A Corregedoria do Departamento Estadual do Trânsito (Detran),
desarticulou, nessa quarta-feira (4), um esquema ilegal envolvendo a
Autoescola Shalon Adonai LTDA, da cidade de Mamanguape. A fraude
consistia no processo de retirada de Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) mediante a apresentação de declarações e certidões falsas no
Detran.
Entre as práticas ilegais, havia a venda de certidões de cursos de
direção defensiva e primeiros socorros a pessoas analfabetas ou
residentes em outros Estados da Federação, sem que tais pessoas
frequentassem os cursos. No caso flagrado, a proprietária da Shalon
Adonai, Marlene de Souza Nogueira, exigia apenas o pagamento de R$ 100, à
vista, e ainda se comprometia a entregar o certificado na residência do
usuário, ou em local por ele designado. No entanto, para a conclusão de
cada curso, é exigido que o aluno frequente uma autoescola e assista,
de forma presencial, a uma média de 15 horas-aulas.
A Shalon vinha sendo investigada há alguns meses pela Corregedoria
do Detran. Na última terça (3), Marlene foi filmada por membros da
corregedoria que estavam disfarçados de usuários, confirmando a
ilegalidade. Quando a equipe já estava deixando o interior da
autoescola, presenciou a negociata com um usuário e escutou que o acordo
seria fechado nas dependências da sede do Detran, em Mangabeira, João
Pessoa, na manhã do dia seguinte.
Com base nessa informação, foi montada uma vigilância na entrada do
Detran, no sentido de detectar a chegada do usuário e de Marlene. Por
volta das 11h30min, ela foi vista no hall de entrada. Com a demora do
usuário, ela tentou sair do local, mas foi abordada por membros da
Corregedoria. Marlene tinha com ela certificados de cursos de direção
defensiva e primeiro socorros, bem como comprovantes de residência e
guias impressas pelo Sistema Codata. Porém, a suspeita não soube
explicar porque estava na posse de tais documentos e muito menos quem
eram tais pessoas.
Com o flagrante, Marlene foi encaminhada para a 9ª DD, acusada de
cometer o crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal),
com pena de um a cinco anos de reclusão, inafiançável. A Corregedoria já
está adotando as providências cabíveis para descredenciar e fechar a
autoescola no Detran e torná-la ilegal para exercer suas atividades.
A operação foi denominada Landuar em menção a uma armadilha
utilizada para pagar peixes (rede de pesca). Novas operações serão
deflagradas para coibir fraudes no processo de CNH e emplacamentos de
veículos em toda Paraíba.
Secom PB
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