A
Prefeitura Municipal de Mãe d’Água-PB – PMMD-PB, através da Secretaria de Assistência
Social (SAS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou no
último dia 4 de agosto, a VI Conferência Municipal de Assistência Social. O
evento, que debateu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reuniu cerca
de 80 pessoas, entre gestores, profissionais, usuários do sistema de
assistência do município e representantes de organizações e entidades da
sociedade civil, no Auditório Municipal professora Lucinda Justo.
De
acordo com a secretária de Assistência Social do município, Silvia Canuto “o
encontro teve como foco verificar as conquistas e os avanços nos dez anos de
vigência do SUAS, bem como discutir e apresentar propostas de melhorias no
sistema para a próxima década”. As discussões foram norteadas por cinco pontos:
I
– Dignidade Humana e Justiça Social: princípios fundamentais para a
consolidação do SUAS no pacto federativo;
II
– Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS;
III
– Primazia na responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal,
Republicano e Federativo;
IV-
Qualidade do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto Federativo;
V
– Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo.
Durante
a abertura da conferencia, Silvia Canuto destacou a importância do evento,
explicando que “são três oportunidades, a partir das plenárias, em que se ouve
as proposituras, os desejos e os sonhos de cada comunidade. É o momento de
lapidação dos ideais, buscando a valorização do cidadão, através do respeito e
da proteção dos seus direitos”. A secretária também ressaltou o empenho da
administração local no apoio dado as conferencias realizadas no município,
dentre elas a de Assistência Social. “A prefeita Margarida Tota tem nos
orientado a construir, com toda a sociedade civil, essas discussões de melhoria
para ofertar uma melhor qualidade de vida aos mãedaguenses”, destacou Canuto.
As
propostas apresentadas serão encaminhadas para discussão na Conferência Estadual
que acontece em setembro em João Pessoa-PB, em data ainda ser marcada. Os
delegados eleitos, democraticamente, representarão a sociedade civil e a
gestão, sendo dois deles representantes de entidades de assistência social,
dois de trabalhadores do SUAS e um usuário.
Para
o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o advogado
João Paulo Trindade, o tema deste ano, “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e
o Lema, “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que
queremos”, deixa claro a grande preocupação do Conselho Nacional de Assistência
Social, que é de envolver toda a sociedade nessa luta em favor da proteção
social e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e
transferência de renda. “Acima de tudo, estar aqui é um compromisso, porque
através desse evento, pudemos propor políticas públicas para a nossa sociedade.
A importância é de nós, como cidadãos, darmos nossa contribuição, nosso pensamento
para o aprimoramento dessas políticas”, ressaltou Trindade.
Ascom
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