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segunda-feira, 3 de março de 2008

Denúncias graves em Catingueira

Vereadores tentam encobrir fraudes da administração municipal

Um fato lamentável marcou a história da Câmara Municipal de Catingueira no último sábado, quando esta deveria votar o pedido de investigação de 108 irregularidades cometidas pelo atual prefeito Edvan Félix, fraudes essas comprovadas pela CGU – Controladoria Geral da União. Dentre elas superfaturamento de merenda escolar, obas dadas como entregues, mas que não foram concluídas, falsificação de contracheque, emissão de cheques se fundos, dentre inúmeras.
Nove vereadores fazem parte da atual legislatura. Os vereadores de oposição, com apoio dos habitantes, que se sentem traídos pela malversação do dinheiro público gerenciado pelo prefeito Edvan Félix, tentavam criar uma CPI para investigar esses atos ilícitos denunciados pelo governo federal, mas os vereadores se articularam para evitar que a proposta fosse aprovada. Inexplicavelmente dois vereadores que já haviam se comprometido a aprovar o pedido de CPI faltaram à sessão. Os rumores na cidade são de que houve uma articulação por parte do presidente da Câmara, Emídio Chagas, juntamente com o prefeito de Catingueira, para evitar que o caso fosse devidamente apurado. Os vereadores faltosos à sessão tão aguardada pelos moradores de Catingueira, que lotaram o prédio do Legislativo foram: Humberto Leite Pires e Socorro Bezerra.
Os vereadores Antônio Brunet, líder da oposição, Jailson Leite e Bartolomeu Santos votaram pela investigação das fraudes, enquanto Severino Félix, José Dias e Solange Félix, todos parentes do prefeito, disseram não ao processo de investigação, que poderia cassar Edvan Félix. Como o resultado ficou em 3x3, cabia ao presidente, também parente do prefeito, dar seu voto de Minerva, votando a favor das irregularidades, impedindo assim da população acompanhar a investigação das fraudes.
“Se eu fosse vereador da situação eu estaria envergonhado, não sairia nem de casa por ter cometido tamanha traição à população. Mas o Legislativo não vai impedir que todas essas irregularidades venham à tona. Estamos entrando com ação de investigação junto ao Ministério Público Estadual e Federal, onde entregaremos um dossiê preparado pela própria CGU. São denúncias muito fortes de atos que trouxeram sérios prejuízos para o erário público e conseqüentemente para os habitantes de Catingueira”, disse o presidente do PTB daquela cidade, Petrônio Fausto.
Muitas águas ainda vão rolar. O prefeito Edvan Félix, com o qual não conseguimos falar porque os telefones da Prefeitura estão bloqueados por falta de pagamento, ainda não veio de público explicar as 108 irregularidades detectadas pela CGU na sua administração, uma delas gravíssima, que é a fraude de superfaturamento da merenda escolar. “Acreditamos que a Câmara Municipal deu um péssimo exemplo de democracia e alguns dos vereadores só pensaram em suas vantagens pessoais. Se Edvan acredita que não cometeu irregularidades, porque o receio delas virem a público? Seria uma excelente oportunidade para tentar rebater as acusações oficiais do governo federal”, desabafou o líder do PTB, que vem buscando todos os meios legais para denunciar os pecados graves da atual administração.
Mas as denúncias não param por aí. Uma gravíssima, inclusive já tramita na Justiça, é a de falsificação de contracheque por parte do prefeito de Catingueira que, mesmo optando pelo salário do TRT – Tribunal Regional do Trabalho-RN, onde é lotado, já que este vencimento é superior ao da Prefeitura, contraiu empréstimo declarando receber R$ 15 mil como prefeito. Ele, segundo denúncia já levada à Câmara, a qual foi arquivada pelos vereadores, falsificou o contracheque de R$ 15 mil, equivalente ao do presidente de República e conseguiu sacar R$ 60 mil do Banco Matoni-BA. Só que as parcelas que deveriam ser repassadas a essa instituição financeira, nem sequer a primeira foi quitada. Isso levou o Banco Matoni a entrar com uma ação contra Edvan Félix de falsidade ideológica, não cumprimento de contrato e formação de quadrilha, tendo em vista que o prefeito usou outras pessoas, falsificando diversos contracheques, até de não funcionários da administração municipal, para que tirassem dinheiro emprestado em seu benefício. “Já estamos recorrendo a todos os órgãos possíveis, e se for preciso irei até o presidente Lula para que essa fraudes sejam investigadas”, disse o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao Garimpando Palavras.

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