O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Eros Grau, rejeitou os embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas o ministro Arnaldo Versiani (foto) pediu vistas, adiando o julgamento para depois do recesso judiciário, que se estende até fevereiro de 2009.
O pedido de vistas aconteceu depois que o advogado do governador, Eduardo Ferrão, levantou dois pedidos de fato: o programa Ciranda de Serviços foi interrompido no período eleitoral (fato contestado por Grau) e a distribuição de cheques tinha provisão orçamentária e legislação especifica, atestados pelo Tribunal de Contas do Estado (fato também contestado pelo relator).
Em suas ponderações, o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, chegou a declarar que confiou no voto de Grau mas que, no momento, não se sentia mais a vontade para apreciar a matéria. Brito reiterou as perguntas sobre a data do Ciranda e sobre a legislação orçamentária do programa.
- Me sinto constrangido por ser contestado, disse Eros Grau.
- Quero ficar tranqüilo com meu voto, respondeu Ayres Brito.
- Meu argumento encerra no meu voto, rebateu Grau.
Maranhão ansioso para assumir governo
Logo após o diálogo, Versiani pediu vistas. O pedido suscitou declarações duras do ministro Joaquim Barbosa, obrigando intervenção do presidente. Se a rejeição dos embargos tivesse sido acolhida pelos ministros, o governador teria que deixar o cargo já a partir de amanhã (quinta-feira 18), abrindo caminho para a posse do senador José Maranhão (PMDB). O TSE só tem mais uma sessão antes do recesso, mas os embargos não devem figurar na pauta.
Como votaram os ministros:.
O ministro Joaquim Barbosa foi o único ministro a acompanhou o voto do relator. Ele sugeriu a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.
Voto do relator:
Para o relator, os recursos apresentados pelo governador, por seu vice, José Lacerda Neto, pelo Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem ser rejeitados por que apenas pretendem “rediscutir” matéria já decidida pelo TSE.
Além disso, o relator decidiu não aceitar o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como integrante do processo e não conhecer o recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra a decisão do TSE que determinou a perda do mandato ao governador.
garimpando com wscom
O pedido de vistas aconteceu depois que o advogado do governador, Eduardo Ferrão, levantou dois pedidos de fato: o programa Ciranda de Serviços foi interrompido no período eleitoral (fato contestado por Grau) e a distribuição de cheques tinha provisão orçamentária e legislação especifica, atestados pelo Tribunal de Contas do Estado (fato também contestado pelo relator).
Em suas ponderações, o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, chegou a declarar que confiou no voto de Grau mas que, no momento, não se sentia mais a vontade para apreciar a matéria. Brito reiterou as perguntas sobre a data do Ciranda e sobre a legislação orçamentária do programa.
- Me sinto constrangido por ser contestado, disse Eros Grau.
- Quero ficar tranqüilo com meu voto, respondeu Ayres Brito.
- Meu argumento encerra no meu voto, rebateu Grau.
Maranhão ansioso para assumir governo
Logo após o diálogo, Versiani pediu vistas. O pedido suscitou declarações duras do ministro Joaquim Barbosa, obrigando intervenção do presidente. Se a rejeição dos embargos tivesse sido acolhida pelos ministros, o governador teria que deixar o cargo já a partir de amanhã (quinta-feira 18), abrindo caminho para a posse do senador José Maranhão (PMDB). O TSE só tem mais uma sessão antes do recesso, mas os embargos não devem figurar na pauta.
Como votaram os ministros:.
O ministro Joaquim Barbosa foi o único ministro a acompanhou o voto do relator. Ele sugeriu a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.
Voto do relator:
Para o relator, os recursos apresentados pelo governador, por seu vice, José Lacerda Neto, pelo Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem ser rejeitados por que apenas pretendem “rediscutir” matéria já decidida pelo TSE.
Além disso, o relator decidiu não aceitar o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como integrante do processo e não conhecer o recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra a decisão do TSE que determinou a perda do mandato ao governador.
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Um comentário:
Com raríssimas exceções este não deveria se chamar TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas TSC (tribunal Superior do Circo), ou rebanhos de palhaços.
Eu deveria não ser um anônimo, mas me expor diante desses irresponsáveis é risco desnecessário, eles são ótimos em dizer que são autoridades para punir os impotentes.
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