A ética é a referência a princípios humanitários fundamentais, comuns a todos os povos, nações, religiões e outras tantas comunidades. A falta e a quebra da ética ameaçam todos os setores e aspectos da vida e da cultura de um país, sobretudo quando acontece na esfera política, o efeito é mais destruidor. Isto se dá porque a política é o ponto de equilíbrio de uma nação e o político deve ser um exemplo para a sociedade.
Quando a política não realiza sua função de ser a instância que faz valer a vontade e o interesse coletivo, rompe-se a confiabilidade e o tecido político e social do país. O mesmo acontece quando a classe política apóia-se no poder público para fazer valer seus interesses privados.
Tema recorrente no Enem, a ética tem sido o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade. A equipe de professores do Klick Educação responde abaixo dúvidas comuns sobre a corrupção:
Qual a origem da corrupção no Brasil?
A corrupção tem raízes profundas e históricas que estão associadas à nossa formação. O modelo de Estado e sociedade que se desenvolveu no Brasil era semelhante à cultura política portuguesa. Sérgio Buarque de Holanda em seu livro "Raízes do Brasil", quando fala dessa formação, cita a nossa herança rural e patriarcal baseada no personalismo. Esses elementos produziram uma dificuldade de separar o público do privado e de criar regras impessoais de sociabilidade. No Brasil, a coisa pública sempre foi tratada como 'coisa nossa' e há uma enorme dificuldade de convivência social a partir de normas impessoais. É nesse cenário - que o autor chama de cordialidade - que está a raiz da corrupção.
Quais os mecanismos para evitar a corrupção?
É preciso construir maior transparência entre a sociedade civil e o poder público, de forma que a sociedade - por meio de informação livre - possa exercer um maior controle sobre as ações dos poderes públicos.
A corrupção que o Brasil vive é maior ou menor que no tempo do Império?
É difícil precisar isso, pois as informações naquela época não eram livres. Entretanto, sabe-se de casos de corrupção tanto no período colonial como no período imperial. A corrupção era uma prática comum no Estado português e foi transferida para o Brasil quando da chegada da Corte em 1808.
Podemos relacionar a vinda da Família Real ao Brasil e a corrupção nos dias de hoje?
Em 1810, cantava-se nas ruas do Rio de Janeiro: "Quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão. E quem mais rouba e esconde passa de barão a visconde". Esses versos mostram que a corrupção e a impunidade eram práticas comuns e conhecidas pela sociedade da época.
Há relatos sobre o primeiro caso de prisão devido à corrupção?
O primeiro caso de corrupção no Brasil que se tem notícia remonta ao período colonial, quando um funcionário público foi preso na Bahia por desviar dinheiro público. Ele contratou um advogado que o defendeu e foi solto rapidamente. Sugiro a leitura dos poemas de Gregório de Matos, que já falava de atos corruptos e ilegais na sociedade colonial.
O que significa corrupção?
A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
A população brasileira é conivente com a corrupção?
A população brasileira padece do analfabetismo político, ou seja, é acometida de total desinteresse e desconhecimento da esfera pública. Isso impede que as pessoas tenham consciência de que a corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento do País. Por exemplo, em casos de desvio de verba pública, é a educação, a saúde, a infra-estrutura quem perde, acentuando o atraso econômico.
Considerando os inúmeros escândalos de corrupção no Brasil, principalmente dos políticos, qual o papel do cidadão para controlar e exigir as punições necessárias?
No estado de direito democrático, a principal arma do cidadão é o voto, pois impede que políticos corruptos sejam eleitos ou reeleitos. A pressão popular também pode sensibilizar o Poder Judiciário e impedir a impunidade.
Como o Ministério Público e as instituições não governamentais atuam no controle e combate à corrupção?
O terceiro setor está mobilizado. São instituições que procuram monitorar os casos de corrupção e pressionar os poderes Legislativo e Judiciário no sentido de combater essa prática. Outro ator social que adquiriu relevo no combate à corrupção nos últimos tempos é o Ministério Público, que procura ser um fiscal das ações do Poder Executivo.
Qual seria o melhor instrumento de combate à corrupção dos países latinos?
Uma aposta dos países latinos para combater a corrupção seria o aperfeiçoamento e a reforma do sistema judiciário, tornando-o mais rápido e eficiente, impedindo que se mantenha a cultura da impunidade.
Quais os tipos mais comuns de corrupção?
Os tipos de corrupção mais comuns são: suborno ou propina, nepotismo, extorsão e tráfico de influência.
Nepotismo
Termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Um exemplo comum de nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Por a legislação brasileira permitir uma leitura relativizada de nepotismo como crime, em 2008 o Supremo Tribunal Federal aprovou o entendimento de proibição da prática nos três poderes.
Propina ou suborno
Prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (monetários ou não) para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais é considerada propina. No caso dos políticos, por exemplo, é comum receberem contribuições de campanha e outros pagamentos de grandes empresas para tomarem decisões em seu favor quando eleitos. Na prática, pagar propina leva ao ato de subornar, que é ilícito.
Extorsão
Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa, dinheiro.
Exemplo: Um político é descoberto em um esquema de corrupção por um colega, este colega passa a exigir dinheiro ou ajuda de qualquer natureza para que este não o denuncie. Esta prática sempre revela na verdade duas ou mais pessoas corruptas em ato.
Tráfico de influências
Muito associado ao lobby (prática de influenciar, aberta ou secretamente, as decisões do poder público em favor de seus interesses), que no Brasil não é crime, o tráfico de influências é semelhante na prática com a diferença de que o que se busca obter são favores irregulares.
Algumas práticas que configuram o tráfico de influência: Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes; compra e venda de sentenças judiciárias, recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades.
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