A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitaram nesta segunda-feira (4) as obras do Canal das Vertentes Litorâneas, em Itatuba, na Paraíba. Com o governador Ricardo Coutinho, o ministro assinou ordem de serviço no valor de R$ 108 milhões para o início das obras da segunda etapa.
O empreendimento, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional em parceria com o Governo do Estado, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e tem investimento total de R$ 956 milhões. Com aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a obra vai garantir o suprimento hídrico para abastecimento e irrigação de 38 municípios paraibanos, beneficiando 590 mil famílias da região.
“Essa obra é um símbolo do apreço da importância da prioridade que o governo federal dá à questão da água. (…) A nossa geração vai resolver o problema da água aqui no Nordeste. (…) Vamos garantir que o produtor possa ter a sua cisterna em sua propriedade e ter acesso a sua água. (…) O desafio do tamanho do Brasil, e vamos colocar a água na torneira de todas as donas de casa”, disse.
Ao todo, aproximadamente 16 mil hectares de terras para agricultura serão potencializados com os três trechos do empreendimento. A primeira etapa, com 42,5 km, vai beneficiar os moradores dos municípios de Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi e Itapororoca. Os três trechos do Canal das Vertentes Litorâneas, que totalizam 112,5 km, vão transportar vazões de água que variam de 10 m3/s no trecho inicial a 2,5 m3/s no trecho final.
O empreendimento contempla nove segmentos de canais, seis trechos em sifões, além de dois túneis e duas galerias de água. Atualmente, as obras contam com 98 equipamentos e 400 trabalhadores. Para a segunda etapa, a expectativa é de um efetivo de mais 400 pessoas contratadas. As obras do canal foram iniciadas em outubro de 2012 e têm previsão de conclusão para maio de 2015.
Este é mais um empreendimento do Governo Federal para aumentar a oferta de água nas regiões mais secas do Nordeste. Outros exemplos são as obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, também com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos nordestinos, que estão em fase de licitação.
Quando concluídas, ampliarão o alcance de abastecimento do Projeto de Integração do Rio São Francisco na região agreste do estado de Pernambuco. O Ramal do Agreste vai levar água do Reservatório Barro Branco até o Reservatório Ipojuca para a Adutora do Agreste pernambucano. A Adutora do Agreste vai garantir o abastecimento de água para mais de 2 milhões de habitantes em 68 municípios e 80 localidades.
Projeto de Integração
A maior obra de infraestrutura hídrica do país está em construção e beneficiará mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e tem conclusão prevista para 2015. O Projeto de Integração do Rio São Francisco apresenta 43% de execução e emprega, atualmente, mais de 4.100 trabalhadores.
Enfrentamento à estiagem
O Governo Federal já investiu mais de R$ 5 bilhões para a melhor convivência com a estiagem na região do semiárido. Os investimentos se destinam a medidas estruturantes e emergenciais, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, além de a uma linha especial de crédito para evitar prejuízos à atividade econômica na região nas regiões afetadas.
Ao todo, o MI já empenhou R$ 1,4 bilhão para ações diversas na Paraíba. Além do Canal das Vertentes Litorâneas, a Integração Nacional investe em outras 13 obras estruturantes, em municípios paraibanos, pela carteira de investimentos do PAC 2. O estado conta ainda com benefícios das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Atualmente, 198 municípios paraibanos estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que afeta 918.666 milhões de pessoas. Confira a seguir o conjunto de ações executadas para reduzir os efeitos da estiagem na Paraíba: Água para Todos – O MI celebrou dois convênios com o Governo da Paraíba pelo programa. Um no valor de R$ 7,4 milhões, para a construção de 206 barreiros; e outro no valor de R$ 31 milhões para a instalação de 288 sistemas coletivos de abastecimento de água, dos quais 18 serão implantados em assentamentos indicados pelo Incra. As instalações devem começar em maio deste ano.
Além disso, o Ministério está investindo R$ 26,4 milhões para a instalação de 4.475 cisternas em 10 municípios do estado. O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do Governo Federal para universalizar o acesso e uso de água para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
Repasses
Foram repassados para o Governo do Estado da Paraíba R$ 25 milhões (empenhado e pago) para socorro e assistência às pessoas afetadas pela estiagem e restabelecimento de serviços essenciais. Também foram recuperados 126 poços, com um investimento de R$ 3,1 milhões. Operações de Crédito – Contratadas 26.634 operações de crédito no âmbito da linha do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) emergencial, operado pelo Bando do Nordeste (BNB), que somam R$ 170.648.480,00.
A linha emergencial de crédito disponibiliza recursos pelo FNE para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário.
Bolsa Estiagem – Com investimento de R$ 51,5 milhões, 82.637 mil famílias foram beneficiadas com o programa, em 196 municípios paraibanos. Pelo Bolsa Estiagem, os agricultores recebem um auxílio emergencial, correspondente a nove parcelas de R$ 80,00, no período da escassez de chuvas.
Garantia-Safra – No ano agrícola 2011/2012, foram pagos mais de R$ 82 milhões a 86.366 agricultores, em 171 municípios. Cada beneficiário recebe R$ 1.240,00 (valor referente à safra 2011/2012). Já foram investidos no programa mais de R$ 522 milhões. O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do cartão Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do Governo Federal. A ação é voltada para agricultores familiares do semiárido, nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção agrícola.
Operação Carro-Pipa – Atualmente circulam no estado 831 carros-pipas, atendendo 119 municípios onde residem 602.789 pessoas. Fornecimento de Milho – Pela modalidade balcão, já foram disponibilizadas 27.750 toneladas de milho para 17.465 agricultores do estado. Têm direto ao benefício os agricultores familiares dos estados do semiárido. Os agricultores podem adquirir, individualmente, até três toneladas de milho. Já as cooperativas podem chegar ao limite de três mil toneladas.
PAC Prevenção Seca – O total de investimentos é da ordem de R$ 1,5 bilhão. Desses, R$ 1,1 bilhão será investido por meio de transferências a estados, com intermediação da Caixa Econômica Federal, o que permitirá a execução de 39 obras de adutoras e barragens em nove unidades federadas (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Outros R$ 376 milhões serão investidos em 35 obras a serem executadas pela Codevasf em sua área de abrangência: AL, BA, MA, PI e MG. O Dnocs realizará uma obra, no valor de R$ 15 milhões, associada à Adutora do Pajeú.
Programa Mais Irrigação – Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o programa prevê investimentos de R$ 3 bilhões, por meio do PAC, e outros R$ 7 bilhões vindos da iniciativa privada. O objetivo é valorizar o agricultor familiar e desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), a economia regional de forma sustentável, gerando mais emprego e renda, e levando alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros. O Mais Irrigação estará presente em 66 áreas de 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins. São 538 mil hectares de projetos com vocação para a produção de biocombustíveis, fruticultura, leite, carne e grãos, que irão incluir o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo.
Assessoria
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