Relator da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, vinculada à
Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o senador Vital do Rego
(PMDB-PB), revelou neste domingo (28), a intenção do governo de
anunciar medidas para estimular a aviação regional. Segundo Vital, a
presidente Dilma Rousseff lhe garantiu que lançará até o fim do ano uma
espécie de PAC dos aeroportos para cidades de médio e pequeno portes.
Defensor do fortalecimento da aviação regional com criação
inclusive de novos vôos, Vital garantiu que a Subcomissão da qual ele é
relator, vem cumprindo bem seu papel quando já debateu temas de extrema
necessidade para garantir melhorias no setor. “Acredito que todas as
audiências foram positivas e vão ajudar a criar condições para melhorar a
aviação civil”, comentou.
Dilma garantiu ao senador peemedebista que o foco dos investimentos
serão os munícipios de com população de 75 a 150 mil habitantes,
distantes 60 quilômetros ou mais do aeroporto mais próximo. O
investimento do governo no setor pode tornar realidade graças a
reivindicação recorrente nos debates da Subcomissão Temporária da
Aviação Civil.
Vital disse que a possibilidade de ocorrer investimentos do governo
no setor, é uma excelência notícia, visto que até o momento a aviação
regional sobreviveu sem um plano de vôo, uma falha grave para um país de
dimensões continentais como o nosso.
A situação da aviação regional foi tema de audiência específica do
ciclo de debates que vem sendo desenvolvido pela subcomissão, instalada
em fevereiro, tendo como relator o senador Vital do Rêgo.
Em uma das audiências, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, Wagner Bittencourt, anunciou de forma
antecipada a disposição do governo em investir cerca de R$ 1 bilhão por
ano na estruturação da aviação regional. Os trabalhos devem se estender
até outubro, quando será apresentado o relatório final.
Com base nas audiências públicas da comissão, Vital disse que
nenhuma região é hoje bem servida em aeroportos e rotas aéreas
regionais. Na avaliação do senador, a interiorização da aviação requer
solução para três problemas cruciais que é carência de infraestrutura
aeroportuária (adequação e construção de aeroportos, incluindo pistas), o
elevado preço dos combustíveis e o peso excessivo da carga tributária
incidentes sobre os serviços.
O senador paraibano defende a simplificação das exigências para a
habilitação de aeroportos para localidades médias e pequenas, bem como, o
estabelecimento do conceito de linhas aéreas regionais que, em
paralelo, sejam também caracterizadas como de interesse estratégico
nacional.
Uma das lutas do senador Vital é em garantir a modernização e
ampliação dos aeroportos da Paraíba, especialmente, o aeroporto
Presidente João Suassuna em Campina Grande que hoje ocupa papel
estratégico na região Nordeste. Ele explica que o país precisa de
investimentos no setor, visto que está se preparando para sediar a Copa
do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Assessoria
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