O presidente da CTB- Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Paraíba, José Gonçalves, prestou sua
solidariedade aos professores municipais de Maturéia, que há dois anos estão
sem receber aumento salarial e quando decidiram entrar com ações na justiça o
gestor municipal está pressionando os mesmos para retirá-las, ações essas que
inclusive foram vitoriosas na Comarca de Teixeira.
Em virtude da falta de aumento
salarial, os professores decidiram entrar com ações cobrando o rateio no valor
de R$ 54.000,00 depositados no dia 29 de abril de 2011 na conta do FUNDEB, fora
os valores recebidos durante todo o ano. Foram dadas entradas com ações
cobrando a correção do piso dos professores de janeiro de 2009 a janeiro de
2012, justamente por falta de sensibilidade por parte do prefeito municipal.
O sindicalista falou que Álvaro
Dantas, irmão do prefeito Daniel Dantas, e o procurador Jurídico do Município,
Manuel Vilar, estão pressionando o sindicato dos servidores municipais e os
professores para que retirem as ações, inclusive foi constado na ata da
audiência realizada no dia 27 de abril de 2012, pelo
advogado da CTB/PB e do Sindicato da categoria, Dr. Damião Guimarães Leite.
Gonçalves frisou que uma das dificuldades
no Município é a falta de interlocução com o prefeito, que raramente se
encontra para discutir os problemas existentes com a categoria, ficando
praticamente tudo para o seu irmão resolver, que tem um perfil diferente, não
dialogando com a categoria e querendo impor a sua vontade pessoal, como se
ainda vivêssemos num mundo sem informação, sem dialogo, sem democracia.
O sindicalista adiantou que a
Prefeitura tem todas as condições de conceder o aumento salarial, pois no
período de janeiro a dezembro de 2011 recebeu apenas de FUNDEB o valor de R$
2.956.094,71 com uma média mensal de R$ 246.341,23. No total, incluindo o FPM,
o município recebeu R$ 7.492.094 com uma média de FUNDEB E FPM de R$
624.341,17. Em 2012, apenas de FUNDEB a Prefeitura recebeu R$ 1.317.476,48 com
uma média de janeiro a abril de R$ 263.495,30. Incluindo o FPM, o valor
recebido nos primeiros quatro meses foi de R$ 3.172.292,44 com uma média mensal
de R$ 634.458,89 tendo condições suficientes de conceder o aumento a categoria.
Nesse sentido, caso o gestor não
conceda o aumento salarial pelo segundo ano consecutivo a única forma
encontrada é acionar a justiça para que a lei seja cumprida e além disso
solicitar a relação de profissionais que recebem pelos 60% e 40% do FUNDEB,
locais de trabalho, salário de cada um, além da atual composição do Conselho do
FUNDEB com a prestação de contas de janeiro de 2011 a abril de 201, como
explica o presidente da CTB/PB. “Faço um apelo ao senhor Prefeito Daniel
Dantas, ao seu irmão Álvaro Dantas, que revejam essa posição, sente com a
categoria e conceda o aumento salarial de acordo com a lei 11.738/2008 do piso
nacional dos professores”, pontuou José Gonçalves.
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