Três presídios da Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física desses presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos sexuais, seguidos de agressões físicas.
Segundo o Movimento do Espírito Lilás (Mel), sete homossexuais estão cumprindo pena no presídio do Róger, que fica na área urbana de João Pessoa, capital paraibanas e outros três estão cumprindo penas no presídio do Serrotão, em Campina Grande.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino, informou que há mais de um mês os presídios de segurança média do Róger e o PB1, que é de segurança máxima e também está instalado em João Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados homossexuais. “A pessoa tem que escolher o seu parceiro e não ser forçado a se relacionar sexualmente com dezenas. Com a instalação desses espaços estamos mantendo a integridade física do apenado”, disse.
Virgolino acrescenta que está estudando a instalação de novos espaços LGBT em cadeias públicas pelo interior da Paraíba. Inseridos nesses locais, os detentos também são matriculados em cursos ressocialização.
O vice-diretor da penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Thiago Nunes, revelou que o espaço da unidade conta com quatro leitos para abrigar os apenados, mas garantiu que o local ainda está vazio. “Não temos nenhum apenado LGBT recluso. O espaço conta com quatro leitos. Quando ele chegar aqui na penitenciária, pode se identificar como homossexual e vai ficar na cela especializada. Com isso, garantimos a sua integridade física", afirmou.
Conforme Lincoln Gomes, diretor adjunto do Presídio do Roger, no pavilhão 24 estão sete apenados homossexuais. “Eles escolheram o número 24 para representar a ala deles. Como aqui é um presídio provisório, o número muda com frequência”, disse.
A direção do Serrotão não falou sobre a utilização desses espaços nas unidades prisionais.
Para Renan Palmeira a instalação de salas reservadas para o público LGBT é uma vitória do Movimento do Espírito Lilás, tendo em vista que, transexuais e transgêneros, estavam numa mesma cela com estupradores, por exemplo. “Nós do Conselho Estadual e do MEL fizemos as vistorias nos presídios e constatamos situações degradantes. Comunicamos o caso ao secretário Wallber Virgolino e os espaços foram criados. Ainda precisa de melhorias, mas eles estão em espaços reservados e separados de outros criminosos perigosos”, destacou Renan Palmeira.
portalcorreio
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