O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) faz uma alerta aos motoristas que acumularem 20 pontos ou mais no documento de habilitação. O condutor que ultrapassa essa pontuação no período de 12 meses tem a carteira suspensa e é notificado por meio de carta. Além disso, a carteira será suspensa se o motorista cometer infração gravíssima, praticar racha, dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida ou pilotar sem capacete.
Os motoristas que têm interesse em saber a sua pontuação no prontuário da CNH, pode acessar o site do Departamento de Trânsito com o registro da carteira ou do veículo infrator para saber a situação.
Quem atingir ou ultrapassar os 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH, entre outras penalidades previstas pela legislação federal. No entanto, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a habilitação suspensa imediatamente, alerta o superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves.
“Nossa intenção é alertar o condutor de que ele deve redobrar a atenção para não ter suspenso o direito de dirigir, pois isso pode causar transtornos na rotina dele. Por outro lado, é uma oportunidade de reforçar a necessidade de respeitar as leis de trânsito, pois a busca por mais segurança e cidadania nas vias é responsabilidade de todos”, ressaltou Aristeu.
De acordo com o assessoria jurídica do Detran-PB, o condutor notificado por suspensão tem até 30 dias para apresentar sua defesa, se não apresentar ou tiver o recurso negado, deve entregar a carteira suspensa no órgão de trânsito.
No caso do condutor que foi autuado por infração gravíssima, em que automaticamente há suspensão do direito de conduzir, a exemplo dirigir alcoolizado, a habilitação será apreendida e remetida para o Detran. Em um prazo máximo de cinco dias, o motorista terá a CNH devolvida e será informado sobre o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado, mediante o recebimento das notificações de autuação e penalidade de multa.
Durante o período de suspensão, que varia entre um mês e um ano, o motorista deve passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito nos Centros de Formação de Condutores ou empresas credenciadas. Com o certificado de conclusão, e cumprido o período determinado, o motorista poderá ter a CNH de volta.
Os condutores que não entregarem a carteira e os que entregarem, mas forem flagrados conduzindo veículos, terão a habilitação cassada por dois anos. A suspensão impõe que, além de ficar por dois anos sem dirigir, o motorista reinicie o processo de habilitação, precisando cursar novamente as aulas teóricas, práticas e provas para conseguir uma nova carteira.
secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário