Ong reclama ao Ministério do Meio Ambiente criação de Unidades de Conservação no Sertão

A Ong SOS Sertão, com sede em Patos, encaminhou ofício com vasta documentação em anexo solicitando do Ministério do Meio Ambiente a criação de Unidades de Conservação (UC) do bioma caatinga em alguns pontos do Sertão Paraibano. No estudo Biodiversidade da Caatinga, realizado por vários parceiros, como Ministério do Meio Ambiente, UFPE, Conservation International do Brasil, Embrapa do Semi-árido, áreas de Teixeira, Maturéia, Piancó, Santa Terezinha, São José do Bonfim, Mãe D’Água, Água Branca, Juru, Tavares, Manaíra, Imaculada, Princesa Isabel, cita como prioritárias essas áreas para ações de preservação. Só que o governo federal não deu nenhum passo para oficializá-las como áreas de preservação permanente.
Caça predatória
Existe grande preocupação quanto à efetivação de áreas de assentamento rural em propriedades que possuem potencial para criação das UC. Esses locais citados no Estudo do Ministério são os últimos que contém caatinga virgem, sendo de alta importância biológica para a típica vegetação dessa região e correm o risco iminente de serem utilizadas de maneira equivocadas, causando prejuízos para a fauna e flora. Basta citar a presença constante de caçadores nessas áreas, desmatamentos e queimadas causadas pela ação do homem. “Esses nichos ecológicos estão presentes em propriedades abandonadas e não existe viabilidade econômica para implantação de assentamentos humanos. Temos receio que ocorra processo de reforma agrária nessas áreas, o que causaria profundos estragos nessas matas nativas”, explicou Joaquim Araújo Neto, coordenador geral do SOS Sertão ao Garimpando Palavras. Ele informou que os locais indicados no estudo pelo MMA para preservação ambiental coincidem com os que estão sendo pleiteados para fins de reforma agrária.
Nessas áreas sertanejas citadas e consideradas de alta importância biológica, espécies como o veado campeiro, sussuarana, papagaio verdadeiro, tamanduá, gato maracajá, que se encontram em processo de extinção, se refugiam nessas matas, que servem para equilibrar todo o processo ecológico da fauna e flora da região. O SOS faz críticas ao critério adotado para escolha das áreas para assentamento das famílias, em que os órgãos do governo não poupam sequer àquelas que servem apenas de proteção, como serras e encostas, não propícias para atividades agrícolas, num total desrespeito ao PNAP – Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, instituído pelo Decreto 5.758 de 13 de abril de 2006.
Falta de transparência
Joaquim Neto reclama da falta de transparência do Ibama e Sudema na aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental nos últimos anos, dinheiro pago pelas empresas quando de sua abertura e também de multas aplicadas as que agridem ao meio. Ele lamenta que o governo não venha cumprindo suas próprias leis e cita o caso do pedido da SOS Sertão em abril de 2003 para criação da Unidade de Conservação da Serra do Teixeira, que até o presente o pessoal do Ibama fez visita no local. “Estamos tentando junto ao Incra e Interpa (Crédito Fundiário) as plantas das propriedades que estão inseridas nas áreas em questão, mas até agora não obtivemos êxito”, disse Neto.
A SOS pediu ao Ministério do Meio Ambiente que todo e qualquer levantamento que esteja sendo feito pelo Interpa ou Incra nos municípios supracitados a título de reforma agrária, só venha a ser concluído após parecer do Ibama; que solicite junto à Sudema e Ibama relatório atualizado do montante de recursos arrecadados em EIA/RIMA (Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impacto do Meio Ambiente), onde foram aplicados e as áreas beneficiadas com os recursos; criação de um grupo de trabalho na Paraíba com os órgãos envolvidos na questão e coordenado pelo MMA, para viabilizar a criação de UC.