No mês de maio, o Conselho
Monetário Nacional aprovou as resoluções 4.075, 4.076 e 4.077, que
institui uma linha especial de crédito para agricultores familiares,
produtores rurais e empreendedores urbanos afetados pela seca ou
estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), operacionalizada com recursos do Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste (FNE), através do Banco do Nordeste do
Brasil (BNB).
O objetivo da medida é promover a recuperação ou preservação
das atividades de agricultores familiares e empreendedores afetados
pela seca ou estiagem no Nordeste, em municípios com decretação de
situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela seca ou
estiagem, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional a partir de
1º de dezembro de 2011.
Na Paraíba, desde a segunda quinzena de maio, foram liberados
recursos na ordem de R$ 25,6 milhões, totalizando 3.691 operações. No
segmento da agricultura familiar e produtores rurais foram R$ 12,7
milhões aplicados, e para empreendedores urbanos, investido R$ 12,9
milhões. Até o momento 149 municípios paraibanos já receberam recursos
dessa linha de financiamento.
O sertão paraibano foi à região do estado que mais recebeu
recursos do FNE Estiagem, com R$ 15,5 milhões, e 1.997 operações,
incluindo agricultores, produtores rurais e empreendedores urbanos. O
destaque ficou com as cidades
de Sousa, Patos e Catolé, que aplicaram R$ 3,8 milhões, R$ 3,6 milhões e
R$ 3,1 milhões respectivamente, em seus municípios de jurisdição (56
cidades), através das unidades do Banco do Nordeste. No estado, Campina
Grande foi onde se liberou maior valor de recursos dessa linha, com R$
4,7 milhões, beneficiando 32 municípios de sua jurisdição.
Para o superintendente em exercício do BNB na Paraíba, Ramildo
Pôrto, “é muito importante neste momento haver um fortalecimento das
parcerias para podermos atender o maior número de beneficiários
possíveis, pois além da correta divulgação da oferta
e objetivos destes recursos disponibilizados pelo Governo Federal,
temos o compromisso de fazer com que estas aplicações possam minimizar
os impactos da estiagem, inclusive para período futuros”, concluiu.
Linhas de crédito
Empreendedores urbanos
A linha de crédito, de capital de giro associada a
investimentos, é destinada a empreendedores individuais, empresas
industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de
produção, associações e agroindústrias. Cada empresário
poderá buscar até R$ 100 mil até 31 de dezembro deste ano, com taxa de
juros de 3,5% ao ano. O prazo de pagamento é de até cinco anos, tendo um
ano de carência.
Produtores rurais
Para os produtores rurais o limite de financiamento também é de até
R$ 100 mil por produtor, com taxa de juros de 3,5% ao ano, com prazo de
pagamento de até oito anos, sendo três anos de carência. Os recursos
poderão ser buscados até 30 de dezembro deste ano.
Agricultores familiares
Para o segmento da agricultura familiar o limite de crédito por
produtor, é de R$ 2,5 mil até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano e prazo
de pagamento de até 10 anos, sendo três anos de carência. A contratação
poderá ser feita até 30 de dezembro deste ano. Haverá um bônus de
adimplência de 40% sobre cada parcela paga até a data do vencimento.
Da Redação (com Assessoria)
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