Ação Sindical

SINFEMP DENUNCIA: PREFEITURAS ATRASAM SALÁRIOS E NÃO PAGAM 13º

O Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), denunciou que diversas prefeituras estão com salários atrasados dos servidores municipais e ameaçam não pagar o 13º salário.
A Prefeitura de Olho D’água, existem salários atrasados dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e com a possibilidade de não pagar o mês de dezembro e 13º salário. Diante dessa situação, os professores e demais servidores ocuparam a Prefeitura pela quarta vez e entraram em greve até sair o pagamento dos atrasados. A perseguição por parte do Prefeito Julio Lopes Cavalcanti é grande.
A Prefeitura de Catingueira deve aos servidores os meses de outubro, novembro, e também existem ameaças de não se pagar o mês de dezembro até o dia 30, como também o 13º salário a todos os servidores. A perseguição também existe no Município.

A Prefeitura de Condado, também deve os meses de outubro, novembro a diversos servidores municipais com ameaça de também não pagar o mês de dezembro e o 13º salário até o dia 20 do corrente.
No caso das Prefeituras de Olho D’água e Catingueira, o sindicato já entrou com ações, solicitando o bloqueio dos recursos do FUNDEB e FPM e no caso de Condado, foi feita a denúncia ao Ministério Público, que entrou com uma Ação Civil Pública e foi bloqueado R$ 97.000,00 para pagar aos servidores o mês de outubro de 2008.
Em São Mamede, a conselheira tutelar está com seus salários atrasados e nem sequer recebe o mínimo, apenas R$ 350,00 e apesar de ter sido concedida uma liminar, o Prefeito se nega a pagar, descumprindo uma decisão judicial.
No Município de Vista Serrana, os servidores estão desde o mês de agosto sem receber os seus contracheques.
Existem prefeituras que estão pagando o 13º salário, mas atrasaram o mês de novembro de 2008 e o sindicato irá entrar com as ações de cobrança.
Outros municípios, como: Santa Teresinha, Emas, São José do Bonfim, São José de Espinharas, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Malta, está sendo feito o levantamento e o sindicato estará vigilante até o dia 30 de dezembro de 2008.
Piso Nacional dos Professores
O sindicalista José Gonçalves enfatizou que a luta principal do sindicato a partir de janeiro de 2009, será pela implantação do Piso de R$ 950,00 para os profissionais do magistério. “Todos os Municípios tem condições reais de pagar o piso de R$ 950,00 aos profissionais do magistério, precisa apenas acabar com as contratações sem necessidade, na maioria das vezes de parentes e aliados políticos, especialmente de diretores, diretores adjuntos, supervisores e coordenadores, pois existem escolas com duas salas de aula, que tem um diretor e dois adjuntos, sem nenhuma necessidade”. Afirmou o mesmo.
Pagamento dos Precatórios
Outra luta que será desempenhada pelo SINFEMP vai ser o pagamento dos precatórios aos servidores municipais por parte dos gestores municipais.
Esses precatórios têm origem quando os prefeitos pagavam apenas a metade do salário mínimo aos servidores municipais, não pagavam o PASEP, 13º salário, 1/3 de férias, salário-família, dentre outros. O sindicato entrou com as ações na justiça, ganhou todas, mas os prefeitos resistem em não pagar. Os municípios de Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Santa Luzia, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Santa Teresinha, Catingueira, Emas e Olho D’água, são os Municípios que devem precatórios aos servidores municipais. Em Patos será realizada uma manifestação amanhã, dia 16 de dezembro, pelo pagamento dos precatórios, o que deve se repetir nos demais municípios.