Por Amanda Nóbrega (Assessoria)
O prefeito do município de Quixaba Júlio Cezar de Medeiros participou na última segunda-feira (19) de reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado, o TCE. O encontro que aconteceu na sede do tribunal, contou com a participação de prefeitos de cerca de 35 municípios paraibanos. O objetivo principal do encontro, além de firmar uma aproximação entre os gestores e o tribunal de contas, foi orientar os governantes municipais sobre a transformação que ocorrerá no processo de prestação de contas, que será totalmente eletrônico.
Além de toda a tramitação, o diário também será eletrônico, onde os municípios poderão publicar as contas gratuitamente.
“Este encontro não serve só para trazer estes gestores para uma parceria junto ao tribunal de contas, mas principalmente para orientá-los, porque o que se observa é que das contas rejeitadas, setenta por cento, são por desinformação, desorientação e por prestações de contas que não guardam o que diz a legislação.”, disse Antônio Nominando Diniz, presidente do TCE-PB.
Na ocasião o presidente ainda comentou em especial a situação do município com relação ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
“O município de Quixaba, quando da formação do FUNDEF, e hoje FUNDEB coloca mais dinheiro no fundo do que recebe, o que significa dizer que o município está financiando a educação nos municípios maiores; e para mudar esta realidade, o tribunal está levantando uma série de dados para que ofereça ao gestor uma maneira dele mudar esta situação, pois não é justo um município pequeno que coloca por exemplo R$ 300 mil reais a mais no fundo receber a mesma quantia a menos. Este dinheiro com certeza fará falta na educação do município.”, falou Antônio Nominando Diniz.
Já o prefeito Júlio Cezar, acredita que ações como estas são de extrema importância para o desenvolvimento do município.
“Esta parceria com o Tribunal de Contas é muito importante para nós gestores, pois a entidade tem o objetivo de orientar os nossos trabalhos, para que a transparência esteja sempre presente. E eu realmente tomei conhecimento da situação do município quanto ao FUNDEB, é uma situação difícil, mas o tribunal se colocou à nossa disposição para que possamos resolver esse problema.”, encerrou o prefeito.
Além de toda a tramitação, o diário também será eletrônico, onde os municípios poderão publicar as contas gratuitamente.
“Este encontro não serve só para trazer estes gestores para uma parceria junto ao tribunal de contas, mas principalmente para orientá-los, porque o que se observa é que das contas rejeitadas, setenta por cento, são por desinformação, desorientação e por prestações de contas que não guardam o que diz a legislação.”, disse Antônio Nominando Diniz, presidente do TCE-PB.
Na ocasião o presidente ainda comentou em especial a situação do município com relação ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
“O município de Quixaba, quando da formação do FUNDEF, e hoje FUNDEB coloca mais dinheiro no fundo do que recebe, o que significa dizer que o município está financiando a educação nos municípios maiores; e para mudar esta realidade, o tribunal está levantando uma série de dados para que ofereça ao gestor uma maneira dele mudar esta situação, pois não é justo um município pequeno que coloca por exemplo R$ 300 mil reais a mais no fundo receber a mesma quantia a menos. Este dinheiro com certeza fará falta na educação do município.”, falou Antônio Nominando Diniz.
Já o prefeito Júlio Cezar, acredita que ações como estas são de extrema importância para o desenvolvimento do município.
“Esta parceria com o Tribunal de Contas é muito importante para nós gestores, pois a entidade tem o objetivo de orientar os nossos trabalhos, para que a transparência esteja sempre presente. E eu realmente tomei conhecimento da situação do município quanto ao FUNDEB, é uma situação difícil, mas o tribunal se colocou à nossa disposição para que possamos resolver esse problema.”, encerrou o prefeito.
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