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sábado, 3 de agosto de 2013

RC entrega casas e anuncia Vila dos Idosos para Patos










RC anunciou a Vila dos Idosos para Patos


Marcos Eugênio

Em mais uma visita à cidade de Patos, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, fez a entrega das chaves de 136 moradias populares do loteamento residencial Vista da Serra I, uma das ações governamentais em parceria com União e Município (Minha Casa, Minha Vida), para reduzir o déficit habitacional, um dos grandes problemas que afligem as famílias mais carentes brasileiras, um déficit que hoje, só em Patos gira em torno de 5 mil unidades, segundo levantamento da Prefeitura.

A solenidade de entrega das chaves ocorreu no ginásio de esportes do CSU, no bairro Jatobá, contando com a presença da presidente da Cehap (Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba), Emília Correia Lima, prefeita Francisca Motta, lideranças políticas, secretários municipais e o representante da Caixa Econômica, Elísio Bezerra. As 136 casas foram concluídas num prazo de 15 meses.

Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço para a construção da segunda etapa Vista da Serra, que está recebendo mais 109 residências (prazo de entrega de dez meses), conglomerado denominado Virgílio Trindade, com a contrapartida de R$ 367 mil do tesouro do Estado, que está investindo mais R$ 50 milhões em 1.015 casas populares nesta cidade, dinheiro não do Estado, município, governo federal, mas do povo, de seus impostos, como bem frisou RC.

Outro anúncio feito pelo governador foi a construção do condomínio Vila dos Idosos, para Patos, que terá equipamentos de lazer, para prática de atividades físicas, unidade de saúde, dentre outros. Não havia ainda um terreno para a construção da Vila. A prefeita Francisca Motta, de imediato, garantiu a doação para a obra que beneficiará idosos que sofrem maus tratos de familiares, desejam morar sozinhos e podem se auto-sustentarem. “Logo que entregarmos os condomínios de João Pessoa e Cajazeiras, construiremos o de Patos”, garantiu RC.

O governador disse que estudou muito o problema de habitação na Paraíba. Afirmou que 940 mil pessoas não têm moradia própria. Apontou números em que o Estado já teria entregues em seu governo aproximadamente 5.300 casas, tendo dez mil em construção e outras 15 mil unidades contratadas junto à Caixa.

A prefeita Francisca Motta disse que é compromisso de seu governo entregar a cada ano em média mil habitações. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Everaldo Lima, disse que o município possui um cadastro de sem teto e que a demanda é atendida priorizando-se pessoas idosas, famílias com portadores de necessidades especiais, mães ou pais solteiros com filhos, famílias que moram em áreas de risco. “Estamos oferecendo toda a infraestrutura para quem quiser construir em Patos pelo Minha Casa, Minha Vida”, enfatizou Everaldo.

A presidente da Cehap explicou que nessa demanda entregue neste sábado em Patos, foram apontadas algumas prioridades pela Secretaria Municipal, atendidas pela Companhia de Habitação, como pessoas que viviam em aluguel social, famílias pendentes de outros conjuntos. “Fizemos o que tem que ser feito, a parceria, com racionalidade, o bom senso para que o dinheiro público, do povo, fosse utilizado em benefício da população”, comentou Emília.

O representante da Caixa, Elísio Bezerra, informou às famílias contempladas que a partir da próxima terça-feira podem procurar a agência Patos para solicitar recursos do programa Minha Casa Melhor, para mobiliar sua residência, com direito a empréstimo de até R$ 5 mil. Uma das vantagens é que a pessoa ganha descontos da loja, mais de 13 mil cadastradas, ao comprar à vista e tem até 48 meses para pagar à Caixa, com prestações baixas.



Governador entrega 136 casas neste sábado em Patos


Governador Ricardo Coutinho - foto:Marcos Eugênio
O governador Ricardo Coutinho entrega 136 casas do Loteamento Vista Serra I, neste sábado (3), às 16h30, no Ginásio do CSU, no bairro do Jatobá, na cidade de Patos. As casas representam um investimento de mais de R$ 6 milhões e todo o empreendimento possui infraestrutura básica como rede de água, fossa e sumidouro individual, pavimentação e energia elétrica.
A solenidade de entrega das chaves aos proprietários terá a presença da presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, e de representante da Caixa Econômica Federal, além de diversas autoridades. Na ocasião, também será dada a ordem de serviço para o início das obras de contrapartida do Governo do Estado na segunda etapa do conjunto, no valor de R$ 367.543,22.
Em Patos, estão sendo investidos mais de R$ 50 milhões no campo da habitação popular. Além da segunda etapa do Vista Serra I, do conjunto Virgílio Trindade, com 109 casas, a Cehap também está construindo o residencial Itatiunga, com mais 770 unidades habitacionais.
Todas as unidades habitacionais possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com cerca de 36 mde área construída, obedecendo as especificações mínimas exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Secom-PB 

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Idoso é detido em flagrante suspeito de estupro dentro de ônibus na PB

Foto:Walter Paparazzo

Um idoso de 68 anos foi detido em flagrante na noite desta sexta-feira (2) em João Pessoa por suspeita de estuprar uma mulher dentro de um ônibus. Segundo o delegado Isaías Olegário, da 9ª Delegacia Distrital, no começo, ele acreditava se tratar de um ato obsceno, mas a Delegacia da Mulher vai investigar se houve estupro. A vítima estava com a filha, que ainda é criança, no momento do crime.


“Em conversa com a vítima, ela informou que ele havia se esfregado e, em alguns momentos, com o movimento do ônibus, até apalpado. Entramos em contato com a Delegacia da Mulher e a delegada orientou que o caso fosse encaminhado para lá para ela investigar se isso de caracteriza estupro, uma vez que a vítima estava toda melada e ele confessou”, explicou o delegado.

Segundo Vera Lúcia Lucena, uma das passageiras do ônibus, o idoso se encostou na vítima, se masturbou e ejaculou nela. “Isso dentro do ônibus. Ela ficou nervosa e começou a chorar. Ele disfarçou e ficou de lado”, comentou a testemunha. Ela acrescentou que a vítima falou com o motorista do ônibus, que percebeu uma viatura a polícia nas proximidades e parou o veículo.

“Eu estava em pé e só senti aquele negócio nas minhas pernas, quando eu olhei já estava sujo. Minha filha dormindo em pé e ele fazendo isso comigo. Uma senhora viu ele vestindo a roupa”, contou a vítima.

G1-PB


 
O Dia do Comerciário
na cidade de Patos/PB será comemorado no dia 19 de agosto de 2013 Segunda Feira.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Reunião da CIRs discute Rede de Cuidados no SUS

Comandante Cunha Rolim falou da campanha antidrogas em Patos


Equipe da SES participou e falou das Redes de Cuidados
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 01 de agosto, mais uma reunião da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, cujo principal teor girou em torno em torno das Redes de Cuidados do SUS. O encontro foi aberto com uma avaliação pelo comandante do III BPM, Cunha Rolim, da campanha: Drogas – Problema meu e seu, desenvolvida na cidade de Patos no mês de junho deste ano e que conta com dezenas de entidades.

Cunha Rolim enalteceu a importância da campanha, que terá desdobramentos em nível regional. Ele citou o comprometimento das entidades parceiras, que aderiram a essa ação que visa prevenir as drogas e a violência e aproveitou a presença de secretários para pedir a colaboração dos gestores, para que os municípios também façam adesão à campanha, especialmente junto às igrejas que estão lutando para oferecer locais para reabilitação de dependentes químicos, como a Fazenda Esperança.

O comandante do III BPM disse que o combate às drogas vai além da repressão, sendo preciso um olhar especial na prevenção. “Hoje o consumo de drogas está qualquer parte, inclusive no interior das escolas, nas residências, nos pequenos municípios. Temos que atacar o problema com prevenção, muita conscientização, repressão e tratamento”, enfatizou. Em nível de tratamento, afirma a necessidade de centros que acolham e melhorem a autoestima dos dependentes, ampliação da rede psicossocial para tratar dessas pessoas.

Redes de Cuidados

As redes de cuidados prioritárias na Paraíba, composta pela Rede Cegonha, de Atenção Psicossocial, Doenças Crônicas, e dos Cuidados com as Pessoas com Deficiência e da Urgência e Emergência, foi amplamente discutida na reunião desta quinta-feira, com destaque para a psicossocial e pessoas com deficiência.

Adriano Abucater, gerente operacional da atenção à saúde, da SES, explicou que nas 16 regiões de saúde estão acontecendo essas discussões que buscam a pactuação dos municípios e que não adianta a oferta de diversos serviços pelo SUS se eles não estiverem ligados em rede. Comenta que é crucial que a atenção básica esteja organizada, saiba orientar, informar o usuário nos passos que ele dá na busca por esses serviços de saúde. A meta com essas redes é que o atendimento pelo SUS seja oferecido da melhor maneira possível.

O gerente operacional de atenção à saúde explicou que há um movimento no sentido de descentralizar os serviços de média e alta complexidade, hoje em sua grande parte existente basicamente nos centros de João Pessoa e Campina Grande. O Sertão paraibano começa a ser beneficiada com alguns serviços de alta complexidade, como as UTIs Materno e Neonatal da Maternidade Dr. Peregrino Filho, a futura Unidade de Oncologia, cujo projeto de construção já tramita na Prefeitura de Patos, são serviços que vão ajudar a diminuir o congestionamento nos maiores centros do Estado (Campina e João Pessoa) e melhorar o acesso dos pacientes crônicos na rede de cuidados.

Marcos Eugênio (6ª GRS)


Atleta patoense é convocado para a Seleção Paraibana de Futsal



Na última semana, o jogador de futsal Danilo Diniz foi convocado para a Seleção Paraibana de Futsal. O atleta patoense atualmente joga no Capitão Crizanto Clube (3C), que está representando a cidade de Patos no Campeonato Paraibano da modalidade. A informação foi repassada pelo presidente da equipe, o advogado Alisson Nunes.

De acordo com o presidente, é motivo de muita satisfação ter um atleta do 3C no elenco da Seleção Paraibana de Futebol, honrando o nome de Patos e da Paraíba no cenário nacional do esporte.

“Para nós é muito gratificante ter alguém de Patos e este fato se torna mais especial, pois é um atleta do nosso time. Garanto que Danilo cumprirá bem o seu papel enquanto estiver na Seleção, representando as cores do nosso estado nas competições por todo o Brasil”, disse o presidente.

Recentemente, além do Campeonato Paraibano, o Capitão Crizanto Clube também representou a cidade de Patos na Copa União, vencendo a equipe da cidade de Major Sales/RN, pelo placar de 4 a 3.

Raniere Soares

Homem é perseguido e morto a tiros em Patos

Mais um é executado em Patos. Foto:Mário Frade (portalpatos)
A ocorrência foi registrada por volta das 14h:30m desta quinta-feira 1º de agosto no conjunto Nova Brasília nas proximidades do Salgadinho.

Segundo relato de policiais que chegaram minutos após o crime a vítima identificada como sendo Erivaldo Pereira da Silva, conhecido por "nego Dau", com 36 anos de idade, foi perseguida por 4 (quatro) elementos divididos em duas motocicletas com características não anotadas.

Apesar de muita gente nas imediações onde foi registrado o sinistro, "ninguém viu nada", apenas ouviram mais de 10 (dez) tiros serem disparados contra o rapaz.

Nego Dau já é conhecido da polícia e há informações que outrora ele teria trocado tiros com inimigos e a polícia não descarta a possibilidade de vingança.

Foram aproximadamente 13 (treze) tiros de Pistola disparados, porém segundo peritos, no corpo da vítima, foram encontradas 10 (dez) perfurações de entrada espalhadas pelo corpo, inclusive cabeça.

Familiares entraram em desespero ao verem o corpo caído ao solo em um terreno sem construção numa Rua projetada do bairro.

As estatísticas de homicídios registradas em Patos aumentam agora para 18 (dezoito). 


Fonte Portalpatos

Prefeita Francisca Motta empossa Guarda Municipal


A prefeita de Patos, Francisca Motta, deu posse na manhã desta quinta-feira, dia 01 de agosto, aos candidatos concursados à Guarda Municipal, que irão atuar no trabalho de segurança e proteção ao patrimônio público.

Segundo o coordenador da Guarda Municipal, Jackson Lucena, o objetivo principal consistirá na prestação de um serviço de assistência a população. “É um projeto pioneiro para Patos, mas que trará para toda a população benefícios importantes no tocante o fortalecimento do trabalho de segurança pública”, enfatizou.

Para a prefeita Francisca Motta, a implantação da Guarda Municipal representa um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de segurança para Patos. “A Guarda Municipal trata-se de um projeto pioneiro na cidade de Patos, que garantirá para o município a segurança ao patrimônio público, sobretudo, uma assistência humanizada a população”, comentou.

Antes de serem empossados, os convocados passaram por um treinamento de 160h, sobre o trabalho de segurança e proteção patrimonial.

Durante a solenidade foram empossados oito novos servidores, restando apenas à posse de uma servidora que não pode comparecer devido à licença maternidade. 

Ascom

Crianças de Quixaba beneficiadas com moderna creche


Continuam as obras da nova creche de Quixaba, município localizado na microrregião de Patos, Sertão paraibano. O equipamento público, conseguido graças ao empenho do Executivo local junto ao governo federal, vem sendo aguardado com expectativa pelas famílias e deverá atender diariamente 100 crianças com ensino infantil de qualidade, além atividades lúdicas, alimentação e fardamento. “Trata-se de uma aquisição de enorme relevância para nosso município pelos benefícios que ela proporcionará a essa população carente”, enfatiza Maria Rosineide, secretária municipal de educação.

A nova creche vem fortalecer a política de educação no município, que abrange todas as etapas de formação dos cidadãos. Outra contribuição é no campo social, já que as mães terão mais tempo para capacitações oferecidas pelo CRAS, bem como para desenvolver atividades produtivas que gerem renda para o lar, uma melhor qualidade de vida.

Segundo o prefeito Julio Cesar, a previsão de conclusão da obra é para o próximo mês de dezembro. A nova creche está inserida no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal, que considera indispensável a ampliação de creches e escolas destinadas à educação infantil, como também a aquisição de equipamentos que deem estrutura para o desenvolvimento do ensino básico.


“A creche modelo de Quixaba seguirá todas as normas previstas no projeto, como acessibilidade para portadores de necessidades especiais, salas de aula, fraldário, biblioteca, refeitório, área administrativa, dentre outros setores e vai garantir o acesso a todas as crianças na faixa etária do ensino infantil. Sendo a educação o pilar mestre para o desenvolvimento de qualquer município, temos que dar qualidade a partir da base, passando pelo fundamental I e II, ensino médio para que nossos jovens possam ter boa bagagem para encarar uma universidade e crescer na vida, contribuir para o incremento de sua terra”, comentou o prefeito Julio Cesar.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

PB recebe final do brasileiro de judô neste final de semana

Mais de 300 atletas de todo o país estarão, nos dias 3 e 4 de agosto, participando da fase final do Campeonato Brasileiro de Judô Sub 13, que será realizado em João Pessoa, no ginásio do Unipê. O evento, que será realizado pela Federação Paraibana de Judô (FPJ), contará com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e definirá os campeões brasileiros deste ano de 2013.

O presidente da FPJ, Adjailson Fernandes, afirmou que a Paraíba sediará um dos mais importantes campeonatos da modalidade e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “O Judô da Paraíba tem muito o que agradecer ao Governo do Estado pelo empenho. Será uma das mais importantes competições do Brasil na modalidade que reúne garotos até 13 anos”, disse.

Para o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, a importância na realização do Brasileiro de Judô não está só na área do esporte já que atletas e familiares de todo o país estarão hospedados na Paraíba. “A competição reunirá muita gente na Paraíba e movimentará a economia local com hotéis e restaurantes cheios durante um final de semana inteiro. Por isso, a importância não está só na área do desporto”, destacou.

Tibério ainda lembrou que o Governo do Estado reativou o programa Bolsa Atleta depois de três anos parados e que 150 atletas e para-atletas de toda a Paraíba estarão recebendo rigorosamente a ajuda financeira. “Foi mais um compromisso que o Governo assumiu em retomar o Bolsa Atleta. Desde fevereiro todos eles que foram contemplados estão recebendo o auxílio financeiro que desde 2009 estava sem existir”, comentou.

Ascom

terça-feira, 30 de julho de 2013

Começam cirurgias de catarata em Patos




Estão agendadas para a próxima segunda e terça-feira, respectivamente, 5 e 6 de agosto, as primeiras 40 cirurgias de cataratas de um total de mais de 400 que serão realizadas no Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro.

Os primeiros municípios que terão demandas atendidas são: Salgadinho (01); São José de Espinharas (12), Junco (01), Quixaba (06), Mãe D’Água (10), Areia de Baraúnas (04), Catingueira (03) e São José do Bonfim (03).

Os pacientes de Salgadinho, São José de Espinharas, Junco e Quixaba, com agenda para segunda-feira, devem se apresentar no Hospital Regional às 8h da manhã, com acompanhante. A Gerência Regional orienta que um responsável da secretaria de saúde de cada uma dessas localidades também acompanhe os pacientes. O mesmo protocolo deve ser seguido por todos os demais municípios.

Três oftalmologistas se revezarão na realização das cirurgias em Patos: Fabiano Brandão, Valério Câmara e Daniel Stropp. O cadastramento das pessoas que necessitavam se livrar da catarata foi realizado de junho do ano passado a março deste ano, com busca ativa em todos os municípios.

Para a regional Patos foram designadas 547 cirurgias. Com a triagem, que encontra-se em processo final de conclusão de laudos por cardiologistas, os números caíram para pouco mais de 400. Os pacientes não têm qualquer tipo de despesa, com o Estado garantido todos os exames, inclusive o risco cirúrgico.

A Paraíba possui mais de R$ 12 milhões para serem investidos em cirurgias eletivas, sendo o primeiro componente, como prevê a Portaria Nº 1.340 de julho de 2012, destinado às de catarata. Segundo o gerente da 6ª Regional de Saúde, José Leudo Farias, logo que forem concluídas as cirurgias de catarata na Paraíba, novo cadastramento será realizado para as dos componentes II e III, que incluem uma série de procedimentos, como as de urologia, ortopedia, otorrinolaringologia, oftálmicos, dentre outros.

“Os médicos oftalmologistas já estão disponibilizando suas agendas para a realização das cirurgias de catarata e se Deus quiser a partir dessa segunda-feira teremos sucesso na meta de fazer as pessoas voltarem a enxergar”, enfatizou Leudo.  


Marcos Eugênio

Hemocentro e PRF promovem campanha de doação de sangue na PB



O Hemocentro de João Pessoa e a Polícia Rodoviária Federal estão promovendo durante toda esta semana uma campanha de incentivo a doação de sangue. Ação teve início no Hemonúcleo da cidade de Patos na última segunda-feira (29) onde será realizada até esta quarta-feira (31). Simultaneamente a campanha acontece nesta terça-feira (30) no Hemocentro de Campina Grande e a partir desta quarta-feira (31) até o dia 2 de agosto a campanha acontece no Hemocentro de João Pessoa.

A diretora geral do Hemocentro de João Pessoa, Sandra Sobreira, disse que ações com essas são louváveis e muito gratificante.  Ela lembrou que o Hemocentro sempre tem buscado firmar parcerias com órgãos, entidades e empresas, seja públicos ou privados para o incentivo a doação de sangue. Uma prova desse trabalho conjunto são as coletas externas que acontecem mensalmente em vários locais e o que tem contribuído para garantir o estoque de sangue. 

De acordo com o assessor de Imprensa da Polícia Rodoviária Federal, Anderson Poddis a ideia da campanha  é sensibilizar todos os policiais rodoviários federais sobre a importância do ato de doar sangue e a partir do ato deles a sociedade também possa se engajar nessa ação de cidadania.  “Nós atendemos acidentes todos os dias e vemos que a maioria das  vítimas, quando chega ao hospital, precisam de sangue e aí está um dos motivos que nos levou a promover essa campanha”, explicou.

Sem querer citar número, Anderson Poddis disse que espera a participação do maior número de policiais rodoviários nessa campanha, “ e que eles não venham  só, tragam um amigo ou parente para fazer também a sua doação de sangue”, completou o assessor de Imprensa da PRF.

Sandra Sobreira explicou que a rede de hemonúcleos está contribuindo para fortalecer o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro, em João Pessoa. A rede tem unidades em Princesa Isabel, Picuí, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Catolé do Rocha, além do Hemocentro de Campina Grande.

Segundo a diretora, o ato de doar sangue é, antes de tudo, um gesto de amor ao próximo. Cada vez que uma pessoa doa sangue, salva a vida de até quatro pessoas. A quantidade de sangue retirada não afeta a saúde do doador e a sua recuperação é imediata. Os tipos sanguíneos mais procurados são: A+ e O+, enquanto que o tipo mais difícil de obter é o AB-, pois apenas 0,3% da população possuem esta tipagem. “É um gesto simples, mas de grande valor humano e solidário e a gente só sabe da importância do sangue quando nós ou algum parente está precisando dele”, disse Sandra Sobreira.

Condições para ser doador de sangue

- Ter idade entre 16 e 67 anos, 11meses e 29 dias (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal)
- Pesar acima de 50 quilos.
- Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas
- Estar alimentado, dando intervalo de 2 horas após o almoço.
- Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação.
- Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade.
- Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia.
- Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.
- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis.
- Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação.
- Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

As pessoas interessadas em doar sangue e precisarem tirar qualquer dúvida  como também marcar uma coleta externa podem ligar para o telefone  (083)3218-7698.

Paulo Cosme

Profissionais do NASF levam assistência médica aos idosos do Centro Dia em Patos



Por Hélio Barbosa 

O Centro Dia do Idoso ‘Luzia Soares’, instalado e mantido pela Prefeitura de Patos, recebeu nesta segunda-feira, dia 29 de Julho, a visita da equipe técnica do Núcleo de Apoio em Saúde da Família - NASF.

A visita faz parte da rotina de ambas as entidades e oferece atendimento multidisciplinar aos idosos frequentadores do Centro Dia, localizado no Bairro Monte Castelo.

De acordo com a enfermeira do NASF IV, Séfora Cândida, são oferecidos aos idosos, atendimento médico, ações educativas, matriciamento com os familiares, além de estudos de caso.

“Fizemos uma interação dos nossos profissionais com os que trabalham no Centro Dia do Idoso, e com isso, temos um bom aproveitamento no trabalho de ambos. Só queremos que esse trabalho progrida para o bem dos usuários do SUS”, disse.

Já a coordenadora do Centro Dia, Francisca Vasconcelos, pontuou que as ações da entidade fazem diferença na vida dos usuários desde o momento em que eles entram lá pela primeira vez, sendo que a convivência, o social, a retirada do isolamento, só trazem benefícios. “Aqui eles socializam as experiências, e aprendem a superar alguns problemas. Então, este trabalho é mantido pela Prefeitura de Patos que traz essa oportunidade de qualidade de vida aos idosos com histórico de semi-abandono,” ressaltou.

As ações da equipe multidisciplinar do NASF beneficiam os idosos do Centro Dia, de forma constante. Sempre às últimas sextas-feiras do mês, ou então de acordo com a necessidade, os idosos recebem atendimento farmacêutico, nutricional, social, psicológico, fisioterapêutico e físico.

Atraso na entrega de compras pela internet pode gerar indenização

As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar indenização ao consumidor. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5179/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB).
 
Pelo texto, se houver atraso na entrega, as empregas deverão devolver ao cliente o valor pago pela mercadoria, além de pagar uma indenização correspondente ao valor do produto.
 
O dinheiro deverá ser entregue via depósito bancário ou cheque nominal – sempre no prazo máximo de cinco dias úteis.
 
O objetivo da proposta, segundo Major Fábio, é evitar que empresas façam a chamada venda por demanda, quando ofertam um produto pela internet sem tê-lo em estoque.
 
“O problema é que, depois da venda, esses comerciantes não conseguem o produto vendido no prazo acordado com o cliente, gerando frustração e diversos tipos de problemas ao consumidor”, alertou.
 
Tramitação
 
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 
Agência Câmara

Ricardo entrega mais de R$ 7 milhões em investimentos à Segurança


O Governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta segunda-feira (29), mais de R$ 7 milhões de investimentos em viaturas, armamentos e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A entrega foi realizada durante solenidade no Parque Sólon de Lucena, no Centro de João Pessoa, e fez parte da política de modernização da Segurança Pública em todo Estado.
 
Ricardo falou dos investimentos realizados pelo Governo da Paraíba nos últimos dois anos e destacou o trabalho das forças de segurança na redução dos indicadores da criminalidade. “Estamos trabalhando de maneira conjunta. Criamos onze unidades de policia solidária, que é uma outro viés da nossa intervenção. Estamos aproximando a polícia das nossas comunidades, particularmente aquelas que possuem os indicadores mais altos de criminalidade. A diminuição da violência nessas comunidades com UPS são maiores do que no restante das outras comunidades”, ressaltou o governador.

Para a Polícia Militar foram entregues 50 viaturas novas viaturas equipadas com celas para reforçar o policiamento nos bairros e comunidades, dois ônibus e três micro-ônibus para o transporte de efetivo. Além dos veículos, a corporação também foi contemplada com três equipamentos elétricos de locomoção, os chamados Segways, que serão utilizados para o policiamento na orla, inclusive com rondas pela areia com o objetivo de prevenir roubos e furtos. Os investimentos na Polícia Militar estão orçados em mais de R$ 3 milhões. Outros R$ 3 milhões foram investidos na compra de munições não-letais e uniformes para todos os policiais militares.
 
O comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, revelou que os investimentos realizados pelo governo do Estado deram uma nova cara a corporação. “Temos uma nova polícia, com fardamentos, equipamentos de proteção individual, viaturas climatizadas e acima de tudo respeito da autoridade constituída pelo povo da Paraíba em suas ações legais”, enfatizou o comandante da PM.
 
Já o o Corpo de Bombeiros recebeu fardamentos, coturnos e equipamentos para resgate em altura, investimentos na ordem de R$ 1,4 milhão. “Com essa entrega de hoje aumentamos a capacidade de fazer resgates em edifícios e abismos com mais de 200 metros de altura, o que nos possibilita uma nova dimensão para as atividades de salvamento”, destacou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro.

Secom-PB


Empresário tem Lamborghine apreendido por emplacamento atrasado


Por Pollyana Sorrentino

Um carro luxuoso - modelo ‘Lamborghine’ - foi apreendido com emplacamento atrasado e em débito no valor de R$ 26 mil, durante uma fiscalização realizada pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPtran-PB), na orla de João Pessoa, na noite deste domingo (28).
De acordo com as autoridades policiais, o veículo é de propriedade de um empresário dono de uma rede de lojas de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
O carro foi recolhido ao pátio do Detran-PB após uma abordagem realizada pela tenente Alecsandra de Pontes Santiago, pelo comandante do BPTran-PB, tenente coronel Paulo Almeida, pelo capitão Túlio Ramalho e demais policiais do batalhão.
Outras fiscalizações
Doze veículos foram apreendidos e rebocados nesta segunda-feira (29), ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), localizado no bairro Mangabeira VII, em João Pessoa.
Dentre os transportes, cinco foram carros e sete motocicletas que transitavam entre às 14h e às 19h, no bairro Alto do Mateus. Além das apreensões, ainda foram expedidas 32 notificações por diversas irregularidades, como: ausência de equipamentos de segurança (capacete e cinto), ausência da apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou documentação atrasada.
De acordo com o sub tenente do BPTran-PB, João Cavalcanti, em alguns casos, os veículos não foram rebocados, pois a condução foi repassada para motoristas devidamente habilitados, mesmo assim, o proprietário não fica isento da notificação. 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

PB tem um dos piores IDH do Brasil, ocupando a 23ª posição


Patos detém o 5º melhor IDHM do Estado - Foto:Marcos Eugênio
O Estado da Paraíba possui um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, ocupando a 23ª posição, à frente apenas do Piauí, Pará, Maranhão e Alagoas (http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ranking). Isso é o que afirma o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil 2013, lançado nesta segunda-feira 29 pelo PNUD, que aponta um crescimento de 47,8% do IDH de 1991 a 2010.

A pesquisa usou os parâmetros da longevidade, educação e renda do povo brasileiro. Dos 223 municípios paraibanos, João Pessoa, seguido de Cabedelo, Campina Grande, Várzea e Patos, esses cinco possuem alto desenvolvimento humano. O município de nosso Estado com o pior IDH é Gado Bravo, localizado no Agreste, com população de pouco mais de 8 mil habitantes.

Na região de Patos o município com pior IDH é Mãe D’Água, que ocupa na Paraíba o 205º lugar. Nos últimos vinte anos os maiores avanços aconteceram na educação, que cresceu 128,3%. Uma das constatações da pesquisa mostra que persiste de forma acentuada as desigualdades de renda entre os municípios mais e os menos desenvolvidos. Em cima dessa informação a pesquisa mostra um comparativo entre a renda per capta mensal de São Caetano do Sul-SP, que possui o melhor IDH do País, que é de R$ 2.043,74 e o município de Marajá do Sena-MA, que é de apenas R$ 96,25.


Estados do Sul e Sudeste apresentam os melhores IDH do Brasil, uma realidade distante do Nordeste, por exemplo, que possui os maiores nichos de pobreza e onde a saúde, educação e economia ainda carecem de muitos investimentos.  

Marcos Eugênio

CNBB e a maioridade penal



Saudações em Cristo Jesus, o Bom Pastor!
Nos dias 05 e 06 de julho de 2013 aconteceu o encontro diocesano da Pastoral do Menor, destacando-se o debate sobre a redução da maioridade penal – temática muito presente em nosso país nestes últimos tempos.
Considerando a importância de ser assegurada para as crianças e adolescentes políticas públicas que efetivem o cumprimento dos princípios e garantias na norma constitucional, e, ratificando o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, resolvemos encaminhar o seguinte:
Aproveitando a celebração dos 23 anos da promulgação do Estatuto da criança e do adolescente, no próximo dia 13 de julho, divulgar nas celebrações e encontros pastorais, realizados nos dias 13 e 14 de julho, em todas as Paróquias da nossa Diocese a Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal,emitida na 51ª Assembleia Geral.
Peço o empenho de todos para a divulgação da referida nota, que expressa à preocupação da Igreja em ampliar o debate sobre problemática da violência em nossas comunidades e a implementação da política pública de atendimento a criança e ao adolescente.
Fraternalmente,
Dom Eraldo Bispo da Silva
Bispo Diocesano
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Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal

“Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9)
O debate sobre a redução da maioridade penal, colocado em evidência mais uma vez pela comoção provocada por crimes bárbaros cometidos por adolescentes, conclama-nos a uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade no combate à violência, na promoção da cultura da vida e da paz e no cuidado e proteção das novas gerações de nosso país.
A delinquência juvenil é, antes de tudo, um aviso de que o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal. Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade.
A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem. Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência.
Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos “decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria “ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.
Não nos cansemos de combater a violência que é contrária ao Reino de Deus; ela “nunca está a serviço da humanidade, mas a desumaniza”, como nos recordava o papa Bento XVI (Angelus, 11 de março de 2012). Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência. Nossa Senhora Aparecida proteja nossos adolescentes e nos auxilie na defesa da família.
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Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício
Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício
Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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