Governadores eleitos do Nordeste elaboram carta com pontos prioritários para a Região

Os nove governadores eleitos do Nordeste elaboraram, durante reunião em João Pessoa, uma carta com 15 pontos convergentes entre os Estados e que precisam ser vistas com prioridade pelo Governo Federal. O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste aconteceu nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções.

Dentre as reivindicações que serão entregues à presidente Dilma Rousseff estão a adoção de novas fontes de financiamento para a saúde, a votação pelo STF do mérito da ADIN 4917 permitindo a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo, a criação de uma linha de crédito do Proinveste em 2015 para novos investimentos em infraestrutura e a construção pela União de uma política nacional de segurança e a criação de um fundo complementar.     

O governador Ricardo Coutinho, anfitrião do evento, considerou o encontro um momento fundamental em que o país precisa criar uma agenda positiva que estimule o desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais. “O Nordeste tem problemas e desafios em comum e é preciso trabalhar políticas integradas como, por exemplo, no turismo e na economia. Por isso, decidimos reativar o Fórum de Governadores do Nordeste que será realizado em março em Natal, no Rio Grande do Norte”.    

Antes do encontro aberto aos convidados, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flavio Dino (Maranhão), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) e o vice-governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas, tiveram uma reunião reservada onde construíram um documento comum para o Nordeste.  O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também participou do evento. 

Para Ricardo Coutinho, o primeiro ponto do documento destaca a necessidade do aumento dos recursos para a saúde e que cabe ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional apontarem de onde virão esses recursos, seja de um imposto ou da própria receita.  Ele destacou que a situação da saúde está insustentável, já que um Estado como a Paraíba que abriu dez novos hospitais e 1.044 leitos acaba sendo penalizado com um aumento do custeio. “Precisamos de mais recursos para o SUS com direcionamento prioritário para a média e a alta complexidade, priorizando a eficiência com a implantação de novas formas de gestão”.  

Outros pontos que foram consenso entre os governadores foi a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das forças de segurança, o combate às drogas e a criação de um fundo complementar para a segurança.

Na área de infraestrutura , os governadores reivindicaram a criação de uma linha de crédito junto ao BNDES, o Proinveste Nordeste, para novos investimentos, além de investimentos na infraestrutura das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos para o fortalecimento da integração regional e a melhoria da competitividade do Nordeste.

Ricardo Coutinho lembrou que mesmo o Nordeste crescendo num ritmo maior que o Brasil, na última década só aumentou a participação no PIB nacional de 13% para 13,6%, o que quer dizer que para se aproximar do PIB do Sul do País teria que ter 30 anos consecutivos de crescimento acima da média do Brasil. “Não dá para colocar como dogma exclusivamente o equilíbrio fiscal que deve ser seguido, pois não se pode deixar de investir em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e comprometer uma população que representa 28% de todo o País”.   

Os governadores também voltaram a cobrar ao STF a votação do mérito da ADIN 4917, que trata da nova partilha dos royalties do petróleo e a votação pelo Congresso do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais pelas compras pela internet. 

O reforço na política educacional do ensino básico e expansão do ensino técnico e superior, a realização de uma reforma política, a desoneração do PIS e Confins sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico também constaram nos pontos do documento.

A Carta dos Governadores Eleitos segue em anexo:

Carta da Paraíba

Os governadores eleitos dos Estados Nordestinos, reunidos em 09 de dezembro de 2014, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, renovam o compromisso de buscar políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas, produzindo dignidade. Vamos trabalhar pela melhoria dos indicadores sociais e econômicos  da Região, na busca pela redução das desigualdades existentes. Temos a ciência de que se faz urgente a necessidade de superar, definitivamente, esse abismo que o Nordeste vive há séculos, mas isso só será possível com a integração de todas as forças, um trabalho que precisa funcionar de forma pactuada com a União. Nossa proposta é por uma nova agenda positiva para o Brasil, baseada no desenvolvimento econômico e social, e da sua infraestrutura física e intelectual.

O Nordeste trilhou, nos últimos anos, avanços significativos no setor econômico. De acordo com cálculos do Banco Central, a economia da Região cresceu 2,55% no segundo trimestre do ano, em comparação com o primeiro (que já havia registrado expansão de 2,12%). Importante ressaltar que nenhuma das demais regiões obteve dois trimestres consecutivos de alta. Enquanto o Nordeste cresceu, a economia do Brasil encolheu 0,2% de janeiro a março e 0,6% de abril a junho.

A Região modernizou a infraestrutura, atraiu investimentos privados, reduziu desigualdades, gerou empregos, expandiu a rede de ensino superior e  profissionalizante, mas, mesmo com esses avanços, ainda apresenta indicadores sociais preocupantes. No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente, na contramão das demais regiões do país, os índices de violência chegaram a níveis extremos. Em alguns Estados, a Organização Mundial de Saúde trata a situação de segurança como problema “endêmico”.

Na construção dessa agenda positiva e convergente a todos os Estados do Nordeste, algumas questões se sobressaem e precisam ser vistas de modo prioritário e urgente pelo Governo Federal, as quais são apresentadas em seguida:

1.                  Defendemos novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população, que tem se tornado cada vez mais difícil, bem como a ampliação dos serviços contemplados com as atuais fontes de financiamento. O Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a Média e Alta Complexidade, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão.

2.      Solicitamos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a votação do mérito da ADIN 4917, permitindo, assim, a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), legitimamente aprovada no Congresso Nacional.

3.                  Pleiteamos a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança (polícias militar, civil e bombeiros) dos Estados, bem como a elaboração de um plano nacional integrado de combate às drogas e armas, e a imediata implementação do Programa Crack: é Possível Vencer, que, apesar de anunciado pelo Governo Federal, ainda não foi totalmente implantado, bem como a criação do Fundo Complementar para a segurança pública;

4.                  Reivindicamos investimentos na infraestrutura e logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de uma malha aeroviária da Região;

5.    Defendemos a criação de uma linha de crédito especial, PROINVESTE NORDESTE, já no primeiro semestre de 2015, para investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Proinveste atualmente em execução;

6.                  Solicitamos a conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico (compras pela internet), destinadas ao consumidor final, que precisa ser finalizado este ano no Congresso para entrar em vigor em 2015. O Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico;

7.                  Reivindicamos a manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional;

8.       Pleiteamos um reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos. O País precisa pensar uma geração adiante, pactuando a universalização da educação integral como meta a ser conquistada, ampliando os investimentos em ciência & tecnologia, com a criação de centros tecnológicos em áreas estratégicas para a Região. Rever a transferência do FUNDEB, levando-se em conta a proporcionalidade entre alunos que usam escola pública versus escolas privadas, com a criação de uma comissão para apresentar proposta, considerando que, com o comprometimento do teto de 5% da RCL, quando a partir daí passaria a receber uma complementação;

9.        Apoiamos as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos. Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o País da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o País num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica; 

10.     Defendemos uma ampla Reforma Política, pela qual se preservem e construam os espaços de participação popular. A Democracia Representativa depende do interesse qualitativo do povo e isso só poderá ser garantido com a participação efetiva das pessoas;

11.    Defendemos a existência de instrumentos diferenciados de incentivos com objetivo de construir políticas públicas regionais que aproximem e desenvolvam os Estados nordestinos, criando um novo ciclo de industrialização. Queremos a convalidação dos incentivos fiscais existentes para as empresas instaladas na nossa região. Em nome de um combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando e aumentando o comprovado potencial econômico do Nordeste;

12.   Solicitamos a desoneração do PIS e CONFINS sobre o faturamento das companhias estaduais de Saneamento básico;

13.    Pleiteamos políticas a serem implementadas junto ao setor sucroenergético, dentre as quais: regulamentação do programa INOVAR; inclusão do setor sucroenergético no programa REINTEGRA; desoneração do custo previdenciário da folha de salários; restabelecimento da CIDE sobre os combustíveis fósseis; assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição; e o cumprimento das Leis 12.999/2014 e 13.000/2014;

14.   Defendemos o fortalecimento e a maior eficiência das instituições nacionais de governança, fomento e apoio às políticas públicas, tais como, Banco do Nordeste, SUDENE, DNOCS, CODEVASF e CHESF;

15.     Reivindicamos o apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação da PEC 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, em tramitação na Câmara Federal.

          Anunciamos a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste como espaço de articulação, discussão e encaminhamento das questões comuns relativas à Região e ao Brasil. Entendemos que o diálogo interfederativo é um passo importante, e decisivo, para ajudar a tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo. 

          Faremos o próximo encontro em Brasília, no Congresso Nacional, no mês de fevereiro, tendo como convidados todos os senadores e deputados federais da região Nordeste, propondo como pauta inicial e emergencial as questões da saúde e da segurança pública.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador do Estado da Paraíba

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador eleito do Estado de Pernambuco

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Governador eleito do Estado do Rio Grande do Norte

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Governador eleito do Estado de Alagoas

RUI COSTA DOS SANTOS

Governador eleito do Estado da Bahia

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Governador eleito do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Governador eleito do Estado do Maranhão

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Governador eleito do Estado do Piauí

BELIVALDO CHAGAS SILVA

Vice-governador eleito do Estado de Sergipe

  sECOM

SENAR promove curso para associadas da ASSAMP

A Associação de Apoio à Mulher Patoense (ASSAMP) em parceria com o Serviço Nacional de Aperfeiçoamento Rural (SENAR) promoveu na manhã da última, quinta-feira, 04, o curso de Beneficiamento e Processamento de Pescado, para as mulheres associadas.

Para a professora que ministrou o curso, Maria de Fátima Meira, com o que foi repassado no curso as mulheres podem aproveitar melhor os alimentos em suas casas, como também aumentar a renda da família. “Ensinamos a fazer filé de peixe, linguiça, buchada, filé empanado e bolinhos de peixe. A ideia é fazer com que elas aprendam a aproveitar todo o peixe e de diferentes formas, em receitas fáceis e de baixo custo,” disse.

De acordo com a presidente da ASSAMP, Francisca Vasconcelos, o ano de 2014 foi bastante proveitoso tendo em vista as diversas parcerias que foram feitas em prol do crescimento da associação e revelou que para o próximo ano diversos cursos já estão programados.

“Esse curso foi o encerramento de nossas atividades deste ano. 2014 foi um ano muito bom para nossa associação, firmamos diversas parcerias, conseguimos promover diferentes atividades com nossas associadas, e com esse curso estamos encerrando nosso plano de trabalho deste ano,” comentou.

 

Kamylla Lopes

Unidade de Saúde Pedro Firmino realiza média de 1.140 procedimentos e atendimentos mensais

Moradores dos bairros Morro, Santa Clara e José Mariz, localizados na cidade de Patos-PB, estão sendo bem acompanhados no quesito saúde.  Com a construção da Unidade Básica de Saúde Pedro Firmino, inaugurada na atual gestão municipal, em junho de 2013, a população daqueles bairros passaram a contar com uma estrutura adequada à oferta de serviços e atendimentos que envolvem a Atenção Básica.

Conforme explicou a enfermeira Alane Andrade, a UBS Pedro Firmino realiza mensalmente uma média de 1.140 atendimentos e procedimentos, sendo esses distribuídos entre atendimento de enfermagem e técnico de enfermagem, atendimento médico, atendimento odontológico, aplicação de vacinas, administração de medicação, verificação de pa, curativos, retirada de pontos, entre outros. Além disso, a unidade de saúde ainda possui as visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde e os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Alane Andrade ainda destacou que, após a construção da UBS, as condições de oferecer um atendimento com mais qualidade foram concretizadas.

“A infraestrutura na unidade melhorou muito, tendo em vista que hoje temos salas individuais para aplicar vacinas, para procedimentos, para nebulização, para a dentista, etc. Desde a inauguração só fizemos melhorar na questão da oferta de atendimentos. Temos uma demanda muito grande e, na medida do possível, temos feito o que podemos para sempre buscar um serviço humanizado e de compromisso com o usuário”, ressaltou.

O médico George Abílio, disse que a unidade de saúde foi construída dentro de um padrão adequado para os atendimentos do SUS, destacando que a melhoria foi consideravelmente oportuna para os profissionais e para os usuários.

Vanessa Oliveira, usuária da UBS Pedro Firmino, elogiou o trabalho da equipe de saúde da família e, relatou que a nova unidade de saúde facilitou também a marcação de consultas.

Estágio em odontologia

Nesta terça-feira (09), alunas do 9º Período do curso de Odontologia da UFCG (Campus Patos), realizaram uma atividade de estágio. Durante o estágio, as estagiárias realizam um acompanhamento dos procedimentos no laboratório odontológico e ainda repassam aos usuários, orientações referentes à saúde bucal. 

Helio Barbosa

Federação Paraibana de Judô e Lutas Associadas oficializa representação em Patos

A Federação Paraibana de Judô e Lutas Associadas, através do seu Presidente Adjailson Fernandes, entregou na noite da última sexta-feira o certificado de representante oficial das duas entidades, ao professor Pedro Ramos da Silva.

O evento aconteceu no restaurante Abanos e reuniu atletas e familiares de atletas, além de alguns profissionais da imprensa, quando foi servido um jantar de confraternização comemorando o momento.

Durante a entrega do documento, o professor Adjailson colocou que a Paraíba está em franca evolução nas duas modalidades e destacou os resultados obtidos por atletas de patos, que tem despontado no cenário nacional do Judô e das lutas associadas.

Segundo ele, abrir uma representação no interior, significa poder dar uma atenção ainda maior no acompanhamento de valores que surgem todos os anos. “O trabalho é ainda promissor, mas já temos alcançado resultados importantes, ficando a frente de estados com estrutura maior que a nossa”, disse.

Já o major Pedro Ramos agradeceu a confiança de atletas e da entidade, e avaliou os resultados já conquistados até agora, conquistando cinco vezes o Bolsa Atleta, do governo federal. “É uma iniciativa fundamental para o nosso crescimento, uma vez que vamos continuar avançando cada vez mais na formação de atletas e na busca por melhores resultados”.

Segundo Ramos, a Fundação Mãe Toinha-FMT, entidade que representa o judô na cidade tem por objetivo garantir a formação profissional e humana dos atletas, para num futuro próximo. 

Genival Junior

Experiência bem sucedida da Paraíba é apresentada em seminário em Minas Gerais

Cida Uchoa

O auditório da ABRAÇO - Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas, em Belo Horizonte - MG, foi palco, no dia 2 deste mês, do seminário: Violência, família e escola. Conhecendo as causas e a alternativa da educação emocional e social, encontro em que foram expostos casos de sucesso da Liga Pela Paz pelo Brasil.

A Paraíba, um dos 19 estados brasileiros que já vivenciam a metodologia Liga pela Paz, foi um dos destaques do evento, com Cida Uchoa, coordenadora estadual do PNAIC, representando a secretária de Estado, Márcia Lucena. Cida falou da importância, não apenas de levar ao conhecimento de todo o país o sucesso que a metodologia tem proporcionado ao ensino público estadual paraibano, mas também absorver experiências de outras localidades para enriquecer cada vez mais o trabalho que vem sendo realizado na educação básica de seu Estado.

Disse que ainda se emociona, mesmo depois de 33 anos dedicados à educação, quando descobre coisas que não estavam sendo bem trabalhadas. Destacou a emoção como base para melhoria do ensino e criação de uma cultura de paz nas escolas.“Quando vejo crianças articulando as emoções de seus pais para evitar brigas, professores que não percebiam como os educandos chegavam à sala de aula e, hoje,  essas emoções sendo socializadas, percebo que estamos no caminho certo, nessa parceria perfeita com a Liga Pela Paz”, comenta Cida Uchoa.

Muitas autoridades públicas e estudiosos da educação participaram do seminário, a exemplo de prefeitos da Granbel – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizontes, do prefeito da Capital, Márcio Lacerda, do presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, deputado Reginaldo Lopes, do professor Luis Flávio Sapori - PUC Minas - Doutor em Sociologia/IUPERJ, que em sua palestra destacou o crescimento da violência no Brasil. O professor João Roberto de Araújo focou sua fala na Educação emocional e social: O maior desafio da educação deste século.

Os participantes puderam compartilhar ideias e experiências bem sucedidas da Liga Pela Paz em diversos municípios brasileiros, mostrando os avanços e benefícios decorrentes da metodologia que alimenta o emocional para a construção da paz e não violência nas escolas, promovendo o desenvolvimento educacional e uma sociedade mais equilibrada emocionalmente.

Um dos objetivos do Seminário foi de auxiliar as administrações municipais, através de um projeto educacional e social, a minimizar a violência, a criminalidade e o uso de drogas. As palestras e as práticas apresentadas no evento serviram como troca de conhecimento sobre a questão da violência na família, na escola e na comunidade. Foram discutidas alternativas de atuação estruturada e inteligente a partir da educação. Foram expostas experiências bem sucedidas de vários estados, com destaque para Minas, Paraíba e Acre, onde a Liga pela Paz está presente e os índices de violência na escola vêm caindo.

O Brasil está despertando para a compreensão da importância da educação emocional e social nas escolas, principalmente como base da educação integral. A Liga Pela Paz, metodologia para a educação emocional e social, qualificada pelo MEC, é pioneira no Brasil. Já presente em 19 estados brasileiros, com milhares de alunos e professores envolvidos, demonstra o êxito com avaliações de resultados obtidas junto às escolas parceiras.

SMAS promove 1º Fórum Municipal de Articulação de Políticas para Mulheres

Por Célio Martinez

No dia de Internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher, comemorado no dia 25 de novembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS da Prefeitura Municipal de Mãe d’Água –PMMD-PB, promoveu o 1º Fórum Municipal de Articulação de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu no auditório Profª Lucinda de Sousa Justo. Além da secretária de Ação Social, Silvia Canuto, responsável pela organização do fórum, participaram do evento a secretária de Cultura e Desporto, Rosana Leão, representantes de associações diversas, professoras da Rede Municipal de Educação e donas de casa.

Com o tema: A Importância da Construção das Políticas para Mulheres em Mãe d’Água, o Forum foi aberto as 14:00h, mas antes, por volta das 08:00h da manhã, foi realizada uma caminhada pelas ruas do centro da cidade com término na Câmara Municipal (casa Carmita Dantas), onde as mulheres acompanharam a votação do PL 430/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares mirins do Poder Legislativo Municipal. “Essa luta foi iniciada no ano passado e era uma promessa da prefeita Margarida Tota que agora se concretiza” Ressaltou Canuto. “Aproveitando o ensejo da formação do o Pacto Pelo Desenvolvimento Social do Governo do Estado, em que nós do município sugerimos ações em prol da mulher, conseguimos unir o útil ao agradável, quando a prefeita criou através de lei aprovada na câmara, a Secretaria Executiva de Defesa dos direitos da Mulher, e consequentemente o conselho que será vinculado ao gabinete da prefeita. Por enquanto nós da Secretaria de Assistência Social estamos respondendo pelo desenvolvimento dessas ações, enquanto não for neomeada a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres”. Acrescentou Canuto.

Para discorrer sobre o tema do fórum - A Importância da Construção das Políticas para Mulheres em Mãe  d’Água - a Secretaria de Assistência Social convidou a psicóloga Irismar Batista de Lima, Presidente da Comissão de Políticas para as Mulheres do Conselho Regional de Psicologia – CRP-13PB. Para um público de mais de 70 mulheres, inicialmente a psicóloga parabenizou a administração dizendo: “A prefeita Margarida Tota, como mulher, faz jus ao seu sexo quando prioriza em seu governo a criação de mecanismos como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que representa um grande avanço nas conquistas da mulher aqui do município. Essa luta, é claro, se deve também graças ao empenho e a luta da secretária Silvia Canuto e da Coordenadora do CRAS, Tereza Marta Fragoso”. Segundo Irismar, na prática, com a criação desses organismos, o município passa a ter direito a um assento no Fórum Estadual de Organismo de Políticas para as Mulheres, e vai poder participar em Brasília-DF de capacitações e encaminhar, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, importantes projetos para o município. "Além das Instituições Públicas Federais, o município vai poder também angariar recursos junto a iniciativa privada e as empresas S/S (Sociedade Simples) para tocar projetos que possam dar autonomia as mulheres de Mãe d’Água.” Acrescentou Batista.

PROPOSTAS

Ao final do fórum, os grupos de trabalho (GT) apresentaram as propostas trabalhadas com base em 03 eixos: trabalho e autonomia econômica das mulheres, enfrentamento da violência contras as mulheres, e programas e ações nas diversas áreas voltadas para as mulheres. Essas sugestões constarão nos programas de atenção às mulheres do município e serão apresentados no Fórum Estadual que acontecerá em João Pessoa-PB. “Eu me surpreendi com as propostas apresentadas aqui. Confesso que superou minhas expectativas, pois além de apresentar o que a maioria delas apresenta em outros fóruns, a exemplo de maior tempo para a licença maternidade (hoje de 06 meses) creches e condições necessárias para sua independência financeira, aqui elas apresentaram também alternativas, a exemplo de uma senhora da Zona Rural que me procurou e relatou que uma delas o empreendedorismo individual e/ou o associativismo de acordo com as vocações locais. Então o que se espera é que estas propostas apresentadas por elas saiam do papel e os governos possam viabilizar essas propostas, tornando-as em projetos em execução.” Finalizou a psicóloga.

SOBRE O FÓRUM

O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, criado em 2003, é uma das iniciativas da SPM que contribui para o fortalecimento das instâncias executivas de políticas para as mulheres e ampliação da implementação das políticas e ações para o conjunto das mulheres brasileiras. 

Novo Código de Processo Civil relatado por Vital será votado na quarta-feira

Na última quinta-feira (4) foi aprovado o relatório do Novo Código Civil na comissão destinada a instruir o andamento do processo. O texto será votado em plenário na próxima quarta-feira (10). O relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorou a aprovação.

“Temos um código com mais de mil artigos, desenvolvido com as contribuições do corpo de juristas do Congresso. O código consolida matérias que estavam esparsas, garantindo celeridade ao andamento de processos por parte da justiça”, avaliou Vital do Rêgo.

O relator, apresentou um texto que simplifica processos e estimula a solução consensual dos conflitos para agilizar as decisões e desafogar o Judiciário. Entre as inovações da proposta, está a penhora antecipada.

Na semana passada, o relatório do Novo Código de Processo Civil foi apresentado à comissão. O texto foi aprimorado a partir do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 166, de 2010, fruto de proposição do senador José Sarney (PMDB-AP).

Entre as muitas alterações propostas ao atual CPC, há, por exemplo, a ampliação dos poderes do magistrado, a extinção de alguns dos chamados incidentes processuais que protelam as decisões e a determinação de que os prazos do processo passem a correr somente em dias úteis. Para o relator, outro grande avanço é a celeridade que o código confere aos processos. "Vamos diminuir a avalanche de recursos que existe, vamos garantir prazos compatíveis para o bom andamento da justiça e vamos oferecer ao País o que eu chamo de CPC cidadão. Hoje, em uma ação, você pode ter até 25 recursos. Estamos diminuindo isso para garantir celeridade, sem inibir o princípio do contraditório nem a ampla defesa", aferiu Vital do Rêgo.

Para a elaboração do texto final, Vital do Rêgo ouviu diversos representantes da sociedade civil, assim como do Poder Executivo da União por intermédio da sua Advocacia-Geral. “Tudo isso é necessário em razão de o novo Código estar sendo construído de forma amplamente democrática e voltado para os legítimos anseios que a sociedade alimenta em favor de um Judiciário célere, efetivo e justo”, afirmou o senador.

Assessoria

Dia “D” de combate à dengue em Patos é marcado por atividade em praça pública e equipes nos bairros

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Saúde promoveu na última sexta-feira (05), o Dia “D” de Combate à Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. 

Segundo explicou a coordenadora da Vigilância Ambiental do município, Gorete Batista, as cinco equipes de agentes de endemias intensificaram o trabalho em suas respectivas áreas de atuação, com visitas domiciliares, entrega de panfletos educativos e repasse de orientações importantes de como evitar a proliferação do mosquito. 

Na Praça Edivaldo Motta, Centro da cidade, uma equipe da Vigilância Ambiental promoveu uma exposição destacando as fases de desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti. Na oportunidade, as pessoas também podem tirar dúvidas sobre as formas de prevenção da Dengue, entre outros assuntos correlacionados. 

Redução do índice de infestação 

O menor Índice de Infestação Predial (IIP) dos últimos anos, foi registrado no mês de novembro de 2014, em Patos, no sertão da Paraíba. De acordo com o Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2014, foi indicada uma queda considerável, uma vez que, em janeiro deste ano, o município apresentava um índice de 7,9 no primeiro LIRAa, e agora diminuiu para 2,9 no quarto LIRAa. Com essa redução a cidade de Patos passa de alto risco para médio risco. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 1,0. 

“Mesmo com essa diminuição do índice de infestação da dengue em nosso município, não podemos ficar despercebidos. É importante que toda a população fique atenta para os cuidados básicos, evitando a doença. A população também foi uma grande aliada nossa no trabalho de redução do índice de infestação, uma vez que seguiram as orientações repassadas pelas nossas equipes”, destacou. 

Prevenção 

É importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros. O ovo do mosquito pode ficar até um ano em uma fresta de parede, de fossa ou muro, basta que tenha contato com a água para eclodir. É preciso que todos façam sua parte, porque o perigo ainda existe.

Helio Barbosa