Compromisso com a verdade dos fatos

Bem-vindo ao blog Garimpando Palavras

sábado, 11 de agosto de 2012

305 município têm mais eleitores que habitantes

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.

O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude (leia mais abaixo a justificativa do TSE).
AS 20 CIDADES COM MAIOR DESPROPORÇÃO ENTRE ELEITORADO E POPULAÇÃO
Município
População
Eleitorado
Relação eleitor/habitante
Oliveira de Fátima (TO)
1.043
1.986
1,90
Passagem (RN)
2.910
4.580
1,57
Águas de São Pedro (SP)
2.770
4.213
1,52
Chapada de Areia (TO)
1.340
2.025
1,51
Parari (PB)
1.242
1.868
1,50
Senador José Bento (MG)
1.829
2.525
1,38
Serra da Saudade (MG)
811
1.107
1,36
Guaramiranga (CE)
4.058
5.412
1,33
Borá (SP)
806
1.071
1,32
Senador Cortes (MG)
1.987
2.625
1,32
Córrego Novo (MG)
3.088
4.058
1,31
União Paulista (SP)
1.618
2.116
1,30
Avelinópolis (GO)
2.446
3.171
1,29
Lagoa de Velhos (RN)
2.669
3.426
1,28
Ermo (SC)
2.049
2.625
1,28
Brejo de Areia (MA)
5.264
6.700
1,27
Catolândia (BA)
2.631
3.337
1,26
Severiano Melo (RN)
5.801
7.347
1,26
Aroeiras do Itaim (PI)
2.441
3.081
1,26
Sem-Peixe (MG)
2.822
3.545
1,25
Fontes: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) e TSE (Tribunal Superior Eleitora
Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.

O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre outros, podem acontecer casos semelhantes”.

Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.

A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.

São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.

De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.

Nos estados
 
Por estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação.
TSE justifica
 
Em nota, o TSE afirma que para votar em determinado municípios vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor, para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito (patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”

“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em municípios que apresentem características especiais geográficas, de desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou legalmente definida."

Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de fraude.

Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos, o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de eleitorado em anos eleitorais.

“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”

Investigação de suposta fraude

No Rio Grande do Sul, 15 municípios com mais eleitores que habitantes são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.

Em julho, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção nos números. Os dados foram repassados aos promotores dos municípios, que poderiam pedir ou não que a Polícia Federal a apurasse o caso.

Em contato com o G1, a PF disse que não vai se manifestar sobre a investigação, que ainda está em andamento. Os nomes das cidades são mantidos em sigilo para não atrapalhar o processo.

Longa espera: Agentes de trânsito cobram de Nabor Wanderley aprovação do PCCR

O Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba – SINATRAN-PB esteve reunido com o Prefeito do Município de Patos, Nabor Wanderley – PMDB para discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da categoria. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 10, na sala de reuniões da Prefeitura e contou com Fábio Medeiros, diretor da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos – STtrans.

A reivindicação da categoria, através do SINATRAN – PB é de que o projeto seja enviado para a Câmara Municipal dos Vereadores para votação.    “Os Agentes de Trânsito aguardam o seu PCCR desde o início do segundo mandato do governo Nabor, mas até o momento não foi apresentado contraproposta ou encaminhou os vereadores”, disse Antônio Coelho, presidente do SINATRAN-PB.

O sindicato reivindica regulamentação de gratificações de funções, gratificação de nível escolar superior, jornada de 30 horas semanais, entre outros benefícios ao longo da carreira. O prefeito se prontificou de apresentar a proposta do PCCR da prefeitura aos agentes logo após o período eleitoral encaminhar a Câmara dos Vereadores. O sindicato também cobrou a convocação dos novos Agentes de Trânsito que foram aprovados no último concurso.

Outra questão que foi enfocada na reunião diz respeito ao numero insuficiente de Agentes de Trânsito na cidade de Patos. Antônio Coelho constatou que nove agentes saíram para assumir outros concursos e logo mais sairão mais dois.

Patosonline.com

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

TCU ameaça suspender obra da Transposição do Rio São Francisco, inclusive na PB

O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou várias irregularidades nas obras de Integração do Rio São Francisco e ameaça suspender mais uma vez a o projeto de transposição na Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
 
As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento. O relator da análise, o ministro Raimundo Carreiro constatou algumas falhas como fiscalização deficiente, alteração injustificada de quantitativos dos contratos, e providências inadequadas para evitar atrasos no andamento das obras.
 
O relator verificou que esses atrasos decorrem de paralisações indevidas das obras. E determinou ao Ministério da Integração Nacional  que assegure que as empresas refaçam os serviços danificados.
 
Fonte: TCU

Começam aulas do PBVest em Patos


O Governo do Estado inicia, neste sábado (11), Dia do Estudante, as aulas do Projeto Pré-Vestibular Social (PBVest) 2012. As aulas acontecem das 7h30 às 18h, todos os sábados, até o dia 27 de outubro. Este ano foram disponibilizadas 7.200 vagas, em 36 polos localizados em 29 municípios.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Harrisson Targino, os alunos receberão quatro módulos, com assuntos de 11 disciplinas, direcionados para o conteúdo aplicado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas acontecem online, mas os alunos são acompanhados de forma presencial por monitores. “O governador Ricardo Coutinho recomendou o máximo de atenção e de zelo na escolha dos ministrantes e na estrutura para que, cada vez mais, possamos favorecer uma ação de oportunidade aos alunos da escola estadual, na busca de cidadania a todos que fazem o curso preparatório”, afirmou o secretário.

O curso será oferecido nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Araruna, Cuité, Itabaiana, Alagoa Nova, Picuí, Nova Floresta, Serra Branca, Monteiro, Patos, Água Branca, Juru, Princesa Isabel, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha,  Sousa, Cajazeiras, Cruz do Espírito Santo, Mamanguape, Pedras de Fogo, Sumé, Alagoa Grande, Taperoá, Piancó, Manaíra e Alhandra.

Municípios e locais onde serão ministradas as aulas

Município
Escola
Nº de vagas
João Pessoa
José Lins do Rego
250
João Pessoa
CPDAC
250
João Pessoa
Lyceu
350
João Pessoa
Lyceu (C.F.O)
50
João Pessoa
Francisco Campos
200
João Pessoa
Alice Carneiro
250
João Pessoa
Cônego Francisco Gomes
250
João Pessoa
Antonia Rangel de Farias
250
Campina Grande
Hortêncio Ribeiro
250
Santa Rita
João Ursulo
200
Guarabira
Antenor Navarro
200
Araruna
Benjamim Maranhão
200
Cuité
Orlando Venâncio
200
Itabaiana
Dr. Antônio Batista Santiago
200
Alagoa Nova
Prof. Cardoso
200
Picuí
Prof. Lordão
200
Nova Floresta
José Rolderick de Oliveira
150
Serra Branca
Cônego João M. Pereira
150
Monteiro
Santa Filomena
200
Patos
Dr. Dionísio da Costa
300
Água Branca
EEEFM José Nominado
150
Jurú
América Florentino
150
Princesa Isabel
N. Senhora do Bom Conselho
150
Pombal
Arruda Câmara
300
Itaporanga
Adalgisa Teódulo
200
Catolé do Rocha
Escola Agrotécnica do Cajueiro
200
Sousa
Centro de Ensino
250
Cajazeiras
Monsenhor Constantino
250
Cruz do Espírito Santo
Fernando Milanez
200
Mamanguape
Senador Rui Carneiro
100
Pedras de Fogo
Getúlio César Rodrigues
150
Sumé
Prof. José G. de Queiroz
150
Alagoa Grande
Escola Estadual Demonstração
150
Taperoá
Félix Dalton
200
Piancó
Escola Normal Santo Antônio
150
Manaíra
Escola Mons. Sebastião Rabelo
150
Alhandra
Escola Renato Ribeiro Coutinho
200


Hemocentro da Paraíba lança campanha no mês dos Pais

O Hemocentro da Paraíba iniciou na manhã desta sexta-feira (10) uma campanha de incentivo à doação de sangue, desta vez, em alusão ao Dia dos Pais, comemorado neste domingo (12). Em duas horas, cerca de 40 pessoas já haviam realizado o gesto de solidariedade, fundamental para salvar vidas.

De acordo com a Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do Hemocentro, Divane Cabral, a programação especial de lançamento da campanha “Meu pai é doador sangue. E o seu?” oferece aos pais doadores atividade física com ginástica laboral, lanche especial e camisetas e se estende até às 18h. “Hoje temos esta programação especial, mas nossa intenção é proporcionar o aumento das doações de sangue durante todo o mês de agosto pelo menos em torno de 30%”.

Divane informou ainda que o Hemocentro da Paraíba recebe diariamente de 100 a 150 doadores, o que disponibiliza ao final do mês, de 3 a 5 mil bolsas de sangue. “O ideal, no entanto, seria que todos os dias tivéssemos a procura de cerca de 250 pessoas. Isso renderia um estoque de sete mil bolsas de sangue, o que permitiria uma maior tranquilidade no atendimento aos mais de 40 hospitais, da rede pública e privada, que utilizam das doações que chegam ao Hemocentro da Paraíba”.

A Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos disse que cerca de 80% das doações realizadas no Hemocentro partem de homens como Bruno Gomes de Assis, doador desde 2009 e um dos pais que chegaram logo cedo para ajudar a salvar vidas. “Minha esposa está grávida de sete meses e vou fazer questão de incentivar meu filho a ser um doador quando crescer. É um ato muito importante e que pode ajudar a salvar a vida de qualquer um que estiver necessitando”.

Segundo Divane, a disparidade entre o número de doadores homens e mulheres pode estar relacionada a alguns mitos que circundam a doação de sangue. “Muitas mulheres acham que a menstruação e a utilização de anticoncepcional, por exemplo, impedem a doação, mas são mitos que estamos conseguindo, aos poucos, quebrar. Conseguimos aumentar o número de mulheres doadoras de 10% para 20%, mas nossa intenção é que até dezembro consigamos atingir a marca dos 30%”, explicou.

Doação – Uma única doação, que equivale a 450 ml de sangue, pode ajudar a salvar pelo menos três vidas. O interessado deve se dirigir ao Hemocentro da Paraíba, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, das 8h às 17h, munido de documento com foto.

Antes de saber se está apto para a doação, o interessado recebe orientações ainda na recepção e é encaminhado para a pré-triagem, em que as enfermeiras do Hemocentro realizam a pesagem e teste de hemoglobina. Em seguida, passa pelo processo de triagem, durante entrevista com médico, para então saber se está em condições de fazer a doação.

Comprovada a aptidão, o doador faz um lanche e só então realiza o gesto que pode salvar vidas e que demora apenas de 10 a 15 minutos.

Um homem saudável e em condições pode doar sangue seis vezes ao ano. Já no caso das mulheres, o intervalo entre as doações tem que ser pelo menos de três meses.

Secom-PB

Brasil quebra seu recorde de medalhas

competições das últimas semanas na capital britânica, o país já garantiu seu maior número de medalhas na história da era moderna dos Jogos, 16, superando as 15 de 1996 e 2008.

Com a primeira meta alcançada, resta a tentativa de igualar (ou até superar) o maior número de medalhas de ouro obtidas pelo país em uma edição das Olimpíadas: cinco, nos Jogos de Atenas 2004. Para isso, o Brasil precisa chegar ao topo do pódio pelo menos mais três vezes até domingo. Um objetivo ousado, mas bastante possível pelo que as modalidades coletivas mostraram ao longo de suas campanhas.

Das 16 medalhas garantidas, onze já estão definidas: dois ouros, duas pratas e sete bronzes. No futebol, vôlei masculino, vôlei feminino e boxe com Esquiva Falcão, o país já está na final e ficará com o ouro ou a prata. Ainda nesta sexta, Yamaguchi Falcão luta sua semifinal no boxe e pode também ir para a final ou, em caso de derrota, fica com o bronze.

Além disso, restam mais três esperanças para o país de ampliar o recorde do total de medalhas. Neste sábado, a ex-campeã do mundo Natalia Falavigna, bronze em Pequim, tenta sua segunda medalha no taekwondo. Já no domingo, Marilson Gomes dos Santos representa o Brasil na maratona masculina e Yane Marques no pentatlo feminino.

UOL
 

Maranhão lidera em JP com 27%; Cicero tem 26%, Cartaxo 14% e Estela 09%

O Ibope divulgou, na noite desta sexta-feira (10), a primeira pesquisa eleitoral do Instituto com vistas com vistas às eleições municipais deste ano em João Pessoa. Na pesquisa, contratada pela TV Cabo Branco e divulgada no JPB 2ª Edição, o candidato José Maranhão (PMDB) lidera com 27%, seguido de Cícero Lucena (PSDB) que obteve 26%.

Luciano Cartaxo (PT) aparece em terceiro lugar com 14% e Estela Bezerra (PSB) em quarta com 09%. Lourdes Sarmento (PCO) obteve 1%, enquanto Renan Palmeira (PSOL) e Antônio Radical (PSTU) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 12% e não sabem ou não opinaram 10%.

O intervalo de confiança da consulta ficou estimado em 95% e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada entre os dias 07 e 09 deste mês e ouviu 602 pessoas. 

Rejeição

No item rejeição, o candidato José Maranhão também aparece em primeiro com 35%, seguido de Cícero 30%, Estela com 29%. Cartaxo e Lourdes estão empatados com 18% de rejeição; e Renan e Radical também se igualam com 16%.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

FIP sedia etapa estadual das Olimpíadas Universitárias 2012

De hoje, 10, até domingo, 12, as Faculdades Integradas de Patos sediam a etapa estadual das Olimpíadas Universitárias 2012. A Faculdade receberá atletas de Campina Grande e João Pessoa que, junto com as equipes de Patos, disputarão nas modalidades futsal, vôlei e handebol. 

A abertura do evento acontecerá a partir das 19h no ginásio de esporte das Faculdades Integradas de Patos. Segundo o coordenador de esporte das FIP e vice-presidente da Federação Paraibana de Desporto Acadêmico, Marcos Nascimento, “para a comunidade universitária, estes jogos são como as Olimpíadas que estão acontecendo em Londres”, comparou. 

E para fazer jus ao nível da competição se enfrentarão equipes das FIP, UEPB, EFCG, EFPB e FACISA. Todas as universidades concorrerão à vaga de representante da Paraíba na etapa nacional das Olimpíadas Universitárias, que acontece no mês de outubro, em Foz do Iguaçu. “Antigamente ia representando a Paraíba a seleção paraibana, agora não, a Faculdade que se destacar em cada modalidade é que segue para Foz do Iguaçu”, explicou Marcos Nascimento.

As chances de uma equipe de Patos estar entre as campeãs existem e não são poucas. “Nós estamos com uma grande expectativa, porque temos alunos atletas do curso de Educação Física, que se destacam em várias modalidades. No atletismo, por exemplo, nós temos um atleta com chance de ser campeão brasileiro. As nossas equipes de modalidades futsal, vôlei e handebol têm amplas possibilidades de chegarem a final desta etapa estadual e representar a Paraíba na disputa nacional”, garante Marcos.

Hoje, às 19h, as FIP enfrentam a FACISA no futsal masculino e, às 21h encara a UFCG no vôlei. Esta é a primeira vez que Patos sedia a disputa. Os Jogos Olímpicos Universitários acontecem no país a cerca de 30 anos e ganhou destaque na última década como vitrine de atletas para os jogos olímpicos de 2016, que será sediado no Rio de Janeiro.

ASCOM-FIP

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Alison e Emanuel perdem para dupla da Alemanha e ficam com a prata



O sonho do ouro olímpico chegou ao fim para Alison e Emanuel. Em jogo equilibrado e emocionante até o último ponto, os alemães Brink e Reckermann, campeões mundiais em 2009, venceram os brasileiros, campeões mundiais em 2011, por 2 sets a 1 (23/21, 16/21 e 16/14), nesta quinta-feira, na Arena do Vôlei de Praia, e subiram ao lugar mais alto do pódio das Olimpíadas de Londres. A prata completa a coleção de cores de medalhas de Emanuel, de 39 anos, que disputou todos os torneios da modalidade em Jogos Olímpicos, desde Atlanta 1996. Ao lado de Ricardo, ele conquistou o ouro em Atenas 2004 e o bronze em Pequim 2008. Desta vez, ele atuou com Alison, de 26 anos, que considera Emanuel seu ídolo e decidiu trocar o vôlei de quadra pelo de praia quando viu o agora parceiro conquistar o título olímpico há oito anos.

Na preliminar, os letões Plavins e Smedins derrotaram os holandeses Nummerdor e Schuil por 2 sets a 1 (19/21, 21/19 e 15/11) e levaram o bronze.

- Quando eu estava ali, um filme passou pela minha cabeça, tudo que eu passei até chegar aqui e a superação da minha carreira. Eu não imagnava ganhar uma medalha olímpica e jogar ao lado desse monstro que é o Emanuel, um cara com quem eu aprendo todos os dias - disse ao Sportv o maior bloqueador do torneio olímpico, com 41 pontos no fundamento em sete partidas.

Mais experiente, Emanuel destacou a importância de mais uma medalha em seu currículo.
- É muita alegria estar lutando por uma medalha na arena lotada com 15 mil pessoas. Foi um espetáculo. É claro que queríamos o ouro, não esperávamos a prata, mas, numa final como essa, qualquer resultado é válido, e estamos muito satisfeitos - afirmou.

O jogo começou equilibrado, com as duas equipes cometendo poucos erros. Os brasileiros aliavam boas defesas a ataques no fundo de quadra, enquanto os alemães levavam perigo com uma estratégia de saques táticos. Depois de um mergulho de Emanuel na areia, Alison tocou na medida para o companheiro encher o braço: 7 a 7. Brink e Reckermann começaram a concentrar as jogadas em cima de Emanuel, e a pressão surtiu efeito. O time verde-amarelo passou a falhar no contra-ataque, e depois de três erros de saque a Alemanha abriu vantagem de dois pontos: 13 a 11. Os bicampeões europeus administraram a diferença até a metade da parcial, quando os brasileiros empataram: 16 a 16. Alison estava muito bem no jogo, incansável nas defesas e virando todas as bolas. Na paralela do Mamute, o Brasil chegou a 20 a 19. Emanuel ainda teve a chance de fechar em uma largadinha, mas os alemães reagiram e fecharam a parcial em 23 a 21.

O Brasil entrou com um bom volume de jogo no segundo set e, numa cortada de Emanuel, abriu dois pontos de vantagem pela primeira vez na partida. Os alemães caíram de produção e deixaram de virar as bolas como no início. Sentindo a força do Mamute, os adversários passaram a forçar os saques em cima do gigante, mas ele não se intimidou. Depois de fazer uma boa defesa, ele mandou uma bomba para o outro lado da quadra e ampliou: 10 a 7. A partir de então, só deu Brasil. Emanuel passou a cometer menos erros, e o Mamute comandou a rede. Os alemães ainda esboçaram uma reação, porém sentiram o nervosismo. Depois de um saque para fora de Reckermann, a dupla deu o segundo set de graça para o Brasil: 21 a 16.

No tie-break, Alison continuou dando show. Do alto de seus 2,03m, ele furou o bloqueio de Brink e soltou o braço para anotar o primeiro ponto. A disputa continuou acirrada, com as duas equipes trocando vantagens. Após falhas dos brasileiros em algumas defesas, os alemães assumiram a frente do placar: 7 a 5. Quando o placar marcava 14 a 11 para os europeus, os brasileiros encontraram forças para reagir de forma incrível, empatando a partida. Depois de um ataque certeiro de Reckermann, os alemães voltaram à frente e fecharam o jogo num ataque para fora de Emanuel: 16 a 14.

A vitória desta quinta-feira foi a quarta de Brink e Reckermann em nove confrontos com Alison e Emanuel. Eles formam a primeira dupla fora de Brasil e EUA a conquistar um ouro olímpico no vôlei de praia masculino.

A medalha de Alison e Emanuel é a 11ª do Brasil em cinco edições da modalidade nos Jogos Olímpicos. São duas de ouro, quatro de prata e cinco de bronze.

globoesporte

Presidente do STIUPB pede mobilização dos trabalhadores da CAGEPA


A desautorização por parte dos deputados estaduais da Paraíba para que o Governo do Estado seja o avalista do empréstimo para sanar as dívidas da CAGEPA e remaneje débitos gerou polêmica em todo o Estado. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado da Paraíba – STIUPB, Wilton Maia Velez disse que os trabalhadores da CAGEPA devem se manter mobilizados e que não aceitará que a empresa pública seja aberta ao capital privado.

A desautorização do empréstimo gerou uma onda de insatisfação por parte da Central Única dos Trabalhadores – CUT em nível de Paraíba, bem como por parte de cidadãos que acompanham os embates entre governo e deputados na Assembleia Legislativa. As opiniões são de que os deputados votaram simplesmente por mera questão política de interesse individual e não com os interesses do povo paraibano.

“Devemos cobrar dos devedores da CAGEPA em todos os setores, seja público ou privado. Existem prefeituras que devem milhões de reais e nem se quer sentam para negociar seus débitos. Queremos os trabalhadores mobilizados em todo o Estado para a defesa da CAGEPA e contra as tentativas de vender o patrimônio do povo”, confessou Wilton.

Na semana passada, cerca de 1.000 trabalhadores ocuparam a frente da Assembleia Legislativa para que fosse discutido com a sociedade o empréstimo para a CAGEPA e para esclarecer pontos do pedido de empréstimo. A convocação da mobilização foi feita entre os principais sindicatos dos trabalhadores da CEGEPA, sendo STIUPB e STIPDASE os mais empenhados na discussão.

Chica Mota, de Patos, foi contra ao empréstimo
A quebra de braços entre Governo do Estado da Paraíba e os deputados com relação ao empréstimo da CAGEPA agora ganhará novo capitulo no Supremo Tribunal de Justiça - STJ, pois o governo questiona que a maioria simples de votos garante o empréstimo.

Portanto, a Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu nesta quarta-feira, dia 08, arquivar a votação do aval para o empréstimo a CAGEPA no valor de R$ 150 milhões. Durante a sessão, 19 Deputados votaram pela aprovação do aval do empréstimo, e 16 Deputados votaram contra o aval, mas como a matéria teria que ter a maioria qualificada, ou seja, 22 votos, o pedido foi arquivado.

Deputados contrários ao empréstimo      

1-André Gadelha
2-Arnaldo Monteiro
3-Caio Roberto
4-Daniella Ribeiro
5-Francisca Motta
6-Frei Anastácio
7-Gervásio Maia
8-Guilherme Almeida
9-Janduhy Carneiro
10-Luciano Cartaxo
11-Márcio Roberto
12-Jutahy Menezes
13-Olenka Maranhão
14-Raniery Paulino
15-Trócolli Júnior
16-Vituriano de Abreu  
Deputados favoráveis ao empréstimo

1-Antônio Mineral  
2-Assis Quintans
3-Branco Mendes
4-Doda De Tião
5-Domiciano Cabral
6-Edmilson Soares
7-Eva Gouveia
8-Genival Matias
9-Gilma Germano
10-Hervázio Bezerra
11-João Gonçalves
12-João Henrique
13-José Aldemir
14-Léa Toscano
15-Lindolfo Pires
16-Mikika Leitão
17-Tião Gomes
18-Toinho do Sopão
19-Wilson Braga  

ASCOM

TST mantém suspensão de decisões que impediam OS no Trauma

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a suspensão das decisões que impediam a contratação de Organização Social (OS) para gerir o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. Por unanimidade, os ministros do TST indeferiram os pedidos do agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos do Processo n.º 3542-84.2012.00.0000, e confirmaram a decisão do presidente do TST, João Oreste Dalazen. 
 
Com isso, continuam suspensas as decisões do Juízo da Vara do Trabalho de João Pessoa, que impediam a contratação de organização social, por meio de contrato de gestão, para administrar o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, até o trânsito em julgado da demanda judicial. 
 
Os ministros do TST seguiram o entendimento do presidente João Oreste Dalazen, que se posicionou pela constitucionalidade do modelo de gestão da saúde em parceria com organizações sociais, reconheceu as imensas dificuldades técnicas e operacionais enfrentadas pelo Estado para a prestação direta dos serviços de saúde, avaliou a exiguidade de tempo e falta de previsão orçamentária para a realização dos procedimentos administrativos de concurso público. 
 
Além disso, considerou exorbitante e indevida a multa no valor de R$ 10 milhões ao Estado, imposta na antecipação de tutela, como forma de impedir a gestão pactuada. "A medida judicial que impede a contratação terceirizada de profissionais da área de saúde, quando já sob este sistema funcionam as unidades médicas do Estado, implica risco de dano irreversível para os cidadãos destinatários do serviço”, argumentou o presidente do TST em sua decisão, acompanhada pelos demais ministros.
 
Dalazen fundamentou também a decisão acatando a defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado, que argumentou que são públicas e notórias as imensas dificuldades técnicas e operacionais da prestação de serviços de saúde por parte do Estado. Que os procedimentos administrativos para realização de concurso público e contratação de servidores que sucederiam os atuais prestadores de serviços exigem tempo delongado. E ainda que o acesso à saúde, como é de fácil reconhecimento, constitui garantia constitucional do cidadão. Segundo se apura em cognição sumária, prestação desse importante serviço aos paraibanos encontra-se condicionada à administração por meio dos contratos de gestão previstos pela Lei nº 9.637/1998.
 
"A farta documentação trazida pelo requerente demonstra notória e indiscutível melhoria no atendimento à população, por intermédio do instrumento de transferência da gestão a organização social do interesse público”, destacou o presidente do TST em seu voto.
 
Na defesa apresentada ao TST pela Procuradoria Geral do Estado, foi destacado que, após a implantação desse novo modelo de gestão hospitalar, o atendimento à saúde pública da população de João Pessoa melhorou sensivelmente. Houve melhorias no atendimento emergencial do hospital, que já é aproximadamente 20% maior do que o número de atendimentos feitos antes da gestão da Cruz Vermelha. E também ressaltou a melhoria no intervalo de tempo para cirurgia de emergência (83% das cirurgias de emergência foram realizadas em um intervalo de tempo menor que 60 minutos).
 
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, enfatizou que o modelo de gestão pactuada, adotado pelo Governo do Estado para administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, existe em 20 Estados brasileiros e em nenhum deles a Justiça suspendeu.
 
Gilberto Carneiro destacou, também, que com a gestão pactuada no Hospital de Trauma, além do aumento em 20% no atendimento diário, trouxe uma economia de 34% no custeio. "O índice de satisfação com o novo modelo é de 80% por parte da sociedade, conforme pesquisa realizada. Além disso, inúmeros investimentos foram feitos no hospital. Para se ter uma ideia, o número de leitos de UTI era de apenas 24 leitos antes da gestão pactuada e agora já está em 47, praticamente dobrou em menos de um ano da gestão pactuada”, destacou o procurador.
 
Ascom

SINFEMP denuncia junta médica de Patos por assédio moral


O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, denunciou o descaso, desrespeito e autoritarismo praticado pela Junta Médica do Município de Patos, para com os servidores públicos municipais  quando precisam de atendimento.

O assédio moral praticamente chega ao cúmulo de não aceitarem atestados médicos, e quando aceitam vem  reduzido os dias, de humilhar os pacientes, se negar a receber atestados, dentre outras coisas.

O sindicato vem recebendo denúncias de diversos servidores e desta vez a servidora Vania Silva Torres de Medeiros, auxiliar de serviços, lotada na Secretaria de Educação de Patos, sofreu esses abusos na tarde desta quinta-feira, dia 9 de agosto de 2012, pela junta médica de Patos. 

A servidora se submeteu a duas  cirurgias no ombro direito, sendo uma no dia mês de abril de 2011 e a outra no mês de fevereiro de 2012, tendo ainda graves consequências com o pós operatório, conforme consta o Laudo Médico assinado por Dr. Adriano F M Leite CRM-4421/PB, citando o caso da doença, M75.1/M75.4 e simplesmente o Dr. Dionísio Filho e o Dr. Humberto,  ignoraram o referido laudo, afirmando que a servidora não iria ficar recebendo sem trabalhar.

Além dessa cirurgia do ombro, a referida servidora se submeteu a mais duas cirurgias das mamas direita e esquerda, no dia 12 de junho de 2012, e mesmo com o diagnóstico sendo apresentado a junta exigiu que teria que mostrar os seios para verificar se realmente foi operado e se tem inflamação ou não, como se para reconhecer o atestado emitido por outro profissional tivesse que passar por uma situação vexatória e humilhante como essa.

Diante dessa situação, o SINFEMP juntamente com a referida servidora, irá acionar a Junta Médica, a Prefeitura de Patos, como também os profissionais na justiça, para coibir de uma vez por todas essa prática nociva que vem prejudicando a referida servidora.

O médico da junta de Patos escreveu em uma folha de caderneta a palavra “mudança de função”, apesar de no próprio laudo constar, “Atesto para os devidos fins que o paciente Sr. (a) VANIA SILVA TORRES DE MEDEIROS está em pós-operatório nos ombros D cirurgia artroscópica em 06/02/2012. O (a) mesmo(a) encontra-se em programa de reabilitação, devendo permanecer evitando esforço físico com os membros superiores acima referido. CID: M75.1/M75.4. João Pessoa, 6 de agosto de 2012.”


Sinfemp

EVO-Gente Inocente celebra Semana do Estudante



O Colégio EVO-Gente Inocente, na sua intensa agenda de atividades para envolver todo seu alunado em torno de questões inerentes ao seu dia a dia, inclusive lazer e cultura, está realizando a “Semana do Estudante”. 



A cada dia, no decorrer do intervalo das aulas, os alunos são convidados para participar das atividades recreativas, realizadas pelos professores do Ensino Fundamental II e Médio e pela coordenação pedagógica, no pátio do Colégio. Aulão de aeróbica, show com palhaços, show das Empreguetes e show dos Rebeldes, são algumas das atividades trouxeram mais alegria no âmbito escolar.

O EVO-Gente Inocente também realiza no próximo dia 18 uma programação especial para homenagear os pais, com várias modalidades esportivas, como caminhada saindo da Praça São Sebastião à Escola, torneio de futsal, natação. Será oferecido também um café da manhã, momento de confraternização entre pais, filhos e toda a família que faz parte da instituição de ensino. 

Fotos: Erly Filho

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Relatório do TCU pede devolução de R$ 7 bi por erros em contas de luz

Os consumidores brasileiros poderão receber de volta cerca de R$ 7 bilhões pagos a mais nas contas de energia entre 2002 e 2010 – problema provocado por um erro de cálculo dos reajustes das distribuidoras. O pedido de devolução está no relatório do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado em sessão nesta quarta-feira (8).

O relatório, porém, não foi votado pelo plenário do tribunal porque o ministro Raimundo Carreiro pediu vista (mais tempo para revisar as informações). Não há previsão de quando o relatório será analisado pelo tribunal. O assunto tramita no TCU há cerca de 7 anos.

O relatório de Campelo determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcule o valor indevido cobrado nas contas de luz e compense os clientes que foram prejudicados. Cálculos do TCU apontam que esse valor é de pelo menos R$ 7 bilhões.

De acordo com o relator, houve “omissão regulatória” por parte da Aneel. Ele avaliou ainda que a cobrança a mais nas contas dos consumidores representa uma situação de desequilíbrio econômico financeiro, desfavorável aos consumidores.


A cobrança
A cobrança a mais acontecia nos chamados encargos setoriais, que são contribuições cobradas nas contas de energia de todos os consumidores e que servem para financiar políticas públicas adotadas pelo governo federal – entre elas o programa Luz para Todos, que visa a universalização do acesso à energia elétrica.

O problema ocorria porque a Aneel previa um mercado para as distribuidoras para calcular o reajuste das tarifas. Mas, como o mercado cresceu mais do que o esperado, as empresas arrecadaram mais dinheiro com os encargos – e ficaram com a diferença.

Essa cobrança, considerada indevida por órgãos de defesa do consumidor, vigorou até fevereiro de 2010, quando a Aneel e as distribuidoras de energia assinaram um um documento que corrigiu a distorção.

Pelas contas do TCU, entre 2002 e 2009 o erro de metodologia resultou em pelo menos R$ 7 bilhões cobrados a mais dos consumidores brasileiros. Órgãos de defesa dos consumidores querem a devolução desse valor. A Aneel e o governo são contra, sob o argumento de que a medida configuraria quebra de contrato.

O diretor da Aneel Julião Coelho, durante sustentação oral na sessão, comparou uma eventual decisão retroativa para compensação dos consumidores à expropriarão, pelo governo da Argentina, da petroleira YPF, que era controlada pela espanhola Repsol. De acordo com Coelho, a quebra de contrato poderia levar à elevação do chamado “risco país” e a prejuízos aos consumidores.

O relator Valmir Campelo negou que a compensação dos consumidores configure quebra de contrato ou possa levar a aumento da insegurança jurídica no país.

Negativas
Em duas ocasiões, em 2010 e 2011, a Aneel negou a devolução para os consumidores dos valores cobrados a mais.


A Aneel reconheceu o problema, corrigiu a falha, mas decidiu em dezembro de 2010 que o novo sistema de ajuste das tarifas não poderia retroagir. Assim, as distribuidoras não teriam a obrigação de ressarcir os consumidores que pagaram o que não deviam. Em janeiro do ano seguinte, a agência negou um pedido de parlamentares para reconsiderar a decisão.

G1

Arquivo do blog