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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Governo da Paraíba libera R$ 10 mi para ações de enfrentamento à seca

O governador Ricardo Coutinho determinou a liberação de R$ 10 milhões de recursos próprios do Estado a serem aplicados em ações de combate à estiagem nos municípios paraibanos. O montante se soma aos outros R$ 10 milhões concedidos na semana passada pelo Governo Federal à Paraíba. "Se for preciso, vou deixar de iniciar determinadas obras, de projetar e programar outros investimentos ou gastos, para poder garantir a assistência ao povo paraibano atingido pela seca”, destacou.
 
As informações foram repassadas por Ricardo Coutinho durante o programa Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara. Segundo ele, os recursos encaminhados pelo Governo Federal foram apenas os primeiros de um total a ser liberado ao Estado para o enfrentamento à estiagem.
 
O governador adiantou que os investimentos serão destinados, prioritariamente, à reativação de poços artesianos. De acordo com ele, a Paraíba tem, aproximadamente, 12 mil poços, dos quais apenas metade está funcionando. "Seis mil estão inativos por não possuírem bomba, por estarem sujos, por faltarem fiação, entre vários outros problemas. Para mim, é inconcebível cavar mais poços, enquanto temos tantos inativos que podem ser reparados”, explicou.
 
A aplicação dos recursos na reativação dos poços também ocorrerá levando em consideração prioridades. "Quanto maior a população atendida por um poço, maior preferência ele terá. Os que tiverem a maior capacidade de volume de água também receberão ações prioritárias, pois não adianta investir em poço que está seco”, acrescentou.
 
Hoje, ainda conforme informações do governador, o Exército atende a 91 municípios paraibanos com ações de combate aos efeitos da seca. Exatos 363 carros-pipa estão sendo utilizados para serviços de fornecimento de água à população.
 
Na semana passada, Ricardo se reuniu com a Frente Parlamentar contra a Seca e anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento das Ações Públicas de Combate à Seca. "Quero que todos os órgãos que tenham representatividade civil participem fundamentalmente fiscalizando o emprego dos recursos, para que seja garantida a aplicação deles da melhor maneira possível”, destacou.
 
O governador comentou ainda no programa radiofônico que esses valores iniciais estão muito aquém das necessidades mais elementares, diante da grande seca, caracterizada como a pior dos últimos 30 anos. Exatamente por isso, determinou a liberação de recursos próprios, para complementar o investimento federal.
 
A Paraíba possui, atualmente, 170 municípios com decreto local de emergência, fora 25 localizados na região do Brejo, que tiveram a situação emergencial decretada pelo próprio governador. Juntos, eles somam uma população de cerca de 2,6 milhões de habitantes. "É algo desesperador, que requer medidas rápidas, não para que a seca deixe de existir, mas para minorar o pacto da estiagem na vida dessas pessoas”, declarou.
 
Documentação pendente – Também no programa radiofônico, o governador chamou atenção para o fato de, dos 170 municípios paraibanos com decreto local de emergência, apenas 100 prefeituras encaminharam os documentos necessários para que o decreto seja reconhecido na esfera federal.
 
"Se a documentação não for repassada, a população que reside nessas localidades não terá direito a nenhuma política que está sendo colocada, como o Garantia Safra. Sem o Garantia Safra, por sua vez, o agricultor familiar também não tem direito ao Bolsa Estiagem, criado pelo Governo Federal”, alertou Ricardo.
 
Secom-PB

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