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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

TRE indefere pedido de punição a Ricardo por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) decidiu indeferir o pedido do PMDB para punir o governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho; a superintendente da Rádio Tabajara Maria Eduarda Santos; os deputados estaduais Sebastião Gomes Pereira (Tião Gomes) e Lindolfo Pires Neto; e os apresentadores Célio Alves e Fernando Caldeira, por propaganda eleitoral antecipada em cadeia de mais de 20 emissoras de rádio comandada pela Tabajara.

O relator do processo, o juiz Tércio Chaves de Moura, entendeu que os comentários feitos durante o programa Fala Paraíba não correspondem à propaganda extemporânea. Os desembargadores Breno Wanderley, Sylvio Pelico Porto, Saulo Henriques de Sá e Rudival Gama acompanharam o relator. O juiz Eduardo José de Carvalho não particiou do julgamento porque está em viagem no Sertão do estado. Para o relator, as informações veiculadas no programa tiveram cunho jornalístico e não podem ser consideradas como propaganda eleitoral antecipada. "Os fatos noticiados são fatos ligados ao cenário político do Estado, sem no entanto ter sido feita menção a uma possível candidatura do atual governador para o pleito de 2014", disse o magistrado.

O desembargador Tercio Chaves afirmou que o partido pediu a condenação das partes representadas ao pagamento da multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97, “argumentando a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada em favor do atual governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, veiculada nos dias 11 de janeiro, 06 e 28 de fevereiro e 27 de março do corrente, através da Rádio Tabajara AM e FM, no programa Fala Paraíba, em conexão com mais de duas dezenas de emissoras de rádio do Estado da Paraíba”.

Na Ação, o PMDB denuncia o suposto uso da cadeia de emissoras de rádio, financiada com recursos públicos, comandada pela Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado, para propaganda eleitoral fora de época. A Representação tem ao todo 60 páginas e é assinada pelo advogado Luciano José Nóbrega Pires.

Segundo a Ação, o programa “Fala Paraíba”, veiculado de terça a sexta-feira, das 12h às 14h, “produzido pela Autarquia Estadual Rádio Tabajara – Superintendência de Rádiodifusão, por meio das emissoras Tabajara AM e Tabajara FM, em conexão com mais de duas dezenas de emissoras de rádio do Estado da Paraíba, teria sido utilizado para promover escancarada propaganda eleitoral antecipada do representado Ricardo Vieira Coutinho, notório candidato à reeleição”.

parlamentopb

Banco de Alimentos intensifica distribuição junto as entidades e associações



Por Epitácio Germano

O Banco de Alimentos de Patos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, intensificou durante esta semana, a distribuição de alimentos junto as entidades públicas e associações comunitárias. 

Segundo a coordenadora do Banco de Alimentos, Simone Araújo, a distribuição teve início na última segunda-feira e seguirá de acordo com o cronograma pré-estabelecido pelo PPA. “Primeiro recebemos estes alimentos dos agricultores, separamos os produtos por categorias e posteriormente repassamos está distribuição para às entidades e associações cadastradas”, disse. 

Para facilitar o trabalho de entrega dos alimentos, a coordenadora explicou que a distribuição acontecerá durante duas semanas.

“Os alimentos desta semana serão destinados para as entidades da APAE, Instituto dos Cegos, entre outras Organizações Não Governamentais – ONGs. No caso das associações comunitárias, escolas e creches do município, o atendimento acontecerá na próxima semana. É importante lembrar que a distribuição é realizada no horário da tarde”, comentou Simone Araújo. 

Atualmente o Programa de Aquisição de Alimentos conta com o cadastro de195 agricultores, que atendem ao Banco de Alimentos beneficiando o número total de quarenta e cinco entidades, dentre elas, associações e outras instituições da sociedade civil que distribuem refeições gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. 

Dentre os alimentos recolhidos pelo programa estão o feijão, verduras, doces, legumes, polpa de frutas, carne bovina, além do queijo e o iogurte, todos com o acompanhamento de orientação nutricional. 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Segmentos sociais se reúnem para traçar novas metas de atuação



Patos Contra as Drogas

Hélio Barbosa

A mobilização social intitulada Patos Contra as Drogas, encabeçada pelo 3° Batalhão de Polícia Militar em Patos, reuniu representantes de diversas entidades e dos poderes públicos constituídos para uma reunião na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, na Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP).
O encontro objetivou reunir os participantes da campanha para traçar novas metas de atuação no combate às drogas e discutir sobre formas de prevenção.

De acordo com o Coronel Cunha Rolim, será realizado um seminário onde estarão reunidos todos os segmentos que trabalham com a problemática da droga na cidade de Patos, na tentativa de buscar novas formas de tratar o problema. Além disso, outra reunião administrativa foi marcada para o próximo dia 28, onde haverá a participação dos membros da campanha, do representante da OAB/Patos, representantes do Conselho Municipal Antidrogas. Na ocasião, serão definidos aspectos referentes ao seminário a ser realizado.

Outro ponto discutido na reunião de hoje foi o fortalecimento do trabalho nas escolas públicas, por meio de palestras e atuação de grupos de profissionais que já trabalham em programas como os CRAS e os CREAS, além da Polícia Militar com a Patrulha Escolar.

O Secretário de Articulação Social, Taunaí Dantas, considerou que as ações da campanha têm sido bastante proveitosas, e que a ideia é exatamente focar na parceria entre os grupos envolvidos, e que o Conselho Municipal Antidrogas está apoiando a ideia.  

Já o vereador e membro do Conselho Anti-Drogas, Maurício Alves, relatou que a ideia será também formar uma rede de proteção às crianças e adolescentes da cidade de Patos para buscar alternativas para problemas já existentes envolvendo essa clientela.

Participaram da reunião representantes do poder público municipal, do governo do estado, do Tiro de Guerra 07-002, da Associação Comercial de Patos, do Conselho Municipal Antidrogas, entre outros. 

Detran pode suspender 46 autoescolas que não passaram pelo recredenciamento


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai recusar candidatos à Carteira Nacional de Habilitação encaminhados por Centros de Formação de Condutores que não atenderam à convocação do órgão para o recredenciamento. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21), por meio de um edital-aviso assinado pelo superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho.
Segundo levantamentos do Detran, de 64 centros de formação de condutores em funcionamento em todo o estado, apenas 18 entregaram a documentação exigida dentro do prazo para o recredenciamento.
A partir da publicação do aviso, o Detran já suspendeu o atendimento aos novos candidatos encaminhados pelos Centros de Formação de Condutores que não passaram pelo recredenciamento. Os que não regularizarem a situação até o dia 28 de novembro ficarão totalmente impedidos de encaminhar qualquer candidato para exames junto ao Detran.
A partir desta data, os Centros de Formação de Condutores considerados irregulares terão as atividades bloqueadas pelo sistema até que regularizem a situação junto ao Detran.
O superintendente Rodrigo Carvalho explicou que “o recredenciamento faz parte dos critérios adotados pelo Detran para exigir que os Centros de Formação de Condutores em funcionamento na Paraíba atendam a todas as exigências do Conselho Nacional de Trânsito referentes ao setor, bem como às normas estabelecidas pelas resoluções que disciplinam a formação e capacitação dos condutores”.
Ainda segundo ele, “o Detran da Paraíba, tem sido cada vez mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores a fim de garantir a melhor formação dos motoristas paraibanos e evitar qualquer tipo de irregularidade no setor”.

Secom-PB

Dupla rouba correspondente bancário

Uma correspondente bancário foi assaltado por volta das 12h desta quarta-feira (20), na cidade de São Bento, a 375 quilômetros de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, localizada.
De acordo com testemunhas, dois homens em uma motocicleta chegaram armados ao estabelecimento, anunciaram a ação criminosa e teriam obrigado os clientes permanecerem com as cabeças na parede. Ainda não foi revelada a quantia em dinheiro levada pela dupla.
Além de roubar todo o dinheiro que estava no caixa, antes de fugir, a dupla furtou a bolsa de uma das usuárias da agência. Em menos de 50 dias, esta foi a segunda vez que o mesmo estabelecimento foi alvo de assaltantes.
Até as 21h, desta quarta-feira (20), os autores do crime ainda não haviam sido identificados pela polícia.

portalcorreio

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Senado aprova minirreforma eleitoral para tentar conter custo de campanha

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto traz medidas que visam reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais, mas manteve a proibição às doações por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Da forma como foi aprovado inicialmente pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de serviços públicos caso elas não fossem "responsáveis diretos pela doação".
Na Câmara, essa possiblidade foi excluída, decisão que foi ratificada nesta quarta-feira pelos senadores. Está mantida, portanto, a legislação atual, que proíbe essas doações para evitar que empresas contratadas pelo Estado financiem candidatos do governo.
A minirreforma introduz também mudanças que visam reduzir o custo das campanhas: limita gastos com alimentação a 10% da receita da campanha e, com combustível, a 20%; proíbe "envelopamento de carros" com adesivos e veta pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas.
Fica proibido também uso de bonecos, placas, faixas, cartazes, bandeiras e pinturas em muro de bens particulares. O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que geralmente os proprietários recebem dinheiro dos candidatos para colocar placas e faixas na frente de casa.
“O que acontece na prática: você aluga um espaço da casa para botar a placa depois chega um candidato e paga para tirar a placa do adversário e botar outra. Envelopar o carro também não, porque as pessoas envelopam o carro, que vira um outdoor, mas pede um tanque de gasolina para isso”, afirmou Jucá.
O projeto acaba com o chamado “candidato secreto”, pessoas que substituem candidaturas na véspera da eleição. Com a nova lei, a troca de candidatos só poderá ser feita até 20 dias antes das eleições.
O texto ainda permite que políticos que receberam punição da Justiça Eleitoral parcelem a multa em até 60 vezes, desde que cada parcela não ultrapasse o limite de 10% dos seus rendimentos.
Com o projeto, quem cometer boca de urna poderá receber pena de prisão, pagar multa e ser processado. Atualmente, a prisão pode ocorrer, mas fica à cargo da autoridade policial que realizar o flagrante.
Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha e autor de ofensa nessas redes poderá responder civil e criminalmente. Além disso, o projeto autoriza realização de comício até a madrugada do dia das eleições.
Validade das regras
Não há consenso dentro do Congresso sobre a aplicação das regras da minirreforma já nas eleições de 2014. A legislação determina que só valem na eleição regras aprovadas até um ano antes da disputa.

O senador Romero Jucá faz parte do grupo de parlamentares que apostam na validade da lei já para 2014 porque, segundo ele, a minirreforma trata apenas de regras administrativas.
“Vale para 2014 porque nós não estamos mudando regras de eleição. São regras administrativas procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto, então não há nenhuma regra que de certa forma, impacte o direito de cada um disputar a eleição”, declarou o autor da proposta.
Um dos senadores que questionaram a validade para 2014 foi o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). “Esse projeto trata de convenções. Convenções fazem parte do processo eleitoral. Trata de propaganda eleitoral. Portanto, eu entendo que nós podemos estar cometendo um equívoco. Qual é o equívoco? De trazer dúvidas, trazer controvérsias, e mais uma vez ficará para o Tribunal Superior Eleitoral decidir, muito próximo da eleição, efetivamente o que pode e o que não pode”, declarou o senador.
A ministra do TSE, Cármem Lúcia, esteve na semana passada – ainda na condição de presidente da corte; ela foi sucedida nesta terça por Marco Aurélio Mello – com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a validade da minirreforma. Segundo relatou Jucá, a ministra tem a opinião de que o projeto poderá ser aplicado em 2014.
G1

Ato Público em Defesa da Revitalização do Rio Espinharas



A cidade de Patos, com mais de 100 mil habitantes, é cortada pelo Rio Espinharas, formado da junção dos afluentes: Cruz e Farinha e, ao longo dos anos, tem sofrido com a falta de esgotamento sanitário (apenas 7% são cobertos pelo serviço) e todos os demais detritos são jogados para o leito do referido curso de água, que não é perene, e passou a constituir um foco permanente de contaminação. Como senão bastasse esse ponto crucial, ao longo do seu leito existem invasões imobiliárias, criações de porcos, bovinos, equinos e outros animais, plantações de capim com irrigações utilizando a água contaminada, ausência da mata ciliar, dentre outros abusos, o que tem interferido na beleza da cidade, proliferado inúmeras doenças e agredido o Meio Ambiente.

            Diante desta problemática, os Clubes de Rotary da Cidade de Patos idealizaram e iniciaram o projeto “S.O.S Rio Espinharas – Revitalização Já”, com uma série de etapas, a partir da mobilização de outras entidades e órgãos locais, promovendo uma ação inicial de visita in loco ao trajeto do Rio, oportunidade em que foram documentadas todas as mazelas, em vídeo  e fotos, material que integra um amplo documentário e um detalhado relatório a ser entregue as autoridades constituídas nas três esferas, com o consequente pedido de providências.

            A próxima etapa da campanha será realizada no dia 29 de novembro de 2013, com a realização de um grande Ato Público no centro da cidade, com a participação de todas as entidades, representantes de órgãos públicos, escolas e o povo em geral, oportunidade em que será apresentado o documentário, aberta a discussão e entreggue cópias dos relatórios aos representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, além dos parlamentares, contendo as reivindicações relacionadas a este desejo da população de Patos, com o consequente pedido de providências.

            A Concentração será na Praça Getúlio Vargas, a partir das 15h do dia 29 de novembro, de onde os participantes sairão em caminhada até o Largo da Telemar, ponto escolhido para a apresentação do documentário e entrega dos documentos as autoridades.

            A organização se encarregou de encaminhar convites a Presidência da República, Ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Integração Nacional e das Cidades; Presidência e Superintendência do IBAMA, SUDEMA, AESA; Governador Ricardo Coutinho, Secretários Estaduais de Meio Ambiente e Saúde, Prefeita e auxiliares de todas as pastas, além dos segmentos sociais de Patos, com o objetivo de dar uma demonstração de força e, consequentemente, pressionar as autoridades para a ação desejada.


A Coordenação está sugerindo que os participantes conduzam faixas, cartazes e outros meios de denúncia com relação à degradação do Rio Espinharas, como forma de mostrar que está determinados em conquistar uma solução definitiva, com ganhos consideráveis para toda a população

Damião Lucena

MPF abre investigações sobre açudes Jatobá I e II


O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a situação dos Açudes Jatobá I e Jatobá II, localizados, respectivamente, na cidade de Patos e Princesa Isabel, no sertão da Paraíba. O inquérito civil público referente ao Jatobá II foi instaurado hoje (19) e as investigações sobre o Jatobá I foram iniciadas ontem (18). Ambas pretendem avaliar as medidas a serem tomadas para garantir o abastecimento de água nas cidades. 
 
Segundo o procurador da República João Raphael Lima, no caso de Patos, as providências do MPF estão sendo adotadas para demonstrar a verdadeira situação do reservatório. “Ao final das diligências será possível verificar se o Jatobá I está assoreado e quanto, verdadeiramente, perdeu de capacidade de armazenamento de água, para que, sem seguida, o MPF possa cobrar do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Dnocs, as providências necessárias a fim de garantir um abastecimento de qualidade à população”, explicou. 
 
No caso de Princesa Isabel, foi informado ao MPF que o reservatório estaria apenas com 11% da capacidade de armazenamento, que existe um furto cotidiano de água por pessoas sem outorga e que se a situação permanecer em fevereiro de 2014 não haverá mais água no açude. “Precisamos confirmar as informações trazidas pela população e evitar o uso irracional da água do reservatório”, ressaltou o procurador. 
 
Princesa Isabel – Conforme a Portaria nº 52, de 12 de novembro de 2013, o MPF oficiará o Dnocs para que informe sobre a existência de zelador no Açude Jatobá II, bem como sobre o controle de entrada de caminhões-pipa e de retirada de água. Devem ser informadas as providências a serem adotadas, caso o reservatório não adote nenhum tipo de controle. 
 
Além disso, por não ser assunto de atribuição do MPF, o órgão oficiará o Ministério Público do Estado da Paraíba para que tome as providências sobre o uso de tubulação de amianto na cidade e os possíveis danos à saúde. Também será oficiada a Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas para que informe se realmente há risco de desabastecimento no município e quais medidas podem ser implementadas. O prazo para todas as respostas é de 10 dias, a serem contados do recebimento das requisições. 
 
Patos – A primeira medida será o levantamento topográfico da área do açude. Concomitantemente, o MPF solicitou cópia integral do projeto original do reservatório, para que os engenheiros possam comparar a atual situação do açude com a original e assim dizer quanto de capacidade o reservatório realmente perdeu com o decorrer do tempo.  
 
Após a conclusão do levantamento topográfico (a ser feito pelo município no prazo sugerido de 15 dias), engenheiros farão perícia no açude. Já o Dnocs tem o prazo de 10 dias, a serem contados do recebimento do ofício, para enviar ao MPF a cópia integral do projeto original do Açude Jatobá I. 
 
Na Portaria nº 51, de 11 de novembro de 2013, o MPF ressalta que são constantes as notícias de que o açude está assoreado e com sua capacidade reduzida, bem como que segundo a prefeitura atualmente a cidade não tem autossuficiência em água e o abastecimento depende da adutora Coremas/Mãe D´Água. A revitalização do Açude Jatobá I é uma medida importante para garantir o abastecimento do município.

Ascom

Municípios são capacitados para construírem seus planos de saúde




Aconteceu nesta terça-feira 19 no auditório de Direito das FIP – Faculdades Integradas de Patos um seminário promovido pela SES – Secretaria de Estado da Saúde, através de sua Gerência de Planejamento. O encontro foi destinado a gestores e técnicos de saúde da macro Patos, que compreende a 6ª, 7ª e 11ª gerências regionais de saúde.

A finalidade do seminário foi capacitar os representantes dos municípios para que tivessem embasamento teórico para a construção do plano de saúde. “Nossa intenção é tornar os gestores mais apoiados para que construam seu plano de saúde, trabalhando os instrumentos a partir dos indicadores de saúde, observando todas as bases legais”, explicou Tommy Lacerda, gerente de Planejamento

Algumas dificuldades existem nos municípios que impedem maior eficácia na oferta dos serviços públicos de saúde, como a falta de instrumentalização, seja de gestão, planejamento de ações, a rotatividade de novos gestores, o que leva o Estado a manter sempre essa atualização em todo o Estado.

Em relação à pactuação envolvendo Estado e municípios há questões que precisam ser aprofundadas. Um delas são os protocolos de cooperação entre os entes públicos. As gestões estão sendo convidados para discutir uma nova pactuação. “Temos sentido algumas dificuldades na discussão para uma renegociação com a gestão municipal, naqueles municípios, evidentemente que têm hospitais estaduais, ou seja, recebem recursos estaduais, mas possuem gestão municipal”, disse Tommy. Acrescenta que não como consolidar o SUS sem fortalecer dos entes federativos.

Tommy explicou que a idéia desses seminários é contribuir para a construção do plano municipal de saúde é que venha a ser trabalhado para o planejamento regional.  Municípios da 1ª, 2ª e 3ª macro jaó passaram por tal capacitação. Nesta quarta-feira 20, em Cajazeiras, será a vez daqueles localizados na 4ª macro. 

RC discute regulamentação dos alternativos

O governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência, na manhã nesta terça-feira (19), uma comissão de representantes do sindicato e da cooperativa dos transportes públicos alternativos da Paraíba e da Federação Nacional do Transporte Alternativo. Na pauta, o diálogo para elaboração de um projeto de lei que regulamente o transporte complementar intermunicipal no Estado.
O encontro aconteceu na Granja Santana e contou com a presença do diretor-superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, e da diretora de Transportes do órgão, Nilza Maria Magalhães.
Ricardo Coutinho observou que o projeto de lei precisa ser consensual e que o transporte deve complementar as linhas regulares das empresas de ônibus. Carlos Pereira explicou que o transporte complementar atua nas áreas onde o transporte regular não circula. O superintendente do DER avaliou que a reunião foi produtiva e adiantou que ainda esta semana haverá uma reunião com os empresários das empresas de transportes coletivos e depois com os taxistas para discutir a proposta.
O presidente da Cootranspat-PB, Carlos Lima, avaliou que a reunião foi muito positiva: “Passamos para ele todas as informações sobre transporte alternativo hoje na Paraíba, quais as necessidades de nossos companheiros e o governador vai conversar com empresários dos ônibus e taxistas. O que nós queremos é a regulamentação”.
O presidente do Sindcatpa-PB, Iramar Menezes de Sousa, disse estar muito confiante e que com a regulamentação todos só têm a ganhar: a população, as empresas de ônibus, os alternativos e os taxistas “porque vai ter um controle do governo e haverá limite e regra para todo mundo”.
O presidente da Federação Nacional de Transporte Alternativo, Expedito Bandeira, acredita que na Paraíba a luta da categoria pela legalidade será concretizada. “A categoria quer a legalidade e por meio da regulamentação vem a melhoria do transporte com veículos mais novos e outras providências”, afirmou, acrescentando que nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas esse tipo de transporte já foi regulamentado.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Prefeitura de Patos mobiliza sociedade para os “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”


A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres vivenciará a campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres” que terá como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de denunciar e prevenir os crimes.

As atividades começam nesta quarta-feira (20), às 8h, na Praça Getúlio Vargas com apresentações culturais e exposições produzidas por alunos da Rede Pública.

Segundo a secretária Joana Darc Barbosa, esta campanha é de extrema importância para a sociedade. “Nossa meta é trabalhar e reforçar a problemática que é a violência contra a mulher, não podemos deixar de rememorar ao público os casos de violência sofridos pelas mulheres”, enfatizou.

Durante a campanha, serão vivenciadas datas como o 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS, e 10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Confira a programação da campanha:
Dia 20 de novembro – 8h às 10h – Abertura Oficial dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência – Evento na Praça Getúlio Vargas – Apresentações Culturais exposição na Secretaria de Juventude com material produzido por alunos da Rede Pública sobre a cultura negra;

19h – Concerto com a Filarmônica Municipal 26 de Julho e a apresentação do grupo cultural da Melhor Idade;

Dia 25 de novembro – Dia Internacional da não Violência com Mulher – Fórum Regional – Tema: Mulher, Viver sem violência – comprometa-se – tome uma atitude – exija seus direitos;

Dia 01 de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS;

Dia 06 de dezembro – Campanha do Laço Branco – Adesivagem e distribuição de laços;


Nayane Rodrigues
Dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Governo renova decreto de situação de emergência em mais 25 municípios

foto: Marcos Eugênio
O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (19), um novo decreto de situação de emergência para 25 cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do Estado e que foram afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram o decreto renovado e publicado no dia 27 de outubro, o Estado volta a ter 195 municípios em situação de emergência. O decreto segue agora para o reconhecimento federal.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
A renovação garante ainda a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem e assegurar a continuidade dos programas emergenciais operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.

Aldo Nunes ganha cidadania princesense no aniversário da cidade





Uma sessão solene na Câmara Municipal de Princesa Isabel, Casa Adriano Feitosa Cavalcanti, fez parte da programação de aniversário, 92 anos de emancipação política, nesta segunda-feira 18, daquela cidade. O evento teve como principal motivo homenagens a pessoas que contribuem, em várias áreas, para o engrandecimento de Princesa.

Seis pessoas receberam o título de cidadão e diversas moções de aplauso. Dentre os novos cidadãos da cidade referência para a Revolução de 30 está o gerente regional do Sebrae, Aldo Nunes, que há dez anos vem coordenando importante trabalho de formação, capacitação e desenvolvimento do empreendedorismo local.

A sessão solene foi aberta pelo presidente Rialtoan Araújo, que falou do momento de celebração de aniversário de Princesa, um momento importante para conferir as homenagens pelos vereadores às pessoas que se destacam na história atual do município, por vários motivos
.
O prefeito Domingos Sávio parabenizou os homenageados, destacando o Capitão Elder Ribeiro, que conseguiu, no comando da Companhia de Policiamento local dar ordem à cidade, com um trabalho preventivo e ostensivo que gerou maior tranquilidade à população, que recentemente viveu momentos de terror com o assalto ao Banco do Brasil por uma quadrilha fortemente armada. Domingos lamentou a situação financeira do município e enfatizou que 90% dos pequenos municípios paraibanos estão pagando somente a folha.

Isso porque ele sofre forte pressão da juventude, do grupo Mais Princesa, que passou a cobrar conquistas e justiça sócia ao gestor, que conseguiu abrir um canal de diálogo e vem, segundo o próprio, na medida do possível, atendendo as reivindicações dos estudantes, onde vários foram homenageados também na sessão solene com a moção de aplauso.

Aldo Nunes, que teve a propositura de cidadania princesense na autoria do vereador José Irismar Mangueira, foi lembrado por este parlamentar e outros presentes, a exemplo de Alcedy Nunes da Silva, líder comunitário do Distrito Lagoa de São João e do presidente da CDL, Neto Caçula, que fez um rápido relato sobre a importância dos dez anos do Sebrae em Princesa na pessoa de seu gerente regional.

Lembrou os cursos, palestras, Empretec, o apoio a uma das mais tradicionais festas para a cultura e economia, a Festa da mandioca, celebrada com a comunidade de Lagoa de São João. José Irismar também enalteceu o empenho de Aldo e da instituição que representa com dinamismo visando o desenvolvimento econômico, a qualificação de mão de obra para o município.


O gerente regional Aldo Nunes agradeceu a todos por se tornar o mais novo filho de Princesa, a toda hospitalidade e carinho que tem recebido em Princesa Isabel. Destacou como uma das maiores intervenções do Sebrae visando o empreendedorismo local, a Festa da Mandioca, um evento que marca a celebração em torno de um nicho econômico importante para tantas famílias da localidade evento.

Marcos Eugênio

O Atendimento Educacional Especializado teve projeto aprovado para receber recursos do Criança Esperança

Município de Matureia é referência na Paraíba em projeto de Educação Inclusiva


O Criança Esperança aprovou na última quarta-feira (13/11), o projeto “Inclusão de pessoas com deficiência inseridas no contexto educacional e social”, desenvolvido pela equipe responsável pela sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Matureia. Ícone na promoção de medidas de Educação Inclusiva no município, a sala do AEE está situada na escola municipal José Ramalho Xavier. O projeto foi desenvolvido em parceria com o a Associação Serrana de Desenvolvimento, do município de Teixeira, que também realiza um trabalho de socialização.

Com os recursos do programa, a equipe de profissionais responsável pela sala visa melhorar ainda mais os atendimentos aos alunos. Serão implantadas oficinas nas áreas de: informática, jardinagem, música, dança e teatro, além da oficina Saúde Certa, que tem como objetivo gerar informações e avaliar as condições físicas e psíquicas de cada criança. Também serão adquiridos novos materiais pedagógicos e móveis adaptados para o local.

De acordo com a coordenadora da sala, Cecília Rodrigues, a inserção das crianças no meio social e no mercado de trabalho é uma das maiores metas da equipe. “O nosso objetivo é expandir nosso trabalho de inclusão da pessoa com deficiência num contexto educacional, mas o objetivo maior é inseri-los no meio social e no mercado de trabalho. A sociedade vai poder ver as habilidades e capacidades das crianças e a aprendizagem”.

Somos muito felizes com o trabalho de inclusão aqui na escola, mas ainda sentimos a necessidade de expandir esse trabalho, a exemplo de oficinas com os pais de alunos e capacitação de professores. E quando surgiu a ideia da inscrição no Criança Esperança, vimos que era nossa chance de abraçar essa causa e fazer acontecer. Queremos fazer com que a sociedade saia da plateia, ou seja, não fique somente assistindo as pessoas com deficiência, e sim, convivendo com elas”, completou a professora Kerly Almeida.

A sala da acessibilidade foi instalada em 2011 em Matureia, para a realização de Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado a alunos com deficiência física, intelectual e sensorial (visual e auditiva total ou parcial). Sob a coordenação de Cecília Rodrigues, conceituada professora de Libras e Intérprete, a sala da acessibilidade e disponibiliza atendimento a alunos de todo o município.

Junto com Cecília, as professoras Marta Kerly Almeida, especialista em Educação Infantil e Socorro Ramalho, especialista em AEE, estão à frente das atividades pedagógicas que estimulam áreas como a coordenação motora e a socialização. Os atendimentos ocorrem em horário de contra turno, ou seja, em turnos diferentes das aulas do ensino regular.


Jéssica Freitas/Ascom Matureia

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Comerciante de Patos morre após cair e ser atropelado por trator

O comerciante Francisco de Assis Leite Nogueira, de 66 anos, mais conhecido como "Chico de Badú", morreu na tarde deste domingo, (17), após sofrer um acidente em um trator.

Segundo informações, o comerciante estava em um sítio de sua propriedade, localizado no município de Santa Terezinha, onde manobrava um trator. Após a realização do serviço, por volta 17h30, o comerciante desceu do veículo e percebeu que o mesmo começou a descer sozinho. Imediatamente, a vítima subiu novamente para tentar desligar o trator e escorregou. Seu Francisco caiu e a roda do veículo passou por cima dele.

Familiares socorreram a vítima e a trouxeram para o Hospital Regional de Patos , mas o comerciante não resistiu e morreu a caminho do hospital.

Chico de Badú é bastante conhecido na cidade de Patos e é proprietário da loja Nogueira Plásticos.

O corpo do comerciante está sendo velado em sua residência na Rua Peregrino de Araújo, bairro Santo Antônio, próximo a Campal e será sepultado às 17 horas desta segunda, (18), na cidade de Santa Terezinha.



Fonte maispatos

‘Lei Seca’ flagra 51 e prende seis no feriadão da República


Cinquenta e um motoristas paraibanos foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e seis foram presos, no feriadão da República. Esse é o resultado das fiscalizações realizadas pelas equipes da Operação Lei Seca da noite da quinta-feira (14) até a noite desse domingo (17).
No feriadão, foram abordados 458 veículos e aplicados 509 testes do bafômetro. Além de reforçar o policiamento em João Pessoa, em virtude do aumento no fluxo de veículos provocado pelo feriadão, na noite deste sábado (16) foi montada uma blitz na entrada da cidade de Itabaiana, considerando o aumento do número de veículos em virtude da realização de uma vaquejada.
A ação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal para verificação da documentação de veículos e condutores e cumprimento da ‘Lei Seca’. Em Itabaiana, foram abordados 125 veículos e aplicados 142 testes do bafômetro que resultaram em 15 flagrantes por embriaguez ao volante e duas prisões.
Balanço – Desde que foi criada, em setembro do ano passado, a Operação Lei Seca já abordou 37.823 veículos e aplicou 33.680 testes do bafômetro. Neste período, 2.601 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e 357 foram presos. Só este ano, foram abordados 25.425 veículos e aplicados 24.843 testes do bafômetro.
De janeiro até hoje, 1.751 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados e 247 foram presos. Em todo o ano de 2012, foram flagrados 850 motoristas embriagados e 110 foram presos.

Ascom

domingo, 17 de novembro de 2013

Pneumologista Luiza Betanea sofre acidente em casa e ficará afastada por longo período


A pneumologista e clínica geral Luiza Betanea deverá ficar um bom tempo afastada de suas funções no atendimento à comunidade, segundo seu esposo Osvaldo Medeiros.


Drª Betanea, bastante conhecida na cidade de Patos e região passou por procedimento cirúrgico no Hospital Regional. Ela sofreu uma queda em casa, quando levantava da cadeira para atende o telefone. Na queda quebrou o tornozelo e teve que se submeter a uma cirurgia. 

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