Hélio Barbosa
A prefeita de Patos, Francisca Motta, participa entre os dias 28 e 30 de janeiro, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF).
O evento tem o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas Prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.
De acordo com Francisca Motta, a oportunidade do encontro será importante, sobretudo para que os prefeitos tenham conhecimento sobre algo de novo que a presidenta possa apresentar, e ainda cobrar outras melhorias a nível nacional, a exemplo da divisão de royalties mais igualitária.
Royalties são tributos pagos mensalmente ao governo federal pelas empresas que extraem petróleo, como compensação por danos ambientais causados pela atividade. Em 2010, o governo encaminhou projeto ao Congresso criando o regime de partilha para o pré-sal, que também previa mudança nos percentuais de distribuição. Quando o projeto foi para a Câmara, foi inserida uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), com uma divisão igualitária entre todos os estados e municípios, em todos os contratos. A emenda foi vetada por Lula por pressão dos estados produtores.
“Eu dizia ao senador Vital do Rego que deve haver uma mobilização de cada bancada a favor da derrubada desse veto contra a emenda que defende uma divisão de royalties igualitária entre todos os estados e municípios. A presidenta Dilma já se pronunciou dizendo que, caso o congresso derrube o veto, a mesma não se pronunciará com nenhuma medida contrária. Precisamos que ela veja isso com simpatia, e que também seja favorável de alguma forma.
A prefeita disse ainda, reconhecer os esforços do governo federal na melhoria dos serviços à população, mas garante que é preciso que os gestores cobrem obras estruturantes para suas regiões, como destacou Francisca Motta, ao lembrar o exemplo
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