Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo Estado mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.
No cômputo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de políticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.
No cômputo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de políticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
O Estado de S. Paulo
Comentário
Se de um lado temos a presença da Justiça Eleitoral, que agiu de forma bastante democrática, recebendo todo tipo de denúncia dos ministérios públicos municipais, estaduais, TREs, das coligações, candidatos que se sentiram prejudicados de alguma forma no pleito deste ano, por outro essa mesma Justiça causa arrepios da forma como dá seqüência aos processos que por ela tramitam.
Há casos bizarros, que parecem sem solução. Políticos com ficha mais suja que pau de galinheiro, que, por tantas brechas oferecidas pela Justiça, conseguiram se candidatar e até se reeleger é apenas um exemplo de que nossas instâncias jurídicas acabam de certa maneira nos envergonhando.
Ora, se o cara demonstrou que gerenciou um município usurpando os cofres públicos, dinheiro do bolso do contribuinte, órgãos como Ministério Público, TCE, Câmara Municipal apresentaram as falcatruas e os larápios continuam atuando, é sinal que a desmoralização parte mesmo lá de cima e frustra não apenas os órgãos fiscalizadores, mas os cidadãos de bem que se sentem lesados pelos maus gestores públicos. Uma democracia pelo avesso. Alguma coisa esttá errada com a lei da inelegibilidade.
garimpandopalavras
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