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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Justiça dá ao Incra posse de fazenda no Sertão paraibano

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba foi imitida na posse do imóvel rural Fazenda 'Cantinho, Aroeiras, Várzea da Ema e Baixinha', no município de Lagoa, na manhã desta quarta-feira (4).
O imóvel, localizado no Sertão paraibano, a cerca de 410 km de João Pessoa, possui aproximadamente 428 hectares e irá beneficiar, quando transformado em Projeto de Assentamento da Reforma Agrária, 34 famílias de trabalhadores rurais.
Participaram do ato de imissão de posse, realizado na sede do imóvel, a procuradora do Incra-PB Elizabeth Nascimento Belo, o chefe da Divisão Administrativa, Aristides Azevedo Neto, representantes de movimentos sociais do campo e agricultores que devem ser assentados na área.
De acordo com Antônio Cleide, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Paraíba, os futuros assentados devem desenvolver no futuro assentamento a produção de grãos (feijão, milho e arroz) e a criação de gado bovino e de pequenos animais, como galinhas e porcos.
Os próximos passos para o assentamento das famílias no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.
Decreto - O imóvel rural foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 04 de junho de 2008.
Com a publicação, a superintendência regional do Incra/PB fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo Projeto de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).

Da Assessoria de Imprensa do Incra-PB

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