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| Ricardo Coutinho - Foto: Marcos Eugênio (pbnoticias.com) |
O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta segunda-feira (7),
situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da
estiagem ano no Estado O decreto será publicado no Diário Oficial do
Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de
recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores
que perderam suas plantações.
A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das
Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o
baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.
Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na
Paraíba, como a falta d’água para consumo humano e animal e prejuízos à
agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo tem
trabalhado intensamente e conseguido apoio federal para o atendimento à
população quanto ao abastecimento, com a construção de cisternas,
barreiros e sistemas simplificados d’água.
“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa
situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos,
para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de
chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos
para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso
contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa
Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.
O decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de
anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente
afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema
Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território
paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios
afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a
Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.
Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da
Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre,
como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e
obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.
Confira abaixo os 170 municípios em situação de emergência:
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1-Água Branca
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2- Aguiar
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3- Alcantil
4- Algodão de Jandaíra
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5- Amparo
6- Aparecida
7- Arara
8- Araruna
9- Areia de Baraúnas
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10- Areial
11- Aroeiras
12- Assunção
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13- Bananeiras
14- Baraúna
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15- Barra de Santa Rosa
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16- Barra de Santana
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17- Barra de São Miguel
18- Belém do Brejo do Cruz
19- Bernardino Batista
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20- Boa Ventura
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21- Boa Vista
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22- Bom Jesus
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23- Bom Sucesso
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24- Bonito de Santa Fé
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25- Boqueirão
26- Brejo do Cruz
27- Brejo dos Santos
28- Cabaceiras
29- Cochoeira dos Indios
30- Cacimba de Areia
31- Cacimba de Dentro
32- Cacimbas
33- Caiçara
34- Cajazeiras
35- Cajazeirinhas
36- Camalaú
37- Campina Grande
38- Caraúbas
39- Carrapateira
40- Casserengue
41- Catingueira
42- Catolé do Rocha
43- Caturité
44- Conceição
45- Condado
46- Congo
47- Coremas
48- Coxixola
49- Cubati
50- Cuité
51- Curral Velho
52- Damião
53- Desterro
54- Diamante
55- Dona Inês
56- Emas
57- Esperança
58- Fagundes
59- Frei Martinho
60- Gado Bravo
61- Gurjão
62- Ibiara
63- Igaracy
64- Imaculada
65- Ingá
66- Itabaina
67- Itaporanga
68- Itatuba
69- Jerico
70- Juazeirinho
71- Junco do Seridó
72- Jurú
73- Lagoa
74- Lagoa Seca
75- Lastro
76- Livramento
77- Logradouro
78- Mãe D’água
79- Malta
80- Manaíra
81- Marizópolis
82- massaranduba
83- Mato Grosso
84- Maturéia
85- Mogeiro
86- Montadas
87- Monte Horebe
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