Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de dezesseis municípios do semi-árido paraibano ficarão sem receber o Garantia-Safra 2008/2009. De acordo com informações da coordenação estadual do Programa ligada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Sedap) do Estado, deixaram de assinar o termo de adesão, as prefeituras de Araruna, Barra de São Miguel, Borborema, Brejo dos Santos, Campo de Santana, Catolé do Rocha, Curral Velho, Diamante, Dona Inês, Emas, Olho D'Água, Santana de Mangueira, Santo André, São Domingos do Cariri, São José de Princesa, e São José de Caiana. O prazo se encerrou no dia 12 de agosto.
161 aderiram
Oito destas prefeituras também não aderiram ao Garantia-Safra no ano passado: Brejo dos Santos, Campo de Santana, Catolé do Rocha, Curral Velho, Diamante, Dona Inês, Olho D'Água e São José de Caiana. Este ano, 177 municípios estavam aptos a efetivarem sua adesão ao Garantia-Safra, mas apenas 161 o fizeram, e asseguraram a concessão do benefício aos produtores para cobrir parte dos prejuízos causados pela perda de suas lavouras durante o período da estiagem.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira de Lucena (foto), explica que todos os anos, durante o período de adesão, a entidade juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR's) destas localidades se mobilizam, no sentido de cobrar desses prefeitos que eles assumam sua responsabilidade. "Percebemos uma melhora na participação das prefeituras, já que caiu de 19 (em 2007) para 16 (em 2008) os municípios que não aderiram. Esse percentual se torna maior, haja vista que o número de municípios aptos a receberem o Garantia -Safra foi ampliado de 173 para 177 este ano", analisou.
Ainda assim, Liberalino considerou lamentável que alguns prefeitos não tenham realizado a adesão, prejudicando dessa forma milhares de agricultores desses municípios, e deixando de cumprir com o compromisso que lhe foi atribuído pela população através do voto, já que a maioria dos habitantes das cidades incluídas no programa, está na zona rural. "Em 2009, vamos intensificar nossas mobilizações para que 100% dos municípios aptos a estar no Programa, realizem sua adesão ao Programa", concluiu.
O programa
161 aderiram
Oito destas prefeituras também não aderiram ao Garantia-Safra no ano passado: Brejo dos Santos, Campo de Santana, Catolé do Rocha, Curral Velho, Diamante, Dona Inês, Olho D'Água e São José de Caiana. Este ano, 177 municípios estavam aptos a efetivarem sua adesão ao Garantia-Safra, mas apenas 161 o fizeram, e asseguraram a concessão do benefício aos produtores para cobrir parte dos prejuízos causados pela perda de suas lavouras durante o período da estiagem.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira de Lucena (foto), explica que todos os anos, durante o período de adesão, a entidade juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR's) destas localidades se mobilizam, no sentido de cobrar desses prefeitos que eles assumam sua responsabilidade. "Percebemos uma melhora na participação das prefeituras, já que caiu de 19 (em 2007) para 16 (em 2008) os municípios que não aderiram. Esse percentual se torna maior, haja vista que o número de municípios aptos a receberem o Garantia -Safra foi ampliado de 173 para 177 este ano", analisou.
Ainda assim, Liberalino considerou lamentável que alguns prefeitos não tenham realizado a adesão, prejudicando dessa forma milhares de agricultores desses municípios, e deixando de cumprir com o compromisso que lhe foi atribuído pela população através do voto, já que a maioria dos habitantes das cidades incluídas no programa, está na zona rural. "Em 2009, vamos intensificar nossas mobilizações para que 100% dos municípios aptos a estar no Programa, realizem sua adesão ao Programa", concluiu.
O programa
O Garantia-Safra é um programa de transferência de renda do Governo Federal que prevê a liberação de benefício de R$ 550, divididos em 5 parcelas mensais de R$ 110, para o produtor que perdeu mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão com a estiagem.
A adesão é realizada anualmente, antes do período da safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais e municipais se comprometem a coordenar a implementação do programa e a reservar parte do orçamento para essa finalidade.
Cada município entra com a parcela de R$ 16,50 por agricultor inscrito no programa. Já a contra-partida do estado fica em R$ 33. E o Governo Federal complementa essas contribuições para que o produtor receba os R$ 550 assegurado pelo programa.
Fonte: Neudja Farias
A adesão é realizada anualmente, antes do período da safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais e municipais se comprometem a coordenar a implementação do programa e a reservar parte do orçamento para essa finalidade.
Cada município entra com a parcela de R$ 16,50 por agricultor inscrito no programa. Já a contra-partida do estado fica em R$ 33. E o Governo Federal complementa essas contribuições para que o produtor receba os R$ 550 assegurado pelo programa.
Fonte: Neudja Farias
foto:Fetag
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