O deputado Luiz Couto (PT) levou ao plenário da Câmara Federal as denúncias do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB), dando conta de que seis detentos da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (presídio PB1), em João Pessoa, apresentaram marcas de tortura, sendo que um deles teria sido violentado com um cabo de vassoura introduzido no ânus por um agente penitenciário.
"Surras, banhos gelados e violência sexual são projetos de ações de tortura advinda daquele local. O mais grave é que detentos relataram ao promotor de justiça Marinho Mendes Machado, ao padre Bosco e aos demais membros do CEDH que não só os agentes, mas também o diretor do presídio está envolvido nos crimes de tortura", pronunciou da tribuna.
Luiz Couto ressaltou que "no falido quadro dos presídios e penitenciárias brasileiras", as denúncias de maus-tratos sofridos por presos comuns não param de aumentar, ou seja, "a tortura permanece mais viva do que nunca dentro dos estabelecimentos prisionais".
O parlamentar disse que comparando o descaso do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, com torturas vindas de dentro e de fora dos presídios paraibanos, "só nos restaria separar daí a diferença da palavra Estado da Paraíba e Estado do Maranhão". "Contundo o contexto é o mesmo: morte lá e tortura aqui".
Por fim, Luiz Couto reforçou o pedido do conselho para que se instaure procedimento policial, e defendeu julgamento e condenação para os envolvidos nas denúncias, caso sejam comprovados os crimes de tortura.
Ascom
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