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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Emendas à Lei Orgânica para ampliação de número de vereadores devem ampliar debates na Câmara

Foto arquivo:Marcos Eugênio
Marcos Eugênio
Na sessão de ontem, terça-feira 16, da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, foram apresentadas duas emendas à Lei Orgânica do legislativo patoense, que tratam da ampliação de vagas para vereadores. A primeira de autoria do vereador Jefferson Melquíades, que contempla 17 vagas, subscritas pelos colegas Edileudo de Lucena (PT), Ivanes de Lacerda (PSDB), Maria José Venâncio (Peteca-PRP) e José Mota Victor (PMDB). Aliás, esta tem sido a bandeira de um movimento que acontece em Patos criado pelo sindicalista José Gonçalves e que conta com apoio de diversos partidos e grande parte da população, que teria a oportunidade de ser melhor representada na Câmara.

Outra proposta, de autoria do presidente Marcos Eduardo (PMDB) é de elevar das onze vagas atuais para 13. Esta tem o aval de Antônio Maria (Chico Bocão - PMDB), Edmilson Araújo dos Santos (PRP), Zefinha das Bolsas (PTB) e Almir Mineral (PSDB). Uma terceira opinião é do vereador Sales Junior – PRB, que, mesmo não apresentando emenda, é a favor de que o Legislativo aprove o aumento para 15 vagas. Como são necessárias 8 assinaturas para a emenda ser aprovada, talvez nenhuma passe e tudo volta à estaca zero.

Dá para perceber que não existe uma coerência partidária na Câmara de Patos. Todos os partidos estão rachados, faz tempo, não tendo um ponto de decisão conjunta. Não existe uma linha seguida pelos de maneira única, não apenas nesse caso, mas em todas aas questões polêmicas da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Quem deveria ser oposição acaba sendo situação e vice-versa. Um caso bem típico é do vereador Almir do PSDB, que hoje é líder do governo Nabor, do PMDB. Outro é de José Mota, PMDB, que faz ferrenha crítica ao Executivo municipal que é seu partido no município. 

Sessão itinerante

Até que enfim parece que o presidente da Câmara, Marcos Eduardo, vai tentar cumprir sua promessa de descentralizar o trabalho legislativo e realizar sessões itinerantes. Elas deveriam ter ocorrido desde o início do ano, como ele havia anunciado ao pbnoticias ano passado, porém alegou que as chuvas não permitiam que os bairros as recebessem. Ele agendou para o dia 25 deste mês a primeira sessão nas comunidades, mais precisamente no Bairro Salgadinho e a segunda em 01 de setembro na Vila Cavalcanti, sempre às 18h. 

Tem que ver no calendário se não há nenhum recesso parlamentar pelo meio. Pelo menos a segunda não irá coincidir com a Festa de Setembro, quando a Câmara pára completamente, algo que até hoje não se consegue entender. Inclusive o vereador Ivanes tem propostas para reduzir os recessos parlamentares, que são três meses de férias, mais as festas, tipo a de Setembro, que são motivos de cancelamento das sessões. O salário do vereador é de pouco mais de R$ 5 mil.

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