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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Eletricistas acusados de prática libinosa contra menores em Patos


A delegada da Mulher, Iumara Bezerra, está concluindo as investigações do inquérito que apura o envolvimento de dois eletricistas de Patos, que teriam praticado atos libidinosos contra quatro adolescentes e uma criança. Os eletricistas, coincidentemente, moram próximos, no mesmo bairro.
As menores iam às residências dos acusados, onde eles davam pequenas quantias de R$ 2,00 para tocá-las em partes íntimas, segundo revelaram as garotas à delegada, que se disse bastante preocupada com esse tipo de crime que precisa ser evitado, como também denunciado quando ocorrer.
Um dos eletricistas, ao ser ouvido por Iumara, o mesmo em estado de embriaguês, meio que confirmou as denúncias. "Prevalece bastante as informações das menores, que tiveram praticamente o mesmo discurso ao falar da forma como foram tratadas pelos acusados, sendo todos casos idênticos", disse a delegada da Mulher.
Iumara explicou que aguarda apenas os laudos por ela solicitados à UML de Patos para concluir o inquérito para remetê-lo à Justiça. O caso chegou à Delegacia através do Conselho Tutelar, que recebeu denúncias anônimas dos moradores do Bairro Salgadinho.
A delegada da Mulher disse ser de suma importância a atenção dos pais, que devem saber com quem seus filhos andam, em que casas elas entram e a mudança repentina de comportamento. "Como as crianças e adolescentes ainda não têm uma personalidade totalmente construída, a Lei entende que atos dessa natureza, como os libidinosos, são crimes, cuja pena mínima prevista é de quatro anos", comentou Iumara.
Mudanças na Lei
Hoje, dia 26, estão sendo publicadas no Diário da Justiça modificações na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, onde em seu Art. 240 diz: Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, a pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Antes a pena era de apenas 2 anos.
Garota Detergente
Caso os cinco rapazes que estão sendo indiciados no caso que ficou conhecido como Garota Detergente, tivessem praticado aquele ato hoje, poderiam ser inclusos nesse novo texto do ECA.
Sobre o caso, o inquérito, de mais de 100 páginas, incluido o relatório, foi concluído e entregue à Promotoria de Justiça, que falta dar um parecer final ou mandar de volta à delegada Iumara para outras pessoas serem ouvidas. Denominado Garota Detergente, isso porque seis rapazes, um de menor, durante práticas de orgias, introduziram um vasilhame de detergente na vagina de uma menor de 17 anos. O fato aconteceu em abril deste ano e filmado, sendo divulgado na internet. Os envolvidos foram identificados, a denúncia chegou ao Conselho Tutelar e à Delegacia da Mulher. Os rapazes podem ser condenados a dois anos de reclusão ou penas alternativas, como também podem ser absolvidos, dependendo da interpretação da Justiça.Mesmo a garota tendo participado por vontade própria, por ser de menor, perante a lei passa a ser vítima.
foto:delegados.org

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