No primeiro dia da mobilização, empreendedores de Castelo Branco e José Américo se registraram como Empreendedor Individual no Mercado Central de Mangabeira
A formalização de pequenos negócios está em alta no bairro de Mangabeira, local da primeira etapa da Mobilização da Lei do Empreendedor Individual na Grande João Pessoa, que começou na manhã desta quarta-feira e se estende até a próxima sexta-feira, 18 de junho. Para facilitar o registro, um ônibus climatizado do Sebrae está funcionando como uma espécie de ‘escritório móvel’ para orientar e legalizar os pequenos negócios no Mercado Público de Mangabeira.
No primeiro dia da mobilização, empreendedores dos bairros circunvizinhos de Mangabeira vieram registrar seus negócios. É o caso do dono da borracharia no Castelo Branco, Olbertânio Batista Alves, 42 anos, que nunca trabalhou com carteira assinada e nesta quarta-feira registrou sua empresa no Portal do Empreendedor. “A proposta da Lei do Empreendedor é muito interessante porque tira o peso das taxas de registro e despesas iniciais. Para crescer, acho fundamental me legalizar”, disse o empreendedor que veio acompanhado do amigo Ari Marcel, que abriu há um mês uma pequena distribuidora de bebidas, também no Castelo Branco, e não perdeu a chance de também se registrar.
“Soube pela televisão que iria acontecer esse registro e não perdi tempo para fazer a formalização, pois vou economizar mais de R$ 700 com despesas de taxas, registros e contador no ato de abertura de uma microempresa”, declarou Ari Marcel.
Já Roberto Bandeira de Souza, técnico de refrigeração do bairro de José Américo, registrou a sua empresa pensando no benefício da aposentadoria e nas vantagens da legalização. “Desde quando começou o Empreendedor Individual na Paraíba em fevereiro fiquei interessado em me registrar. Com a vinda dessa unidade
móvel para Mangabeira a oportunidade ficou mais próxima e resolvi fazer o registro do meu serviço, pois cria mais credibilidade junto aos clientes e fornecedores, além de oferecer vantagens no pagamento de tributos”, comenta o empreendedor, que há 15 anos prestava serviço como empresa informal.
A analista do Sebrae, Kátia Correia, diz que a mobilização começou com uma panfletagem junto aos comerciantes do Mercado Central. “Quanto mais divulgarmos as vantagens da Lei do Empreendedor Individual ao público alvo como são os casos de feirantes, donos de pequenas confecções e açougueiros os trabalhos de registros no Portal terão maior aceitação”, revela Kátia.
Para a coordenadora da Mobilização do Empreendedor Individual, Nelijane Ricarte, a escolha do bairro de Mangabeira para instalar o ônibus do Sebrae foi estratégico porque no bairro e na circunvizinhança concentra muitos candidatos potenciais para se registrarem no Empreendedor Individual. “Mangabeira tem uma efervescência de negócios, o fluxo de pessoas é intenso diariamente e o Mercado Central é uma referência não apenas do bairro, mas das comunidades circunvizinhas”, detalha.
O ônibus itinerante do Sebra permanece em Mangabeira até sexta-feira, 18 de junho. A mobilização do Empreendedor Individual segue para Cabedelo na próxima segunda-feira, 21 de junho e se estende até 23 de junho. Nos dias 28 e 29 de junho, será a vez dos pequenos negócios de Santa Rita conhecer a Lei do Empreendedor Individual. A mobilização da Grande João Pessoa se encerra em Bayeux no período de 30 de junho a 2 de julho.
O Empreendedor Individual, que integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, possibilita a formalização gratuita pela internet (www.portaldoempreendedor.gov.br) de pessoas que trabalham por conta própria na informalidade com faturamento anual de até R$ 36 mil por ano (média de R$ 3 mil ao mês). Entre as 439 ocupações que podem realizar a formalização estão feirantes, pipoqueiros e vendedores de confecção (comércio em geral), chaveiros,
mecânicos e taxistas (setor de serviços) e pequenas fábricas de doces e salgados (indústria).
Além de registro gratuito como empresa, o Empreendedor Individual pagará valores simbólicos de tributos. Caso a atividade seja de comércio em geral ICMS (R$ 1 por mês), enquanto prestador de serviço pagará R$ 5 por mês de ISS. Para ter direito à aposentadoria e os demais direitos previdenciários (como licença maternidade e auxílio-doença), a contribuição mensal é de 11% sobre o salário mínimo (atualmente R$ 56,10).
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