O Presidente Estadual da CTB/PB, José Gonçalves, participou do seminário sobre terceirização promovido nos dias 10 e 11 deste mês em São Paulo, pela CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde foi deliberada a posição da central sobre o tema, pelo combate a precarização e ratificação de seu apoio ao projeto das centrais sindicais sobre a terceirização.
Por unanimidade, os membros da Executiva reiteraram a posição da CTB em contrariedade a qualquer forma de precarização do trabalho. Especificamente em relação à terceirização, os dirigentes votaram pelo apoio ao anteprojeto de lei formulado e subscrito pelas seis centrais sindicais (CTB, CUT, Força, UGT, Nova Central e CGTB) e pelo Ministério do Trabalho, em detrimento do projeto do deputado federal Sandro Mabel, por seu conteúdo contrário às expectativas e interesses da classe trabalhadora.
Durante o encontro em São Paulo a Executiva Nacional da Central dos Trabalhadores do Brasil, tratou do processo de regulamentação da terceirização que, além de ser pauta na Câmara Federal tem sido tema de discussão em vários fóruns trabalhistas e inclusive no Tribunal Superior do Trabalho, por considerar que:
1) A terceirização é uma estratégia empresarial para aumentar a produtividade, diminuir custos e aumentar lucros, tem como consequências a precarização das relações de trabalho e a supressão de direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora;
2) Que ao longo das últimas décadas a terceirização, além de expandir sua ação até as chamadas atividades-fim, também interferiu negativamente na organização sindical dos trabalhadores;
3) Que os malefícios da terceirização atingem igualmente os trabalhadores do campo e da cidade.
RESOLVE:
4) Reiterar o apoio ao projeto unitário das centrais sindicais de regulamentação da terceirização no setor privado que, dentre outros pontos, prevê a responsabilidade solidária entre as empresas, o impedimento da terceirização na atividade-fim, a garantia de salários, direitos iguais para atividades iguais e representação sindical para estes trabalhadores e trabalhadoras;
5) Posicionar-se contra a ampliação e a generalização da terceirização, fruto do neoliberalismo do Estado mínimo e da negação dos direitos trabalhistas;
5) Posicionar-se contra a ampliação e a generalização da terceirização, fruto do neoliberalismo do Estado mínimo e da negação dos direitos trabalhistas;
6) Reiterar a posição de restringir a terceirização no setor privado e impedir no setor público, para o qual defendemos o instituto do concurso público como única forma de ingresso, previsto na Constituição Federal;
7) Rejeitar a Proposta de Substitutivo (4.330/04) do relator da comissão especial da Câmara Federal, Deputado Roberto Santiago (PV/SP), que não atende aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e favorece setores empresariais, preocupados exclusivamente com a ampliação de seus lucros;
Por fim, coerente com sua posição programática de lutar por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, a CTB conclama as centrais sindicais e todas as forças democráticas e progressistas do país a se juntarem na luta pela aprovação do projeto de lei das centrais e banir definitivamente do país qualquer forma de precarização do trabalho.
SINFEMP fará festa do professor no dia 29 de outubro de 2011
O SINFEMP - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, fará a festa dos professores no próximo dia 29 de outubro de 2011. O ano passado a festa foi realizada no Rancho, e este ano poderá ser no mesmo local ou no Patos Tênis Clube.
Além da festa dos professores, será realizado no dia 15 de novembro a Festa dos Servidores Municipais, no Gretel ou no SESI, para os demais servidores municipais filiados a entidade sindical. Gonçalves ainda adiantou que serão realizadas festas nos demais municípios e que os delegados sindicais estão programando as atividades.
20 anos da fundação do SINFEMP
O presidente também falou que este ano o SINFEMP está comemorando 20 anos de fundação e que no mês de dezembro será realizada uma programação especial para comemorar a data. O sindicato irá lançar uma ousada campanha de filiação aos seus quadros, de servidores municipais, fortalecendo assim a luta dos trabalhadores públicos municipais não apenas em Patos, mas em todos os municípios.
Calendário de assembléias
Ainda este mês será divulgado o calendário de assembléias com os servidores municipais de Patos e demais municípios, que tem como pauta as ações que tramitam na justiça e os preparativos para a campanha salarial de 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário