra. 

Coordecom

Transporte alternativo é regulamentado na PB


A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Ordinária 1.847/2014, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o transporte público complementar intermunicipal em todo território paraibano. O projeto regulamenta o transporte alternativo para atuar nas áreas onde os ônibus regulares não circulam ou a frota é deficiente. Lei segue para sansão do governador Ricardo Coutinho.
“Fica instituído o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB), integrando o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para atender áreas não servidas pelo serviço convencional ou onde este se mostre inadequado para atender a demanda”, diz texto do projeto.
De acordo com o diretor-superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, o projeto autoriza o tráfego de vans e micro-ônibus que deem todas as condições de segurança aos passageiros. Carros e camionetas foram autorizados.
A regularização é para vans e micro- ônibus que comportem no mínimo 15 passageiros e no máximo 23. A cooperativa dos transportes públicos alternativos da Paraíba e da Federação Nacional do Transporte Alternativo tem um cadastro com cerca de 2.500 transportes que estão dentro do padrão necessário e que apresentam os requisitos de segurança.
Para atuar no estado os donos dos veículos alternativos devem ter a permissão pública e em conformidade com a demanda do serviço, seguidas as regras desta lei, de seu regulamento e das normas emanadas pelo DER-PB. 
De acordo com a lei, a permissão será concedida por um prazo de seis anos, prorrogável por igual período, à pessoa física que satisfaça os requisitos da legislação e terá caráter individual, não podendo ser concedida mais de uma à mesma pessoa ou grupo familiar.
Ao DER-PB caberá disciplinar, organizar e fiscalizar o transporte complementar, com base nos requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de qualidade dos serviços.

portalcorreio

A Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos(Sttrans) vem continuando os trabalhos de sinalização horizontal em ruas e avenidas de Patos. Quem recebeu os serviços de sinalização agora foram as avenidas Epitácio Pessoa e Solon de Lucena, no centro de Patos.

No local foram pintadas as faixas de pedestres, locais de estacionamento de moto e carros, faixas divisórias das ruas, locais reservados para deficientes físicos e idosos e a afixação de tachas refletivas, os conhecidos “olhos de gatos”.

De acordo com o superintendente Marcos Eduardo o trabalho continua e muitas outras ruas ainda vão receber os trabalhos de sinalização. “Esse trabalho de sinalização organiza o trânsito e ajuda os motoristas na condução dos seus veículos, garantindo mais segurança a quem trafega”, disse Marcos.

Daniel Almeida

STF suspende julgamento que pode reduzir bancadas da Paraíba


Após a leitura do relatório dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber (relatores) e das sustentações feitas na tribuna, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessão desta quarta-feira (11), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 78/1993, que instituiu a sistemática de fixação do número de deputados federais representantes dos estados-membros e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, e da Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vagas para deputado federal por unidade da federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para as eleições de 2014. O julgamento da matéria deve ser retomado na próxima semana.
 
Os processos julgados em conjunto são as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028 e 5130, relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, e as ADIs 4963 e 4965, relatadas pela ministra Rosa Weber. Todas questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do número de parlamentares estaduais, realizada por meio da Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Lei Complementar 78/1993, que trata da atribuição da corte eleitoral para estabelecer os quantitativos. Para os autores das ações, as normas questionadas teriam desrespeitado, entre outros princípios, a reserva de lei complementar para disciplinar a matéria, violando os artigos 2º, 5º (inciso II), 22 (incisos I e XIII), e 45 (caput e parágrafo 1º) da Constituição Federal. Já a resolução do TSE não poderia acarretar qualquer modificação na representatividade, o que seria violação direta ao artigo 4º (parágrafo 2º) do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
 
Autores - Além de contestar a delegação dada pela Lei Complementar 78/1993 para que o TSE defina o número de vagas por estado em disputa nas eleições, o representante do governo do Espírito Santo (autor da ADI 4947) – estado que perdeu um representante na Câmara – defendeu a inconstitucionalidade da Resolução 23.389/2013, uma vez que o número de representantes na Câmara Federal deve ser estabelecido por Lei Complementar. Além disso, por ter reduzido a representação dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul na Câmara Federal, a resolução teria violado o artigo 4º (parágrafo 2º) do ADCT, que assegurou a irredutibilidade da representação que existia em 1988.
 
Para o representante da Mesa da Assembleia Legislativa do Piauí (autora da ADI 5020), tanto a Lei Complementar quanto a Resolução do TSE representam violação aos princípios da separação de poderes, da legalidade, da representação proporcional à população dos estados e à irredutibilidade da representação. Com a resolução, o Piauí perdeu duas vagas na Câmara Federal.
 
O representante do governo da Paraíba (autor da ADI 4963), disse que expedir instrução para o cumprimento de lei não significa poder alterar a situação, referindo-se à Resolução do TSE, que, segundo ele, acabou por promover uma invasão da competência legislativa. A resolução reduziu a representação da Paraíba em duas cadeiras.
 
O representante da Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba (autora da ADI 4965) concordou com os advogados que o sucederam. Para ele, a lei complementar seria o único e exclusivo instrumento juridicamente idôneo a viabilizar e concretizar a fixação do número de deputados por estado-membro.
 
AGU - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a improcedência das ADIs. Para ele, o artigo 45 da Constituição Federal é claro ao prever que a composição da Câmara é proporcional à população do país. Segundo ele, a Câmara Federal é formada por representantes do povo brasileiro, e não dos estados. Adams disse entender que o que o TSE fez foi aferir os dados populacionais definidos na lei e a partir daí declarou o resultado do cálculo, a partir dos critérios estabelecidos na delegação dada pela Lei Complementar. O mesmo acontece, por exemplo, com a forma atual de fixação do salário mínimo. A lei concedeu à presidente da República a possiblidade de fixar o valor, respeitados critérios objetivos determinados na lei.
 
Amicus curiae - O representante do Estado do Pará, admitido na condição de amicus curiae (amigo da Corte), defendeu a constitucionalidade das normas. Para ele, que representa um estado cuja bancada cresceu quatro cadeiras, passando de 17 para 21 deputados federais, o que a lei complementar fez foi respeitar a Constituição, estabelecendo a forma proporcional de representatividade, com o mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por ente federado, respeitado o total de 513 deputados federais. Além disso, lançou a fórmula de cálculo de eventuais ajustes necessários, para que a proporcionalidade seja obedecida. Em resumo, o representante do Pará disse que as normas fazem cumprir o pacto federativo, respeitando os entes federados.
 
Ao concluir sua manifestação, ele disse entender que, se fosse dada essa competência para os parlamentares, os deputados nunca fariam os ajustes necessários, porque nenhum parlamentar vai permitir a redução do número da bancada de seu estado para a próxima eleição, uma vez que ele mesmo vai concorrer a essas vagas.
 
PGR - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a constitucionalidade das normas em discussão. Para ele, a lei complementar faz exatamente o que determina o artigo 45 da Constituição Federal, mandando que se respeite a forma proporcional de representatividade, definindo número mínimo e máximo de representantes por estado e o número de cadeiras na Câmara Federal. E, por fim, definiu o critério objetivo para o cálculo da representatividade.
Assim, com base na lei, a resolução do TSE fez exatamente isso: segundo critérios aritméticos, o TSE apenas declarou o número de vagas por ente federado.
 
Sobre a possiblidade de o TSE declarar o número com base em cálculos preestabelecidos, o procurador-geral lembrou que o TSE não tem só um papel jurisdicional, mas também um papel administrativo e de regulação, como autoridade eleitoral.
 
A função da declaração do número de representantes por estado se encaixa no papel administrativo daquela corte, disse Janot. Segundo ele, esse papel administrativo inclui tarefas de administração das eleições, como cadastro de eleitores, atos partidários, fiscalização do pleito e ainda poder de polícia. Nesse rol de atividades administrativas, conferidas à Justiça Eleitoral e que ultrapassa a mera concepção do poder jurídico, se insere a declaração do número de cadeiras disponíveis no parlamento, pela aplicação de cálculo aritmético fixado por lei complementar, como determina a Constituição Federal.
 
O procurador concordou com o argumento do representante do Estado do Pará, para quem este tipo de definição sempre vai gerar reação dos entes que perderam cadeiras.
 
ADC 33 - Sobre a mesma matéria, também está em análise a medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Nela, a Mesa do Senado Federal pede que o STF declare válido o Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução do TSE.

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