Desafetação de Ruas: Projeto de Lei do Executivo 17/2016 é aprovado em primeira votação pela Câmara de Patos

Membros da CCJ da Câmara

Em Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Patos, na noite desta quinta-feira (12), foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo de Nº 017/2016, que dispõe sobre a desafetação e doação de trechos de cinco ruas projetadas localizadas no Loteamento Planalto Cícero Torres, para viabilizar a construção, pela Empresa Atacadão S/A, de um empreendimento que gerará cerca de 300 empregos diretos e 600 indiretos no município.

A pauta, que segundo o Regimento Interno da Casa necessitava de um terço dos votos dos parlamentares, não encontrou barreiras para sua aprovação, uma vez que os 13 vereadores presentes foram unânimes em aprová-la, principalmente, dada a importância para a cidade e, sobretudo, para população.

A presidente da Mesa Diretora da Casa, vereadora Nadir Rodrigues (PMDB), falou sobre o resultado e da importância do PL. “Esta é uma votação muito importante, que atendeu a vontade não só dos vereadores, mas principalmente ao interesse da população, que sofre por conta da falta de emprego, que ocorre não só em Patos, mas em todo o país. Nossa cidade comporta o empreendimento e a geração de empregos que ele trará justifica o empenho da Comissão em priorizar a análise deste projeto, para que pudéssemos votá-lo ainda nesta noite e evitar que o mesmo pudesse ser direcionado para outra cidade”, enfatizou Nadir.

Durante os pronunciamentos na Tribuna, alguns parlamentares também discorreram sobre a importância do PL, destacaram o trabalho da Câmara, através da Comissão de Constituição Justiça e Redação na avaliação da propositura, bem como, a preocupação quanto à possibilidade de ser viável a sua aprovação, ou não, em ano eleitoral.

Em sua fala, o líder do Governo, vereador Raniere Ramalho (PMDB), falou sobre essas preocupações e tranqüilizou os colegas.

“A Assessoria Jurídica da prefeita Francisca Motta, antes do encaminhamento do Projeto de Lei para apreciação por parte desta Casa, fez uma análise profunda das Leis e possibilidades, juntamente com uma bancada de advogados e juristas. Além disto, apresentamos uma Emenda assegurando que a prefeita possa fazer uma consulta aos órgãos da Justiça Eleitoral antes de sancionar a Lei”, argumentou.

A Emenda 02/2016, apresentada pelos vereadores Cláudia Leitão, Fernando Jucá, Jardelson Pereira e Inácio de Gelo versa em seu Art. 1º sobre a modificação do Parágrafo Único do Art. 5º, e acrescenta o §2º ao mesmo artigo, também foi aprovada por unanimidade e acrescentada ao PL 17 antes de sua votação e aprovação.

O PL recebeu parecer favorável a votação na tarde da quarta-feira, 11, por parte do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereador Diogo Medeiros (PSB), juntamente com o presidente Raniere Ramalho e o vereador membro, Sales Junior (PRB), e teve a sua publicação em Diário Oficial encaminhada pela presidente da Mesa Diretora da Câmara, Nadir Rodrigues já na tarde de ontem, o que possibilitou a sua apresentação para 1ª votação ainda nesta quinta.

Municípios da região de Patos participam de oficina de Segurança Alimentar

Uma ação do Governo do Estado está reunindo no Centro de Treinamento do Santo Antônio, na cidade de Patos, gestores públicos e representantes de diversas entidades de 34 municípios do Médio Sertão. Trata-se da 10ª e última Oficina de Segurança Alimentar e Nutricional que vem ocorrendo na Paraíba.

O objetivo dessa plenária, realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Secretaria Executiva de Estado de Segurança Alimentar e Economia Solidária, é ouvir sugestões de todos os segmentos envolvidos direta e indiretamente na construção do Plano de Segurança Alimentar, permitindo à população uma alimentação digna, saudável e que atenda às suas necessidades. Quilombolas, agricultores, pescadores, Agevisa, apoiadores da 6ª Gerência de Saúde, associações comunitárias, rurais, sindicatos, dentre várias outras estão sendo representadas no encontro de Patos.

Carlos Antônio Ribeiro, gerente executivo estadual de segurança alimentar e de economia solidária explicou aos presentes que, mesmo com o afastamento da presidente Dilma pelo Senado, o Plano não sofrerá qualquer prejuízo, já que os recursos estão garantidos desde 2011.  Um dos pontos principais desses encontros, segundo Carlos Antônio, é o respeito à consolidação das economias locais, à diversidade de rendas, o aproveitamento do alimento produtivo nas comunidades para o fortalecimento desse plano.

Nos últimos anos ocorreram importantes avanços em relação à nutrição, com a redução da desigualdade alimentar, da pobreza, da mortalidade infantil. Dentre outros fatores está maior poder de compra de alimentos. O governo federal, por outro lado, demonstra sua preocupação com novos dados, como aumento da obesidade, com estimativa que 74 milhões de brasileiros estão com excesso de peso, e doenças crônicas adquiridas pela alimentação inadequada. Por isso a necessidade da ingestão de alimentos saudáveis, algo que faz parte dessas discussões na elaboração do plano de segurança alimentar.

Os recursos governamentais citados por Carlos Alberto preveem investimentos na ampliação da oferta de água de qualidade, ações direcionadas à redução da pobreza no campo e promoção da produção de alimentos saudáveis, dentre outras frentes. Ele fez uma avaliação positiva da participação popular nesse processo de construção do Plano. “Tem sido gratificante ter a presença bastante eclética da representação da sociedade. São muitas intervenções, contribuições que se tornam importante aprendizado para quem participa das oficinas”, comentou.

Nas oficinas promovidas pelo Governo do Estado há o estímulo ao consumo de grãos integrais, oleaginosas, frutas, leguminosas, pescados, hortaliças, como também a prática saudável de atividades físicas, como orienta a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar (Caisan).

As oficinas que estão se encerrando, com Patos, na Paraíba, tem como um de seus parceiros o Centrac – Centro de Ação Cultural. Maria do Socorro de Oliveira, coordenadora de desenvolvimento institucional do Centro, diz que a Oficina também busca sensibilizar os gestores municipais na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar. “Nesses encontros a gente faz um diagnóstico do potencial, do que há de segurança alimentar na região e colher propostas das pessoas, a partir de sua realidade”, explicou.

Marcos Eugênio

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato. 

Agência Brasil

Polícia prende homem suspeito de praticar abuso sexual contra as duas filhas

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude (DRCCI) de Campina Grande, com o apoio da Delegacia da Infância e da Juventude (DIJ), cumpriu, no início da tarde desta quarta feira (11), o mandado de prisão contra Ivanildo Almeida, 36 anos, suspeito de estuprar as duas filhas.

Ivanildo começou a ser investigado há cerca de quinze dias quando as filhas dele, de 15 e 18 anos, procuraram a delegacia acompanhada por uma tia para registrar a denúncia. As vítimas informaram que estavam sendo molestadas pelo pai há algum tempo. A filha de Ivanildo de 18 anos falou que a primeira vez que foi abusada sexualmente pelo pai tinha 15 anos, a mesma idade que ele começou a molestar a irmã dela.

Traumatizadas e com medo das violências, as vítimas fugiram da casa dos pais e foram morar com uma tia, a mesma que acompanhou as jovens para a Delegacia e declarou que Ivanildo  também teria molestado uma irmã de 11 anos. Na época que praticou o crime o suspeito ainda era menor de idade. Ela foi ouvida e confirmou o abuso e disse que não denunciou o irmão por vergonha, preferiu sair de casa como fez as sobrinhas.      

Depois de ouvir as vítimas, a delegada de Crimes Contra a Infância e Juventude, Alba Tânia, solicitou à Justiça a prisão preventiva de Ivanildo. “Durante as investigações descobrimos que Ivanildo sempre foi uma pessoa com comportamento agressivo com relatos de violência contra os pais e abuso sexual contra a irmã. Isto mostra o grau de periculosidade dele e a importância da prisão realizada pela nossa equipe”, disse a autoridade policial.

Ivanildo foi preso na casa dele, no bairro do Velame, e, apesar de não demonstrar surpresa quando os policiais apresentaram o mandado de prisão, ele não confirmou as acusações que foram feitas pelas vítimas, preferiu ficar calado. Ivanildo vai responder por prática de estupro contra as duas filhas. Ele foi encaminhado para o Presídio Padrão de Campina Grande, onde vai ficar esperando pela decisão da Justiça.                

secom

Mais de 421 mil pessoas já estão imunizadas contra a influenza na Paraíba

A Paraíba já imunizou 421.324 pessoas dentro dos grupos prioritários desde o dia 30 de abril, quando foi aberta oficialmente a Campanha de Vacinação contra a influenza, de acordo com dados do site da campanha. Esse número representa uma cobertura de 49,38% da meta. No Estado, a população do grupo prioritário é de 946.103 pessoas e a meta é vacinar pelo menos 80% delas (759.280 pessoas). A campanha segue até o próximo dia 20 de maio.

A cada ano, a vacina contra a gripe é atualizada para controlar a circulação viral no período sazonal. Sua composição é feita por pesquisadores e definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Para 2016, a Paraíba recebeu até o momento 870 mil doses da vacina contra a gripe (87%). A previsão é que as demais doses (mais 130 mil doses) cheguem até esta quarta-feira (11). Mais de 2 mil postos de vacinação estão em funcionamento para atender a demanda”, informou a assessora técnica do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Mayara.

Para a campanha em 2016, o público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos; indivíduos com 60 anos ou mais; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do sistema prisional; população indígena; trabalhadores de saúde; portadores de doenças crônicas e jovens 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.  O público-alvo deve apresentar o cartão de vacinação nos postos. 

Para toda a população a prevenção é fundamental. “Algumas medidas de prevenção devem ser intensificadas como: a lavagem das mãos com água e sabão, quando não for possível utilizar o álcool gel; ao tossir e espirrar utilizar lenços descartáveis ou antebraço; evitar locais de aglomeração; em casos de quadro gripal, nos primeiros dias evitar frequentar escola, trabalho entre outros, evitando assim a transmissão de qualquer agente etiológico. Recomenda-se, ainda, aos profissionais de saúde manter a vigilância, identificando precocemente os casos suspeitos e intervindo oportunamente para que estes não cheguem à gravidade, o que pode culminar em óbito”, explicou a gerente de Vigilância Epidemiológica da SES, Izabel Sarmento.

A campanha tem por objetivo diminuir os riscos das complicações de doenças respiratórias, reduzindo a mortalidade por diferentes tipos de gripes. “A vacinação contra influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações nos grupos prioritários”, acrescentou Márcia Mayara. 

Márcia ainda ressaltou que as vacinas influenza sazonais têm um perfil de segurança excelente e são bem toleradas. “A Secretaria de Saúde do Estado orienta que os municípios continuem intensificando as ações de vacinação durante toda a campanha. A vacina contra a gripe é trivalente, ou seja, previne contra as complicações referentes a três tipos do vírus: H1N1, H3N2 e B”, finalizou Márcia.

Gira Calçados inicia negócios entre fabricantes e lojistas do Brasil

Evento promove a integração da cadeia produtiva dos calçados há cinco anos em Campina Grande, com Rodada de Negócios, showroom de produtos, materiais, máquinas e inovações

Os negócios do setor de calçados receberam um gás a mais nesta terça-feira (10), na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano. O 5º Gira Calçados, um dos maiores eventos do setor, iniciou com boas perspectivas de negócios, em torno de R$ 6 milhões, em três dias de atividades e durante os meses seguintes ao evento. Este ano, as novidades do Gira Calçados são uma loja conceito e a presença de fábricas de componentes e confecções infantis.

Rodada de Negócios, showroom de produtos, materiais, máquinas e inovações, além de oficinas e palestras compõem a iniciativa que mais tem alavancado negócios no Nordeste atual. A Paraíba é o terceiro maior produtor de calçados do Brasil, conforme a Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). Segundo os participantes, o evento traz esperanças ao setor, que também sofre com queda nas vendas e fechamento de fábricas no Brasil.

O conselheiro do Sebrae Paraíba, Alexandre Moura, desejou que o Gira Calçados rendesse mais negócios do que o esperado. “Acredito que o evento é mais que rendimentos financeiros, é um momento único de contatar fabricantes e vendedores. Aqui existe uma mostra das competências das micro e pequenas empresas da Paraíba. Desde quando foi desenhado, recebeu defesa imediata. Que ele continue crescendo a cada ano”, comentou.

Já o gerente do Sebrae em Campina Grande, João Alberto Miranda, disse que as mudanças nos calçados paraibanos são notórias, depois da realização das cinco edições do evento. “Aqui neste evento se vende muito, mas também os participantes se capacitam e aprendem a ser competitivos. Espero que, ao final desses dias de negócios, boas oportunidades sejam desvendadas e o setor consiga crescer”, falou.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Magno Rossi, elogiou o movimento que o Gira Calçados. “É um movimento positivo gerado aqui, ao contrário dos movimentos atuais do Brasil. Que este evento consiga também estimular a nova geração de empregos do setor. Com o passar desse momento difícil na economia brasileira, voltaremos a crescer e o setor dará mostras dos investimentos feitos”, declarou.

Como representante dos fabricantes de calçados da Paraíba, o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da Paraíba (SindiCalçados), Sebastião Severo Accioly, agradeceu a todos os parceiros pela realização da 5ª edição. “Há um ano, estávamos aqui receosos pela crise, mas este ano já estamos mais seguros e acreditamos que o momento ruim está passando. O momento é de fazer os melhores negócios possíveis”, concluiu.

Palestra – A abertura do 5º Gira Calçados iniciou com a palestra “Criatividade para buscar oportunidades – visão para os próximos anos”, ministrada pelo especialista em Gestão de Pequena e Médias Empresas (PME) e Startups, Luís Taniguchi. Ele fez uma explanação sobre os três pilares da razão para um empreendedor do setor de moda e de calçados. A criatividade, a oportunidade e a visão são norteadores de um bom produto, conforme o palestrante.

“Depois de muitos anos de atuação, hoje entendo que a ordem dessas características para se chegar a um produto de qualidade. Atualmente, a gente usa a visão, primeiro, para gerar oportunidades, que levarão à criação. Antes, a ordem desses fatores era inversa e a criatividade vinha primeiro, o que não gerava resultados. Criação depende de pesquisa para surgir e causar transformações”, explicou.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

Ricardo Coutinho assina termo com FNDE que garante mais 6 escolas técnicas na PB

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Gastão Vieira, assinaram, nesta terça-feira (10), Termo de Compromisso para a construção de seis novas Escolas Cidadãs Técnicas no Estado, num investimento de R$ 80,8 mil, dos quais R$ 64,8 mil oriundos da parceria com o Governo federal. A assinatura aconteceu durante o 1º Encontro das Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba, realizadona Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

 

As seis novas escolas técnicas serão construídas nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga, Sousa e Serra Branca. O governador Ricardo Coutinho disse que estava muito feliz e agradeceu a oportunidade que lhe foi dada para que ele fizesse parte daquele momento. E agradeceu também ao presidente do FNDE, Gastão Vieira, pela sensibilidade e o carinho em trazer uma ação tão significante para a Paraíba, “porque esse tipo de procedimento está acima de qualquer conjuntura política”.

 

O governador ressaltou a importância da democracia e disse que a Educação é fundamental para construí-la. “Só a Educação permite que pessoas de classes sociais diferentes, sejam iguais por meio do conhecimento. O direito de termos oportunidades iguais, só é dado pela Educação e só conquistamos a democracia plena por meio da Educação. Esse é o grande desafio da democracia, com suas falhas e seus defeitos, mas é o melhor regime que temos”, enfatizou.

 

Ricardo destacou ainda a importância do modelo de escolas integrais, tanto para alunos como para professores, que, segundo ele, transforma a escola, criando maior identidade e mudando o conceito, para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino e disseminar o conhecimento. O governador defendeu a escola pública como forma de acesso para todos.

 

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, cumprimentou a todos e falou da importância de não perder a capacidade de se emocionar. “Eu escolhi como causa de vida a Educação. Acredito que a Educação se faz mais com emoção do que com razão e a escola é o lugar mais importante. Por isso ela tem que ser alegre, bonita, tem que atrair ao aluno para aquele espaço que ele acaba considerando como seu. Se o diretor é animado e está envolvido no projeto da escola, ela está bem. O professor também é importante. É rei e rainha dentro da sala de aula. Já um governador comprometido com a educação é mais complicado, mas eu vejo aqui na Paraíba um governador dispor o seu tempo, falar de Educação, elogiando alunos, falar com professor. Isso é raro. Nem todos dispõem desse tempo. Ele não escondeu a sua determinação de mudar a Paraíba por meio da Educação. Por isso, o governador Ricardo Coutinho está de parabéns. Você hoje nos reanima a todos nós”, disse Gastão Vieira.

 

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, por sua vez, afirmou que uma escola que transforma é uma escola que emociona. O secretário se referiu no momento ao aluno Tawan Pavosqui da Silva, que falou durante a solenidade de sua experiência de vida, a partir de seu ingresso na ETE de João Pessoa. O estudante agradeceu a oportunidade de representar os colegas e se emocionou ao falar da importância da escola na sua vida, dos professores e colegas que fazem parte do seu projeto de vida.

 

Segundo o secretário, quando o aluno se emociona ao falar de sua escola significa que essa escola está conseguindo ir além das questões operacionais. “Está conseguindo trabalhar valores, formar pessoas, jovens protagonistas que no futuro serão trabalhadores, empreendedores, cidadãos que sabem pra onde devem caminhar. Ele agradeceu ao FNDE pela conquista de mais seis novas escolas cidadãs integrais técnicas, que com certeza vão também transformar e tornar protagonistas os alunos, que são o sentido da escola”, ressaltou o secretário.

 

Compareceram à solenidade também as secretárias de Estado da Gestão Pedagógica da Educação Roziane Marinho, de Administração e Logística da Educação, Luciane Coutinho, e do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, gerentes executivos e regionais de Educação, professores, técnicos, alunos, políticos e o público em geral.

 

Encontro das Escolas Cidadãs - O governador Ricardo Coutinho, acompanhado do presidente do FNDE, visitou as salas temáticas representando as oito escolas cidadãs integrais que participam do encontro, reunindo gestores, professores e alunos. Em cada sala os estudantes apresentavam a temática, entre elas a disciplina eletiva chamada: De Pernas para o Ar que utiliza a Robótica; Um passeio pelo mundo do desporto adaptado, que trabalha a Inclusão, apresentação de grupo folclórico e musical, vídeos, exposição de fotografias, painéis, grêmios estudantis e dança.

 

As Escolas Cidadãs Integrais estão localizadas do Litoral ao Sertão, nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Itabaiana, Campina Grande e Itaporanga, onde estão matriculados mais de 1.529 estudantes em tempo integral. Nesse modelo de escola, implantado em 2016, a equipe de profissionais com formação específica e contínua e as práticas pedagógicas incentivam o desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos estudantes, pois além das matérias da Base Nacional Comum (Português, Matemática, etc.) os alunos têm aulas de Orientação de Estudo, Preparação para o Pós-Ensino Médio, Avaliação Semanal, disciplinas eletivas e práticas de laboratório.

 

As oito Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas são uma rede de unidades de ensino com foco no “Projeto de Vida” do estudante. Nessa nova metodologia, o estudante é estimulado a ser o protagonista de sua própria história, um agente transformador da realidade onde está inserido. Os professores, gestores e coordenadores dessas unidades de ensino passaram por formação, para oferecer um desenho curricular diferenciado, com metodologias específicas, apresentando aos estudantes a possibilidade de ser o que eles quiserem ser.

 

O currículo das Escolas Cidadãs Integrais é composto por: Componentes curriculares da Base Nacional Comum; Parte diversificada do currículo com atividades de Projeto de Vida; Orientação de Estudos e Avaliação Semanal; Atividades Obrigatórias e Eletivas de Complementação Curricular. Essas escolas têm jornada diária de 9h30min, cinco dias por semana, iniciando às 07h30 e concluindo às 17h.

 

A proposta de escola integral se subdivide em três modelos, que se diferenciam apenas na matriz curricular e na proposta de gestão, são elas: As Escolas Cidadãs Integrais Acadêmicas, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e as Escolas Cidadãs Integradas.

Tribunal rejeita ação de improbidade contra Dinaldo Wanderley

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça por unanimidade, absolveu nesta terça-feira (10) o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley de uma apelação em Ação de Improbidade Administrativa promovida pelo Município de Patos. O ex-gestor era acusado pela pratica de atos atentatórios á Administração Pública, na modalidade carta convite, favorecendo a empresa HARPAN LTDA.

 

No recurso apresentado, a defesa apresentou os seguintes argumentos: a prestação de Contas da sua gestão, exercício de 2004, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado e a Licitação questionada foi considerada regular; além de fragilidade da alegação, pois inexiste prova de fraude e subpreço na contratação da empresa que cumpriu o contrato.

 

A Câmara Cível deu provimento ao recurso de apelação, promovida pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes, Edward Johnson, José Marcilio e Bruno Lopes de Araújo, os quais argumentaram que “o ônus da prova cabe ao autor da denúncia, que tem o dever de provar em juízo e que não pode haver a presunção de existência dos fatos, que é uma obrigação de quem os alegou demonstrar a sua veracidade”.

 

"Nem o município de Patos e muito menos o representante do Ministério Público junto a 4ª Vara Mista da Comarca não conseguiram comprovar a existência de fraude nos atos praticados pela comissão de licitação ou pelo então prefeito Dinaldo Wanderley", destacou a defesa.

 

O relator do recurso foi o Desembargador Leandro dos Santos e o seu voto foi seguido pelos Desembargadores Maria de Fátima Bezerra e Maria das Graças Morais.

parlamentopb

Levantamento mostra bairros de Patos em situação de risco para dengue, chicungunha e zika. Vigilância Ambiental faz alerta

Patos ainda registra um alto índice de infestação do mosquito transmissor da dengue, embora as ações preventivas da Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Ambiental tenham sido constantes na busca de amenizar a situação.

Conforme o último LIRA (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) os bairros das regiões do Jatobá e Belo Horizonte estão em situação de alto risco. Ano passado essas duas regiões também apresentaram índices semelhantes.

Segundo a coordenadora da Vigilância Ambiental em Patos, Gorete Batista, o LIRA orienta as ações de controle da doença, uma vez que obtém a estimativa da infestação pelo vetor da dengue. 

“Apesar do trabalho de conscientização através das campanhas educativas e das vistas dos agentes de endemias, a cidade de Patos se encontra com alto risco de infestação. Vale ressaltar, que a maioria dos focos foram encontrados onde residem pessoas. A população deve se conscientizar desse perigo e ter mais cuidado, principalmente com seus reservatórios de água, pois na maioria das vezes esses focos estão dentro das residências”, alertou.

Recipientes como potes, filtros, copos contendo próteses, caixas d’águas, entre outros, são exemplos de onde os focos do mosquito são encontrados.

Em caso de alguma denúncia sobre a existência de possíveis focos da dengue, a população deve ligar para os números da Vigilância Ambiental: 9 8780 4884 (OI – Whatsapp) / 9 9682 3196 (TIM)

Confira o índices do LIRA na cidade de Patos-PB

ÍNDICE GERAL - 4.3 (ALTO RISCO)

Extrato I: (índice 5.1 – alto risco)

Bairros Monitorados – Jatobá, Monte Castelo, Alto da Tubiba, Nova Conquista, Santa Cecília e Pólo dos Sapateiros.

Extrato II: (índice 2.6 – médio risco)

Bairros Monitorados – Santo Antônio, Maternidade, Bivar Olinto e Conjunto Itatiunga.

Extrato III: (índice 3.0)

Bairros Monitorados – Liberdade, Morada do Sol, Morro e Centro.

Extrato IV: (índice 3.7)

Bairros Monitorados – Ana Leite, Brasília, Salgadinho, São Sebastião e Sete Casas.

Extrato V: (índice 7.2 – alto risco)

Bairros Monitorados – Belo Horizonte, Bela Vista, Novo Horizonte, Noé Trajano, Luar de Angelita, Jardim Magnólia, Distrito Industrial (toda a área do Belo Horizonte)

MPF denuncia mais três envolvidos na Operação Andaime

Empresários fraudaram licitações com empresa fantasma Vantur Construções. Prejuízo causado ao erário foi orçado em mais de R$ 4 milhões

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) ajuizou mais uma denúncia contra três empresários envolvidos na Operação Andaime: Afrânio Gondin Júnior, Manoel Cirilo Sobrinho e Enólla Kay Cirilo Dantas. A Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, desarticulou uma organização criminosa do “colarinho branco” que fraudava licitações em obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão da Paraíba.

As dezenas de investigações instauradas a partir do material apreendido na Operação Andaime indicam que somente foram desmanteladas duas empresas “fantasmas” (Servcon e Tec Nova) das inúmeras outras utilizadas pela organização criminosa sediada em Cajazeiras para fraudar licitações e desviar recursos públicos. No caso da presente ação, os empresários denunciados montaram esquema semelhante com o uso da empresa “fantasma” Vantur Construções e Projetos Ltda, de propriedade de Manoel Cirilo e Enólla Kay.

A Vantur foi utilizada 24 vezes, em conjunto com a construtora Gondin & Rego, administrada por Afrânio Gondin, para conseguir fraudar processos licitatórios em diversos municípios sertanejos. Desse total, os fraudadores conseguiram vencer oito licitações em obras como: reconstrução de casas em Cajazeiras (R$ 791.618,61); contratação de trator para recuperação de estradas no Município de Manaíra (R$ 150 mil); construção de praça, rede de esgoto, açude público, rede de abastecimento de água, reforma de escola, em parte com recursos do Fundeb, também em Manaíra (R$ 150 mil).

Outras licitações no município de Manaíra, vencidas pelos denunciados, também tinham como objeto a construção de praça, rede de esgoto, rede de abastecimento de água, açude público, reforma de unidades de saúde e escolas, no valor de R$ 150 mil, (dessa vez, em parte com recursos da Saúde); construção de passagem molhada na comunidade Olho D’água dos Antônios (R$ 95 mil), reforma e ampliação das unidades escolares na zona rural (R$ 150 mil); construção de três açudes públicos nas comunidades Samambaia, Jatobá e Chico Nenem (R$ 574.054,28). Os denunciados ainda venceram uma licitação para executar a primeira etapa da construção do aterro sanitário de São José de Piranhas, no valor de R$ 680.848,03.

Pelas 16 vezes que tentaram fraudar licitações e pelas oito vezes que consumaram o crime previsto no artigo 90 da Lei nº 8.666/93, o Ministério Público Federal requereu a aplicação de pena privativa de liberdade para os empresários denunciados e também reparação de danos, considerando os prejuízos orçados em R$ 4.354.731,56.

Essa é a quarta denúncia oferecida pelo MPF na Operação Andaime. Somando as quatro denúncias oferecidas pelo MPF, até o momento, são 247 delitos praticados, atingindo diversos municípios do alto sertão paraibano. Ao todo, já são 42 pessoas acusadas.

A denúncia foi protocolizada na Justiça Federal sob nº 358-59.2016.4.05.8202

Assessoria de Comunicação

4ª Feira de Calçados de Patos será realizada de 21 a 25 de junho

A Prefeita de Patos, Francisca Motta, confirmou na manhã desta segunda-feira, dia 09, a realização da 4ª edição da Feira de Calçados, que acontece durante o período de festejos juninos na cidade. A feira que é sinônimo de inovação e bons negócios para os produtores e empresários patoenses do ramo calçadista, acontecerá durante os cinco dias de festa, de 21 a 25 de junho, na Praça Getúlio Vargas, antigo Coreto.

A Feira de Calçados é promovida pelo CENIC (Centro de Negócios das Indústrias de Calçados da Paraíba) e acontece por meio de uma parceria com o SEBRAE e a Prefeitura Municipal e tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da indústria calçadista local, como também favorecer a divulgação dos produtos.

A Prefeita Francisca Motta destacou o crescimento da Feira ao longo dos anos que vem sendo realizada.

“Os produtores de Patos precisavam dessa oportunidade e hoje eles confirmam o sucesso da Feira. O crescimento da feira se reafirma a cada ano, já que os vendedores vão adquirindo experiência, e esse ano com certeza não será diferente. Diante disso há um desejo de dar continuidade à feira, para que ela não fique só durante o São João e que possa se estender por outros períodos, como a festa da padroeira. Isso valoriza o nosso polo calçadista, que já é bem conhecido cidades a fora, e precisa ser mais divulgado e apreciado pela população patoense,” afirmou a prefeita.

O secretário de desenvolvimento econômico do município, Everaldo Lima, explicou sobre o funcionamento da feira nesta quarta edição.

“Nós participamos de uma reunião onde foi garantida a contrapartida do município para a realização da feira. E na última quinta-feira, estivemos reunidos no SEBRAE com o setor produtivo de calçados, onde fizemos os arremates finais da 4ª Feira. Sabemos que esta feira já virou tradição na nossa cidade e já estamos trabalhando para que este evento seja melhor que nos outros anos. No espaço nós teremos 12 estandes, onde nove serão destinados aos expositores e os demais para espaços de alimentação,” disse.

A 4ª Feira de Calçados acontece dentro da Programação Oficial do São João de Patos 2016.

Bairros Santo Antônio e Vila Cavalcanti recebem serviços de força-tarefa realizados pela Prefeitura

A Prefeitura de Patos ampliou os serviços de força-tarefa nos bairros Santo Antônio e Vila Cavalcanti, relacionados à limpeza, recolhimento de entulhos e capinação. O objetivo do trabalho é realizar a manutenção em ambientes públicos e intensificar o recolhimento de resíduos sólidos por toda cidade.

O secretário de Serviços Públicos, Juracy Dantas, disse que os serviços da força-tarefa em execução é uma determinação da prefeita Francisca Motta. “Os serviços estão concentrados há duas semanas em vários locais da cidade, no sentido de atender as solicitações da população. A prefeita Francisca Motta está acompanhando diariamente as ações e esperamos ampliar cada vez mais o trabalho na cidade”, disse.

Nesta segunda-feira (9) os serviços foram iniciados nos bairros Santo Antônio e Vila Cavalcanti, onde permanecerão durante toda semana com o trabalho das equipes de limpeza e capinação. “As equipes foram direcionadas para esses bairros na manhã de hoje e ficarão por toda semana, até concluir a limpeza”, ressaltou Juracy Dantas.

Bivar Olinto e Centro

O primeiro bairro a receber os serviços da força-tarefa foi o Bivar Olinto, com a limpeza e poda de árvores da Praça Francisco Guedes e também na extensão da Rua Romero Nóbrega. No centro da cidade, várias caçambas de entulhos foram retiradas da Rua Dom Pedro II, desobstruindo a passagem de veículos e pedestres, no acesso próximo ao Shopping Guedes.

Canal do Frango

A força-tarefa também já está em execução no canal de macrodrenagem do Frango, onde foi iniciada ação pelas equipes na última quinta-feira (4) na extensão de 2,5 quilômetros da área, que beneficiará a população de mais de 10 bairros.

Alça Sudeste

Na alça sudeste, os serviços de capinação e limpeza seguem concentrados com o apoio de uma equipe formada por 10 agentes de limpeza. Além da capinação, o local também receberá o trabalho de recuperação de pavimentação asfáltica, que será realizado pela secretaria de Infraestrutura.

Limpeza de cemitérios

Também foi realizado na última semana, a limpeza e manutenção nos quatro cemitérios públicos da cidade, incluindo, a revisão da iluminação.

Polícia frustra assalto a agência dos Correios e apreende armas no município de Pilões

Policiais militares do 4º Batalhão conseguiram evitar um assalto, na tarde dessa segunda-feira (9), à agência dos Correios do município de Pilões, no Brejo paraibano. Os policiais receberam a informação de que três suspeitos estariam assaltando a agência tendo, inclusive, atirado contra o vigilante. Com a chegada dos policiais, os assaltantes iniciaram uma fuga pela zona rural da cidade. 

A viatura do destacamento local foi acionada e começou a perseguição. Guarnições da Rotam, Bope e da Força Tática iniciaram diligências sob a coordenação do major Sinval Albuquerque, subcomandante do 4ºBatalhão, contando também com o apoio de policiais civis. 

“Os suspeitos foram localizados em um matagal próximo, onde ainda visualizamos um veículo que dava apoio. Quando nos aproximamos, eles começaram a disparar contra nós”, relatou Sinval que também informou que a quadrilha seria responsável por praticar roubos na área dos municípios de Esperança, Areial e Juazeirinho. 

Os policiais trocaram tiros com os assaltantes e um deles foi atingido e posteriormente socorrido para o hospital, contudo, não resistiu ao ferimento.  Um adolescente de 16 anos foi capturado e o terceiro suspeito conseguiu fugir pela área de mata. 

Os policiais ainda apreenderam com os suspeitos dois revólveres, sendo um calibre 38 e outro calibre 32 com diversas munições. O adolescente e as armas apreendidas foram levados para Central de Polícia em Guarabira.