O prefeito reeleito de Riacho de Santo Antonio, José Roberto de Lima, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por fraude em licitações. A denúncia apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região aponta irregularidades nos repasses feitos pelo Ministério do Turismo para obras de pavimentação de ruas.
A licitação fraudulenta envolve, além do prefeito, os empresários Marcos Tadeu Silva e José Rosendo Luiz de Oliveira. Também foi relacionado o servidor Eliton Ferreira da Silva.
Detalhe: o quarteto já responde à ação de improbidade administrativa ajuizada em dezembro de 2008 pela Procuradoria da República no município de Campina Grande.
E mais: o empresário Marcos Tadeu Silva também figura na Operação I-Licitação, montada pela Polícia Federal no mês de agosto de 2008 para desbaratar fraudes em licitações.
De acordo com a PF, Silva montou esquema que envolve falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e fraude em licitações públicas.
O esquema baseia-se na constituição de várias empresas "fantasmas", utilizadas para participar de licitações em diversos municípios paraibanos, conferindo, portanto, aspecto de aparente legalidade às licitações realizadas.
Os denunciados devem ser notificados pelo tribunal para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 15 dias. Passada essa etapa, o Plenário do TRF-5 decidirá sobre o recebimento da denúncia. Caso receba, o prefeito e os demais denunciados passarão a ser réus em ação criminal e responderão pelo crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 29 do Código Penal brasileiro. Se condenados, ao final do processo, podem receber penas de detenção, de dois a quatro anos, e multa.
A licitação fraudulenta envolve, além do prefeito, os empresários Marcos Tadeu Silva e José Rosendo Luiz de Oliveira. Também foi relacionado o servidor Eliton Ferreira da Silva.
Detalhe: o quarteto já responde à ação de improbidade administrativa ajuizada em dezembro de 2008 pela Procuradoria da República no município de Campina Grande.
E mais: o empresário Marcos Tadeu Silva também figura na Operação I-Licitação, montada pela Polícia Federal no mês de agosto de 2008 para desbaratar fraudes em licitações.
De acordo com a PF, Silva montou esquema que envolve falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e fraude em licitações públicas.
O esquema baseia-se na constituição de várias empresas "fantasmas", utilizadas para participar de licitações em diversos municípios paraibanos, conferindo, portanto, aspecto de aparente legalidade às licitações realizadas.
Os denunciados devem ser notificados pelo tribunal para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 15 dias. Passada essa etapa, o Plenário do TRF-5 decidirá sobre o recebimento da denúncia. Caso receba, o prefeito e os demais denunciados passarão a ser réus em ação criminal e responderão pelo crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 29 do Código Penal brasileiro. Se condenados, ao final do processo, podem receber penas de detenção, de dois a quatro anos, e multa.
wscom
Nenhum comentário:
Postar um comentário