SINFEMP ALERTA: SERVIDORES QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSOS QUE NÃO ESTÃO SENDO RECONHECIDOS PELOS ATUAIS GESTORES MUNICIPAIS DEVEM PROCURAR A JUSTIÇA.
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), está orientado todos os servidores municipais que foram aprovados em concursos públicos no ano de 2008, que tiveram suas nomeações, mesmo dentro do período eleitoral, que estão tendo problemas com os atuais prefeitos, para procurarem seus direitos junto ao Ministério Público e até constituírem advogados, em caso de demissões e até anulação de concurso público, como ocorreu em alguns municípios.
Segundo o sindicalista, se os concursos foram realizados dentro do período legal, no prazo que não infringiu a lei eleitoral e as nomeação foram feitas antes do dia 05 de julho de 2008, os servidores terão os seus direitos assegurados. A mesma coisa acontece com os concursos, que não podem ser anulados, sem existir denúncia de irregularidade e mesmo existindo, terá que ser feita uma apuração para depois se tomar alguma posição.
“O que muitos prefeitos estão fazendo é anular os atos dos gestores anteriores, apenas por perseguição política, muitos destes atos foram corretos.” Não podemos aceitar anulação por anulação, sem uma prova séria de irregularidade, que tenha comprometido o certame, pois esses concursos já foram homologados e na homologação não foram encontradas irregularidades”. Disse.
Gonçalves, taxou de falta de responsabilidade muitos gestores que fizeram nomeação do dia 05 de julho a 30 de dezembro de 2008, período eleitoral, sendo alguns para se beneficiarem antes das eleições e outros depois das eleições, para prejudicar os atuais gestores.
As prefeituras de Emas, São Mamede, Santa Teresinha e Vista Serrana, são algumas que estão passando por estas dificuldades e os servidores prejudicados.
Mesmo assim, enfatizou José Gonçalves, todos os prejudicados devem procurar a justiça, para tudo ficar esclarecido.
O sindicato não pode entrar com as ações em defesa desses servidores, pois os mesmos não são associados a entidade, já que muitos foram nomeados no dia 30 de dezembro de 2008.
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), está orientado todos os servidores municipais que foram aprovados em concursos públicos no ano de 2008, que tiveram suas nomeações, mesmo dentro do período eleitoral, que estão tendo problemas com os atuais prefeitos, para procurarem seus direitos junto ao Ministério Público e até constituírem advogados, em caso de demissões e até anulação de concurso público, como ocorreu em alguns municípios.
Segundo o sindicalista, se os concursos foram realizados dentro do período legal, no prazo que não infringiu a lei eleitoral e as nomeação foram feitas antes do dia 05 de julho de 2008, os servidores terão os seus direitos assegurados. A mesma coisa acontece com os concursos, que não podem ser anulados, sem existir denúncia de irregularidade e mesmo existindo, terá que ser feita uma apuração para depois se tomar alguma posição.
“O que muitos prefeitos estão fazendo é anular os atos dos gestores anteriores, apenas por perseguição política, muitos destes atos foram corretos.” Não podemos aceitar anulação por anulação, sem uma prova séria de irregularidade, que tenha comprometido o certame, pois esses concursos já foram homologados e na homologação não foram encontradas irregularidades”. Disse.
Gonçalves, taxou de falta de responsabilidade muitos gestores que fizeram nomeação do dia 05 de julho a 30 de dezembro de 2008, período eleitoral, sendo alguns para se beneficiarem antes das eleições e outros depois das eleições, para prejudicar os atuais gestores.
As prefeituras de Emas, São Mamede, Santa Teresinha e Vista Serrana, são algumas que estão passando por estas dificuldades e os servidores prejudicados.
Mesmo assim, enfatizou José Gonçalves, todos os prejudicados devem procurar a justiça, para tudo ficar esclarecido.
O sindicato não pode entrar com as ações em defesa desses servidores, pois os mesmos não são associados a entidade, já que muitos foram nomeados no dia 30 de dezembro de 2008.
6 PREFEITURAS AINDA NÃO PAGARAM O MÊS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que sete prefeituras ainda não pagaram os salários dos servidores referente ao mês de dezembro de 2008, apesar de terem recebido os recursos do FPM e FUNDEB.
O sindicalista destacou que as prefeituras de Malta, São José de Espinharas, São Mamede, Olho D’água, Catingueira e São José do Sabugi, não pagaram a todos os servidores o mês de dezembro de 2008. No Município de Olho D’água, o ex-gestor, deixou de pagar os meses de agosto a dezembro, além do 13º salário. Em São José do Sabugi, o ex-gestor não pagou os meses de novembro e dezembro. Em Catingueira, o atual gestor que foi reeleito não pagou ainda os meses de novembro, dezembro e 13º salário a diversos servidores.
José Gonçalves, enfatizou que além dos recursos do mês de dezembro os Municípios acima mencionados já receberam no mês de janeiro de 2009, os seguintes valores: Malta, R$ 257.034,84; São José de Espinharas, R$ 251.069,46; São Mamede, R$ 252.400,02; Olho D’água, R$ 229.527,61; Catingueira, R$ 253.405,02; São José do Sabugi, R$ 246.396,82.
Dessas prefeituras, os prefeitos reeleitos foram os de Malta e Catingueira (foto) e os demais são gestores novos, mas muitos apoiados pelos ex-gestores que deixaram esses débitos.
No caso especifico de São José do Sabugi, o presidente da Câmara e atual prefeito em exercício apresentou proposta de pagar os dois meses em 36 parcelas, onde a categoria não aceitou e decidiu entrar com uma ação de cobrança com pedido de liminar, para bloquear os recursos.
O presidente José Gonçalves vai lutar para que todos os pagamentos sejam feitos dentro do mês trabalhado, pois os recursos entrar religiosamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Ações já foram impetradas ações contra os Municípios de Olho D’água, Catingueira e São José do Sabugi.
“Vamos procurar os demais gestores para negociar e pagar esses débitos e caso isso não aconteça, entraremos imediatamente com as ações na justiça.” Disse.
O sindicalista destacou que as prefeituras de Malta, São José de Espinharas, São Mamede, Olho D’água, Catingueira e São José do Sabugi, não pagaram a todos os servidores o mês de dezembro de 2008. No Município de Olho D’água, o ex-gestor, deixou de pagar os meses de agosto a dezembro, além do 13º salário. Em São José do Sabugi, o ex-gestor não pagou os meses de novembro e dezembro. Em Catingueira, o atual gestor que foi reeleito não pagou ainda os meses de novembro, dezembro e 13º salário a diversos servidores.
José Gonçalves, enfatizou que além dos recursos do mês de dezembro os Municípios acima mencionados já receberam no mês de janeiro de 2009, os seguintes valores: Malta, R$ 257.034,84; São José de Espinharas, R$ 251.069,46; São Mamede, R$ 252.400,02; Olho D’água, R$ 229.527,61; Catingueira, R$ 253.405,02; São José do Sabugi, R$ 246.396,82.
Dessas prefeituras, os prefeitos reeleitos foram os de Malta e Catingueira (foto) e os demais são gestores novos, mas muitos apoiados pelos ex-gestores que deixaram esses débitos.
No caso especifico de São José do Sabugi, o presidente da Câmara e atual prefeito em exercício apresentou proposta de pagar os dois meses em 36 parcelas, onde a categoria não aceitou e decidiu entrar com uma ação de cobrança com pedido de liminar, para bloquear os recursos.
O presidente José Gonçalves vai lutar para que todos os pagamentos sejam feitos dentro do mês trabalhado, pois os recursos entrar religiosamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Ações já foram impetradas ações contra os Municípios de Olho D’água, Catingueira e São José do Sabugi.
“Vamos procurar os demais gestores para negociar e pagar esses débitos e caso isso não aconteça, entraremos imediatamente com as ações na justiça.” Disse.
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