Marcos Eugênio
Hoje a cidade de Patos ganhou a 14ª Vara
Federal da Paraíba. Muitas autoridades, magistrados, advogados, populares e
imprensa compareceram ao evento para conhecer a estrutura disponibilizada para
atender quase meio milhão de pessoas de 48 municípios da base territorial
(Espinharas, Vale do Sabugi, Serra do Teixeira, Vale do Piancó e de Princesa
Isabel).
O presidente da OAB seção Patos, Alexandre
Nunes, analisou como sendo bastante positiva a implantação dessa subseção da
Justiça Federal no município, explicando que isso contribuirá positivamente na
resolução de uma série de pendências, como as de natureza previdenciária. “Teremos
uma prestação judicial justiça mais próxima, mais célere e mais justa para o
cidadão, não sendo mais preciso o deslocamento para Campina Grande ou Sousa”,
comentou Nunes.
Ele explicou que em Patos foi instalada uma
Vara de competência plena, ou seja, toda e qualquer ação que envolva
competência da Justiça Federal será processada e julgada em Patos, desde que
envolva a base territorial na qual ela está inserida. “Juizados especiais,
federais, ações criminais, todas serão processadas e julgadas na cidade de
Patos”, afirmou, acrescentando que para os advogados haverá ganho de tempo, já
que eles não precisarão deixar seus escritórios para ir a outros municípios
para fazer valer em juízo o direito da
parte deles.
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