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| Foto:Marcos Eugênio |
A 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba será instalada nesta
quinta-feira (24), às 16h, em sede provisória localizada na Rua Bossuet
Wanderley, 649, no Bairro Brasília, Patos (PB). Para viabilizar a inauguração
da Subseção de Patos, a juíza Helena Fialho Moreira e o prefeito do município,
Nabor Wanderley, assinaram Termo de Cooperação, em fevereiro último, com a
finalidade de criar as condições necessárias para a concretização do projeto.
Assim, a Prefeitura de Patos ficou responsável pela reforma e adequação
do imóvel e a JFPB doou equipamentos de informática e outros materiais para
serem destinados a creches e escolas do município.
De acordo com a assessoria do TRF5, a instalação de uma vara federal em
cidade do interior acarreta grandes benefícios para a região, tanto em termos
sociais como econômicos, com destaque para os Juizados Especiais Federais, que
permitem a rápida solução das causas, principalmente de cunho previdenciário.
Até 2014, a JFPB contará com mais três novas varas.
O projeto de interiorização da Justiça Federal chega agora ao município
de Patos, beneficiando os jurisdicionados da cidade localizada a 307 km de João
Pessoa e de seus arredores. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a
diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira,
coordenarão os trabalhos de instalação, na presença de demais magistrados e
autoridades.
A inauguração da mais nova subseção da JFPB beneficiará a população de
48 municípios da microrregião de Patos, no Sertão da Paraíba, totalizando
462.662 habitantes. A 14ª Vara atuará com competência comum, com Juizado
Especial Federal Adjunto, e jurisdição nos seguintes municípios: Água Branca,
Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas,
Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante,
Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó e Juru.E ainda:
Livramento, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Olho D'Água,
Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho,
Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos
Garrotes, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São
José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.
A instalação da 14ª Vara atende ao disposto na Lei 12.011, de agosto de
2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas,
precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau”, segundo a
Resolução nº 011, de 28 de março de 2012, do TRF5, publicada no Diário
Eletrônico do dia seguinte.Além de dois magistrados (titular e substituto), a
nova subseção contará com 8 analistas judiciários e 10 técnicos judiciários,
cargos criados a partir da instalação da nova vara.
As nomeações pelo TRF da 5ª Região e as respectivas posses dos
servidores concursados para preenchimento das vagas abertas com a instalação da
14ª Vara já estão acontecendo, na sede da Justiça Federal na Paraíba, em João
Pessoa.
De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da
Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo
criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: Patos
(24/05/2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa
(2014 – vara mista). ServiçoEvento: Instalação da 14ª Vara FederalData:
Quinta-feira (24/05/2012)Hora: 16 horasLocal: Subseção Judiciária de
Patos. Endereço: Rua Bossuet Wanderley, 649, Bairro Brasília – Patos/P.
Coordecom
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