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sábado, 2 de maio de 2015

Polícia apreende adolescentes suspeitos de arrombar escola no Sertão


Policiais da 3ª Companhia do 14º Batalhão apreenderam, neste sábado (2), quatro adolescentes suspeitos de invadir, na sexta-feira (1º), uma escola na cidade de São Domingos, no Sertão, de onde levaram vários aparelhos eletrônicos. Todos os objetos foram recuperados pela Polícia Militar.

De acordo com o capitão Davi Batista, os suspeitos aproveitaram o feriado para invadir a escola municipal Maria Marques de Assis, mas foram localizados em menos de 12 horas após o furto, com todos os objetos levados. “Um deles é apontado também como acusado de incendiar uma viatura, na cidade de Pombal, no ano de 2013”, disse.
Os jovens foram levados para a Delegacia da Polícia Civil, em Pombal.

secom

Prefeita Francisca Motta inaugura Ginásio de Esportes no Distrito de Santa Gertrudes


Os moradores do Distrito de Santa Gertrudes têm motivos para comemorar a entrega do Ginásio de Esportes Francisco Candeia Guedes, em solenidade realizada na noite dessa sexta-feira, 1 de maio, em pleno feriado. A prefeita de Patos Francisca Motta, fez a entrega oficial do ginásio na presença massiva dos moradores locais, bem como, de autoridades. O deputado federal Hugo e Motta e o deputado Estadual Nabor Wanderley também estiveram presentes.

A gestora externou a satisfação de entregar a obra, iniciada e concluída em sua gestão. “Sinto-me gratificada em concluir uma obra tão importante, pois os moradores sentem o nosso carinho e sabem da nossa atenção, e com certeza, a partir de agora, o social, a educação e o esporte local terão um equipamento a altura para realizar eventos diversos. Também tivemos a preocupação de iluminar e melhorar o acesso ao ginásio, e com certeza esse foi mais um benefício em prol da melhoria de vida da população do Distrito”, comentou a prefeita.

O deputado federal Hugo Motta, que garantiu a construção do ginásio através de uma emenda parlamentar, destacou o empenho da Gestão Municipal na contrapartida investida. “Isso mostra a responsabilidade da prefeita com os recursos públicos, uma vez que ela não só fiscalizou de perto a execução da obra, mas também colocou recursos próprios do município para melhorar ainda mais a qualidade do empreendimento. Existem ainda outras prioridades para esse distrito, a exemplo do calçamento, sinal de telefonia móvel, reforma do campo de futebol, e uma academia de saúde que a prefeita já está providenciando. São prioridades que estamos atentos, lutando para concretizar o mais rápido possível”, garantiu.

Para o deputado estadual Nabor Wanderley, a marca da gestão municipal tem sido honrar o compromisso com o povo, e que a referida obra é mais uma prova disso.

Vera Candeia, sub-prefeita do Distrito, disse que a estrutura do ginásio foi construída com qualidade e servirá para que os jovens e a população como um todo possam praticar esporte com mais dignidade.

O Ginásio de Esportes Francisco Candeia Guedes possui uma área de 733,80 m², cobertura metálica, banheiros, vestiários e pontos de acessibilidade. Além disso, o ginásio possui 100,00m de arquibancadas, com capacidade para aproximadamente 300 pessoas. Na parte externa da obra foram feitos os serviços de iluminação, terraplanagem, além da melhoria do acesso, com a construção de uma passagem molhada, iluminação e o alargamento da estrada que liga o Distrito ao conjunto habitacional local. 

Helio Barbosa

Tarifas de passagens de ônibus intermunicipais aumentam a partir deste domingo


A partir de zero hora deste domingo (3), as tarifas dos transportes de passageiro de características urbanas têm um reajuste de 7% e de características  rodoviária e hidroviária  5%. Os aumentos foram  aprovados pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em reunião realizada esta semana na sua sede central, em João Pessoa. Como o transporte de característica rodoviária apresentou uma defasagem menor em relação à inflação, o índice de reajuste foi de apenas 5%. 

O reajuste aprovado visa cobrir os aumentos salariais de motoristas, cobradores e demais funcionários, bem como combustíveis, peças de reposição e outros insumos utilizados pelas empresas no dia-a-dia. Através dos estudos apresentados, os empresários alegam que nos últimos meses a inflação tem sido elevada, especialmente como consequência dos reajustes concedidos pelo Governo Federal em bens e serviços. Outra medida do Governo Federal lamentada foi a extinção da política de desoneração de encargos na folha de pessoal das empresas, onerando ainda mais as finanças das empresas prestadoras de serviços.   

Os índices aplicados representam parte da inflação dos últimos meses, lembrando que nos últimos cinco anos os reajustes nos transportes somaram 28,6%, enquanto  que a inflação, no mesmo período, pelo IPCA, atingiu 39,7%. Com o novo reajuste, o DER corrige parte desta distorção, oferecendo condições para que as empresas concessionárias das linhas de ônibus possam oferecer um transporte de melhor qualidade aos seus usuários. 

Por outro lado, as empresas de ônibus se comprometeram com o DER a conceder bônus para os usuários que adquirirem os bilhetes de passagens diretamente  nos guichês dos terminais rodoviários, medida que tem por objetivo oferecer maior segurança aos passageiros, e, principalmente, desestimular os constantes assaltos aos ônibus. 

As empresas de ônibus, através de suas lideranças sindicais, apresentaram uma planilha ao DER reivindicando um reajuste de 12,16% para as tarifas de características rodoviária e de 29,15% para as tarifas de características urbana, índices que foram rejeitados pelo Conselho Executivo do DER.

Como ficam os preços das passagens
(de característica urbana)
João Pessoa - Alhandra -------------------- de R$ 6,70 para  R$ 7,15
João Pessoa - Jacumã (BR-101)  --------- de R$ 6,70 para  R$ 7,15
João Pessoa - Jacumã (PB-008) ---------- de R$ 3,10 para  R$ 3,30
João Pessoa - Conde ------------------------ de R$ 4,20 para  R$ 4,50
João Pessoa - Bayeux ----------------------- de R$ 2,00 para  R$ 2,15
João Pessoa - Bayeux-SESI --------------- de R$ 1,30 para  R$ 1,40
João Pessoa - Cabedelo --------------------- de R$ 2,55 para  R$ 2,75
João Pessoa - Santa Rita ------------------- de R$ 2,85 para  R$ 3,05
João Pessoa - Santa Rita/Várzea Nova - de R$ 2,00 para  R$ 2,15
João Pessoa - Renascer --------------------- de R$ 2,35 para  R$ 2,50
Campina Grande - Fagundes -------------- de R$ 4,10 para  R$ 4,40
Campina Grande - Lagoa Seca -----------  de R$ 2,25 para  R$ 2,40
Campina Grande - Queimadas ------------- de R$ 3,35 para R$ 3,60 
Campina Grande - Serra Redonda -------- de R$ 4,40 para R$ 4,70
Campina Grande - Massaranduba -------- de R$ 3,35 para R$ 3,60
Campina Grande - Alagoa Nova ---------- de R$ 4,40 para R$ 4,70

De característica rodoviária   (Principais linhas)
João Pessoa - Patos ------------------------- de R$ 61,15 para  R$ 64,25          
João Pessoa - Conceição ---------------- de R$ 96,65 para R$ 101,45
João Pessoa - Cajazeiras -------------- de R$ 96,20   para R$ 101,25
João Pessoa - Campina Grande -------- de R$ 24,20 para R$ 25,40
João Pessoa - Itabaiana (São José dos Ramos) -- de R$ 14,35 para R$ 15,05
João Pessoa - Guarabira(BR-230) ----- de R$ 16,90 para R$ 17,75
João Pessoa - Mamanguape ---------------- de R$ 9,00 para R$ 9,45   
João Pessoa - Rio Tinto ------------------ de R$ 10,10 para R$ 10,65

Serviço Hidroviário Por Ferry-Boat
Cabedelo/Costinha (passageiro) ------- de R$ 1,10 para R$ 1,15 
Cabedelo/Costinha (automóvel) ---- de R$ 11,75 para R$ 12,35

secom

América-RN desbanca ABC na casa do rival e é bicampeão estadual



O filme se repetiu. Assim como em 2012, na última vez que se encontraram em uma decisão do Campeonato Potiguar, o América-RN bateu o ABC no Estádio Frasqueirão e soltou o grito de campeão. A vitória por 1 a 0 valeu o bicampeonato estadual ao time rubro e teve como protagonista o zagueiro Flávio Boaventura, que defendeu o Alvinegro em 2013. Além de ser um monstro na defesa, foi dele o gol que explodiu a torcida americana na casa do rival.

Com a conquista, o Mecão deu fim a uma "maldição" que já durava cinco anos. Desde 2010, o campeão do primeiro turno não conseguia o título estadual. O último havia sido o Assu, em 2009.


Foi o destino

O clássico começou muito pegado, com muitas faltas, e o árbitro Anderson Daronco não demorou muito para aplicar o cartão amarelo para Judson. O América, que apresentou como novidade o atacante Adriano Pardal, era melhor e chegou ao gol aos 20 minutos. Álvaro cobrou o escanteio curto e Cascata cruzou na cabeça de Flávio Boaventura, que só desviou de Saulo. O ex-alvinegro ainda provocou a torcida rival na comemoração. O ABC até que não sentiu muito o baque, mas criou muito pouco e abusou de cruzamentos sem sucesso. Cascata, em tarde inspirada, comandou as principais ações de ataque do Mecão e ainda acertou a trave de Saulo em chute de fora da área.

O ABC iniciou o segundo tempo a todo vapor. Logo aos 14 segundos, Lima cruzou da esquerda e Flávio Boaventura quase marcou contra. A bola bateu na trave e acendeu a torcida alvinegra. No embalo, os donos da casa assustaram com chutes de Wellington Bruno e Lima. Apesar da pressão, o América se portou bem na defesa. Josué Teixeira, então, colocou João Paulo e Bruno Luiz, passando a ficar com quatro atacantes. O América teve campo para ampliar, mas não aproveitou os contra-ataques, para desespero de Roberto Fernandes. Nos acréscimos, Tiago Dutra e João Paulo se estranharam e foram expulsos. E para aumentar a tensão no fim do jogo, um dos refletores do Frasqueirão se apagou e o juiz interrompeu a partida faltando 30 segundos para o final; foram mais de 15 minutos de paralisação até a retomada da iluminação. A bola voltou a rolar numa cobrança de falta a favor do ABC, mas não demorou até o apito final e a confirmação do bicampeonato.

globoesporte


Novo acordo salarial para a rede particular de ensino aconteceu de forma pacífica



Em reunião realizada nesta quinta-feira, 30, na Delegacia Regional do Trabalho, foram acertados os termos para renovação do acordo coletivo de trabalho entre o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (SINEPEC) e o Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos Privados Religiosos Beneficentes Filantrópicos de Ensino do Agreste da Borborema (SINTENP). O acordo assegurou a manutenção das cláusulas sociais estabelecidas na convenção coletiva anterior e terá vigência a partir de 1º de maio de 2015 e segue até o dia 30 de abril de 2016.

Ficou acordado um reajuste de 9,4% (nove vírgula quatro por cento) para todos os empregados que recebem acima do piso salarial, docentes e não docentes. O piso da hora/aula foi reajustado em 13% (treze por cento) e o piso do funcionário não docente ficou estabelecido em R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).

O professor Antônio Andrade, presidente do SINEPEC, parabenizou o SINTENP por toda civilidade e respeito demonstrados. “Mais uma vez chegamos a um acordo satisfatório por ambas partes, com percentuais acima da inflação do período, demonstrando respeito e merecimento aos nossos colaboradores da educação”, finalizou Antônio.

Assessoria

Ricardo entrega duas rodovias no Agreste Paraibano


O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta sexta-feira (1), duas rodovias totalmente restauradas através do Programa Caminhos da Paraíba, beneficiando mais de 100 mil habitantes dos municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Pocinhos, Esperança e Areial, um investimento de R$ 13,3 milhões. Na oportunidade, ele enfatizou que em sua administração já foram pavimentados ou restaurados 1.200 quilômetros de estradas, mais 1.100 quilômetros estão em execução e que até o final deste ano estarão sendo entregues 2.300 quilômetros de novas rodovias.
 
A primeira rodovia entregue foi a PB-079, interligando a BR 230 e os municípios de Juarez Távora e Alagoa Grande. No total, foram restaurados 23 quilômetros, um investimento de R$ 11 milhões, beneficiando mais de 60 mil habitantes.
 
A segunda, foi a PB-121 (Estrada de Batatinha), entre Esperança e Areial, que recebeu o nome de Arnóbio Barbosa Alves em homenagem ao ex-prefeito de Areial. Nesta rodovia foram restaurados 9 quilômetros, no valor de R$ 2,2 milhões.
 
“No feriado do primeiro de Maio, minha opção é entregar obras em prol do desenvolvimento da Paraíba”, disse o governador Ricardo Coutinho, ao entregar a restauração da rodovia de Juarez Távora. Na ocasião, os alunos da rede estadual solicitaram a reforma da escola e ele afirmou que as reivindicações para a educação são as mais sagradas, enfatizando que não há futuro sem melhorias na educação. E lembrou que já construiu 820 novas salas de aula e realizou 325 reformas em escolas da rede pública estadual.
 
Estradas - As restaurações contemplam uma população de 101.657 habitantes dos municípios de Esperança, Areial, Pocinhos, Juarez Távora e Alagoa Grande. Nas duas rodovias, a circulação diária de veículos chega a mais de 3 mil, entre automóveis de passeio, ônibus e caminhões.
 
 Na rodovia Esperança/Areial, os serviços constaram de correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento da pista de rolamento com concreto betuminoso usinado a quente, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem, sinalização horizontal e vertical.
 
Na rodovia que liga a BR-230 a Juarez Távora e Alagoa Grande, foram executados recomposição de aterros, reciclagem da camada de base, recapeamento da pista de rolamento e dos acostamentos com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização.
 
As obras executadas pelo governo estadual atendem às reivindicações da população das regiões beneficiadas, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos municípios, ampliando e modernizando a infraestrutura rodoviária do Estado, integrando-os a moderna malha rodoviária estadual, oferecendo mais conforto e segurança aos seus usuários, com geração de mais emprego e renda visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Ação integrada das forças de segurança prende suspeito de homicídio em São Bento


O trabalho integrado das Polícias Civil e Militar possibilitou a identificação e prisão de José Paulo de Lavor da Silva, 22 anos, nesta sexta-feira (1), na cidade de Patos. Ele é suspeito de cometer o homicídio que vitimou Pedro de Oliveira Soares, 22 anos, na noite anterior, em São Bento. A prisão aconteceu por conta de mandado expedido com base em investigações e provas técnicas apresentadas por investigadores do Grupo Tático Especial (GTE) da 18ª Delegacia Seccional, sediada em Catolé do Rocha.

Gilson estava no Hospital Regional de Patos e foi identificado por policiais militares que estavam no local e reconhecido por uma testemunha. “O crime aconteceu em São Bento, quando a vítima foi abordada por dois homens. Houve troca de tiros sendo que um dos suspeitos, o José Paulo, acabou atingido por um disparo. A integração das forças de segurança permitiu a reposta rápida à sociedade. A equipe da delegacia recolheu as declarações necessárias e representou pela preventiva do autor identificado, impedindo a fuga do Hospital, depois que os policiais militares tomaram ciência da entrada de um ferido à bala e uma testemunha o reconheceu como responsável pelo crime”, informou a delegada Patrícia Forny. Segundo ela, a outra pessoa envolvida no homicídio também está sendo investigada pela Polícia.

Forny ainda garantiu que a região de Catolé do Rocha é uma das prioridades da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e em breve haverá incremento de efetivo no local. “Nosso desejo é contribuir para a pacificação social. Os servidores da nossa Seccional mostram suas qualidades a todo instante, como nesse caso, em que o GTE atuou de forma diligente e eficiente, colhendo e produzindo as provas necessárias. A equipe forma um organismo sincronizado”, ressaltou.

secom

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Patos realiza treinamento para teste rápido e vigilância de Aids/DST




Mailza Gomes


Aconteceu nesta quinta-feira 30 no auditório do Sebrae Patos mais um encontro destinado a coordenadores da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, realizado pela SES – Secretaria de Estado da Saúde. O evento, do qual participaram municípios da 6ª e 7ª gerências de saúde, teve como objetivo agilizar o processo de implantação de teste rápido de HIV/DST nos municípios, maternidades, UPAs e hospitais que realizam partos.

A prioridade do governo em relação ao teste rápido, que busca reposta para HIV, sífilis, hepatite B e C são as mulheres gestantes, que precisam fazer durante a gravidez no mínimo duas vezes tal exame, que deve ocorrer também na hora do parto.

“As pessoas perderam um pouco do medo da Aids, diferente do que ocorreu nos anos 90. Hoje elas têm uma qualidade de vida muito boa e quanto mais cedo descobrirem que estão com o vírus, mais rápido o tratamento é iniciado e poderão conviver de forma mais tranquila se tiverem boa adesão ao tratamento”, explicou Mailza Gomes, técnica do setor de DST/Aids.

Apenas no Clementino Fraga, em João Pessoa, cerca de 3 mil pacientes fazem tratamento à base de coquetel de medicamentos para poder conviver com a Aids. Nos últimos dois anos surgiram cerca de mil novos casos na Paraíba. Há centros de fornecimento da medicação também em Cabedelo, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa. O CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento de Patos, implantado pelo próprio município, foi elogiado por Mailza, apesar de no momento não possuir médico infectologista, mas que tem sido importante no atendimento da população da região.

É meta do Governo do Estado abrir novas centrais de dispensação de medicamentos em cidades como Pombal, Catolé do Rocha, para que facilitem a logística de distribuição dos antirretrovirais e facilitem o tratamento dos pacientes.

Os cuidados na atenção básica devem ser redobrados para descobrir a gestante com o vírus durante o pré-natal, fazer todo o acompanhamento e assim diminuir os riscos de infecções pelo vírus. A transmissão vertical do HIV, quando acontece intrauterina – período de gestação, durante o parto ou na amamentação, requer ação rápida para que a mulher receba o antirretroviral. Por isso a importância dessas capacitações como esta oferecida pela Secretaria de Saúde para que as mulheres em pré-natal sejam sensibilizadas, bem orientadas a fazer o teste rápido. “Quando detectamos precocemente a gestante soropositiva e muitas vezes até no momento do parto, a gente consegue que a criança nasça sem o vírus”, comentou Mailza.

A prevenção vem ocorrendo, além do trabalho realizado pelo PSF, nas unidades de ensino, através do Saúde na Escola, quando o tema Aids/DST é trabalhado com os alunos. Professores de todo o Estado estão recebendo também capacitação, numa formação à distância, com técnicos do Cefor – Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba, para que possam discutir a temática com seus educandos.

A detecção de sífilis na mulher, a transmissão para o bebê também esteve na linha de atualização dos profissionais que participaram desse evento em Patos. Houve orientações sobre o uso da medicação, penicilina, na unidade de saúde, para evitar que essa mãe transmita a doença para seu filho. Segundo Mailza ainda existe uma dificuldade da aplicação dessa medicação nas unidades de saúde pelo obstáculo causado pelo COFEN – Conselho Federal de Enfermagem pelo fato de eventos bastante raros, o antibiótico Benzetacil causar choque anafilático.

Porém existe um grande esforço do Ministério da Saúde, CORENs e do próprio COFEN para que seja publicada uma nota técnica para que seja normatizada a aplicação da penicilina nas unidades de saúde.

Os números de Aids crescem a cada ano na Paraíba, segundo Mailza, com maiores concentrações na Capital e em seu entorno. A maior transmissão acontece no público jovem entre 20 a 39 anos, com predominância entre homens.




Ascom

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Secretaria de Educação emite nota sobre desconto de salários

A Secretaria de Estado da Educação divulgou nota hoje (30) na qual informa que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Segundo a Secretaria,nos demais casos, a orientação é para que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.
 
Os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve da categoria na manhã de hoje após quase um mês. A decisão ocorreu durante assembleia geral da categoria quando também ficou decicido que as aulas serão normalizadas na segunda-feira (4). Os docentes iniciaram o movimento grevista no dia 31 de março deste ano.
 
Dez regionais de ensino encerraram o movimento depois que o Governo do Estado descontou pelos dias não trabalhados, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB) do dia 24 de abril que decretou ilegal a greve dos professores e o retorno imediato ao trabalho.
 
NOTA
 
A Secretaria de Estado da Educação esclarece que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.
 
Ao longo desses quatro anos, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir uma política de valorização do Magistério, apesar do registro de queda nas receitas e de estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal. Assim é que na Paraíba a categoria recebeu os melhores índices de reajuste no Estado.
 
Atualmente, um professor da rede estadual percebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas/semanais. Como incentivo para o professor que está em sala de aula o Governo do Estado concede uma Bolsa Desempenho que varia de R$ 265,00 a R$ 610,00, de acordo com a qualificação profissional. Portanto, o salário base para o professor que está em sala de aula é de R$ 1.790,00, além do valor adicional pelo tempo de serviço de cada profissional.
 
Secretaria de Estado da Educação

parlamentopb

Justiça mantém condenação a ex-prefeito de Princesa Isabel

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira, por improbidade administrativa. Com a decisão, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspensos por seis anos e terá de ressarcir integralmente o dano causado ao erário, além de pagar multa e outras sanções. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (28), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
 
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-prefeito, nos anos de 2000 a 2004 e 2005 a 2007, teria praticado vários atos de improbidade administrativa, período em que governou o município, dentre eles: realização de despesas não licitadas no valor de R$ 669.071,31 e a inexistência de licitação ou mesmo contrato hábil a justificar o transporte de estudantes universitários e técnicos de enfermagem para algumas cidades do Estado de Pernambuco, na quantia de R$ 20.950,00.
 
José Sidney ainda teria cometido as seguintes condutas: aplicações de recursos da CIDE combustível em finalidade diversa daquela constitucionalmente prevista, ou seja, em serviço de limpeza pública, e aplicação dos recursos do Fundef, na remuneração e valorização do magistério, abaixo do percentual legalmente exigível, além de imputação de débitos ao gestor no valor total de R$ 142.496,95, por despesas realizadas em sobrepreço, sem comprovação ou ao arrepio de determinação legal.
 
Para o relator, ficou evidente, com as provas nos autos, que José Sidney, valendo-se da condição de agente público, praticou condutas tidas como ímprobas, aos quais causaram evasão ao erário público e infringiram os princípios da administração pública.
 
“O comportamento antiético e imoral do réu, consubstanciado na aferição de vantagens indevidas e prejuízo ao erário, entre outras, denota grave violação aos princípios da Administração Pública, merecendo reprimenda apta a atender ao princípio da proporcionalidade e aos fins sociais a que a Lei de Improbidade Administrativa se propõe”, disse o desembargador Oswaldo.
 
Quanto à alegação do ex-prefeito, de que as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa não devem, necessariamente, ser aplicadas cumulativamente, o relator ressaltou que o entendimento não merece prosperar.
 
“É cediço que as sanções da ação de improbidade administrativa são aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme o caso exigir, pela própria redação do artigo, caput, da lei nº 8.429/1992”, ressaltou o magistrado.
 
O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e pelo juiz convocado João Batista Barbosa.

ascom

Prefeita Francisca Motta entrega nesta sexta, Ginásio de Esportes de Santa Gertrudes




A prefeita de Patos, Francisca Motta, visitou na manhã desta quinta-feira (30), as obras de conclusão do Ginásio de Esportes Francisco Candeia Guedes, do distrito de Santa Gertrudes, que será inaugurado nesta sexta-feira, dia 01 de maio, às 18h00.

A obra foi bastante acompanhada pela própria gestora, que externou a satisfação de poder entregá-la à comunidade daquele distrito. “Estou muito feliz em poder entregar mais essa melhoria para esta localidade. Estaremos com o povo comemorando mais essa melhoria, que tenho certeza que, servirá e muito para acolher essa comunidade tanto na de prática esportiva, como na realização de ventos”, destacou.

A obra do ginásio foi construída a partir de uma emenda do deputado federal  Hugo Motta.  A estrutura possui uma área de 733,80 m², cobertura metálica, banheiros, vestiários, e pontos de acessibilidade. Além disso, o ginásio possui 100,00 m de arquibancadas, com capacidade para aproximadamente 300 pessoas. Na parte externa da obra foram feitos os serviços de iluminação, terraplanagem, além da melhoria do acesso, com a construção de uma passagem molhada e o alargamento da estrada. 

Helio Barbosa

Fim de greve em Patos








Trabalhadores públicos municipais de Patos conseguiram as conquistas salariais pleiteadas junto ao Executivo e puseram fim a uma greve que durou nove dias. Ontem o SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região, através de sua comissão de greve, realizou mais uma rodada de negociações, após audiência pública na Câmara, com representantes da prefeita Francisca Motta. Esta, mesmo alegando impossibilidade de concessão de reajustes, devido a forte crise, cedeu às reivindicações e pagará os valores propostos pelos trabalhadores.

Hoje pela manhã aconteceu assembleia na qual foi confirmada pelos servidores o fim da greve, denominada pela presidente do S Carminha Soares, como a conquista da união, onde todas as categorias, com apoio de outros sindicatos, a exemplo dos ACS e ACE, Sindiodonto, foram firmes e decisivos para se conseguir as vitórias através da mobilização.

O vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, também enalteceu a vitória dos trabalhadores, dizendo que prevaleceu a vitória moral, em virtude da coragem dos servidores das mais diversas categorias pararem suas atividades, a partir do momento em que a prefeita Francisca Motta ter afirmado que este ano não teria condições de reajustar salários.

Os servidores este ano, também cientes da grave crise que atinge o Brasil, decidiram pedir apenas um terço do que conquistaram na campanha do ano passado. Mesmo tendo pedido o mínimo possível, aumento de R$ 25,00 a R$ 39,00 para servidores do fundamental e técnico e de R$ 165,00 para os de nível superior, a prefeita ofereceu apenas 50% desses valores, aumentando a insatisfação dos funcionários.

“Vale salientar ainda que os servidores, mesmo os que tiveram aumento do salário mínimo tiveram revisão nas gratificações. Ou seja, nenhum trabalhador municipal permanece com seus salários congelados e suas gratificações”, informou Gonçalves.

O pessoal da saúde voltou ao trabalho com uma ressalva, que o dinheiro do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica seja pago até o próximo domingo. Caso contrário eles irão cobrar na Prefeitura e caso nada seja cumprido a greve pode ser retomada. Pela lei municipal, os servidores da saúde têm direito a 70% dos recursos desse programa e o restante é direcionado para melhorias da estrutura das unidades de saúde.

Outras bandeiras estão sendo construídas pela campanha salarial 2015, como o projeto que deve ir para a Câmara nos próximos dias, de insalubridade para operadores de máquinas, vigias, garis, motoristas; estatuto do servidor; isonomia para os educadores sociais, nutricionistas, dentre outros pleitos.

Tanto José Gonçalves, como a presidente do SINFEMP foram taxativos ao afirmar que essa greve não foi somente para revisão salarial, mas por condições dignas de trabalho. “Temos trinta dias para fazer um levantamento sobre o que mudou, o que a Prefeitura fez para dar condições dignas de trabalho. Lamento a ausência nas ruas dos companheiros que ficaram em locais de trabalho enquanto os colegas lutavam por seus direitos. Clamo a todos que reflitam suas posições e que venham participar das próximas mobilizações do Sindicato”, disse Gonçalves.



Encontro regional de Capoeira é realizado em Patos



Aconteceu na manhã do último domingo, dia 26, na sede do SINTEP-PB em Patos, um Encontro Regional de Capoeira que reuniu representantes de diversas cidades da região a exemplo de Pombal, Santa Luzia e Condado. O encontro teve como objetivo reorganizar o movimento de capoeira da região a fim da participação no 3° Congresso Nacional Unitário de Capoeira (CNUC).

O evento contou com a presença do secretário executivo de Juventude e Lazer de Patos, Marcelo Lima. “Muito me alegra o convite para participar de tamanho evento cultural. Sabemos do papel importante que a capoeira tem para a nossa juventude, seja na educação, no esporte, na saúde e na socialização,” comentou.

Para o contramestre do Cordão de Ouro da cidade de Patos, Diego Sampaio, o objetivo maior de um encontro como esse é o fortalecimento da capoeira em todo Brasil. “Esse encontro é fruto de uma construção coletiva e é um fórum de discussão em torno dos interesses de nós capoeiristas,” disse.

O encontro foi finalizado com uma grande roda de capoeira.

Kamylla Lopes

Câmara de Patos discutirá vários temas de interesse da população em Audiências Públicas agendadas para o mês de maio


Durante a Sessão Ordinária realizada na noite da terça-feira (28), a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Nadir Rodrigues Guedes anunciou uma agenda positiva de Audiências Públicas que já estão agendadas para serem realizadas ao longo de todo o mês de maio e início do mês de junho.

De acordo com a presidente, a Casa Juvenal Lúcio de Sousa será palco para a realização de mais duas Audiências Públicas conjuntas com a Assembleia Legislativa da Paraíba, onde já na próxima segunda-feira, dia 04 de maio, a Câmara receberá a visita da Frente Parlamentar das Águas e será realizada uma audiência para debater o problema da escassez de água em todo o estado. O debate já havia sido proposto pelo vereador Maurício Alves, que reapresentou Requerimento solicitando esta nova data para a discussão.

Outro assunto que será tratado conjuntamente com a Assembleia Legislativa serão os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, não só em Patos, como em todo o estado, para o que, segundo a presidente Nadir, além dos parlamentares que estão à frente da CPI da Telefonia Móvel, representantes de Câmaras de outros municípios, autoridades ligadas à área e a população em geral também serão convidadas a participar.

Além das citadas acima, também ocorrerão discussões em torno de temas como: “O transporte público de Patos”, a ser realizada no dia 06 de maio e “A Violência em Patos”, solicitadas pela presidente da Casa, e esta última com data ainda a ser definida; “As obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Patos”, agendada para o dia 27 de maio, a pedido do vereador Diogo Medeiros e; “A Zona Franca do Semiárido”, esta, atendendo solicitação do deputado federal Wilsom Filho, com data marcada para realização em 05 de junho.

Maio ainda contará com a realização de duas Sessões Solenes, sendo uma a ser realizada no dia 08, requerida pela presidente Nadir, com pedido subscrito pelos demais pares, para comemorar o Dia das Mães e; outra, solicitada pelo vereador Maurício Alves, que acontecerá no dia 14 de maio, em homenagem ao aniversário do 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM.

Resumo das atividades parlamentares

Deram entrada na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, na noite desta terça, 12 Requerimentos, sendo 09 nominais e 03 verbais, apresentados pelos vereadores Diogo Medeiros, Maurício Alves, Nadir Rodrigues, Sales Junior e Toinho Nascimento; e quatro Projetos de Lei, sendo dois da presidente Nadir Rodrigues e dois do vereador Diogo Medeiros.
O Projeto de Lei 19/2015, que concede o Titulo Honorífico de Cidadã Patoense a Gerúsia Delfino, e o Projeto de Lei 22/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida nas agencias bancárias de Patos, de autoria da presidente e; o Projeto de Lei 20/2015, que dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana de Patos e o Projeto de Lei 21/2015, que dispõe sobre a oferta de materiais apropriados para deficientes visuais nas bibliotecas publicas municipais de Patos, do vereador Diogo Medeiros.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Com maior público do ano, Ceará vence o Bahia e fica com o título da Copa do Nordeste

Foto: Kid Júnior/Agência Diário

Inédito, histórico, invicto... são tantas as alcunhas que talvez os 63.399 torcedores que compareceram à Arena Castelão nesta quarta-feira (recorde de público pagante no futebol brasileiro em 2015 e no estádio), juntos, não sejam capazes de definir o tamanho da conquista do Ceará. Uma vitória maiúscula sobre o Bahia por 2 a 1 que confirmou a campanha impecável da equipe de Silas Pereira na Copa do Nordeste. A coesão e a consistência eram tamanhas que, se o ataque não acertava, a zaga resolvia. Os gols foram marcados pela dupla de beques Charles e Gilvan, em cruzamentos de Ricardinho. Um tento em cada etapa. Nem o gol de Maxi Biancchuchi foi capaz de desfazer a festa que coloriu de preto e branco o Castelão. O Ceará já havia vencido a partida de ida por 1 a 0, em Salvador.

O domínio foi tão completo que, se Magno Alves não resolvia, Ricardinho dava as cartas. O camisa 8, melhor jogador das finais, foi responsável pelas duas assistências que encontraram as cabeças de Charles e Gilvan, a dupla de zaga que se firmou na titularidade do Vovô. Pelo Bahia, nem Kieza nem Souza conseguiram resolver. Maxi Biancuchi até marcou, mas não adiantava mais. A festa foi caseira. E o torcedor sabe bem como comemorar.

O Bahia agora volta as atenções para o estadual. O Tricolor encara o Vitória da Conquista, no domingo, na Fonte Nova. No mesmo horário, o Ceará enfrenta o Fortaleza, na mesma Arena Castelão, na finalíssima do Cearense. Tanto Tricolor baiano (3 a 0) quanto Vovô (2 a 1) perderam o primeiro jogo nos estaduais.

Usa a cabeça, Vovô!

Na coletiva que precedeu o jogo contra o Bahia, Magno Alves garantiu: o jogo não iria para os pênaltis. Além de artilheiro, seria Magnata vidente? Façam suas apostas. Após os cerca de 20 minutos de atraso, uma franca troca de ataques brindou os torcedores da arquibancada. Rômulo, pelo Bahia, Magno Alves, pelo Ceará. Falta de oportunidade não foi. Sandro Manoel, de forma boba, perdeu bola na intermediária, e Kieza quase completou um contra-ataque perfeito para o Tricolor de Aço. 

O Ceará, dominante com a bola nos pés, sabia exatamente o que fazer. O maestro Ricardinho, decisivo no jogo da Fonte Nova, novamente apareceu para marcar seu nome na história do centenário Vovô. Um cruzamento perfeito, na cabeça de Charles, deu a dianteira aos donos da casa. Explosão da massa alvinegra. De fato, não haveria mais disputa de pênaltis. 

Ataque não marca? Zaga resolve!

Na volta do intervalo, Sérgio Soares precisava ir ao ataque. Sacou Rômulo e colocou Zé Roberto, mas o efeito não foi o desejado. Mais uma vez, foi o Ceará que chegou com perigo. E mais uma vez com os pés de Ricardinho, que acertou a trave e viu, caprichosamente, a bola correr pela área, sem que ninguém a colocasse para dentro do gol. O domínio era completo do Ceará. Dentro ou fora de campo. Em nova cobrança de falta de Ricardinho, Gilvan, desta vez, subiu mais alto para decretar nova mudança no placar: 2 a 0 Vovô.

Se não vai na técnica, quem sabe na raça. O Bahia partia com o que tinha para o ataque. Saiu Pittoni, entrou Willians Santana. Até Sérgio Soares apressava uma reposição de bola, apostando as últimas fichas em alguma reação do Tricolor. Reação que não viria. Nem Kieza, nem Souza, nem nenhum tricolor seria capaz de colocar água no chope do Ceará. Nem mesmo o gol de Maxi Bianccuchi, já nos minutos finais. A taça ficou no Ceará. O Castelão se coloriu de preto e branco.

globoesporte

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Missão da Secretaria do Tesouro Nacional atesta que Governo da Paraíba atingiu metas do ajuste fiscal


A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014. Esta é a avaliação preliminar da Missão do Tesouro Nacional que foi apresentada ao governador Ricardo Coutinho no início da noite desta quarta-feira (29), em reunião na Granja Santana. O modelo de gestão da Paraíba, inclusive, poderá ser copiado pelo Governo federal.

Logo após o encontro, Ricardo Coutinho comemorou os resultados positivos: "Fico muito feliz com esses resultados porque isso é construído, conquistado a cada dia. Por isso é preciso manter o equilíbrio para manutenção do cumprimento das metas".

O governador disse que os estados carentes, tendo capacidade, necessitam fazer investimentos. "Me alegra saber que a Paraíba está bem neste ítem", destacou, citando como exemplo o programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que, segundo observou, mais do que gerar empregos, movimenta a economia no Estado,  e ainda as obras no setor de recursos hídricos.

Durante a conversa, Ricardo Coutinho apelou à equipe da Secretaria do Tesouro Nacional para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja mais ágil nos prazos de liberação de recursos por meio de convênios. O coordenador-geral de Relações e Análise Financeira de Estado e Municípios, Alex Fabiane Teixeira, disse que levará o apelo do governador ao ministro da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Alex Fabiane adiantou que o resultado oficial do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) será conhecido no final de maio, quando a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará a situação de cada estado brasileiro, porém a avaliação preliminar aponta que o Estado da Paraíba cumpriu quatro das seis metas do Programa e está adimplente. "O resultado prático dessa avaliação é que o Estado da Paraíba fica adimplente para com o programa do governo federal", concluiu Alex.

Na relação dívida financeira/receita líquida real, a meta estabelecida era 1,00 e alcançou como resultado 0,43;  no resultado primário, a meta estabelecida era a pactuação do déficit de R$ 469 milhões e o resultado alcançado foi de R$ 467 milhões; nas receitas de arrecadação própria, a meta estabelecida era R$ 4 bilhões 620 milhões, e o resultado alcançado foi de R$ 4 bilhões 690 milhões. As metas de reforma do Estado também foram cumpridas: a meta estabelecida era de 31,89% e foi alcançada a meta de 31,01%.

Alex Fabiane explica que as duas metas não cumpridas pelo Estado da Paraíba não interferem no resultado, ou seja, o Estado será considerado adimplente.

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, comentou que, apesar de toda a crise fiscal nacional, "a Paraíba segue no caminho firme de manutenção do equilíbrio. Cumprimos metas e estamos aptos a avançar com os financiamentos externos que estamos negociando, e que não impactam na questão da necessidade do superávit do Tesouro Nacional. Esses investimentos são cruciais para o desenvolvimento da Paraíba", comemorou.

Modelo para o país - Tárcio Pessoa revelou que a missão da Secretaria do Tesouro Nacional está levando o modelo de acompanhamento de gestão do Governo da Paraíba e que poderá ser copiado pelo Governo Federal. "Nós temos um painel de controle que nos possibilita monitorar em tempo real todos os indicadores do Estado, é por isso que a gente consegue manter o equilíbrio do Estado, o governador acompanha no painel a evolução os índices e essa inovação desenvolvida pela Codata e a Controladoria Geral do Estado".

Além dos técnicos do Tesouro Nacional, vários secretários participaram da reunião com o governador, dentre eles Livânia Farias (Administração), Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado), Marialvo Laureano (Receita) e Ana Cartaxo (CGE).

Secom

Prefeita Francisca Motta propõe escalonamento nos reajustes. Sindicato acena positivamente


Após a audiência pública que ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Patos, envolvendo a participação do SINFEMP, Sindicato dos agentes de Saúde e Endemias, secretários municipais, vereadores e algumas categorias de servidores, os representantes do município e sindicatos participaram de uma reunião, onde na oportunidade conseguiram entrar em consenso no tocante a uma proposta para os reajustes discutidos em pauta.

De acordo com a secretária de Finanças, Méricles Medeiros, os valores calculados pelo sindicato foram aprovados pela prefeita, porém a proposta consiste no escalonamento do pagamento. “Foram muitas conquistas e mais uma vez a prefeita Francisca Motta assume o risco diante do contexto nacional de crise financeira, e aprova mais essa valorização em prol do servidor. Com todos os reajustes concedidos desde o início do ano, o impacto atual chega a um milhão de reais”, disse.

A proposta da gestão é que os reajustes sejam concedidos da seguinte forma: dia 30 de maio seriam pagos os servidores da Educação (impacto de R$ 14.141,70) e Administração (impacto de R$ 18.537,54). No dia 30 de julho seriam pagos os servidores da Saúde (fundamental, médio e técnico – impacto de impacto de R$ 26.848,00), e no dia 30 de agosto receberiam os servidores da Saúde (nível superior- impacto de R$ 39.563,90).

O vice-presidente do Sinfemp, José Gonçalves, disse que apresentará a proposta na assembléia geral das categorias, que acontecerá nesta quinta-feira (30), às 08h00 na sede do sindicato. “Nós entendemos que houve um avanço nas negociações, pois além dos reajustes ainda garantimos algumas isonomias salariais para outras categorias. Também voltaremos a discutir a questão da insalubridade, bem como no mês de outubro colocaremos em pauta os retroativos. Creio que a partir disso existe uma perspectiva de que a greve tenha fim”, informou.

A secretária de Gabinete, Ilanna Motta, destacou que as negociações salariais tiveram início em janeiro deste ano, quando foi concedido o reajuste do piso nacional dos professores. “Temos muitos outros avanços conquistados mesmo diante das limitações, Esses impactos referentes a essas novas negociações, são em cima de gratificações já concedidas no ano passado, já que quem recebe o salário mínimo como base, já teve o reajuste do mínimo”, comentou a secretária.

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