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sábado, 12 de março de 2016

PRF NA PARAÍBA APREENDE 5 QUILOS DE CRACK EM VEÍCULO NA BR 101


Agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil integraram a ação

João Pessoa, 12 de março de 2016. Ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  Polícia Militar de Mamanguape - Força Tática e Polícia Civil - GOE, apreendeu na noite de ontem (11) em Mamanguape, litoral norte paraibano, 5,1 quilos de crak. A droga, distribuída em 5 tabletes, estava escondida embaixo dos bancos de um Honda Civic.

O veículo, com placas de Camaragibe/PE, foi abordado no km 38 da BR 101, em frente em frente a Unidade Operacional da PRF. O Carro, ocupado por um casal, desrespeitou a ordem de parada tentando furar o bloqueio realizado pelos policiais.

Durante revista, os agentes encontraram 5 tabletes de crack escondidos sobre o banco do passageiro.  A condutora  de 18 anos não possuía Carteira Nacional de Habilitação e seu companheiro de 37 anos vinham de Fortaleza. Confessaram ainda, ser responsáveis pela entrega da droga em Camaragibe,região metropolitana do Recife e que receberiam R$ 3 mil pelo transporte do ilícito.

O casal, o carregamento de droga e o veículo utilizado para o transporte, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape, onde foi registrado o flagrante. Caso sejam condenados, os dois suspeitos poderão pegar penas que variam de 3 a 15 anos de reclusão.

Combate ao Crime Intensificado na madrugada
Ainda durante as fiscalizações, em uma abordagem a um Ford Ka, um homem foi detido por possuir substância semelhante à maconha. Após revista pessoal ao condutor , foi encontrado em seu bolso um recipiente contendo uma pequena porção da droga, a qual foi apreendida.

Transporte ilegal de madeira e produtos perigosos
Um caminhão com placas do Caicó/RN , foi retido por transportar 5,5 m³ de madeira do tipo Maçaranduba. Na ocasião da abordagem, o condutor do veículo informou que pegou a madeira na cidade de Natal/RN, e que foi contratado pelo valor  de R$ 1.000,00 para transportar a carga para a cidade de Bayeux/PB.
Horas mais tarde, um caminhão com placas de Parnamirim/RN foi retido por transportar duas toneladas de produtos perigosos  em desacordo com as exigências estabelecidas em lei.

Assessoria de Comunicação Social/PRF

quinta-feira, 10 de março de 2016

Ricardo entrega residencial que beneficia mais de 700 famílias em Patos



O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quinta-feira (10), 770 unidades habitacionais do Residencial Itatiunga, na cidade de Patos, beneficiando mais de 30 mil pessoas que ainda não possuíam casa própria. Foram investidos R$ 47 milhões, incluindo toda a infraestrutura de pavimentação, água e energia. O empreendimento é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

As casas, com aproximadamente 40,15 m² de área construída, obedecem as especificações exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Possuem dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, além de sistema de energia solar.

O Residencial Itatiunga apresenta 24 unidades já adaptadas para portadores de necessidades especiais e 24 unidades para portadores de mobilidade reduzida, adequadas aos itens de acessibilidade vigentes nas Normas Brasileiras e Normativos do Programa Minha Casa, Minha Vida.  

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho visitou uma das casas do residencial e fez a entrega de chaves para moradores. “Essa é uma das grandes alegrias que tenho na vida, poder ver o olhar realizado de cada pessoa beneficiada com estas residências. Aqui tem a estrutura adequada, com água e energia já funcionando, vai ter um posto de saúde e ainda uma escola. Tudo isso para melhorar a vida do cidadão. Mesmo neste período de crise no país, podemos dizer que a Paraíba continua evoluindo. Aproveitem bem suas casas, uma moradia é a base estrutural de uma família”, ressaltou.

A dona de casa Jacilene Gomes tem três filhos, morava de aluguel e disse que está muito feliz com a residência nova. “Essa casa representa tudo pra mim e pra minha família. É um sonho realizado. Enfim vou poder me livrar do aluguel e viver mais tranquila com meus filhos”, comemorou.

“Faz 5 dias que não durmo esperando a hora de receber a chave da minha casa. Nunca possui uma moradia e este era meu grande sonho. Hoje vejo que se realizou, graças a Deus e ao governador Ricardo Coutinho”, agradeceu a merendeira Maria do Céu Rodrigues de 55 anos.

Já Edvânia Ribeiro disse que somente com a ajuda do Governo do Estado ela e o marido,  Jurandir Lima, vão poder ter a casa própria. “O aluguel sempre foi um gasto a mais para minha família. Esta casa significa a liberdade deste peso que todo mês nos preocupava. Eu e meu esposo estamos cheios de alegria”, afirmou emocionada.

Mil unidades em Patos - A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, lembrou que, com a entrega do Residencial Itatiunga, o Governo do Estado já construiu mais de 1000 unidades habitacionais somente em Patos. “Estou tão feliz quanto a população que hoje recebe as moradias. Organizamos a parte estrutural, cuidamos de todos os detalhes para garantir a qualidade desta obra que beneficia mais de 700 famílias. Agora já passamos da marca das 1000 casas entregues na região de Patos. Através da parceria com o Governo Federal ainda vamos entregar muito mais casas”, enfatizou.

O superintendente do Banco do Brasil, Jeferson Amando, participou da solenidade e falou da alegria de ter colaborado com o empreendimento. “O Banco do Brasil está completando 100 anos aqui na Paraíba e é com muito orgulho que estamos aqui para entregar esse residencial, fruto da parceria do Governo Estadual com o Governo Federal. Sabemos da importância da moradia para o cidadão e, por isso, ficamos satisfeitos em participar da realização deste sonho dos moradores de Patos”, frisou.

Já a prefeita de Patos, Francisca Mota, disse ter a certeza de que este era o presente mais importante que as famílias beneficiadas receberam nos últimos anos. “O Governo do Estado trabalhou para concluir este residencial e nós vamos garantir o aporte da prefeitura no que for necessário para a qualidade de vida dos cidadãos que aqui vão morar. Parabéns a todos vocês que foram contemplados com esta grande obra”, enfatizou.

A infraestrutura do Residencial Itatiunga contempla Rede de Abastecimento D’Água (com Adutora, Estação Elevatória de Recalque e Reservatório Elevado), Rede de Esgotamento Sanitário (com Estação de Tratamento de Esgoto), Energia Elétrica, Drenagem de Águas Pluviais, Terraplenagem e Pavimentação em Paralelepípedo (inclusive do acesso). Além disso, o Residencial será dotado de uma Escola e uma Unidade Básica de Saúde.

secom

Sai a primeira sentença da Operação Fanes


Organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários em Campina Grande foi desarticulada em setembro de 2015. Penas variam de oito a 24 anos de reclusão e multa de R$ 1,4 milhão
 
Na quarta-feira, 2 de março de 2016, foi prolatada a primeira sentença condenatória da organização criminosa desarticulada durante a Operação Fanes, deflagrada em setembro de 2015 por uma força-tarefa entre o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Polícia Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os nove primeiros réus, de um total de 33 denunciados pelo MPF, foram condenados pela Justiça Federal a penas que variam de oito a 24 anos de reclusão e multa de R$ 1.400.000,00 para reparação dos danos causados à Previdência Social. As fraudes contra o INSS foram praticadas na Agência do Dinamérica, em Campina Grande, a 130 km de João Pessoa (PB).

O esquema, comandado por André Soares da Cunha, servidor do INSS, atuou principalmente entre os anos de 2013 e 2015, com o envolvimento de diversas pessoas que tinham tarefas bem definidas, como cooptadores e falsários. A quadrilha atuava especialmente na obtenção de benefícios e empréstimos consignados fraudulentos. Além da prisão e multa, André Cunha também teve decretada a perda do cargo e inabilitação ao exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos, após o cumprimento da pena de prisão.

Desmembramento – A denúncia original contra 33 réus foi desmembrada em seis processos e a primeira sentença é referente ao julgamento do primeiro grupo formado pelos líderes da organização criminosa. Estão sendo realizadas durante todo esse mês de março audiências dos outros cinco grupos desmembrados. Em 2016 já foram instaurados 91 novos inquéritos derivados do desdobramento das investigações.

Os réus condenados são André Soares da Cunha, Aluska Tavares dos Santos, Edvan Ramos dos Santos, Giovanni Caetano Soares da Silva, Romero Batista Teófilo, Dorgival Caetano da Silva, José Alexandre dos Santos, José Pereira da Silva e Jacqueline Guedes Carneiro. Cabe recurso.

Para a procuradora da República Acácia Suassuna, o sucesso das investigações decorreu da conjugação de esforços da força-tarefa entre MPF, Polícia Federal e INSS. “Mas nada disso teria se concretizado se não houvesse tido uma atuação célere, técnica e eficiente por parte da Justiça Federal”, ressaltou.

Celeridade - A Operação Fanes foi marcada pela necessidade de extrema celeridade “porque a investigação ocorreu em tempo real, ainda com as atividades da organização criminosa se desenvolvendo”, contou Acácia Suassuna. “Tivemos que correr contra o tempo para cessar as atividades da organização criminosa porque todos os 298 benefícios fraudulentos estavam ativos, sangrando os cofres públicos”, revelou. O prejuízo causado ao erário foi de aproximadamente R$ 3 milhões.

Em menos de um ano, após início das investigações, saiu a primeira condenação. O inquérito foi instaurado em 29 de maio de 2015, a operação deflagrada em 9 de setembro e a denúncia contra 33 réus apresentada à Justiça Federal em 19 de outubro do mesmo ano. Ainda em dezembro de 2015 foi concluída a instrução criminal (apresentação das provas) e apresentadas as alegações finais pelo MPF.
 
A sentença condenou os réus pelos crimes tipificados nas leis nº 12.850/2013 e nº 9.613/98, e nos artigos 304 e 313-A, ambos do Código Penal. Também foi decretado o perdimento de bens dos réus em favor da União.

Economia do erário -  Já no momento da deflagração da Operação Fanes foram suspensos os pagamentos dos 298 benefícios fraudulentos. Segundo o INSS, a decisão judicial que determinou a suspensão imediata dos benefícios é inédita no país. Ainda de acordo com a autarquia previdenciária, mensalmente está sendo economizado dos cofres públicos, o valor de R$ 355.173,50, apenas em decorrência do que deixou de ser ilegalmente pago. Após seis meses da deflagração da Operação Fanes, completados ontem, 9 de março, já foi evitado o prejuízo de mais de R$ 2 milhões. 
Histórico do caso.

Operação Fanes – Uma força-tarefa do MPF, Polícia Federal e INSS desarticulou em Campina Grande, grupo criminoso que obtinha benefícios previdenciários fraudulentamente, através da atuação do servidor do INSS André Soares da Cunha. Ele trabalhava, em geral, com dois tipos diferentes de benefício: aposentadoria por idade rural e pensão por morte. Na investigação, os esforços foram centrados nas pensões por morte, concedidas com base em dados de empresas e pessoas fictícias e serviam basicamente para pagamento do próprio grupo, familiares e pessoas que conheciam o esquema. A parte ostensiva da investigação ocorreu em 9 de setembro de 2015, com a deflagração da Operação Fanes (em alusão à divindade grega da procriação e geração de novas vidas, uma vez que os investigados “criavam” instituidores e beneficiários da Previdência Social).  Foram cumpridos 17 mandados de prisões preventivas e 11 mandados de prisões temporárias.
 
Ação Penal nº 0000685-41.2015.4.05.8201 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.
 
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

FIP mobilizam alunos para o dia D de doação de sangue



As FIP sensibilizada com o déficit de sangue no Hemonúcleo de Patos mobilizam os alunos e cidadãos patoense em sua totalidade, para o dia D de doação, que acontecerá no dia 15 de março, a partir das 8hs. Essa ação de cidadania foi sugerida para atender os apelos feitos nas redes sociais, por médicos e funcionários ligados ao Hemonúcleo e o Hospital Regional de Patos.

É uma necessidade emergencial, que o centro vem enfrentando com pouca quantidade de sangue em seus estoques, prejudicando assim os pacientes que precisam semanalmente de transfusão e os que necessitam para cirurgias.


ASCOM-FIP
PRONATECAcordo com Educação amplia vagas para profissionalização em Saúde
Ação faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e deve envolver unidades de ensino públicas e privadas em todo o país
Os ministérios da Saúde e Educação assinaram nesta quarta (9/3), no Palácio do Planalto, acordo inédito de cooperação técnica para ampliar a formação e oportunidade de trabalho na área da Saúde para trabalhadores de nível médio e técnico. O ato ocorreu na presença da presidenta Dilma Rousseff durante solenidade que marcou o anúncio da oferta, neste ano, de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com as entidades do Sistema S. O acordo entre os ministérios da Educação e Saúde integra o pacote de ações e prevê a oferta de vagas em cursos de educação profissional e tecnológica no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador.
“Estamos hoje aqui criando não só um caminho de oportunidade para milhões de brasileiros e brasileiras, estamos criando um caminho para o próprio país. O país precisa desse investimento para ultrapassar este momento e voltar a crescer; e voltar a crescer sempre com melhor qualidade, com maior capacidade de inovação. É isso que nós queremos: mais e melhor”, destacou a presidenta Dilma Rousseff.
A cooperação com o Ministério da Educação é um importante passo para ampliar e qualificar a força de trabalho e melhorar o atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a ação vai levar mais profissionais capacitados para atuar nas regiões mais necessitadas, principalmente nas cidades do interior. Podem participar do processo de formação estudantes com nível médio e profissionais de saúde.
Para a formação desses futuros profissionais estão previstos, de acordo com o catálogo do MEC, os cursos de nível técnico e formação inicial e continuada relacionados à área da Saúde, entre eles os de Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, Vigilância em Saúde, Técnico de Saúde Bucal, Imobilizações Ortopédicas, Órteses e Próteses e Radiologia.
Atualmente, o Ministério oferta cursos por meio de 40 escolas técnicas do SUS. A cooperação com o Ministério da Educação vai ampliar a oferta para mais 63 instituições federais da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, além das instituições do Sistema S (Senac, Sesi, Senar, Senat e Sebrae), filantrópicas e privadas.
“É fundamental essa entrada do Ministério da Saúde no Pronatec, pois não apenas vai ampliar as oportunidades para aqueles que se qualificarem como profissionais de Saúde - tanto nas capitais como no interior do Brasil -, como também vai melhorar a qualidade do atendimento no SUS em áreas importantíssimas”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, que esteve presente ao ato no Planalto.
A inserção do Ministério da Saúde no Pronatec irá propiciar que o SUS e a população sejam beneficiados com mais profissionais de saúde qualificados em programas prioritários - como Brasil Sorridente, Rede de Urgências, Atenção Básica, oncologia e Vigilância em Saúde para enfrentar vetores como o Aedes aegypti, transmissor do Zika vírus.
JOVENS E ADULTOS – Segundo o Ministério da Educação, do total de vagas ofertadas no Pronatec para este ano 372 mil são para cursos técnicos e cerca de 1,6 milhão para cursos de qualificação profissional. Um dos destaques para 2016 é o fortalecimento do Pronatec EJA: jovens e adultos que tenham interrompido seus estudos poderão participar do programa com aproveitamento de suas experiências anteriores de trabalho e ensino. Os estudantes poderão ainda optar pelo e-Pronatec, por meio do qual vão estudar onde e quando quiserem usando plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem online. De acordo com o MEC, de 2011, quando o Pronatec foi criado, até o ano passado, foram contabilizadas 9,4 milhões de matrículas nos cursos técnicos e de qualificação profissional inseridos no programa.
Alexandre Penido, da Agência Saúde

quarta-feira, 9 de março de 2016

Vereadoras de Patos ressaltam importância do Dia Internacional da Mulher e convidam para Sessão Especial nesta sexta (11)



Durante a Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, as parlamentares que compõem a bancada feminina da Casa Juvenal Lúcio de Sousa fizeram uso da Tribuna e, em seus pronunciamentos, destacaram as conquistas já alcançadas pelas mulheres, ressaltaram a importância da data e também deixaram um convite a toda população para participar na próxima sexta (11), da Sessão Especial que será realizada pela Câmara de Patos em homenagem a todas as mulheres.

Pronunciaram-se sobre o tema as vereadoras Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), Cláudia Leitão (PR) e Lucinha Peixoto (PCdoB), além do vereador Inácio de Gelo, que lamentou o fato de esta não ser uma data apenas para se comemorar, mas sim, para lamentar as muitas formas de violência que a mulher ainda sofre, principalmente aquelas que ela sofre dentro de sua própria casa.

Em sua fala, a vereadora Nadir Rodrigues Guedes relembrou a importância do dia 08 de março, as lutas que marcam este como o Dia Internacional da Mulher, falou sobre a atuação da mulher na sociedade atual e apontou o direito ao voto, conquistado pelas brasileiras, como fundamental para o que se vê no cenário político atual, onde a mulher tem destaque em muitos cargos.

“A mulher tem um papel importante na política atual, haja visto a sua atuação em cargos importantes, onde hoje temos uma mulher presidente e, aqui em Patos, desde 2013, a mulher está a frente dos principais cargos representativos. Em 2013, por exemplo, tínhamos mulheres a frente do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal e do Poder Judiciário local. Mas, mesmo com estes avanços, ainda são muitas as desigualdades. Ainda temos que lutar por salários iguais, pela redução dos índices de violência e também por melhores condições de atendimento e assistência a mulher”, complementou Nadir.

Ainda durante o pronunciamento, a parlamentar falou de alguns Requerimentos apresentados nesta noite, a exemplo da renovação do pedido ao Governo do Estado para que seja designada uma delegada adjunta para a Delegacia da Mulher; também renovou o pedido para que profissionais das áreas de psicologia e serviço social possam acolher as mulheres vítimas de violência já na própria delegacia; e reforçou o pedido à prefeita Francisca Motta para encaminhe a Câmara de Patos Projeto de Lei para doação de um terreno para construção da sede própria da Delegacia da Mulher.

A vereadora Lucinha Peixoto falou das conquistas ao longo da história e, emocionada, ainda fez menção ao nome de uma mulher que fez parte da história de lutas sociais de Patos, a ex-presidente da Associação dos Pescadores de Patos, Ivanilda de Sousa Santos, em nome de quem homenageou todas as mulheres que fizeram história em Patos.

“Hoje comemoramos nosso dia: Dia Internacional da Mulher! Um dia marcado não só pela alegria das conquistas, mas também pelo constante alerta em busca da integralidade de nossos direitos. Foram muitas conquistas ao longo dessa história de lutas, mas, muitas delas, ainda necessitam ser efetivadas de fato. Diariamente vemos casos de desrespeito a nossa integridade física, sofremos preconceito, recebemos salários desiguais e muitas de nós são maltratadas e torturadas por seus companheiros. Mesmo 75 anos após a mulher conquistar o direito ao voto, temos de reconhecer que sua participação na vida política ainda é pequena, uma vez que representam mais de 50% do eleitorado de nosso país, representando, por exemplo, apenas 6% do coeficiente de parlamentares eleitos. Uma realidade que precisa ser mudada”, discursou Lucinha.

Já a vereadora Cláudia Leitão, além de parabenizar a todas as mulheres, ressaltar a importância de as mus mulheres se manterem firmes na luta pela manutenção dos direitos já conquistados, bem como de cada pequena vitória, convidou as mulheres patoenses para que participem da Sessão Especial que as homenageará nesta sexta e as conclamou a participarem ativamente das Eleições de 2016, não apenas como eleitoras, mas como candidatas.

“Embora este seja um dia de comemorações, também é um dia de luta, uma vez que não podemos nos calar ante a violação de direitos, a exemplo da questão da violência doméstica, cometida contra as mulheres e isso todo dia acontece. É preciso, também, que as mulheres tenham mais coragem para fazer as denúncias, uma vez que nós somos um dos nove municípios da Paraíba que dispomos da Delegacia da Mulher. Por isso, convidamos toda população feminina de Patos e da região para que participe nesta sexta da nossa Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mulher, bem como para que ela participe das discussões políticas, porque lugar de mulher também é na política”, convocou Cláudia.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Câmara aprova projeto que disciplina uso da "pílula do câncer"


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal.

A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer. Segundo a justificativa do projeto, “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”.

De acordo com os autores do projeto, a substância acabou representando uma esperança para pessoas com câncer, por ser uma alternativa ao tratamento convencional, melhorando a qualidade de vida, ou até chegando à cura.

O texto estabelece que pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer uso da fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o diagnóstico e que o paciente ou seu representante legal assine um termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

Durante audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema, houveram relatos de que a substância se mostrou muito promissora ao apresentar “efeitos antitumorais em testes in vitro e em animais de laboratório”. Entretanto, não existem, até o momento, estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança no uso dessa substância, necessários ao seu reconhecimento como medicamento.

A votação do projeto mobilizou deputados da base aliada e da oposição que aprovaram por unanimidade o texto em função da sua relevância para os estudos e pesquisas da substância no tratamento do câncer. A oposição, que desde sexta-feira (4) vinha prometendo obstruir todas as votações na Câmara até a decisão sobre o impeachment, voltou atrás para apoiar a aprovação da matéria.

Agência Brasil

terça-feira, 8 de março de 2016

Detran-PB aciona Justiça para suspender exigência do exame toxicológico na renovação de CNH



O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran-PB entrou com uma ação judicial junto à Justiça Federal, nessa segunda-feira (7), solicitando a suspensão da exigência do exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira nacional de habilitação C, D e E estabelecido por resolução do Contran. O exame tem como objetivo constatar indícios do consumo de substâncias psicoativas pelos motoristas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios credenciados pelo Denatran.

Os principais fatores para o pedido de suspensão da exigência são o alto custo financeiro para os motoristas – em média R$ 370,00 – e a eficiência questionável do exame, uma vez que não existem dados que suportem o fato de que a medida irá realmente reduzir o número de acidentes.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, ressaltou que “é de suma importância coibir o uso de substâncias ilícitas, porém o resultado seria muito mais efetivo se a aferição fosse realizada durante ações de fiscalização cotidianas nas rodovias estaduais e federais, não apenas no período de renovação da CNH”.  

O exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira nacional de habilitação foi estabelecido pela Resolução 517/2015, a qual foi alterada pela Deliberação 145/2015, que prorrogou o prazo para exigência do referido exame para o dia 2 de março de 2016.

Governo amplia crédito do BNDES para estimular obras de infraestrutura

O Ministério da Fazenda anunciou na noite desta segunda-feira (7) medidas para estimular novos investimentos em projetos de infraestrutura no país. Entre elas está a ampliação do crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras na área de logística.

Outra decisão foi a de reduzir, em até 2 pontos percentuais ao ano, o custo dos financiamentos concedidos pelo BNDES a essas obas.
As medidas visam especialmente os projetos na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que fazem parte da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Lançado pelo governo no ano passado, o programa enfrenta dificuldades para deslanchar.
Levantamento do G1 publicado no domingo (6) mostra que, nove meses após o anúncio, só houve avanço na área de portos - em dezembro, foram leiloadas 3 áreas para movimentação de cargas no porto de Santos, em São Paulo. A previsão do governo era que o programa levasse a investimentos de até R$ 198,4 bilhões, no total.

Além da desaceleração econômica, a crise política enfrentada pelo governo da presidente Dilma Rousseff também contribui para dificultar o andamento do programa. O anúncio desta segunda, portanto, é uma tentativa do governo de tentar vencer esses entraves.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que o objetivo do governo é facilitar o financiamento de projetos de infraestrutura no país.
"O objetivo principal é facilitar o financiamento, seja via bancária ou via mercado de capitais", disse Oliveira durante entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília, no início da noite deste segunda.

Financiamento
De acordo com o BNDES, também haverá redução nos juros sobre os financiamentos concedidos pelo banco aos projetos de infraestrutura. Isso vai ser feito reduzindo a parte do crédito remunerado via juros de mercado (mais altos) e elevando aquela sobre a qual incide a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano.

O corte nos custos desses financiamentos, diz o BNDES, ficará entre 1,3 e 2 pontos percentuais ao ano.

O BNDES também aumentou o percentual do investimento que poderá ser financiado pelo banco. Para portos, vai subir de 50% para 70%; para aeroportos, de 30% para 40%; para ferrovias, de 70% para 80%.

Para os novos leilões de rodovias, o percentual de 70% é mantido; para rodovias que já foram leiloadas e que terão investimentos adicionais, o nível passa de 30% para 40%.

O diretor da área de mercado de capitais do BNDES, Julio Raimundo, disse que as medidas não vão aumentar os custos para o banco de fomento. "Estamos realocando recursos, não há recurso adicional", disse.

Debêntures
O banco também vai manter o estímulo à emissão de debêntures, pelos investidores, como forma de complementar as fontes de recursos de um projeto e estimular o mercado de capitais. Debêntures são títulos (papéis comprados por investidores em troca de juros) emitidos para captação de recursos.

Segundo o BNDES, quando houver emissão de debêntures, a parcela do financiamento remunerada pela TJLP será maior – o que reduz o custo do financiamento.

O governo vai publicar um decreto para simplificar a emissão de debêntures de infraestrutura, segundo Dyogo Oliveira. Atualmente, os ministérios têm de avaliar se um projeto é prioritário para que possa ser feita a emissão de debênture. Com a mudança, todos os projetos de concessão, permissão ou autorização serão automaticamente considerados prioritários e poderão emitir esses títulos.

O decreto também deixará claro que as despesas com pagamento de outorga podem ser custeadas com recursos obtidos por meio da emissão das debêntures de infraestrutura.

"Havia dúvida jurídica e deixaremos claro que essa despesa está incluída. Não estamos ampliando", esclareceu o secretário.

Por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o governo também permitirá que as empresas que emitirem debêntures troquem títulos com custo mais alto por uma com custo mais baixo.

"Isso torna a emissão de debênture mais atrativa como opção de financiamento para as empresas que possuem projetos de infraestrutura. Isso não era permitido", afirmou Dyogo.

Fundo garantidor
O governo irá, ainda, fazer um projeto de lei que vai autorizar que imóveis da União sejam utilizados para capitalizar o Fundo Garantidor de Infraestrutura. Esse fundo, apesar de estar regulamentado, não está em operação hoje porque ele não tem recursos.

O fundo foi criado para os chamados riscos não gerenciáveis, que são aqueles que a empresa não pode prever - como riscos políticos.

"São riscos extraordinários, riscos políticos. Na ocorrência desse tipo de risco, o fundo vai poder, uma vez acionada a garantia, suportar aquele custo temporário e, uma vez sanado esse risco político, há o reembolso ao fundo", explicou Dyogo.

Com esse projeto de lei, a União trocará imóveis, no valor de R$ 500 milhões, por contas do fundo. O governo espera que o valor do fundo chegue a R$ 1 bilhão, com valores que serão aportados por bancos que quiserem ter acesso à garantia do fundo.

Dyogo Oliveira acredita que os bancos que irão financiar concessões terão interesse em pagar o fundo para receber a garantia.

"Ao criar mecanismo de mitigação de riscos políticos e extraordinários, estamos criando melhores condições para que o mercado financie projetos de infraestrutura no Brasil", disse.

Segundo ele, a medida não terá impacto no resultado primário do governo, já que os imóveis da União serão trocados por cotas do fundo.

G1

segunda-feira, 7 de março de 2016

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa participa de Seminário Mídia e Violência na PB



Jornalista Domingos Meirelles vai discutir atuação da mídia na cobertura da violência


O 'Seminário Mídia e Violência – Ações para a Cidadania’, promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências, contará com a participação do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles.

O jornalista fará parte do painel "A atuação da Mídia na Cobertura da Violência", que tem por objetivo debater os reflexos da relação mídia x violência na sociedade.

Com mais de 50 anos de profissão, Domingos Meirelles já passou por diversos veículos de comunicação, como o jornal Última Hora, Editora Abril, O Jornal, O Globo, Jornal da Tarde e O Estado de São Paulo. Em novembro de 1985, entrou para a Rede Globo de Televisãocomo repórter especial, onde realizou trabalhos em toda a América Latina para o Fantástico, Jornal Nacional e Globo Repórter.

Depois de sua passagem pelo SBT, em 1996, o jornalista retornou à Rede Globo em 2000 e, durante sete anos, apresentou o programa Linha Direta. Nesse período, recebeu a medalha e o diploma pela Academia de Artes e Ciências Televisivas, como apresentador do programa, sendo um dos finalistas do Emmy Internacional de 2007 e 2008. Atualmente, Domingos apresenta o Repórter Record Investigação da Rede Record, na qual trabalha desde 2014.

Domingos Meirelles é um dos cinco historiadores civis que participam do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e, em 2012, foi eleito para a cadeira número dois da instituição. Ao longo da carreira, conquistou mais de 30 prêmios entre os quais se destacam dois Prêmios Esso, três Wladimir Herzog de Direitos Humanos, e o Prêmio Rei de Espanha de Televisão, maior premiação jornalística dos povos de língua portuguesa e espanhola.

Ele também é escritor com várias obras publicadas, entre elas As Noites das Grandes Fogueiras, vencedor do Prêmio Jabuti de Reportagem de 1996, na categoria Melhor Reportagem, e Os Órfãos da Revolução, vencedor do Jabuti de 2006, na categoria Ciências Humanas.

O seminário ocorrerá no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos dias 17 e 18 de março. O painel "A atuação da Mídia na Cobertura da Violência" acontece no dia 18, das 8h30 às 10h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento.

Fórum – Lançado em João Pessoa, em 19 de novembro de 2015, oFórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências é fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades. O fórum é parte do projeto de trabalho constituído a partir das investigações do Inquérito Civil nº 1.24.000.002944/2014-38, que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), e que tem por objetivo investigar os motivos ensejadores do grande número de homicídios no estado, sobretudo entre jovens, e efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos.




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