O governador Ricardo Coutinho determinou a liberação de R$ 10
milhões de recursos próprios do Estado a serem aplicados em ações de
combate à estiagem nos municípios paraibanos. O montante se soma aos
outros R$ 10 milhões concedidos na semana passada pelo Governo Federal à
Paraíba. "Se for preciso, vou deixar de iniciar determinadas obras, de
projetar e programar outros investimentos ou gastos, para poder garantir
a assistência ao povo paraibano atingido pela seca”, destacou.
As informações foram repassadas por Ricardo Coutinho durante o
programa Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara. Segundo ele,
os recursos encaminhados pelo Governo Federal foram apenas os primeiros
de um total a ser liberado ao Estado para o enfrentamento à estiagem.
O governador adiantou que os investimentos serão destinados,
prioritariamente, à reativação de poços artesianos. De acordo com ele, a
Paraíba tem, aproximadamente, 12 mil poços, dos quais apenas metade
está funcionando. "Seis mil estão inativos por não possuírem bomba, por
estarem sujos, por faltarem fiação, entre vários outros problemas. Para
mim, é inconcebível cavar mais poços, enquanto temos tantos inativos que
podem ser reparados”, explicou.
A aplicação dos recursos na reativação dos poços também ocorrerá
levando em consideração prioridades. "Quanto maior a população atendida
por um poço, maior preferência ele terá. Os que tiverem a maior
capacidade de volume de água também receberão ações prioritárias, pois
não adianta investir em poço que está seco”, acrescentou.
Hoje, ainda conforme informações do governador, o Exército atende a
91 municípios paraibanos com ações de combate aos efeitos da seca.
Exatos 363 carros-pipa estão sendo utilizados para serviços de
fornecimento de água à população.
Na semana passada, Ricardo se reuniu com a Frente Parlamentar
contra a Seca e anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento das
Ações Públicas de Combate à Seca. "Quero que todos os órgãos que tenham
representatividade civil participem fundamentalmente fiscalizando o
emprego dos recursos, para que seja garantida a aplicação deles da
melhor maneira possível”, destacou.
O governador comentou ainda no programa radiofônico que esses
valores iniciais estão muito aquém das necessidades mais elementares,
diante da grande seca, caracterizada como a pior dos últimos 30 anos.
Exatamente por isso, determinou a liberação de recursos próprios, para
complementar o investimento federal.
A Paraíba possui, atualmente, 170 municípios com decreto local de
emergência, fora 25 localizados na região do Brejo, que tiveram a
situação emergencial decretada pelo próprio governador. Juntos, eles
somam uma população de cerca de 2,6 milhões de habitantes. "É algo
desesperador, que requer medidas rápidas, não para que a seca deixe de
existir, mas para minorar o pacto da estiagem na vida dessas pessoas”,
declarou.
Documentação pendente – Também no programa
radiofônico, o governador chamou atenção para o fato de, dos 170
municípios paraibanos com decreto local de emergência, apenas 100
prefeituras encaminharam os documentos necessários para que o decreto
seja reconhecido na esfera federal.
"Se a documentação não for repassada, a população que reside nessas
localidades não terá direito a nenhuma política que está sendo
colocada, como o Garantia Safra. Sem o Garantia Safra, por sua vez, o
agricultor familiar também não tem direito ao Bolsa Estiagem, criado
pelo Governo Federal”, alertou Ricardo.
Secom-PB
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