A Polícia Federal na Paraíba deflagrou
na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar
quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo
aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e
ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura
urbana
A operação consiste no cumprimento de
41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de
condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se
manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas
públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades
chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após
constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um
milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma:
com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS,
PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da
tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as
despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação
eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão
indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de
responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a
licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e
quadrilha (art. 288, CP).
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário