Espaço Sindical

Por José Gonçalves - Presidente do Sinfemp

Perseguição em Passagem

Servidores que não votaram com o atual prefeito, Agamenon Balduino da Nóbrega, estão sendo transferidos do Povoado de Café do Vento para a sede do Município, distante 3 km. Outros do povoado para o sitio Juá que fica a 11 km da cidade e vice-versa, por pura perseguição política. O sindicato irá entrar com mandado de segurança para reverter à situação. Não está sendo oferecido transporte e a maioria das auxiliares de serviços são pessoas idosas, muitas com problemas de saúde, e além disso, tem que trabalhar oito horas diárias. São 12 km por dia que as mesmas terão que percorrer, para ganhar apenas um salário mínimo, a não ser que se transformem em bóias frias, levando a sua alimentação pela manhã.

Olho D’água

Ex-Prefeito Julio Lopes Cavalcanti deixou de pagar os meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, 13º salário e um terço de férias a diversos servidores municipais. Os professores não receberam os meses de novembro, dezembro e 13º salário, além de um terço de férias. Os recursos do FUNDEB vieram normalmente, mas o dinheiro foi desviado para outras coisas. O sindicato entrou com ação pedindo o bloqueio dos recursos junto a Comarca de Piancó, mas a justiça não concedeu a liminar e o prefeito fez o que bem quis com o dinheiro recebido de todos esses meses, totalizando mais de três milhões.

Catingueira

O Prefeito José Edivan Felix deixou de pagar a diversos servidores municipais os meses de novembro, dezembro e 13º salário, 1/3 de férias, inclusive aos professores. O sindicato entrou com uma Ação Civil Pública junto a Comarca de Piancó, mas não foi concedida liminar. Outras ações estão sendo impetradas pelo sindicato, evitando assim, mais transtornos para os servidores municipais. A Prefeitura recebeu neste período mais de dois milhões do FPM e FUNDEB.

Condado

Continua o bloqueio das contas da Prefeitura para pagamento dos salários dos servidores municipais deste Município. A perspectiva do sindicato é de que com o repasse do dia 10 deste mês seja resolvida a situação. O sindicato entrou com denúncia junto ao Ministério Público, onde o Dr. Promotor entrou com uma Ação Civil Pública e a Dra. Juíza concedeu a liminar determinando o bloqueio e pagamento de todos os salários atrasados. Um exemplo que deveria ser seguido pelos demais promotores e juizes das demais comarcas, somente assim, os prefeitos irão saber que a justiça está acima de seus interesses individuais.

Santa Terezinha

Aprovados no último concurso público para agentes de combate as endemias que se apresentaram para trabalhar não foram reconhecidos pelo atual prefeito Davi Cordeiro. O Sindicato já solicitou a documentação dos associados para entrar com as ações na justiça.

São José do Sabugi

O ex-prefeito Derci Medeiros deixou de pagar aos servidores os meses de novembro e dezembro de 2008. O sindicato irá procurar o atual gestor para discutir o pagamento e se não lograr êxito, entrará com ação na justiça, pedindo o bloqueio dos recursos.

Patos

O Prefeito Nabor Wanderley baixou o Decreto nº. 01/2009, exonerando todos os cargos de provimento em Comissão e funções de confiança da administração pública, determinando a extinção do Convênio com as OSCIP (Inteset), como também determinando a realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos ou que venham a vagar no período. Os servidores efetivos passarão a trabalhar oito horas e o sindicato estará realizando assembléia no dia 08 do corrente para discutir a questão.