Representantes
da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas farão novo esforço concentrado em
Brasília pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012. A
atividade é a intensificação da mobilização permanente da FENAJ e Sindicatos de
Jornalistas pelo retorno da exigência do diploma de Jornalismo como requisito
para o exercício da profissão. Desde novembro de 2013 a matéria está na Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados. Para a tramitação da PEC do Diploma avançar
precisa ser analisada por uma Comissão Especial.
A proposta, originária do Senado, tramita na Câmara dos Deputados em regime especial e teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania no dia 12 de novembro do ano passado. Desde então está pendente de encaminhamento da Mesa Diretora da Casa, que deve constituir Comissão Especial para análise de seu mérito.
Para a instalação da Comissão Especial faz-se necessária a indicação, pelas lideranças das bancadas e blocos, de 15 membros titulares e 15 suplentes. A partir da análise da Comissão, a PEC precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara em 2 turnos de votação. A diretoria da FENAJ, com apoio dos Sindicatos, já elaborou lista indicativa de todos os deputados ( consultando cada um deles) para a Comissão.
A concentração dos jornalistas está prevista para as 14 horas do dia 28 de maio, no Salão Verde da Câmara. A FENAJ convida outras entidades e apoiadores da campanha a participarem. Uma audiência com o presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), também foi solicitada.
"O objetivo é dialogarmos com as lideranças de bancadas e com a Mesa Diretora para que a aspiração dos jornalistas brasileiros de revalidar a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão seja aprovada o quanto antes", diz a diretora da FENAJ e integrante da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, Valci Zuculoto. "Esta luta de nossa categoria já dura 4 anos e as manifestações da ampla maioria dos parlamentares é de apoio. Por isso esperamos que esse apoio se traduza na tramitação mais rápida da PEC", conclui.
Conselho de Representantes
No dia seguinte, a partir das 9h, haverá assembleia do Conselho de Representantes da FENAJ, que analisará a previsão orçamentária da entidade para 2014, a emissão da carteira Nacional de Jornalista e a situação sindical dos jornalistas estrangeiros, entre outros assuntos.
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