Compromisso com a verdade dos fatos

Bem-vindo ao blog Garimpando Palavras

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Patos na final do 3º Festival de Marcinhas e Músicas Carnavalescas da PB

A marchinha de carnaval Chapéu de Touro, do compositor patoense Gilmar Pereira, foi uma das músicas classificadas para a final do 3º Festival de Marchinhas e Músicas Carnavalescas, realizado na noite desta sexta-feira (7), na praia de Jacumã, município do Conde, na Grande João Pessoa (PB).

O evento, que tem apoio do Sistema Correio, apresentou 20 músicas selecionadas pelaorganização do evento, a Associação Folia de Rua.  O carnaval no Litoral Sul teve início às 19h, com o show do humorista Pescocinho, e seguiu com a apresentação da orquestra de frevo do mestre pernambucano Eduardo Veloso, fazendo o grande aquecimento para a eliminatória que escolheu às 12 músicas para a grande final, que acontecerá em João Pessoa no dia 14. O show terá cobertura com flash ao vivo da TV Correio HD.

A composição de Gilmar Pereira foi interpretada pelo também artista patoense Zuza, na foto à direita de Miguel Félix (ao centro) e Gil à esquerda.

Airton Alves

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

PRF vai montar operação nas BRs 101 e 230 nesta sexta-feira



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai colocar mais de 40 policiais para intensificar a fiscalização em quatro pontos nas rodovias BR-101 e BR-230, em trechos próximos e na Região Metropolitana de João Pessoa.

Na operação que começa às 08h e encerra ao meio dia desta sexta-feira (07), além da fiscalização normal de trânsito, o foco principal da PRF é detectar possíveis irregularidades nos veículos que fazem transportes de cargas perigosas e de outros que trafegam com peso e cargas excedentes.

Os pontos de Fiscalização são:
km 107 - Posto da PRF de Mata Redonda, município de Alhandra, km 38 – Posto da PRF de Mamanguape na BR-101.

PONTOS DA OPERAÇÃO
RODOVIA
KM
LOCALIDADE

BR-101

38,0
Posto da PRF de Mamanguape, Mamanguape/PB.
107,0
Posto da PRF de Mata Redonda, Alhandra/PB

BR-230
30,0
Viaduto do “Acesso Oeste”, João Pessoa/PB
70,0
Posto da PRF de Café do Vento, Sobrado/PB


Genésio Vieira
Assessoria PRF-NUCOM/PB

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Implantação da vacina HPV busca reduzir câncer de colo de útero





O câncer de colo de útero é o segundo tipo de câncer com maior incidência no público feminino, perdendo somente para o de mama. No Brasil cerca de 4.800 mulheres morrem em decorrência desse mal, que provocou reações no Ministério da Saúde, que resolveu implantar a vacina preventiva ao HPV – Papilomavírus Humano como imunizante de rotina.

Nesta quinta-feira 06 municípios da regional Patos receberam informes técnicos, através da coordenadora de imunização da regional, Socorro Guedes, sobre a vacinação que fará parte da rotina do PSF. No dia 10 do próximo mês (março) começa o trabalho de imunização de adolescentes com idade de 11 a 13 anos. A meta é vacinar em todo o território nacional 5,2 milhões, sendo 107 mil na Paraíba.

A Secretaria de Estado da Saúde irá desenvolver estratégias junto às escolas públicas, privadas e com os municípios, através das unidades básicas de saúde, oferecendo a estas todo apoio técnico necessário. As escolas farão levantamento e entregarão até 14 deste mês a relação de todas as alunas que se encontram na faixa etária para receber a primeira dose do HPV.

“É preocupante o número de mulheres vítimas do câncer de colo de útero. É muito importante a parceria com as escolas. As unidades básicas de saúde e as escolas farão a articulação com a comunidade, com as igrejas, mostrando a importância da imunização contra o HPV, mostrar a realidade, os benefícios da vacina e as causas que o colo de útero provoca”, comentou José Leudo Farias, gerente regional de saúde.


Vacinadores serão capacitados pela 6ª Gerência Regional de Saúde. Nas escolas acontecerão várias atividades, a exemplo da palestras com os pais e alunas, uma forma de conscientizar a todos sobre a importância da prevenção. Há cinco anos que alguns países já oferecem essa vacina. No Brasil o Instituto Butantan é responsável pela produção do imunizante. As garotas grávidas não receberão a dose da quadrivalente papilomavírus Humano.

PREFEITURA DE PATOS PROTOCOLA NOTÍCIA-CRIME NO MINISTÉRIO PÚBLICO



Na manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Patos protocolou junto ao Ministério Público, uma denúncia, diante da comprovação da organização de um movimento para depredação dos prédios públicos do Município. 
 
De acordo com o secretário de Controle Interno do Município, Joanilson Guedes, as denúncias são graves e colocam em discussão a legitimidade de movimentos que deveriam ser democráticos. “Estamos solicitando ajuda ao Ministério Público no sentido de elucidar se esses movimentos, que se apresentam como democráticos, o são de fato. Precisamos saber ainda se há uma ligação direta com a incitação ao ódio e à violência. O que verificamos nos áudios é que o próprio organizador fala livre e abertamente sobre os procedimentos a serem tomados, no que diz respeito aos trâmites jurídicos, o uso de veículos de comunicação para propagar e maquiar a organização do movimento como sendo algo bom e a incitação à destruição do patrimônio público. Isso tem que ser apurado”, relatou.
 
A denúncia foi protocolada mediante apresentação de áudios de uma reunião para discutir os caminhos de novas manifestações contra a Prefeitura de Patos. Os áudios, que estão em posse do Ministério Público, revelam ainda o uso da fé e da religião para atos de difamação da Prefeita de Patos, assim como o uso de veículos de comunicação para propagar o ódio contra a administração pública e para o processo de vitimização dos organizadores dos manifestos.
 
“É inadmissível que tenhamos, em pleno século XXI, pessoas utilizando a fé em Deus e ritos religiosos, a exemplo do momento das preces realizadas nas missas, para se vitimizar e fazer propagar a ideia de que a prefeita Francisca não cumpre a lei. Outro ponto gravíssimo é a tentativa de envolver indiretamente a Diocese de Patos em uma discussão contra a Prefeita Francisca. Esses atos organizados com o intuito de denegrir a imagem da gestora tem que acabar”, pontuou.

Nayane Rodrigues

Acidentes agitam Patos nesta quinta-feira 06




A cidade de Patos foi marcada por dois acidentes na hora do almoço nesta quinta-feira, dia 06. O primeiro ocorreu na Rua Nelson Rodrigues, bairro do Santo Antônio, quando uma Hilux preta de placa NQK-7489, Patos, atingiu uma criança de 12 anos que brincava de bicicleta, o qual foi atendido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Minutos depois, no cruzamento da Felizardo Leite com a Rui Barbosa um Fiat Uno cor branca a serviço da empresa Parati, placaOFZ-5838, João Pessoa-PB, se chocou com uma motocicleta que era conduzida por uma jovem. No impacto ela foi arremessada ao chão e teve ferimentos leves. Mesmo assim uma equipe do Samu, que prestou socorro, imobilizou-a e levou-a ao Hospital regional para avaliação médica.

A falta de atenção, imprudência e a pressa têm sido as principais causas de tantos acidentes na cidade de Patos. O Regional Dr. Janduhy carneiro é o termômetro desse problema de saúde pública que tanto vem preocupando as autoridades.

Marcos EugÊnio



quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

STF nega mandado contra desapropriação de fazenda na Paraíba

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. Por maioria, o MS foi negado.
 
O julgamento, retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi iniciado em março de 2011. Naquela ocasião, o relator, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido formulado pelo proprietário, cassando, assim, liminar deferida em 2007 pela então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que suspendeu os efeitos do decreto de desapropriação.
 
Para o relator, existem, no caso, divergências entre as alegações do dono do imóvel e as informações prestadas pela Presidência da República. O proprietário afirma, entre outras alegações, que a fazenda foi alvo de várias invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o que teria afetado sua produtividade. A Presidência da República, porém, sustenta que a desapropriação foi decretada por desatenção à função ambiental da propriedade rural, e não devido às supostas invasões.
 
Diante da controvérsia, o ministro Joaquim Barbosa concluiu que o caso deve ser decidido nas instâncias competentes, e não por meio de mandado de segurança, instrumento no qual é vedado o exame de fatos e provas. Ele mencionou, por exemplo, a existência de laudo agronômico segundo o qual não há invasores na fazenda, mas famílias que praticam agricultura de subsistência há mais de 20 anos.
 
Ainda na primeira sessão de julgamento do MS 26336, o ministro Marco Aurélio abriu divergência e votou pela anulação do decreto, com o fundamento de que, havendo a invasão da propriedade, não é possível fazer a vistoria com vistas à desapropriação. Como foi isso que ocorreu, o decreto seria ilegal. Seguiram seu voto, na ocasião, os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie.
 
Conclusão - Ao trazer o caso de volta ao Plenário, o ministro Dias Toffoli seguiu o entendimento do relator, diante da ausência do requisito do direito líquido e certo do proprietário. O ministro lembrou que há controvérsia quanto à titularidade do direito de propriedade da área supostamente ocupada por trabalhadores sem terra. “Não há certeza de que a área em que há um acampamento do MST seria dentro da Fazenda Antas, como alegado pelo autor, se seria da Arquidiocese da Paraíba ou se seria da Vila da Barra do Município de Sapé, como sustenta a consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ou ainda da Fazenda Melancia”, ressaltou.
 
A matéria, conforme assinalou, é objeto de ação no Tribunal Regional Federal. “Esse mandado de segurança pretende que, independentemente da controvérsia que vem sendo analisada nas instâncias originais, a matéria seja analisada diretamente pelo Supremo”.
 
Além do ministro Toffoli, seguiram o voto do relator os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio. 

Governo nega inércia na liberação de ônibus escolares


A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba divulgou hoje uma nota em resposta à provocação feita ontem pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação do Ministério Público da Paraíba, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, a respeito do fato de 150 ônibus escolares estarem parados há mais de três meses nas instalações do prédio da Cagepa – Gerência Regional do Litoral, situado na BR 230. Por causa desse "estacionamento prolongado", a promotora havia convocado uma reunião com a secretária Márcia Lucena e o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora.
 
Na nota, a secretaria informa, ao contrário do que acreditava o MPE, que os veículos foram comprados com recursos do Estado e não do governo federal e acrescenta que eles aguardam o cumprimento de procedimentos exigidos em lei para serem liberados para o uso dos municípios paraibanos.
 
Confira a íntegra do texto:
 
Governo do Estado da Paraíba
Secretaria de Estado da Educação
 
NOTA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, descarta qualquer inconveniência na manutenção, no pátio da Cagepa, de 162 ônibus escolares, que serão entregues a diversos municípios da Paraíba tão logo estiverem passado por todos os procedimentos, especialmente aqueles exigidos por lei, antes da liberação.

Adquiridos pelo Governo da Paraíba com recursos próprios, os veículos começaram a chegar somente em novembro de 2013 e, antes da liberação, tiveram que passar por processos de formalização dos documentos, emplacamento, sinalização, inspeção técnica e tombamento. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação, levando em consideração o número de alunos matriculados e, especialmente, os pontos de maior carência de transporte escolar, teve que fazer estudos sobre o processo de distribuição dos ônibus.

Respeitando esses procedimentos, desde 2011, o Governo do Estado já entregou 585 ônibus escolares em toda a Paraíba, sendo 485 com recursos exclusivamente do tesouro estadual. Mais uma vez, o Governo reafirma a intenção de entregar todos estes novos veículos, logo após concluído todo processo legal e formal para a distribuição.

No entanto, apesar de respeitar o trabalho das instituições, o Governo lamenta qualquer tentativa de imposição sobre atos que são de exclusiva competência do Poder Executivo, a quem cabe, dentro dos limites legais, definir quando e como deve proceder suas ações.

Não podendo, portanto, ser pautado por força das vontades externas simplesmente por entender que um governo eleito pela vontade popular é quem tem, constitucionalmente, a prerrogativa de tomar decisões em nome e em favor da coletividade. 

Secom-PB

Perdão de dívidas do IPVA para motos vai até 31 de maio

Termina no dia 31 de maio o prazo para o perdão de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVAde motos até 150 cilindradas, para proprietários que paguem o imposto referente a 2014. De acordo com a Medida Provisória publicada no Diário Oficial em 30 de dezembro de 2013, se algum proprietário estiver com emplacamento atrasado, bastará pagar o IPVA de 2014 e terá os débitos relativos aos exercícios anteriores perdoados. Não serão abonadas, entretanto, multas por infração de trânsito.
Nós estamos chamando a atenção dos proprietários para a data limite do benefício até o dia 31 de maio, pois muitas pessoas podem achar que o perdão das dívidas irá acompanhar o calendário normal das placas e isso não irá ocorrer. Por isso, o quanto antes o cidadão procurar o Detran para fazer a quitação dessas pendências, mais rápido ele terá o documento regularizado em mãos”, explicou o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho.
João Pessoa foi a cidade que mais registrou regularização dos débitos. Na Capital, 743 motocicletas tiveram a documentação normalizada, enquanto em Patos foram 571 e em Campina Grande 405. O benefício tem aumentado a busca pelos postos do Detran em toda Paraíba e o número total de regularizações já ultrapassou 4.314 veículos, com dados registrados até 31 de janeiro. A ação tem como foco mais de 189 mil motocicletas da categoria, que estão com o imposto atrasado. Elas representam 51,48% do total de 398.289 motocicletas com IPVA vencido.
Esse é um benefício muito importante porque ele é voltado para as pessoas que têm dificuldades de quitar o licenciamento desses veículos, principalmente nas regiões que foram mais atingidas pela seca, considerando que hoje a moto é um dos meios de transporte mais utilizados no Estado. Outro fator a ser destacado é com relação às taxas de diárias de apreensão, IPVA e licenciamento, que também passam a ser totalmente abonadas a partir do momento que o proprietário do veículo realizar o pagamento referente a 2014 até o dia 31 de maio”, afirmou Rodrigo Carvalho.
As guias de pagamento podem ser emitidas nos postos de atendimento do Departamento ou no próprio site do órgão, www.detran.pb.gov.br, onde na aba de licenciamento o cidadão ainda poderá verificar quanto será perdoado.
Os veículos que estão apreendidos nos pátios do Detran-PB só serão liberados após nova vistoria. Caso a motocicleta esteja sem algum equipamento obrigatório, o proprietário deverá levar o material e o mecânico para o local, onde existe um espaço específico para esse tipo de serviço. A partir do momento que o veículo passe a atender os padrões previstos pela legislação de trânsito, ele será submetido a outra vistoria antes de ser devidamente liberado.
Em texto enviado à Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho disse que a medida pretende oportunizar aos proprietários que estão dentro dos critérios do benefício a regularização de pendências tributárias registradas em seu nome. “De modo geral, considerando que tais veículos são de pessoas com menor poder aquisitivo, o benefício proposto atingirá parcela vulnerável da sociedade. Sendo, portanto, de relevante cunho social”, afirmou o governador.

Secom-PB

Prefeitura convoca concursados para apresentação de processos judiciais em tramitação



A Secretaria de Administração da Prefeitura de Patos está convocando até a próxima sexta-feira, dia 7 de fevereiro, todas as pessoas aprovadas e classificadas nos concursos públicos 02/2010 e 01/2011, que possuem processos judiciais em tramitação na justiça, para que compareçam à sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), munidos da documentação que comprove a referida tramitação.

De acordo com o secretário de Administração, Charles Williams, o objetivo é analisar todas as situações que envolvam processos judiciais referentes aos dois concursos supracitados. “Com base na análise dos documentos, iremos cumprir de acordo com cada caso, ou seja, se existir liminares com confirmação de sentença ou de acórdão, essas já iremos cumprir de imediato. Iremos analisar caso a caso e logo após daremos uma resposta definitiva”, explica o secretário.

Charles Williams ainda revela que a procura foi pequena nesta segunda-feira (03), onde só se apresentaram pouco mais de 20 pessoas.

Desta terça-feira (04), até a próxima sexta-feira (07), os aprovadas e classificadas e nos concursos públicos 02/2010 e 01/2011, ainda devem apresentar os documentos comprobatórios dos processos judiciais em tramitação na justiça, diretamente à Isabel ou Giza, na Secretaria de Administração, que funciona no Centro Administrativo Aderbal Martins, localizado à rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo Horizonte, Patos/PB, CEP 58704-000). Telefone: (83) 3423-3610

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Francisca visita diversas obras em andamento no município



A Prefeita de Patos, Francisca Motta, realizou na manhã desta terça-feira, 4, uma visita às obras que estão sendo realizadas na cidade. No bairro Jatobá, estão sendo construídas duas grandes obras que atenderão a toda comunidade. São elas: Academia de Saúde Vereador Apolinário Gonçalves e o Posto de Saúde do Jatobá.

Francisca Motta falou sobre a importância da conservação e manutenção da praça, uma vez que a mesma, antes das obras, tinha sofrido vários danos causados por vândalos. “A praça está sendo construída com muito amor. Iremos intensificar as fiscalizações para que o que ocorreu no passado, não volte a acontecer”, afirmou a Prefeita.

Ainda no Jatobá, a Prefeita falou sobre a conclusão da obra na Unidade de Saúde Básica do bairro. “Pretendo inaugurar a UBS e a praça no mesmo dia”, disse.

Em seguida, a prefeita fiscalizou as obras das estradas vicinais, que tem como objetivo dotar a Zona Rural de uma infraestrutura adequada para os moradores. “As obras irão transformar as pequenas estradas em grandes acessos à cidade. Aqui estão sendo construídas obras como pontilhões e passagens molhadas, facilitando assim a vida de cada morador”, afirmou Francisca.

Para o Morador do Sítio Campo Comprido, Josemar Gomes, a obra irá trazer vários benefícios aos moradores. “Está sendo muito bom pra gente. Irá com certeza facilitar nosso trabalho”.

Ainda no Sítio, a Prefeita visitou o Posto de Saúde local, onde pode verificar o que é necessário que o Município faça de imediato.

Investimentos no Esporte

Aproveitando o momento, a Prefeita visitou as obras do Ginásio de Esportes que está sendo construído no distrito de Santa Gertrudes. Para a prefeita, a construção deste ginásio será de grande utilidade para o distrito. “A população poderá utilizá-lo de várias maneiras, realizando festas, gincanas, formaturas, entre outras”, disse.

Desta forma, várias visitas tem sido realizadas pela gestora e sua equipe de governo para que junto aos moradores de diversas localidades visualizem suas maiores necessidades. 


Assessoria

Governo inscreve para o programa Habilitação social até quinta-feira


Mais de 31 mil pessoas já se inscreveram no programa Habilitação Social, realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran). As inscrições no programa de qualificação e habilitação de condutores na Paraíba terminam nesta quinta-feira (6).

De acordo com o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o programa tem o objetivo de possibilitar o acesso gratuito das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como na mudança de categorias para C, D ou E.

O programa dispensa o candidato à CNH do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular; das taxas para permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

De acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para os candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.

As inscrições podem ser feita pelo site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Prêmio Mulher de Negócios divulga vencedoras na próxima terça, 11


Solenidade de premiação será realizada no Garden Hotel, em Campina Grande. Serão reconhecidos o talento e empreendedorismo de nove empresárias.

A 10ª edição do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios divulga na próxima terça-feira (11) as vencedoras da etapa estadual da premiação na Paraíba. Nesta edição, foram inscritas 100 histórias de empreendedorismo feminino. Destas, nove terão o seu talento reconhecido na cerimônia de premiação que será realizada no Garden Hotel, em Campina Grande, às 17h.

De acordo com a gestora estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, Maria José Menezes, a premiação é voltada para proprietárias de micro e pequenas empresas e produtoras rurais (atividades agrícolas, pecuárias e pesqueiras), que faturem, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano, e para microempreendedoras individuais com faturamento anual de até R$ 60 mil.

“Nesta edição, tivemos um número expressivo de inscrições. Foram 62 proprietárias de micro e pequenas empresas, 10 produtoras rurais e 28 microempreendedoras individuais. A participação das empresárias paraibanas tem crescido a cada edição e isso tem garantido uma maior  visibilidade do empreendedorismo feminino no cenário nacional”, destacou Maria José.

Para o diretor financeiro e administrativo do Sebrae Paraíba, Ricardo Madruga, o nível das candidatas é bastante alto e demostra o espírito empreendedor feminino. "É importante ressaltar que as mulheres participam efetivamente do gerenciamento dos negócios, são detalhistas, cautelosas e arriscam menos. Isto garante um melhor índice de permanência de suas empresas no mercado”, destacou Ricardo Madruga.

Durante a cerimonia, serão premiadas os três primeiros lugares nas categorias "Pequenos Negócios", "Produtora Rural" e "Microempreendedora Individual". As primeiras colocadas em cada categoria receberão  troféu de reconhecimento; Certificado de premiação; Direito ao uso do selo de vencedora, explicitando o ciclo e um curso da Matriz de Soluções Educacionais e/ou 16 (dezesseis) horas técnicas de consultoria em gestão, além de concorrerem automaticamente na etapa nacional.

Maria José Menezes explicou que a premiação objetiva valorizar e reconhecer as trajetórias de vida de mulheres paraibanas que, com visão e perseverança, transformaram o sonho de ter seu próprio negócio em modelo de empreendedorismo feminino. Ela informou que no dia 25 de fevereiro serão conhecidas as vencedoras nacionais do Prêmio. Já a partir do dia 8 de março, serão abertas as inscrições para a próxima edição da premiação. As inscrições são gratuitas.

Programação

Na segunda (10), as empreendedoras inscritas no prêmio participam de uma série de atividades que fazem parte da programação da premiação. Vencedoras de etapas anteriores irão proferir palestras sobre variados temas. As participantes ainda irão conhecer os critérios de avaliação do prêmio, para que possam compreender todo o processo da premiação. 

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Receita Estadual apreende 87 mil óculos e 15 mil bolsas, de fabricação chinesa e sem nota fiscal, em JP


A Secretaria de Estado da Receita (SER) divulgou o resultado da apreensão de mercadorias sem nota fiscal e de venda proibida, de origem chinesa, em um prédio na Rua Treze de Maio, no Centro de João Pessoa, próximo ao estacionamento do Ministério Público do Estado. Cerca de 210 volumes, entre caixas e fardos de óculos e de bolsas – equivalente a um contêiner –, foram recolhidos e levados ao Centro de Operações de Prestações (COP) da Receita Estadual para serem contabilizados.

Segundo a 1ª Gerência da Receita Estadual em João Pessoa, o volume total contabilizado da mercadoria chegou a 87 mil óculos e 15 mil bolsas. A apreensão foi realizada em uma fiscalização de rotina por auditores fiscais da Subgerência de Mercadorias em Trânsito da Receita Estadual, no Centro Comercial de João Pessoa. Na última semana, os auditores observaram movimento irregular de mercadorias no prédio e realizaram a apreensão.

Como os óculos apreendidos eram de origem duvidosa, a Receita Estadual comunicou aos auditores do Fisco Federal, que constataram que os óculos tinham venda proibida aos consumidores, amparada na resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Eles serão recolhidos à Receita Federal e não poderão ser mais comercializados.

portalcorreio

Justiça anula sentença contra Egilmário

A Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de seus membros, decidiu anular sentença que condenou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, Egilmário Silva Bezerra, por ato de improbidade administrativa.

O ex-prefeito de Cacimba de Areia, Egilmário Silva Bezerra, por meio do advogado Newton Vita, ingressou com apelação junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, alegando que não teve condições de se defender de forma ampla e plena no processo em 1ª instância, dado que o juiz não permitiu a produção de provas, optando pelo "julgamento antecipado da lide”, tendo sido condenado sem ter a chance de apresentar as provas necessárias a sua absolvição.

No acórdão, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de seus membros, firmou entendimento no sentido de que “o julgamento antecipado da lide resulta em violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório, ante a patente ocorrência de cerceamento de defesa em prejuízo do réu, pois não lhe foi oportunizada a produção de provas”.

Em casos deste tipo, afirmaram os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade,  que “sobreleva ainda mais a importância de se garantir exercício do direito de defesa ao requerido a fim de que o sistema de justiça possa prolatar uma resposta à sociedade que efetivamente proteja os interesses públicos envolvidos”. 

O advogado Newton Vita ressaltou que “o Direito não permite a condenação sem a permissão ao exercício da ampla defesa e do contraditório pleno. No caso, se não é dado ao Prefeito o direito de produzir provas de sua inocência, como poderá se defender e mostrar ao juiz que não praticou os atos de que é acusado? Acaba sendo condenado sem ampla defesa, o que não é possível, em virtude de princípios constitucionais claros, fulgentes e inquestionáveis”. 

Com a anulação da sentença, o processo vai reiniciar a partir da fase de instrução e o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Egilmário Bezerra, poderá produzir as provas necessárias ao esclarecimento do fato apontado e a inexistência de ato de improbidade administrativa.

Arquivo do blog