Foto:Marcos Eugênio |
Marcos
Eugênio
Duas obras inauguradas pelo ex-prefeito de Catingueira,
Edivan Félix (afastado do cargo por desviar recursos da saúde e educação), um
posto de saúde e a área de lazer, continham ligações clandestinas de energia, o
famoso “gato”, o que rendeu duas multas, cada uma superior a R$ 5 mil, pagas
pela atual gestão Odir Borges. A Energisa, após a pagamento da dívida, regularizou
as ligações.
Odir diz que em menos de dois meses de seu
governo as contas do município já foram três vezes bloqueadas, uma por falta de
pagamento do PIS/PASEP, outra por um débito judicial de São Paulo a terceira pelo
Tribunal de Contas do Estado porque Edivan não enviou, até hoje, os balancetes
referentes aos meses de março e abril. “O gestor tem até trinta dias após o
término do mês para enviar os balancetes. Não cumprindo essa determinação acaba
inviabilizando a administração”, comenta o prefeito de Catingueira.
Todas as contas de Edivan foram rejeitadas pelo
TCE. Em apenas um dossiê da CGU foram detectadas mais de 100 irregularidades.
Esta semana Edivan Félix chegou a conceder entrevista em uma emissora de Piancó
dizendo que a área de lazer por ele inaugurada estava abandonada pela
administração Odir Pereira Borges. Falou também que este não havia comprado a
ambulância para o SAMU.
“São acusações infundadas. Não comprei a
ambulância porque é preciso fazer uma licitação séria. Diferente de meu
antecessor que teve uma condenação por improbidade administrativa na Justiça
Federal de Sousa e tem que pagar R$ 25 mil pela compra fraudulenta de uma
ambulância. A aquisição da ambulância é feita com recursos federais, estaduais
e municipais e tudo deve ser informado nos diários oficiais, com total
transparência. O prazo limite para entrega das propostas é dia 12 de julho e
acredito que até o dia 20 o SAMU volte a funcionar em Catingueira”, explicou
Odir.
O prefeito de Catingueira disse que nenhuma
secretaria municipal vinha funcionando plenamente. Citou a da saúde,
exemplificando que não se sabia sequer quantos hipertensos, diabéticos, de
saúde mental existiam em Catingueira. Acusa também que faltavam medicamentos, um
médico do PSF, função já ocupada. Foi preciso um intenso trabalho de pesquisa
para atualizar esses dados, para serem enviados ao Ministério da Saúde.
Odir diz que o município perdeu vários programas,
a exemplo do Projovem, por falta de aplicação correta dos recursos públicos.
Sua administração, segundo informou ao pbnoticias, vem trabalhando secretaria
por secretaria para deixá-las em ordem. Um de seus principais compromissos é
com os salários dos servidores, que já foram atualizados, devendo pagar na
próxima segunda os vencimentos referentes ao mês de junho. “O servidor é o que
menos tem culpa com toda essa situação que vive Catingueira. Chegou um ponto do
município ter que fazer termo de ajustamento de conduta com o Ministério
Público para pagar salários, algo que é obrigação de qualquer gestor cumpri-lo”,
enfatizou.
Com relação à seca, Odir explicou que o
município tomou todas as decisões, a partir da homologação do decreto de
emergência, solicitando feiras, carros-pipas, perfuração de poços, construção
de açudes, ações que possam minimizar os efeitos da estiagem e aumentar as
reservas hídricas da localidade. Informou que a cidade não tem problema de abastecimento,
feito com água tratada pela Cagepa, com água do Açude dos Cegos, mas que na
zona rural a situação é complicada, com açudes secos e poços com diminuição de
vazão.
Hoje o município de Catingueira possui doze
convênios inadimplentes, segundo Odir. Ou seja, enquanto não forem
regularizadas todas as pendências junto ao Cadim - Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, não
haverá repasses pela União. Catingueira vem sobrevivendo com as transferências
obrigatórias, como FPM, ICMS. Das oito secretarias municipais, hoje cinco (Saúde,
da Mulher, Esportes, Cultura e Educação) estão ocupadas e o restante contará
com os titulares até a próxima segunda-feira.
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