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| Preito Buba Germano |
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba
Germano, afirmou que uma comitiva de prefeitos do Estado vai à Brasília,
amanhã, para participar de uma mobilização nacional em protesto às
quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, todas
as prefeituras municipais da Paraíba estão enfrentando dificuldades
financeiras por causa das perdas do FPM. A preocupação dos gestores é
como fechar as contas no fim do ano.
Buba Germano disse que quase
todas as prefeituras estão endividadas, e não conseguem pagar em dia os
fornecedores e os servidores municipais. “Essa situação está sendo
enfrentada atualmente por quase todos os municípios do País. É por isso
que os representantes das prefeituras municipais prometem se reunir em
Brasília para protestar contra as perdas do FPM”, explicou.
O
secretário executivo da Famup, Anderson Urtiga, disse que alguns
prefeitos da Paraíba já estão adotando medidas para reduzir gastos da
administração municipal, como demitir funcionários que ocupam cargos
comissionados. Ele preferiu não citar quais prefeituras apresentam essas
dificuldades. “O FPM vem decrescendo desde 2008. A queda nominal dos
últimos dez meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano
passado, é referente a 8,9%. O valor dos combustíveis, da energia e do
lanche dos estudantes da rede municipal, por exemplo, aumentou e o FPM
caiu. Então, é óbvio que isso acarreta problemas para as gestões das
cidades”. Anderson Urtiga afirmou que os gestores, com dificuldades
financeiras, não têm como contrair empréstimos para sanear as dívidas,
já que os prefeitos que acabam o mandato este ano estão proibidos, por
lei federal, de fazer empréstimos seis meses antes de deixarem o cargo.
“Se os Tribunais de Contas do Estado e da União não aprovarem as contas
dos prefeitos, eles podem, inclusive, ser presos”, lembrou.
De
acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM), em decorrência da dificuldade financeira enfrentada pelos
municípios brasileiros, as principais causas do aperto fiscal que
precede o encerramento do mandato das 5.563 prefeituras do País são,
entre outras razões, a queda na receita de transferências da União em
razão da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do
Governo Federal; o volume acumulado de restos a pagar da União devido a
municípios; a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal
do ICMS; os aumentos do salário mínimo acima da inflação e do
crescimento da receita.
portalcorreio
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